materia nº 22/2020

Estado do Amazonas />**
Município de Manicoré *""
Câmara Municipal de Manicoré ^*
GABINETE DO VEREADOR MARKSON MACHADO BARBOSA
INDICAÇÃO - 004/2020 ANO 2020
AlíTOR: VEREADOR MARKSON MACHADO BARBOSA
ASSUNTO: Aquisição e distribuição de EPPs adequado aos servidores coletores de
residuos sólidos residenciais que prestam serviços a nossa cidade. _____ ___
APROVADO
SENHOR PRESIDENTE, MANIO
NOBRES VEREADORES, SENHORAS VEREADORAS.
O vereador que este subscreve, vem nos termos regimentais vigentes, 3^ois/Me ouvido
o Douto Plenário deste Poder Legislativo, INDICAR na forma reginxfítal saí CheTe do
Executivo Municipal, que CONCEDA EPI's adequados aos colçítfí^ de répídup sólidos
residenciais que prestam serviços a nossa cidade.
Justificativas
Essa sugestão, tem o objetivo de oferecer a estes heróis que são responsáveis por deixar
nossa cidade limpa e saudável, melhores condições de trabalho.
Os resíduos sólidos encontrados durante uma coleía podem representar riscos graves à
saúde humana, já que ao desempenhar essa tarefa há ameaças físicas (cortes, lesões e
perfurações nas mãos), químicas (irritações de pele e intoxicação por materiais corrosivos) e
biológicos (infecções e contaminação ao contato com resíduos orgânicos).
Percebe-se que os coletores de resíduos sólidos, ficam em contato direto com materiais
contaminantes, além de materiais cortantes e diversos outros tipos de lixo que. em contato
direto com os trabalhadores, podem prejudicar sua saúde e integridade física.
Por conta desses riscos, é de extrema necessidade que esses agentes de limpeza
pública utilizem, durante a execução de suas tarefas, luvas de proteção, botinas de
segurança, máscaras de proteção, protetor auricular e uniforme para proteção e a
identificação desses trabalhadores.
De acordo com a Norma Regulamentado rã 6 (NR 6) é de inteira responsabilidade do
empregador a disponibilização de todos os equipamentos de proteção para os colaboradores.
Além disso, caso seja necessário a reposição de algum equipamento, isso deverá ser feito de
maneira gratuita e imediata.
Na certeza de que nobres pares votarão peia aprovação desta, antecipadamente
agradeço pelo apoio e peço se aprovado seja enviado uma cópia ao Exmo. Sr. IVlanuel
Sebastião Pimentel de Medeiros -- Prefeito de Manicoré, ao Sr. Edson Minoro -
Secretario de Infra Estrutura e ao responsável pela coleta dos resíduos sólidos.
Sala das Sessões Plenário Professor Vereador Emanuel Colares Duarte em de 17 de
junho de 2020.
MaAson^íâCnado Barbosa
Vereador - Republicanos
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Manicoré - Amazonas