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materia nº 148/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 148 / 2024
Date 2024-09-09
EmentaINDICAÇÃO Nº 101-2024 - RAMPA PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - URUMATUBA
native_id1365

Autoria

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Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
GABINETE DO VEREADOR HETYELSON DA SILVA MONTEIRO
INDICAÇÃO 101/2024.
AUTOR: VEREADOR HETYELSON DA SILVA MONTEIRO
ASSUNTO: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de
Educação — Semed, providências para que seja adaptado uma rampa para alunos portadores
de necessidades especiais na escola municipal da comunidade Urumatuba
APROVANO EM PLENÁRIO
SENHOR PRESIDENTE: HANICORÉ 4 Fa Ad)
Senhores vereadores e senhoras vereadoras SEC LEGISLATIVO
O Vereador que este subscreve, vem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o DOUTO
Plenário deste Poder Legislativo, INDICAR na forma regimental ao Chefe do Executivo
Municipal a Secretária Municipal de Educação — Semed, providências para que seja
adaptado uma rampa para alunos portadores de necessidades especiais na escola municipal
da comunidade Urumatuba.
JUSTIFICATIVAS:
1 — Tendo em vista que tivemos informações por parte de vários moradores daquela comunidade
que a escola construída na comunidade que ainda não foi inaugurada, seria importante o quanto
antes que seja adaptado uma Rampa com acesso a alunos portadores de necessidades especiais,
pois existem alguns e as famílias tem dificuldade por conta da falta de acesso através da cadeira
de rodas que a escola não possui.
2 — Dada a sensibilidade do tema, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em vigor desde 2016,
determina que é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar
educação de qualidade a pessoas com deficiência.
Na certeza de que os nobres pares votarão pela sua aprovação, agradecendo antecipadamente a
todos pelo apoio e peço à gentileza que seja aprovada, e enviada cópias ao Exmo. Sr. Lúcio Flavio
do Rosário — Prefeito de Manicoré e a Secretária Municipal de Educação Maria José.
Sala das Sessões: Plenário Vereador Emanuel Colares Duarte, em 17 de setembro de 2024.
Atenciosamente:
CONTATOS: 097 991624496
Email: hetyelson(Dhotmail.com.br
Av. Santos Dumont, nº 633 — Bairro: Auxiliadora — Fone: (97) 9 8109-4814
DCE e = CGC — 14.179.972/0001-08 —- CEP: 69.280-000
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