materia nº 69/2017

Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara MuniciDal de Manicoré
GABINETE 00 VEREADOR AUGUSTO VIEIRA
INDICAÇÃO N°. 007/2017. GAB/VER/AVN
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE DE
SANTO ANTÓNIO, LOCALIZADA NO KM 12 DA ESTRADA DO SINDICATO QUE
SERVIRÁ AOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COLÓNIA
SINDICAL SANTO ANTÓNIO - ASMOCOSISAN.
DESTINO: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ - MANUEL SEBASTIÃO PIMENTELOT,
MEDEIROS.
INDICO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, COM BASE NO
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA OUVIDO O DOUTO
PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E QUE A
PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA ATRAVÉS DE
INDICAÇÃO. AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE
MANICORÉ - MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS.
J USTIFI C ATI V A
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras,
Por meio do oficio n°. 006/2017, (copia anexa) o limo. Sr.
Raimundo Rodrigues de Lima - Presidente da Associação dos Moradores da Colónia Sindical Santo
António — ASMOCOSISAN, nos traz uma reivindicação para que o Executivo Municipal realize a
construção de um centro sócia) na comunidade acima mencionada, para que seus moradores e
associados possam desfrutar de um ambiente físico adequado para as realizações de suas reuniões,
eventos e outras atívidades concernentes as suas necessidades religiosas e sociais.
Justificamos ainda que o terreno onde se pretende construir o já
mencionado Centro Social, se aprovado por esta Augusta Casa Legislativa e tiver a aceitabilidade e
disponibilidade de recursos por parte do Executivo Municipal, já encontra-se legalmente adquirido,
como se comprova através do Termo de Doação (copia anexa) que tem exclusivamente a finalidade de
trazer melhorias e comodidade aos seus moradores e associados.
CÂMARA MUNICIPAL DE
Av_ Santos Dumont, n° 633 - Barro: Auxiliadora - Fone/Fax: 385-1440/1515.
CGC - 14.179.972/0001-08 - CEP: 69.280-000
E-maJI: camará .mu níci oalm re.@hotmajlcp_rn
Srte Oficial - www.manicore.amJeg.br
Estado do Amazonas
Município de Manrcoré
Câmara MunkÍDal de Man iço ré
GABINETE DO VEREADOR AUCUSTO VIEIRA
Por este motivo, recorro a este Douto Plenário, para que esta
edilidade, manifeste-se aprovando a referida indicação, para que assim possamos estar contribuindo com
o desenvolvimento, o crescimento e o fortalecimento de associações de nosso município, além de
estarmos cumprindo nosso dever parlamentar.
Indicação cópia de:
E para fortalecimento e embasamento legal, anexamos a presente
> Oficio n°. 006/2017
> Histórico da Comunidade de Santo António — Km 12 da Estrada
•
do Sindicato.
> Termo de Doação do terreno.
> Planilha de Custos e Crocri do Imóvel pretendido com suas
respectivas metragens.
> Relação nominal dos Moradores e Associados da referida
comunidade.
> Relatório Fotográfico de atividades desenvolvidas na
Comunidade.
Solicitamos ainda que se aprovado a presente indicação, seja
enviado cópia ao Presidente da ASMOCOSISAN.
Emanuel Colares Duarte.
Câmara Municipal de Manicoré, Sala das sessões Professor
Manícoré/Am; 08 de agosto de 2017—-,
AUGUSTO NASCIMENTO
or/PSD
CÂMARA MUNICIPAL DE
««MANICORÉ
Av_ Santos Dumont, n° 633 - Bairro: Auxiliadora - Fone/Fax 385-1440/1515.
CGC - 14.179.972/0001-08 - CEP: 69.280-000
E-mail: camará.municinalmre@hoimail.corT,
Srte Oficial - www.manicore.amJeg.br
K M~+ V* •^n«-Á A -.r- —.—.-.«.« <-
Oficio n° 06
DO. Presidente da Associação dos Moradores da Colónia Sindica! Santo António.
AO. Exmo. Vereador Augusto Vieira do Nascimento. ^"CNPJ: 01.657.177/0001-28'™1
-ASMOCOSISAN- Associação dos Moradores
da Colónia Sindical Santo António - Estrada
do Sindicato Km 12, S/N Com, Santo Amónio
Exmo. Vereador ,_ CEP: 69.280-000 Manicoré-AM _J
Venho através deste solicitar, de vossa excelência que se possível, colocar em pauta em reunião,
crr, SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PLENÁRIO DO PODER TP.fttST,ATíVO DF. MANíCORÉ.
A CONSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DE 01 CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO, que se
aprovado a construção do mesmo e tenho a certeza que todos os vereadores vão aprovar, e votar a favor
da construção desta obra em nossa Comunidade.
Que vai receber u nume UB ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS, Fundador da Comunidade.
Essa comunidade precisa sem dúvida de um espaço, pra fazer suas REUNIÕES, EVENTOS E
OUTRAS ATIVIDADES.
Visto foi nas realizações dos 02 anos de Festejos 2016/2017. A Comunidade ficou sem espaço para
receber as pessoas que vieram visitar nossa comunidade e participar de nossos eventos. Vai anexado
junto ao oficio, O HISTÓRICO DA COMUNIDADE, O PROJETO DO CENTRO SOCIAL E O
ORÇAMENTO, ASSINATURAS DOS COMUNITÁRIOS E DEVOTOS DE SANTO ANTÓNIO,
FOTOS DO LOCAL ONDE FAZEMOS NOSSAS REUNIÕES E FOTOS DO NOSSO FESTEJO F,
ALGUMAS FOTOS DA COMUNIDADE.
Devido a nossa falta de espaço, procurei vossa excelência, que coloque em pauta na SESSÃO, pra
ser aprovada, e se aprovada ENCAMINHE, para o Prefeito Municipal de Manicoré, SEBASTIÃO
rljVlENTEL DE MEDEIROS, que representa o poder EXECUTIVO MUNICIPAL,
Sem mais nada, esperamos contar com sua valiosa colaboração e de todos, deste conceituado poder.
Aguardamos Resposta.
Manicoré, 20 de junho de 2017
iiini-ín I? r\fír
Presidente
C.P.Fn° 473583352-87
k i .ii i
Pelo presente e melhor forma de direito, a pessoa física e a seguir qualificada.
Tem entre si justo, e firmado o presente TERMO DE DOAÇÃO.
MÀRiA RODRIGUES DE VASCONCELOS, portadora de RG: 064361Q-2-3SP/AM *
CPF: 289.021.062-68, residente e domiciliada nesta Cidade de Manicoré-Amazonas.
CLAUSULA PRIMEIRA -A proprietária nomeada acima, e abaixo qualificada, doravante
denominada DOADORA, faz pelo presente, DOAÇÃO de parte de uma área de terras de
sua posse a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESTRADA DO SINDICATO
(ÃbwiuCOSiSAN), endereço na referida Elsíracía, ííé 15 km, pcrtscicra de CNP J;
01.657.177/0001-28, nesta Cidade de Manicore/Amazonas. Acima qualificada, doravante
denominada de DONATÁRIA de um lote de terras situada na ESTRADA DO
SINDICATO, para a construção de uma Capela, Centro Social e um Campo de Futebol. O
referido lote tem uma área de B.OOO.OOm2 (Seis Mil Metros Quadrados), limita-se ao
NORTE: Com MARIA RODRIGUESpE VASCONCELOS, por uma linha reta de 60,00m
lineares no rumo LbS l t/Ubb 11; ao SUL: Com MARiA RODRIGUES DE
VASCONCELOS, por uma linha reta de igual rumo e extensão no rumo LESTE/OESTE;
ao LESTE: Com ESTRADA DO SINDICATO, para onde faz frente, por uma linha de
100,00m lineares no rumo NORTE/SUL; e ao OESTE: Com MARIA RODRIGUES DE
VASCONCELOS, por uma linha de igual rumo e extensão.
CLAUSULA SEGUNDA - O presente termo de doação foi feito peia doadora do imóvei
que assinam o presente termo de doação e cessão de direito sobre propriedade urbana.
CLAUSULA TERCEIRA - A presente doação é feita em caráter irrevogável, e
intransferível obriga o donatário a pagar os impostos que recaírem sobre o imóvel que a
slude ssta doação.
Conforme as Leis Municipais n° 185/78 e 410/95; e, por conseguinte, as normas da Lei
Municipal n° 400 de 06 de dezembro de 1994, (código de posturas municipais)
E por estarem assim justos contratados e pactuados, firmam o presente Termo de
Doação em duas vias para um só efeito e para que surta os seus legais e jurídicos efeitos,
de transferindo-lhe lyua! teor e forma de domínio e posse que lhes competem.
Manicoré/AM. 31 de Janeiro 2014.
