materia nº 122/2018

Estado do Amazonas
Município de Manicoré
V jf Câmara Municipal de Manicoré *v **?
GABINETE DO VEREADOR LUZ1NEI DELGADO
INDICAÇÃO-001/2019 ANO 2019
AUTOR: LUZINEI DELGADO
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE
FORTALEZA DO BOM INTENTO APRON.-.rx; ^ ;n^\^ryo
SENHOR PRESIDENTE, ju
SENHORES VEREADORES, SRA VEREADORA TfNj"
O vereador que este subscreve, vem nos termos regimentais vigentes, depois de
ouvido o Douto Plenário deste Poder Legislativo, INDICA na fpj^ma regimental ao
Executivo Municipal a construção de uma Escola na Comunidade Fortale/a do
Bom Intento.
Justificativas
1 - O Art. 6° da Constituição preceitua "São direitos sociais, a educação, a saúde, o
trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade
e à infância, assistência aos desamparados, na forma desta constituição".
2 - A educação é a base para construção de uma sociedade mais justa, fraterna e
igualitária, um direito constitucional de todos garantido no artigo 6° da Constituição
Federal de nosso país.
3 - Desta forma, faz-se necessário a devida atenção ao assunto, visto que a propositura é
de interesse coletivo.
Na certeza de que nobres pares votarão pela aprovação desta,
antecipadamente agradeço pelo apoio e peço se aprovado seja enviado uma cópia
ao representante Comunitário e uma cópia Exmo. Sr. Manoel Sebastião Pimentel
de Medeiros - Prefeito de Manicoré.
Sala das Sessões Plenário Professor Vereador Emanuel Colares Duarte em 11 de
Fevereiro de 2019.
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Manicoré - Amazonas