materia nº 188/2024

Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO PINTO GOMES
| INDICAÇÃO Nº 003/24 - GV.JAPG ANO 2024
| AUTOR: VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO PINTO GOMES - UNIÃO BRASIL
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO CARLOS (ALDEIA
SÃO CARLOS) E SANTO ANTÔNIO (ALDEIA MONTES CLA o
SENHOR PRESIDENTE,
NOBRES VEREADORES,
NOBRES VEREADORAS,
O Vereador que este subscreve, vem nos termos Regimentais Vigentes desta Casa, depois de
ouvido Douto Plenário deste Poder Legislativo, INDICA ao Chefe do Poder Executivo, A
CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO CARLOS (ALDEIA SÃO CARLOS)
E SANTO ANTÔNIO (ALDEIA MONTES CLAROS) — ZONA RURAL.
JUSTIFICATIVA
Considerando que é de competência privativa do Município. De acordo com CAPITULO
XIX das Obras e Serviços Municipais, Art.148 - I, II, II, IV do $1º - e $2º da Lei Orgânica
do Município de Manicoré.
Considerando atender a população das Aldeias São Carlos e Monte Claros, tendo em vista
que atualmente, as famílias precisam deslocar seus menores para outras regiões, fato que dificulta
bastante a ida desses menores para a escola.
Considerando que a construção das Escolas Municipais São Carlos (Aldeia São Carlos) e
Santo Antônio (Aldeia Montes Claros), faz-se necessário e tem como objetivo atender as crianças
e jovens da região.
Considerando que a propositura é de grande relevância e visando contribuir com a
necessidade e anseios por parte dos moradores das Aldeias São Carlos e Montes Claros, solicito a
construção das Escolas Municipais nas mesmas com 1 (uma) sala de aula.
Na certeza de que os nobres pares votarão pela aprovação, agradeço antecipadamente pelo
apoio e peço que se aprovado, seja enviando cópia ao Exmo. Senhor Lúcio Flávio do Rosário -
Prefeito do Município de Manicoré e a Ilma. Sra. Maria Teixeira - Secretária Municipal de
Educação (SEMED).
Sala das Sessões Plenário Professor Vereador Emanuel Colares Duarte em 30 de abril
de 2024.
JOSÉ ANTÔ INTO GOMES
VEREADOR «L TÃO BRASIL
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Ea CGC — 14.179.972/0001-08 — CEP: 69.280-000
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