materia nº 1/2020

Estado do Amazonas e*\o de Manicoré ^
Câmara Municipal de Manicoré V
GABINETE DO VEREADOR MARKSON MACHADO BARBOSA
REQUERIMENTO - 004/2020 ANO 2020
AUTOR: VEREADOR MARkSON MACHADO BARBOSA - Republicano￾SENHOR PRESIDENTE, , .,r.()(
NOBRES VEREADORES, SRA VEREADORA
O vereador que este subscreve, vem nos termos regimentais vigentes,
o Douto Plenário deste Poder Legislativo, apresentar Requerimento de
a Prefeitura Municipal:
1) De quanto de recurso extras, para o combate ao Covid-19, o município já recebeu
do Estado e da União, identificada as fontes de recursos;
2) Em que ações de combate, os recursos foram ou estão sendo utilizados e quanto foi
gasto;
3) Quais equipamentos foram adquiridos para o combate ao Covid-19, seus
respectivos valores e fornecedores;
4) Se teve contratação de profissionais, quem são eles e para quais ações;
5) Se e por que agentes comunitários de saúde estão aluando na identificação dos
suspeitos de Covid-19.
Justificativas
O objetivo da propositura c uma forma de acompanharmos como está sendo gasto o
dinheiro público e ílcarmos informados, até mesmo para passar essas informações aos
munícipes e garantir a transparência do Poder Executivo.
Darmos respostas das notícias veiculada nos meios de comunicação e redes sociais
sobre os recursos que estão sendo ou serão destinados aos municípios e que obedecendo ao
princípio da transparência e publicidade é dever do gestor público prestar essas informações à
população. Não se pode alegar portal de transparência, já que nem todos tem acesso a essa
ferramenta.
E ainda no uso de minhas prerrogativas legais e exercendo a minha função de
fiscalizador, requeiro as informações supramencionadas no sentido de prestar esclarecimento
â população.
Diante do exposto acima, peço aprovação da presente propositura, e o
encaminhamento de uma cópia ao Representante do Ministério Público em Manicoré.
Sala das Sessões Plenário Professor Vejeador Emanuel Colares Duarte em 28 de maio
de 2020.
MARKSONN^CHADO BARBOSA
Vereador - Republicanos
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Manicoré - Amazonas