sessao nº 4

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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
08h30min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr.
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa 
Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues 
de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro 
Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César 
Nascimento de Paula. Com sua falta justificada: Helton Rodrigues Paes e Maria do 
Socorro Guimarães Abreu. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra 
o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento 
Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente:
Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Documentos
recebidos: Of. nº 007/2020 da AFEAM. Documentos expedidos: Of. Circular nº
005/2020 ao Sr. Nelson da Costa Monteiro; Of. Circular nº 004/2020 ao Sr. Wellington 
Yuri Lelo Reis; Of. nº 026, 022, 024, 028, 016, 020/2020 ao Sr. Edson Minoro
Tsugawa; Of. nº 031/2020 ao Sr. Misaque Matos de Menezes; Of. nº 027, 025, 023, 
021, 019, 017, 015, 014, 029/2020 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de 
Madeiros. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de 
Lei nº 015/2019; Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 022/2019; Projeto de Lei 
nº 002/2020; Projeto de Lei nº 003/2020; Decreto Legislativo nº 001/2020. Matérias
Entregue na Secretaria: Não houve Grande Expediente: Inscritos o Vereador Charles 
Rodrigues de Meireles, a Vereadora Maria do Socorro Torres Palheta, o Vereador 
Michael David Pinto Breves, o Vereador Antônio Mário do Rosário, o Vereador Markson 
Machado Barbosa, o Vereador Luzinei dos Santos Delgado e o Vereador Nelson da 
Costa Monteiro. Questão de Ordem: o Ver. Nelson Monteiro justifica a ausência do Ver. 
Helton Rodrigues Paes; Ver. Yuri Reis justifica a ausência da Vereadora Maria do 
Socorro Guimarães Abreu. 1º Orador: Ver. Charles Meireles - cumprimenta o Sr. 
Presidente, Vereadores, Vereadoras e todos os presentes. Justifica suas ausências
nas Sessões anteriores, devido está cuidando de seu Pai. Parabeniza a família 
Marques por promover um torneio para arrecadar recurso para um dos irmãos que 
encontra-se doente em Porto Velho. Solicita que a SEMEL faça um ajuste na tabela do 
campeonato rural da Região do Lago do Acará para que se coloque no mesmo dia o 
jogo feminino e masculino para que as comunidades não tenham dois gastos. Em 
aparte o Ver. Nelson Monteiro - dá boas-vindas ao Ver. Charles e agradece por 
apresentar o ajuste que precisa ser feito na tabela do campeonato. Solicita que procure 
a Secretaria para informar o Sr. Hilder, pois tem certeza que irá fazer esse ajuste, sem 
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nenhum problema. Ver. Charles Meireles - agradece o aparte do Ver. Nelson,
comenta sua preocupação com a enchente do Rio Madeira, dizendo que esta Casa 
precisa verificar se permanecerá a Comissão do ano passado ou será formada outra, 
pois é preciso tomar providências para atenderem as pessoas. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 2ª Oradora: Vereadora Socorro Torres - cumprimenta o Sr. 
Presidente, Vereadores, todos os presentes. Agradece a Deus por mais um dia de 
trabalho. Comenta sobre a discursão que está acontecendo na cidade referente à
ampliação do cemitério, expondo que apresentou uma indicação solicitando a 
construção de um novo cemitério e não a ampliação do atual. Ressalta que não cabe 
aos Vereadores a executar os serviços, mas ao Executivo. Informa que não é contra a 
ampliação, pois o Prefeito tem o direito de colocar o recurso onde achar melhor, pois os 
Vereadores estão para ajudar e não embargar o que pode beneficiar a população de 
Manicoré. Em aparte o ver. Charles Meireles - informa que chegou ontem e já foi 
questionado se todos os Vereadores assinaram para que o cemitério fosse ampliado. 