CARTÓRIO DO 1° OFICIO- Murta ninem -Tjijda/TMiiaiim**-TaB«ff
MARIA RODRIGUES DE VASCONCELOS
CPF- 2R3-021.CS2-GS
DOADORA
Tânia Mana l irnr
0.19. Consulta ti selo «m tl^SÇf^ÇI^^'11 rrim hr
ASMOCOSISAN - RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA
SÓCIO - PRESIDENTE CPF: 473.583.352-87
DONATÁRIO
TESTEMUNHAS:
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Manicoré, de AMU-L-õ de fr
Assinatura
<~CNPJ: 01.657,177/0001-28"
^ :A»40C05|SAN- Associado dos Morador
da Colónia Sindical Santo António - Estr ad￾do Slndíctío Km 12, S/W r*?™, ÇM^ AníSr-í.
U- CEP: 69.280-000 Manicoré-AM
HISTÓRICO DA COMUNIDADE DO SINDICATO
No ano de 1986 Um certo senhor conhecido com o nome de ORLANDO FERREIRA DOS
SANTOS, íítuuiõl úe Manicoré, Agricuíior, nascido no íugar Santo António.
Veio pra essa terra, para trabalhar na agricultura, desbravou essa área, e aos poucos foi loteando
e colocando outras famílias que não tinham terras para criar e plantar, e ao mesmo tempo ajudar na
criação de seus filhos e de suas famílias.
Homem Trabalhador, Admirado e Respeitado por todos, um verdadeiro LÍDER
COMUNITÁRIO.
Logo no inicio era e foi muito difícil, a estrada era até o SITIO DO Sr. MANOEL V AZ, hoje
ELIZON DA CEAM. chegavam nos seus lotes por !ongos CAMINHOS abertos a psso de seus terçados
e machados, e suas produções eram conduzidas nos OMBROS ou nos seus PANEIROS.
Sempre nos finais dos FAMOSOS PURGIRUM, usava a palavra, incentivava as pessoas a não
desistirem dos seus trabalhos e nem dos seus terrenos.
vua um dia ara de ver iodas as casas com LUZ KLÉTRICA, A ESTRADA ASFALTADA E
COMO ERA DEVOTO DE SANTO ANTÓNIO, PRETENDIA CONSTRUIR A CAPELA DE SEU
PADROEIRO.
O tempo passou a comunidade começou a se desenvolver, vieram as MAQUINAS, abriram a
estrada até a comunidade, as famílias trabalhando nos seus terrenos, vieram os PROJETOS DO
GOVERNO DO ESTADO, tudo para melhorar e facilitar a vida dos agricultores, como era o desejo do
Sr. ORLANDO.
Lutou contra a doença, mais faleceu no dia 20 de Agosto ás Í095,ne3se período a
COMUNIDADE DO SINDICATO, era a comunidade de Manicoré que mais produzia farinha de
mandioca.
Nesse mesmo ano foi criada a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESTRADA DO
SINDICATO, seu principal objeíívo eia. melhorar a vida de cada um de seus moradores e sócios, seu 1°
presidente foi o senhor ZARIDE DE SÁTIRO BELEZA.
Mais nem tudo que agente planeja dar certo, abandonaram a associação e por muito tempo a
comunidade fícou esquecida e abandonada, poucos foram os que ficaram.
Em 2010 o senhor RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA, ocupou um lote de terra, construiu
sua casa e começou a trabalhar, vendo a necessidade de melhorar a comunidade, começou a reunir os
comunitários e reivindicar melhorias, juntos com os alguns moradores fizeram o baixo assinado junto a
CEAM para conseguir a luz para todos.
Só em 15 de Setembro de 2013(domingo) às 9:00 horas na Capela de N8 S" do Rosário, que o
senhor RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA, em reunião dos Moradores da Comunidade do
Sindicato, foi eleito PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE, por todos os presentes, que
i.-*/» o a^c>rtiHg|] sua coordenarão "ara trabalhar.
Seu 1° trabalho junto com sua coordenação foi ORGANIZAR A ASSOCIAÇÃO E PAGAR A
Dr\TDA QUE A MESMA TINHA JUNTO A RECEITA FEDERAL, e com ajuda DOS
MORADORES, e do senhor LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, prefeito neste período, colocou LUZ
ELETRICA Eiví TODAS AS CASAS DA COMUNIDADE, c CONSTRUIU A CAFIiLÂ DL SANTO
ANTÓNIO, realizando assim 02 (DOIS) dos SONHOS do Sr. Orlando
Antes era chamada de COMUNIDADE DO SINDICATO, E NO DIA 03 DE JUNHO DE 2016,
A CAPELA FOI INAUGURADA E BENZIDA PELO PADRE ANGELO, ONDE SE PASSOU A
CHAMAR COMUNIDADE DE SANTO ANTÓNIO DO SINDICATO.
