materia nº 151/2018

Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
GABINETE DO VEREADOR ALVEMAR COSTA DA SILVA
IMHC AÇAO-003 ANO 2018
AUTOR: VEREADOR ALVEMAR COSTA DA SILVA
ASSUNTO: REEORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA VICUNA NA
COMUNIDADE DE TERRA PRETA/ RIO MANICORÉ. ,
APROVAQfa EW PLENÁRIO
SENHOR PRESIDENTE,
NOBRES VEREADORES, SENHORAS VEREADORAS
O Vereador que este subscreve, vem nos termos Regimentais Vigentes, depois de
ouvido Doutor Plenário deste Poder Legislativo, INDICA na forma Regimental ao
Chefe do Executivo Municipal á reforma da Escola Municipal Laura Vicuna na
Comunidade de Terra Preta/ Rio Manicoré.
Justificativa
Considerando que é de competência privativa do Município, de acordo com
CAPITULO XIX do Art.148 -l, II, III, IV do §1°- e §2° da Lei Orgânica do
Município de Manicoré;
Considerando o que dispõe o Art. 106 da lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade de melhor desenvolver o Ensino e Bem Estar do
Corpo Discente e Docente da referida escola.
Considerando a Educação constitucionalmente como um direito de todos.
NA certeza de que nobres pares votarão pela aprovação. Agradeço
antecipadamente pelo apoio e peço se aprovado seja enviando copias para a Presidente
da Comunidade Terra Preta Direção da Escola Laura Vicuna, uma copia ao Exmo.
Senhor Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros - Prefeito de Manicoré.
Sala das Sessões Plenário Professor Vereador Emanuel Colares Duarte em
03 de Abril 2018
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vereador
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Vereador DEM
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Manicoré - Amazonas