Informa que a Vereadora Socorro Torres tem razão, pois os Vereadores aprovaram 
para que fosse construído um novo cemitério. Vereadora Socorro Torres - incorpora o 
pronunciamento ao seu, expõe que o município de Manicoré precisa de um novo
cemitério, mas cabe ao Prefeito definir onde o recurso pode ser aplicado. Apresenta a 
indicação nº 001/2020, solicitando a recuperação nas vicinais da Estrada do Sindicato, 
Estrada do Monte Santo e Ramal Brasil, para o melhor acesso aos moradores. Em 
aparte o Ver. Mário do Rosário - cumprimenta a todos os presentes, parabeniza a 
Vereadora Socorro Torres pela indicação que vem beneficiar os moradores do Ramal 
Brasil. Vereadora Socorro Torres - incorpora o pronunciamento ao seu, comenta que 
cobra essa questão, devido os moradores trabalharem com a agricultura e isso,
incentivará as famílias a produzir e transportar seus produtos com mais facilidade. 
Finaliza agradecendo o Presidente desta Casa por ter atendido sua solicitação e cobriu 
o ponto de coleta de água. 3º Orador: Ver. Michael Breves - cumprimenta o Sr. 
Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes. Comenta sobre as obras do 
cemitério, expondo que como o terreno já pertence ao município, o Poder Executivo 
não precisa mandar Projeto para ser aprovado nesta Casa. Deixa claro que precisamos 
sim de um novo cemitério, mas que os Vereadores não autorizaram a ampliação do 
atual. Relata que precisamos ver o impacto que se terá com essa ampliação, expondo 
que o Centro Juvenil tem poço artesiano, é preciso ter um estudo, precisamos ouvir a 
população, precisamos conversar com o Prefeito sobre o assunto. Em aparte o Ver. 
Luzinei Delgado - cumprimenta todos os presentes, expõe que o assunto cemitério 
tem viralizado nas redes sociais, acredita que o principal questionamento é o preço, 
pois o valor é muito alto. Expõe que realmente há necessidade de se criar um novo 
cemitério, mas pelo valor é a favor da aquisição de um novo terreno. Agradece o a 
parte. Em aparte o Ver. Presidente - fala que já foi realizada uma reunião com o 
Prefeito referente ao cemitério. Ressalta que estão antenados sim a essa questão, mas 
é claro que precisam ouvir a sociedade antes de tomar qualquer decisão. Quanto a 
SISAGUA, informa que não há poço, apena funciona um reservatório. Em aparte o 
Ver. Clovis Garcia - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras e o 
público presente. Comenta que ouve-se muito a população discutir o assunto, 
ressaltando que não concorda com a ampliação do cemitério e que esse Projeto não 
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passou por esta Casa para aprovação, aprovamos a construção de um novo cemitério, 
agradece o aparte. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado - informa que logo após a 
reunião com o Comandante da Policia Militar, foi tratado vários assuntos com o Prefeito 
e um deles foi à questão do cemitério. Ver. Michael David Breves - incorpora os 
pronunciamentos, comenta a questão da enchente dizendo que precisam saber as 
ações que estão projetadas para essa situação, pois não se pode deixar acontecer 
para poder procurar resolver. Apresenta o Requerimento de nº 001/2020, solicitando 
informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior - SEMINFRI, 
Secretário Emerson Martins de Azevedo, SEMAPA, Secretário Manoel do Rosário 
Paula de Azevedo, Defesa Civil e aos Vereadores Responsáveis pela Comissão de 
Monitoramento de enchente do Rio Madeira, providências sobre a enchente do Rio 
Madeira deste ano. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: Ver. Mário do 
Rosário - agradece a Deus por mais um dia de trabalho, cumprimenta o Sr. Presidente, 
Vereadores, Vereadoras, todos os presentes. Relata suas visitas nos bairros da cidade
e na zona rural, expondo que identificou algumas necessidades, com isso, apresenta a 
indicação nº 008/2020, solicitando a encanação de água do Beco da Polícia Militar; 
indicação nº 009/2020, solicitando a recuperação do Beco Quatro Estações; indicação
nº 010/2020, solicitando a compra de um grupo gerador para comunidade de Ponta 
Nova Rio Marepaúa; indicação nº 011/2020, solicitando a recuperação das ruas do 
bairro de Mazzarello II. Apresenta ainda um Requerimento Verbal solicitando Votos de 
Pesar a família do Sr. Raimundo Passos de Medeiros. Em aparte a Vereadora 
Socorro Torres - comenta que os próprios moradores do Beco da Polícia Militar 
fizeram uma calçada para poder trafegar, acredita que uma calçada como essa resolve 
a situação do Beco Quatro Estações, expondo que já foram feitas várias indicações, 
porém nada resolvido, espera que esse ano possam resolver essa situação. Agradece 
o aparte. Ver. Mário do Rosário - incorpora o pronunciamento ao seu, expõe que dá 
para resolver essa situação sim, porém falta boa vontade. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 5º Orador: Ver. Markson Machado - cumprimenta o Sr. Presidente, 
Vereadores, Vereadoras, todos os presentes. Comenta sobre a indicação solicitada 
para a drenagem da Travessa Pedro Tinoco, expondo que os serviços começaram a 
ser realizado, espera que com esses serviços resolva o problema. Em aparte o Ver. 
