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materia nº 49/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 49 / 2023
Date 2023-04-04
EmentaINDICAÇÃO Nº 021-2023 - SOLUÇÕES E ACOMPANHAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DE PESSOAS DE RUAS
native_id1195

Autoria

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texto original #

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&
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
GABINETE DO VEREADOR HETYELSON DA SILVA MONTEIRO
INDICAÇÃO: Nº 021/2023
AUTOR: VEREADOR HETYELSON DA SILVA MONTEIRO
ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de
Assistência Social (Semas), providencias para se buscar soluções e fazer acompanhamento
sobre a Situação de Pessoas de Ruas no município.
dia PA
APROVADO Bj
2iBB02
SENHOR PRESIDENTE:
Senhores vereadores e senhoras vereadoras
O Vereador que este subscreve, vem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o
DOUTO Plenário deste Poder Legislativo, INDICAR na forma regimental ao Chefe do
Executivo Municipal, a Secretária Municipal de Assistência Social - Semas, providências
para se buscar soluções e fazer acompanhamento sobre a situação de pessoas que vivem
noite e dia nas ruas.
JUSTIFICATIVAS:
1 — Tendo em vista que já é comum ver algumas pessoas noite e dia circulando nas ruas, haja
vista que isso possa vir caracterizar estado de risco social. Caso inclusive de gravidez já
aconteceu recentemente. Que o Poder Público possa ajudar através das políticas públicas em
intervir esse tipo de situação por meio de ações de assistencialismo, observando-se que desejam
voltar ao seu local de origem, ou acompanhamento em tratamentos, dependendo da situação de
cada um.
2 — Estas pessoas além de situação vulnerável estão também sujeitas a qualquer tipo de
discriminação, dentre outros problemas da marginalidade.
Na certeza de que os nobres pares votarão pela sua aprovação, agradecendo antecipadamente a
todos pelo apoio e peço à gentileza que seja aprovada, e enviada cópias ao Exmo. Sr. Lúcio
Flavio do Rosário — Prefeito de Manicoré e cópias para a Secretária de Assistência Social, Inara
Coutinho.
Sala das Sessões: Plenário Vereador Emanuel Colares Duarte, em 04 de Abril de 2023
Câmara de Municipal de Manicoré.
Republicanos
CONTATOS: 097 991624496
Email: hetyelson(Dhotmail. com.br
1
Av. Santos Dumont, nº 633 — Bairro: Auxiliadora — Fone: (97) 9 8109-4814
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