Hoje a comunidade tem 20 famílias morando em suas casas e outras 34 que vêem mais nos finais
de semanas, devidos os filhos estudarem na sede do Município
O ASFALTO que era i.im dos 0?(TPÊS) SONHOS do Sr. Orlando, Quem sabe em breve vai se
realizar. Basta a comunidade Trabalhar se Unir, Reivindicar juntos aos nossos Governantes,
Autoridades, que nada nessa vida é impossível, basta as pessoas terem FÉ em DEUS QUE TUDO É
POSSÍVEL.
fim '""CNPJ: 01.657.177/0001-28""»
-ASMOCOSISAN. Assoeiaçlodoí Moradores
da Cotou Sindical Santo António - Estrada
do Sindicato Km 12, S/N Com. Santo Amónio
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-LAÇAO DOS NOMES DAS PESSOAS E ASSINATURA
COMUNIDADE DE SANTO ANTÓNIO
ESTRADA DO SIDICATO 2017
PRESIDENTE DA COMUNIDADE: RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA
26/06/2017 • MANiCORÉ/AM
CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO
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RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS E ASSINATURA
COMUNIDADE DE SANTO ANTÓNIO
ESTRADA DO SIDICATO 2017
PRESIDENTE DA COMUNIDADE: RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA
26/06/2017 - MANICORÉ/AM
CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO
CNPJ: 01.657.1 77/0001 -28 •
•ASMOCOSISAN- Aaocía^o dos Mmad
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•ií Colónia Sindicai Santo António - Estrada
Jo Sindicato Km 12, S/N Com. Santo AnlOuli
fWW uuéano f. CEP: 69.280-000 Manicoré-AM
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OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL SANTO ANTÓNIO
COMUNIDADE SANTO ANTÓNIO SINDICATO MANICORÉ AM
1.0
1.1
2.0
2.1
2.2
2.3
3.0
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
4.0
4.1
4.2
4.3
5.0
5.1
5.2
5.3
5.4
6.0
6.1
7.0
7.1
8.0
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.6
9.0
9.1
9.2
MOBILIZAÇÃO
Mobilização de ferramentas e funcionários vb 1,00
total de item
1.800,00
TROCA DE PEÇAS COBERTURA
peça de 9 metros
peça de 7 metros
prego kg
und
und
unid
18,00
12,00
15,00
total de item
63,00
52,00
11,00
MADEIRAMENTO DA COBERTURA
pernamanca de 4 metros
ripão de 4 metros
parede com madeira macheada
prego telheiro
dz
dz
m2
und
kg
3,00
2,00
100,00
6,00
140,00
90,00
19,00
19,00
total de item
PISO TELHADO
piso em cimento
telha fibro cimento
ferro
m2
und
vt
128,00
160,00
1,00
total de item
54,00
15,00
2.600,00
ALVENARIA
tijolo um milheiro
cimento
seixo e areia
areia
und
und
m2
m2
5,00
120,00
8,00
26,00
total de item
600,00
35,00
160,00
50,00
ELÉTRICA
Instalação elétrica cabíamento 6 e 4mm vb 1,00
total de item
2.600,00
FORRO PVC
forro pvc camarim e madeira vt 1,00
total de item
3.000,00
PINTURA E ACABAMENTO
lata de tinta verde claro sb
lata de tinta azul sb
lata tinta vermelho sb
lixa
rolo
pintura arte
und
und
und
und
und
vt
2,00
1,00
1,00
12,00
2,00
1,00
total de item
290,00
290,00
290,00
180,00
35,00
800,00
PORTAS E JANELAS
Portas de madeira
fechadura e dobradice completo
unid
unid
2,00
2,00
total de item
380,00
55,00
1.800,00
1.800,00
1.134,00
624,00
165,00
1.923,00
420,00
180,00
1.900,00
-
114,00
2.614,00
6.912,00
2.400,00
2.600,00
11.912,00
3.000,00
4.200,00
1.280,00
1.300,00
9.780,00
2.600,00
2.600,00
3.000,00
3.000,00
580,00
290,00
290,00
2.160,00
70,00
800,00
4.190,00
760,00
110,00
870,00
10.0
10.1
MÃO DE OBRA
mão de obra | vt 18.000,00
total de item
1,00
Subtotal
TOTAL GERAL
18.000,00
18.000,00
56.689,00
56.689,00

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