Paulo Cesar - parabeniza o Ver. Markson pela indicação e o Governo Municipal pela 
iniciativa, pois realmente aquela situação estava afetando os moradores que ali 
residem, finaliza agradecendo o aparte. Ver. Markson Machado - incorpora o 
pronunciamento ao seu, relata que iniciou em alguns trechos de nossa cidade ação de 
tapa buraco, porém a população está reclamando da qualidade dos serviços, como se 
tratar de serviço público, espera que melhorem a qualidade. Comenta as operações de 
segurança da Polícia Militar que ocorreu nesse final de semana, expondo que o 
objetivo dessa ação é proporcionar segurança a população Manicoreense. Em aparte 
a Vereadora Socorro Torres - comenta a questão do tapa buraco, expondo que essa 
ação foi feita na rua de sua casa, mas como é só areia já está até se destruindo, é 
preciso que verifiquem essa ação para que possam fazer em dias de sol, pois não 
estão tendo esse cuidado e o serviço está sendo realizado de péssima qualidade. Ver. 
Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu, reforça que devemos 
verificar se o serviço está sendo feito pela Prefeitura ou por uma empresa contratada, 
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pois realmente os serviços oferecidos estão sendo de má qualidade. Comenta a 
questão de ampliação do cemitério expondo que deveriam ter feito um levantamento 
por quanto tempo seria ocupado, pois há uma estatística de óbitos no município, 
ressaltando que pelo valor da ampliação concorda que seria melhor adquirir um novo 
terreno. Apresenta Requerimento Verbal, solicitando Votos de Congratulações aos 
Especialistas de Letramento Digital que concluíram no último final de semana, sendo 
encaminhado ao Professor Elivelton Passos e a Sr. Suelda de Paula. Agradece e 
finaliza seu pronunciamento. 6º Orador: Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. 
Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes, todos que acompanham 
pelos meios de comunicação desta Casa. Apresenta à indicação de nº 001/2020, 
solicitando a ação de tapa buraco na Estrada do Sindicato, no perímetro entre o Ramal 
Santo Antônio com a entrada para o Ramal dos Gaúchos, justificando que como está 
para iniciar o ano letivo municipal, é preciso que se faça esse trabalho para que o 
transporte escolar não tenha problemas. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 7º
Orador: Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, 
Vereadoras, todos os presentes na galeria. Comenta os questionamentos da população 
referente ampliação do cemitério, expondo que o Prefeito era muito questionado devido 
não se ter mais local para o sepultamento de seu entes queridos, dentro de todos os 
questionamento o Prefeito fez um planejamento e chegou à conclusão que esse ano 
seria possível construir um novo cemitério, por se tratar de um terreno que pertence ao 
município, resolveu ampliar o atual cemitério, tudo dentro da normalidade. Espera que 
essas reclamações contrárias não sejam politiqueiras, pois é uma obrar importante 
para o município de Manicoré que vai atender a necessidade de muitos anos. Expõe 
que há um abaixo assinado, mas ainda não viu a justificativa, se for uma boa 
justificativa e não se tratar de politicagem concordará e assinará, mas caso contrário, 
será contra, pois a ampliação se trata de uma obra importante para o município de 
Manicoré que vai atender por muitos anos a necessidade. Expõe que se o Prefeito 
fizesse outro cemitério, questionariam o porquê foi feito tão longe, se há uma área na 
frente do atual que pode ser usado. Enfatiza que se a justiça se posicionar e disser que 
não pode ampliar o cemitério onde atualmente se encontra, se conformará e
concordará em assinar o abaixo assinado. Em aparte o Ver. Markson Machado - fala 
que faltou uma consulta prévia do Poder Executivo com a população, faltou uma 
explicação e preparação dessa obra a população, quanto aos argumentos que ouvi, 
