materia nº 289/2025

A
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
GABINETE DO VEREADOR MICHAEL DAVID PINTO BREVES
INDICAÇÃO Nº 053/25 ANO 2025
AUTOR: VEREADOR MICHAEL DAVID PINTO BREVES - UPB.
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE MONTE DAS
OLIVEIRAS.
SENHOR PRESIDENTE,
NOBRES VEREADORES,
SENHORAS VEREADORAS,
O Vereador que este subscreve, vem nos termos Regimentais Vigentes desta Casa,
depois de ouvido Douto Plenário deste Poder Legislativo, INDICAR na forma Regimental,
ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, a
“CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE MONTE DAS
OLIVEIRAS”.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo solicitar, a construção de uma escola na
Comunidade Monte das Oliveiras, historicamente marcada pela ausência de políticas
públicas estruturantes, especialmente na área da educação.
A construção de uma escola adequada às condições geográficas e culturais da
comunidade é uma medida de justiça social, que visa garantir o direito fundamental à
educação, conforme preceitua a Constituição Federal. Além disso, uma escola na
Comunidade Monte das Oliveiras permitirá a valorização das especificidades locais, com
um ensino contextualizado, que respeite e fortaleça a identidade ribeirinha e os saberes
tradicionais.
Investir em educação nas comunidades ribeirinhas é também investir no
desenvolvimento humano e sustentável da região. Uma escola estruturada, com professores
capacitados e infraestrutura adequada, representa um farol de esperança para muitas famílias
que lutam diariamente por dignidade e oportunidades.
Av. Santos Dumont, nº 633 - Bairro: Auxiliadora - CEP: 69.280-000
E CNPJ - 14.179.972/0001-08
E Eua: E-mail: camara municipalmre(a)hotmail.com
MANICORÉ Site Oficial: www.manicore.am.leg.br
; Manicoré - Amazonas
Sr
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
Diante do exposto, reforça-se a importância desta indicação parlamentar,
esperando-se a sensibilidade e o compromisso do Poder Executivo para a viabilização deste
projeto essencial para a promoção da equidade e da cidadania na Comunidade
Monte das Oliveiras.
Na certeza de que os nobres pares votarão pela aprovação, agradeço
antecipadamente pelo apoio e peço que se aprovado, seja enviando cópia ao Exmo. Senhor
Lúcio Flávio do Rosário - Prefeito do Município de Manicoré e a Ilma. Senhora Maria José
Bezerra Teixeira Bagatello - Secretária Municipal de Educação (SEMED).
Sala das Sessões Plenário Professor Vereador Emanuel Colares Duarte em
05 de agosto de 2025.
“PAL DE MANICORÉ
DAVID PINTO É
MICHAEL DABERTENTO BREVES
Vereador - União Progressista Brasileira
Av. Santos Dumont, nº 633 - Bairro: Auxiliadora - CEP: 69.280-000
R CNPJ - 14.179.972/0001-08
pe anna E-mail: camara.municipalmre(dhotmail.com
MAN ICORÉ Site Oficial: www.manicore.am.leg.br
Manicoré - Amazonas