materia nº 26/2025

Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
GABINETE DO VEREADOR MICHAEL DAVID PINTO BREVES
REQUERIMENTO Nº 018/25 ANO 2025
AUTOR: VEREADOR MICHAEL DAVID PINTO BREVES - UPB.
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
SENHOR PRESIDENTE, º
NOBRES VEREADORES,
SENHORAS VEREADORAS,
O Vereador que este subscreve, vem nos termos Regimentais Vigentes desta Casa,
depois de ouvido Douto Plenário deste Poder Legislativo, REQUERER na forma
Regimental, “INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA EMENDA
A LEI ORGÂNICA DE MANICORÉ Nº 011/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025”.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade obter informações oficiais quanto à
data exata da realização do Festival Folclórico de Quadrilhas de Manicoré no corrente ano,
tendo em vista a importância cultural, social e econômica do evento para o município e sua
população.
Considerando a Emenda à Lei Orgânica do Município de Manicoré, aprovada
por esta Câmara Municipal, a qual determina expressamente que o festival seja realizado no
último final de semana do mês de julho, faz-se necessário assegurar o cumprimento desse
dispositivo legal.
Além disso, a definição e divulgação antecipada da data oficial do festival são
essenciais para que os grupos folclóricos, artesãos, comerciantes locais e visitantes possam
se organizar adequadamente, contribuindo para o sucesso do evento.
Dessa forma, requer-se que o Poder Executivo Municipal informe, com a devida
urgência, se a data prevista na Emenda à Lei Orgânica será efetivamente cumprida e, em
caso negativo, apresente justificativa plausível e fundamentada para eventual alteração,
como também uma nova data para a realização do festival.
Na certeza de que os nobres pares votarão pela aprovação, agradeço
antecipadamente pelo apoio e peço que se aprovado, seja enviando cópia ao Exmo. Senhor
Lúcio Flávio do Rosário - Prefeito Municipal de Manicoré e a Ilma. Senhora Adrienne do
Vale Cidade - Secretária Municipal de Cultura e Turismo (SEMCULT).
Sala das Sessões Plenário Professor Vereador Emanuel Colares Duarte em
14 de julho de 2025. » ;
mA PS REVES
Vereador - União Progressista Brasileira
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Manicoré - Amazonas