materia nº 3/2025

Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
MEDALHA MASCULINA, DE ORDEM DO
MÉRITO LEGISLATIVO, ALFREDO
BANDEIRA BARROS, AO ILMO.
SENHOR ELOY DA SILVA ROCHA -
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005
DE 20 DE JUNHO DE 2023”.
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré -
Amazonas, WELLINGTON YURI LELO REIS no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER a todos os seus habitantes, que a Câmara Municipal em
conformidade com o Art. 24 e Inciso XI da Lei Orgânica do Município, APROVOU
e PROMULGOU o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido a Medalha Masculina de Ordem do Mérito Legislativo,
Alfredo Bandeira Barros, ao ILMO. SENHOR ELOY DA SILVA ROCHA, Professor
Universitário, filho de Manicoré/AM.
Art. 2º - A outorga desta honraria, ora concedido, se fará em data acordada com a
Mesa Diretora desta Casa, em Sessão Solene realizada pela Câmara de
Vereadores.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em
20 de AGOSTO de 2025. N L
º 633 - Bairro: Auxiliadora - CEP: 69.280-000
CNPJ - 14.179.972/0001-08
E-mail: camara municipalmre(Dhotmail.com
Site Oficial: www. manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas