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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2020-03-10
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Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone/Fax: 385-1440/1515/1500
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Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 10 (dez) dias do mês de março de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
08h30min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr.
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do 
Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles 
Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos 
Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael 
David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. Com sua falta justificada o 
Vereador: Nelson da Costa Monteiro. A seguir o Presidente, invocando o nome de 
Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, 
do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno 
Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. 
Documentos recebidos: Não houve. Documentos expedidos: Of. nº 099, 098, 097, 
094, 093, 091/2020 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº
096/2020 a Sra. Nara Nídia Bentes da Silva; Of. nº 095, 092/2020 ao Sr. Emerson 
Martins de Azevedo; Of. nº 090/2020 ao Sr. Raimundo Moraes da Silva; Of. nº
089/2020 ao Sr. Siziney Brasil Rodrigues; Of. nº 079/2020 ao Representante da 
Comunidade do Ramal dos Gaúchos. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 
015/2019; Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 022/2019; Projeto de Lei nº 
002/2020; Projeto de Lei nº 003/2020; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020; 
Projeto de Resolução 001/2020 da Mesa Diretora. Pauta da Ordem do Dia: Discursão 
e apreciação do Projeto de Lei nº 001/2020 da Mesa Diretora, que concede a Revisão 
Geral Anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de 
Manicoré/AM. Matérias Entregue na Secretaria: Não houve. Grande Expediente:
Inscritos os Vereadores Antônio Mário do Rosário, Maria do Socorro Torres Palheta e 
Charles Rodrigues de Meireles. Em seguida, o Sr. Presidente anuncia a Tribuna Livre
concedida ao Dr. Romano Costa, explicando como a mesma procede, logo após 
convida o Dr. Romano Costa para adentrar ao Plenário, convida ainda a Secretária de 
Saúde Sra. Laura Patrícia do Nascimento, a Dra. Suzyane Serfaty do Rosário, a 
Enfermeira Terezinha de Almeida Sadamori. Informa que mesmo com a ausência do 
Dr. Romano, será reprisado o discurso do Ver. Charles Meireles. Após a reprise o Sr. 
Presidente passa a palavra a Secretária de Saúde que através de ofício solicitou 
espaço para falar sobre algumas situações mencionadas em Sessões anteriores. Com 
a palavra a Sra. Laura Patrícia - cumprimenta todos os presentes, fala que veio nesta 
Casa para apresentar algumas situações, deixando claro que todas as colocações dos 
Vereadores, são questões de pautas diárias em reuniões. Informa que o Hospital de 
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Manicoré passou a Pactuação de Gestão Plena em julho de 2018, sendo desde então 
realizado várias adequação conforme a normativa do Ministério da Saúde, desde então 
se vive uma mudança de cenário que não acontece do dia pra noite, ressaltando que 
há demanda de grandes necessidades como equipamentos, estrutura física e 
profissionais. Comunica que estão entrando com ações públicas referente alguns 
comentários desumano relacionado a unidade hospitalar e aos profissionais médicos. 
Convida a Dra. Suzy Sertafy para explicar sobre os óbitos que ocorreram nesse 
período. Com a palavra a Dra. Suzy Serfaty - cumprimenta todos os presentes, 
informa que atualmente é a Diretora Clínica do Hospital Hamilton Cidade, que está à 
frente deste cargo a cinco meses e estão fazendo o melhor que se pode, infelizmente 
os médicos não são deuses e erram algumas vezes, pois não pacíficos de erros. Expõe
que muitas coisas que falaram na tribuna não condizem com a realidade, acredita que 
deveriam buscar os fatos reais antes de qualquer coisa, pois como leigos precisam da 
orientação de um profissional. Destaca que está aqui para explicar como é a conduta 
de um médico, informando que atualmente no hospital são realizados em média 80 a 
150 atendimentos diários, enfatizando que na medicina não se trabalha com achismo e 
mas por protocolos. Relata que em Sessões anteriores foi muito questionado a questão 
do parto, mediante a isso, explica que o médico não é obrigado a está o tempo todo 
olhado a gestante, pois pelo protocolo de assistência ao parto, o Ministério da Saúde 
exige que seja evitado a intervenção desnecessária, uma vez que recomenda-se o 
parto normal, a gestante é acompanhada pelo médico se na avalição apresentar 
alguma complicação, mas caso contrário, recomendamos ir para casa e fazer um 
exercício que possa ajudar na evolução do quadro avaliado. Expõe que uma das 
dificuldades do município de Manicoré referente ao parto é a questão do pré-natal 
tardio, pois é muito difícil uma gestante chegar com o pré-natal certinho, exemplo disso, 
foi o caso de uma gestante que teve o parto pérvio, destacando que é um parto muito 
complicado e muitas vezes não se consegue salvar a criança, sendo que a maior causa 
de aborto não são a má formação, mas a infecção urinária. Comenta a questão do mal
atendimento, dizendo que estão em uma emergência e seguem o protocolo de 
Manchester, o qual é um protocolo de classificação de risco, através dele são 
classificados cada caso por cores, o controle de infecção hospitalar e disseminação de 
doença passa pelo controle da recepção, não se trata de ser grossa ao dizer ao 
paciente que deve procurar os postos de saúde para atendimento que não corresponde 
a risco, pois o hospital visa tratamento de emergências. Destaca ainda que circulação 
no hospital não é conveniente, mas os acompanhantes acham que pode tudo, mas não 
pode, pois não se pode expor o paciente. Comenta sobre o encaminhamento médico, 
destacando que todos os dias recebem pacientes solicitando encaminhamento para 
Manaus, só que não é assim, pois o encaminhamento médico precisa ter respaldo,
senão o sistema não aceita, infelizmente não dá para encaminhar todos. Informa a 
Vereadora Socorro Torres que o rapaz da paulada passou vinte dias no hospital em 
avaliação, quanto ao parto informa que houve apenas duas entradas e conforme 
avaliação o bebê estava bem e a mãe não estava em trabalho de parto. Finaliza seu 
pronunciamento dizendo que todo médico faz um juramento e não podem fazem nada 
sem que estejam respaldados, pois há um conselho que exige isso, porém nem sempre 
os médicos tem o poder de curar, mas tentam avaliar e consolar, pois como diz 
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Sócrates muitas vezes isso é o mais importante. Com a palavra a Secretária de Saúde
Laura Patrícia - complementa o pronunciamento da Dra. Suzy, expondo os dados 
estatísticos referentes aos nascidos vivos e óbitos em 2019, comparando com os 
ocorridos nos últimos dois meses do corrente no ano, enfatizando que a taxa de 
natalidade e mortalidade é um indicador nacional e infelizmente é impossível ter 100% 
de êxito nos partos ocorridos, pois muitas vezes ocorre a má formação, falta de 
exames básicos realizados pelas gestantes por não realizarem o pré-natal. Informa que 
em reunião com o Deputado Roberto Cidade, fecharam uma parceria para que o 
Hospital Hamilton Cidade possua um anexo com maternidade, com isso, será possível 
melhorar ainda mais os serviços, uma vez que o hospital atualmente não atende 
somente o município de Manicoré. Quanto ao coronavírus comentado pelo Ver. Clovis, 
fala que há um protocolo estadual que está monitorando e os Secretários de Saúde 
recebem um boletim diário do que está acontecendo, bem como o Ministério da Saúde 
está acompanhado os casos 24hs. Comunica que a Secretaria de Saúde encaminhará
as unidades básicas de saúde o vídeo do Ministério da Saúde, banner e folhetos com 
informações referente a prevenção do vírus. Quanto as colocações do Ver. Yuri
referente a ampliação do horário de atendimento das UBSs, comenta que Ministério da 
Saúde ofertará o programa chamado Saúde na Hora, com intuído de que as unidades 
de saúde possam estender o atendimento para o período noturno, destacando que a 
unidade de Santo Antônio de Matupi já funciona em horário corrido entre 12hs:00min e 
14hs:00min. Informa que infelizmente o programa vem com critérios e que estão 
buscando credenciamentos de duas equipes novas para as duas unidades que podem 
vim a ser ampliadas futuramente, porém comunica que para estender os horários é 
preciso credenciar no mínimo três equipes para atender as horas previstas, destacando 
que estão com projetos para que possam vincular essas novas equipes para Manicoré. 
Expõe a Classificação de Risco, enfatizando que não estão deixando de atender 
pacientes e a entrada não é barrada, apenas classifica de acordo com as emergências, 
destacando os níveis de gravidades por cor. Solicita o apoio desta Casa para que 
possam divulgar a Classificação de Risco para a população, pois há falhas sim, mas se 
entendermos o processo hospitalar tudo ficará mais fácil. Explica como funciona o 
Sistema de Regulação “SISTER”, informando que o mesmo é direcionado para atender 
conforme a ordem de classificação. Quanto aos agendamentos de exames informa que 
a partir de hoje todos serão realizados na Secretaria de Saúde no setor de regulação,
comunicando que essa decisão foi tomada em conjuntos com os médicos, equipe de 
atenção básica e gerentes, devido às reclamações de que os exames para os 
pacientes demoram a ser realizado, com isso, a central começará a centralizar as 
demandas de agendamento por mês para tentar identificar a necessidade precoce dos 
pacientes e o hospital ficará apenas com a regulação interna, comunica ainda que será 
encaminhado a esta Casa o relatório mensal das demandas de agendamentos e 
finaliza seu pronunciamento se colocando à disposição para as perguntas dos nobres 
Vereadores. Com a palavra o Ver. Bernardino J. L. Neto - cumprimenta a todos os 
presentes, pontua algumas colocações expostas referente à saúde do município de 
Manicoré, esclarecendo que o Vereador é incumbido pela sociedade de ouvir as 
reclamações e cobrar pela população, se por ventura o Vereador deixar de fazer isso, 
está deixando de cumprir um dos ofícios de sua função. Destaca que o ponto chave 
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dessa Sessão foi a colocação do Ver. Charles referente a uma reclamação, a qual foi 
debatida e discutida, destaca que em nenhum momento viu o Ver. Charles caluniar ou 
denegrir alguém. Quanto aos serviços de saúde de Manicoré, cita que os Vereadores 
não querem denegrir o hospital e nem a Secretaria de Saúde, pois reconhecem os 
trabalhos que estão fazendo e entendem que muitas vezes o Ministério da Saúde não 
ajuda quanto as demandas do município. Expõe que com as colocações expostas 
entendeu que os cidadãos são responsáveis pelos problemas que vem ocorrendo, mas 
que não concorda com isso, há sim a necessidade de orientar a população, mas quem 
deve fazer isso é a equipe de saúde para que depois possa cobrar. Comenta ainda os 
fatos expostos sobre a mortalidade, destacando que precisamos melhorar, pois 
estamos apenas no terceiro mês e já há um aumento crescente. Sobre as questões de 
avaliações comenta que foi colocado que o paciente é avaliado, conforme a 
classificação de risco que apresenta, mas se depois de avaliado o paciente volte para 
casa e chegue a óbito, será que foi bem avaliado, ressaltando é de se questionar isso, 
quando a Ver. Socorro Torres colocou a questão de ir ao hospital e voltar pra casa, 
entendemos que existe um protocolo e o que se deseja é que a mulher tenha seu parto 
normal, mas tem momentos que a pessoa já está no limite e não tem condições. 
Finaliza dizendo que os Vereadores não querem julgar ou condenar a equipe de saúde, 
mas reivindicar em nome da sociedade seja em qualquer seguimento administrativo.
Com a palavra a Sra. Laura Patrícia - fala que em momento algum coloraram a culpa 
em A ou B, sabemos que existe problemas, que boa parte da sociedade precisa 
entender isso, pois nunca a saúde estará 100%, mas a equipe de saúde vem sempre 
buscando melhorar suas atividades no município. Quanto aos óbitos informa que estão 
sempre tentando trabalhar o monitoramento e que juntamente com o Prefeito estão 
pensando em uma casa para as gestantes, destacando que o número de gestantes 
vem amentando a cada ano. Agradece e finaliza sua fala. Questão de Ordem:
Vereadora Socorro Abreu solicita a prorrogação da Sessão para mais uma hora. 
Solicitação aprovada. Com a palavra o Ver. Yuri Reis - cumprimenta a todos os 
presentes, fala que recolhessem os avanços da saúde no município de Manicoré, os 
desempenhos da equipe de saúde da atenção básica e do hospital. Relata que não 
concorda com algumas ordens e protocolos do Ministério da Saúde principalmente para 
a região do amazonas, destacando que há procedimentos em Manicoré que o mesmo 
nunca reconheceu como o horário estendido, as ambulanchas e contração dos 30 
agentes de saúde, ressaltando que é desumano acompanhar o protocolo do Ministério 
da Saúde e que não é fácil lidar com isso. Finaliza seu pronunciamento dizendo que os
Vereadores, precisam fazer seu papel com base e respaldado, e parabeniza a equipe 
de saúde pelos trabalhos que vem desenvolvendo no município de Manicoré. Com a 
palavra a Sra. Laura Patrícia - informa ao Ver. Yuri que a ampliação dos horários das 
unidades de saúde já é um assunto que está sendo discutido e futuramente espera que 
possa ser concretizado. Com a palavra o Ver. Markson Machado - cumprimenta todos 
os presentes, comenta que entendem que as atividades dos profissionais de saúde não 
é fácil, principalmente para quem trabalha no hospital, lidando com o desespero e 
fragilidade da saúde, destacando que mediante a isso, a recepção do mesmo deve ser 
a porta de visita para os pacientes, e muitas vezes pela falta de compreensão vem as 
reclamações, é preciso que o profissional de saúde possa explicar a classificação de 
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risco aos pacientes dando atenção adequada e atento as situações dos pacientes, é 
necessário que os profissionais da saúde possuam um preparo o maior e melhor para 
lidar com as situações da saúde. Questiona como funciona a questão de passagens 
para os pacientes que realizam tratamento fora do domicílio, devido as pessoas 
procurarem os Vereadores por essa questão. Finaliza seu pronunciamento desejando 
um bom trabalho a toda equipe de saúde. Com a palavra a Sra. Laura Patrícia -
comunica que em relação a classificação dos risco, pretende-se fazer um trabalho de 
mobilização, divulgação e oferta de banner, ressaltando que realmente a maior falha é 
falta de orientação e comunicação. Quanto a questão de passagem informa que há um 
fluxo de ida e vinda, porém as pessoas precisam entender o que a Secretaria de Saúde 
tem para ofertar. Com a palavra o Ver. Clovis Garcia - cumprimenta todos os 
presentes, agradece a Secretária de Saúde pelas colocações referente ao coronavírus. 
Pergunta se há um laboratório que possa detectar algum caso de coronavírus, caso 
exista alguma suspeita. Com a palavra a Sra. Laura Patrícia - informa que os casos 
suspeitos estão sendo atualizados com notificações, e que os exames simples virais
podem ser feitos aqui, porém os diagnósticos serão referenciados. Com a palavra o 
Ver. Michael Breves - cumprimenta a todos os presentes, comenta a questão do Dr. 
Romano, ressaltando que ao ouvir o áudio, não viu em nenhum momento o Ver. 
