materia nº 5/2024

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sã
do Estado do Amazonas EA
h Município de Manicoré NE
Câmara Municipal de Manicoré /
REQUERIMENTO: 004/2024 | l
AUTOR: VEREADOR JOAQUIM RODR “:UES RIBEIRO - PSD
ASSUNTO: REQUERER A PRESENÇA DO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMADES, PARA
ESCLARECIMENTO DAS AÇOES DE COMBATE CONTRA A DEGRADAÇAO
DOS IGARAPÉS NA ZONA URBANA E SUB URBANA DE MANICORE.
SENHOR PRESIDENTE, peida
PLENÁRIO .
NOBRES VEREADORES E NOBRES VEREADORAS, MaNicORê. tidos y
O Vereador que este subscreve, vem nos termos regimentais vigentes deste Poder
Legislativo Municipal, depois de ouvido o douto plenário desta casa, e de acordo com
O Art. 100 do Regimento Interno, REQUERER A PRESENÇA DO SECRETARIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DES't!NVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PARA
ESCLARECIMENTO DAS AÇOES DE C( !IBATE CONTRA A DEGRADAÇAO DOS
IGARAPÉS NA ZONA URBANA E SUB URBANA DE MANICORE.
Justificativas
Nestes últimos anos, verificamos a grande degradação com nossos igarapés que se
limitam nas áreas urbanas e suburbana. Percebemos que os maiores culpados é a
própria população que não preservam suas margens realizando desmatamento e até
mesmo com habitação desorganizadas.
Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios,
córregos, lagos e nos seus limites urbanos. Conforme determina a Lei Federal 14.285,
de 2021,
Faz -se necessário a presença dos te:nicos da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente- SEMADES, para esclarecer q ais os programas e projetos estão sendo
planejados ou realizados para evitar ou diminuir tais prejuízos para nossa sociedade.
Na certeza de que nobres pares votarão pela aprovação deste, antecipadamente
agradeço pelo apoio e peço que se aprovado, seja enviada a Convocação para a
SEMADES.
Sala das Sessões Plenário Professór Emanuel Colares rte em, 05 de Novembro
de 2024.
Atenciosamente
ax: 385-1440/1515.
Av. Santos Dumont, nº 633 — Bairro: Auxiliadora — Eghe
CÂMARA MUNICIPAL DE GC — 14.179.972/0001-08 — CEP: 69.280-000
4 E-mail: camara municipalmre(Qhotmail. com
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