principalmente de contaminação da água, não concorda, pois o cemitério já está com 
mais de 100 anos no atual lugar e não será agora que contaminará, quanto ao um novo 
cemitério é plausível. Finaliza dizendo que é preciso avaliar os questionamentos da 
população e as condições do município. Agradece e finaliza seu aparte. Ver. Nelson 
Monteiro - incorpora o pronunciamento ao seu, expõe que já pensou se toda decisão 
que o Prefeito for tomar fosse consultar a população, seria complicado. Em aparte o 
Ver. Charles Meireles - informa que fará seu papel e fiscalizará a obra do cemitério, 
expondo que o valor é muito alto para a construção de um muro, ressalta que se for 
comprovado que não se pode fazer a ampliação do cemitério no atual local, embargará 
a obra. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o pronunciamento ao seu, informa que ver o 
desconhecimento que o Ver. Charles tem do seu papel de Vereador, pois não pode 
embargar obras, outro desconhecimento é o custo da obra, pois não será feito apenas 
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o muro, é precisa tomar conhecimento de toda a obra. Finaliza dizendo que não é 
contrário a população, mas se não houver justificativas plausível para que a obra não 
possa ser realizada será contrário. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Questão 
de Ordem: Ver. Michael através de Requerimento Verbal solicita Votos de Pesar a 
família da senhora Fernanda Passos. Matérias a serem votadas no Grande 
Expediente: Indicação de nº 001/2020 de autoria da Vereadora Socorro Torres; 
Requerimento de nº 001/2020 de autoria o Ver. Michael Breves; Indicação de nº 008, 
009, 010 e 011/2020 de autoria do ver. Antônio Mário do Rosário; Requerimento Verbal 
de autoria do Ver. Markson Machado; Indicação de nº 001/220 de autoria do Ver. 
Luzinei Delgado; Requerimento Verbal de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; 
Requerimento Verbal de autoria do Ver. Michael Breves. Indicações e requerimentos 
aprovados. Ordem do Dia: Não houve. Considerações Finais: Inscrito o Ver. 
Presidente Augusto Vieira. Com a palavra comenta sobre a alerta do Ver. Michael 
quanto à enchente, expondo que é plausível esse alerta para que possam planejar as 
coisas antes que aconteça, informa que a Comissão desta Casa depende da Comissão 
elaborada pelo Executivo. Com relação às estradas vicinais, expõe que há trechos nas 
estradas que precisam ser recuperados, mas os secretários não se atentam para o 
período chuvoso e os buracos aumentam, o Prefeito precisa se anteceder aos
problemas. Solicita que o Sr. Edson possa vim nesta Casa esclarecer a real situação
das estradas. Com relação ao cemitério, expõe que não farão reunião específica para 
tratar apenas o assunto cemitério, pois se há oportunidade faremos, nós não podemos 
influenciar nas decisões administrativas do Prefeito. Informa que solicitou cópia do 
Projeto de ampliação do cemitério para que esta Casa possa analisar, ressaltando que
disponibilizará engenheiros para realizar a análise do Projeto. Relata que o Poder 
Legislativo aprovou a LOA, na qual consta a ampliação do cemitério. Com relação à
reunião com o Comando da Polícia Militar, expõe que o mesmo informou que precisa 
reestruturar sua equipe e melhorar a estrutura de sua sede. Destaca que juntamente 
com o Prefeito foram até o prédio e fizeram uma vista para ver as necessidades. 
Parabeniza e agradece o Sargento pela ação que fizeram esse final de semana na 
cidade. Parabeniza o Ver. Markson pelo título de Especialista em Letramento Digital. 
Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e 
convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia 
regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a 
presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. 
Emanuel Colares Duarte, em 17 de fevereiro de 2020.