Charles ofender o Dr. Romano, ele apenas reclamou do atendimento e quando se trata 
de respeito, todos devem respeitados. Destaca o caso da moça da Comunidade de 
Liberdade que perdeu o bebê, expondo que todas as vezes que visita o hospital nunca 
foi maltratado e nunca viu as pessoas serem, mas no dia que ocorreu o caso da moça 
o médico cirurgião falou que muitos equipamentos não prestam e que a criança 
descolou a placenta, destacando que até onde sabe, quando se descola a placenta a 
pessoa tem hemorragia e a moça não teve, mediante a isso, fala que houve erro sim e 
ao falar isso, enfatiza que está respaldado, pois acompanhou o caso. Finaliza seu 
pronunciamento solicitando que a equipe de saúde possa vim a esta Casa não só 
quando forem convocados. Com a palavra a Dra. Suzy Serfaty - informa ao Ver. 
Michael que há deslocamento de placentas que não ocorre o sangramento devido
gerar um hematoma dentro do útero, porém nesse caso não tem como afirmar que foi 
isso que ocorreu com a paciente, pois não estava presente. Com a palavra o Ver. 
Luzinei Delgado - cumprimenta todos os presentes, comenta as colocações do Ver. 
Charles dizendo que não viu nenhum desrespeito do mesmo a nenhum servidor da 
área da saúde. Quanto a questão dos medicamentos, solicita a Secretária de Saúde
que possa providenciar os medicamentos do Sr. Geraldo. Solicita ainda que a 
secretária possa explicar como está o fornecimento dos medicamentos da atenção 
básica para os pacientes de Manicoré e se há programação para a vinda de 
oftalmologista ao município. Parabeniza o Governo Municipal através da Secretaria de 
Saúde referente ao translado de pacientes para Manaus. Com a palavra a Sra. Laura 
Patrícia - informa ao Ver. Luzinei que encaminhará o relatório de acompanhamento do 
Sr. Geraldo, mas infelizmente há algumas falhas nas comunidades rurais, porém 
acredita que a central de regulação será uma das estratégias para melhorar a 
assistência da área rural. Em relação a oftalmologia, informa que o ano passado 
estiveram em Manicoré atendendo e ficaram de abrir uma agenda para atender 
novamente o município esse ano, porém ainda não tem data, mas assim que houver a 
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programação encaminhará a esta Casa. Em relação ao translado de paciente, destaca 
que muitas vezes a Prefeitura disponibiliza a aeronave, mas não há leito regular e isso 
acaba prejudicado a secretaria, por isso, que agora só vem quando há leito disponível 
ao paciente. Com a palavra a Vereadora Socorro Torres - cumprimenta todos os 
presentes, comenta que compartilhou a situação do rapaz de Barro Alto com o Ver. 
Charles, pois esteve no hospital visitando o mesmo, ressaltando que mencionou 12 
dias porque foi a família que passou essa informação, em momento algum disse que os 
médicos não estão fazendo seu trabalho direito, ou que sejam incompetentes, diante 
das reclamações e reivindicações da população os Vereadores buscam tentar resolvê￾las através de informações. Parabeniza a equipe de saúde pelos trabalhos que vem 
desenvolvendo no município de Manicoré. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 
Com a palavra o Ver. Charles Meireles - cumprimenta todos os presentes, parabeniza 
o Ver. Bernardino pelas palavras, agradece os Vereadores Michael, Luzinei e todos 
que se pronunciaram. Comenta que estava preparado para ouvir o Dr. Romano, mas 
infelizmente não pode comparecer. Expõe que visita o hospital alta hora da noite para 
ver as demandas expostas pela população, não vai lá para criticar ninguém, mas para 
tentar ajudar o melhoramento da unidade através de indicações. Ressalta que não tem 
nada contra nenhum profissional da saúde e que tem maior respeito pela Dra. Suzy, 
enfatizando que a mesma não fale por outros médicos, pois cada um tem que falar por 
si. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Com a palavra o Sr. Presidente Augusto 
Vieira - agradece e parabeniza a Secretária de Saúde, pois não existe outra secretaria 
que esteja presente na Câmara de Manicoré como a Secretaria de Saúde prestando 
esclarecimentos e falando de suas ações, gostaria muito que as demais secretarias 
pudessem fazer isso. Com a palavra a Sra. Laura Patrícia - agradece o espaço cedido
para exporem seus esclarecimentos e informa que retornarão a esta Casa para prestar 
conta referente a administração de 2019. Finaliza parabenizando todas as mulheres 
pelo Dia Internacional da Mulher e convida todos a participar da homenagem que 
estarão fazendo para as mulheres no dia 11/03 no auditório desta Casa. Em seguida, o 
Sr. Presidente solicita a suspenção da Sessão por meia hora, sem objeções dos 
nobres Vereadores a solicitação foi aprovada. Retornando a Sessão o Sr. Presidente 
passa a palavra aos oradores. 1º Orador: Antônio Mário do Rosário - cumprimenta o
Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes. Agradece o Governo 
Municipal por ter atendido sua solicitação referente a iluminação pública da Estrada do 
Aeroporto. Relata suas visitas em algumas ruas do Bairro de Mazzarelo II, expondo 
através de imagens a situação das mesmas. Informa que nessa visita ao solicitar o 
nome das ruas para fazer a indicação, os moradores disseram que não sabiam, devido 
a Câmara de Vereadores todos os meses mudarem o nome das ruas, pois a cada mês 
vem um nome diferente nas contas de energia, solicita que o Sr. Presidente tome 
providência quanto a essa questão. Apresenta a indicação de nº 019/2020, solicitando
a recuperação da Rua Prof.º Halley Maués do Bairro de Mazzarello II; indicação de nº 
020/2020, solicitando a recuperação da Rua Terezinha Rebelo do Bairro de Mazzarello 
II; indicação de nº 021/2020, solicitando a manutenção da iluminação pública do Bairro 
de N. Sra. do Rosário; indicação de nº 022/2020, solicitando a manutenção da 
iluminação pública do Bairro de São D. Sávio; agradece e finaliza seu pronunciamento. 
2ª Oradora: Vereadora Socorro Torres - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores 
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Vereadores, senhoras Vereadoras, todos os presentes. Apresenta a indicação de nº 
008/2020, solicitando a retirada do entulho da Travessa Tito e Rua Major Paes Barreto
no Bairro de Santo Antônio, agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. 
Charles Meireles - cumprimenta todos os presentes, apresenta o requerimento de nº 
002, solicitando o conserto da bomba do poço artesiano da comunidade de Ponta do 
Campo e a indicação de nº 001/2020 solicitando o conserto de duas ambulanchas 
fluviais das comunidades Lago do Acara e Ponta Natal do Rio Mataurá. Agradece e 
finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente:
Requerimento de nº 002/2020 de autoria do Ver. Charles Meireles. Questão de Ordem:
o Ver. Luzinei acredita que a solicitação do Ver. Charles seja indicação e não 
requerimento; com a observação do Ver. Luzinei o Sr. Presidente coloca para votação 
as indicações de nº 001 e 002/2020 de autoria do Ver. Charles Meireles; indicações de 
nº 019, 020, 021 e 022/2020 de autoria do Ver. Mário do Rosário; indicação nº 
008/2020 de autoria da Vereadora Socorro Torres. Todas as indicações foram 
aprovadas. Ordem do Dia: Votação e apreciação do Projeto de Lei 001/2020 da Mesa 
Diretora, que concede a Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores públicos 
da Câmara Municipal de Manicoré/AM. Em seguida, o Sr. Secretário da Mesa Diretora 
lê o referido Projeto, logo após o Sr. Presidente passa a palavra para o relator da 2ª da 
Comissão. Com a palavra o Ver. Bernardino José L. Neto fala que a 2ª Comissão de 
Finanças e Ornamentos dentro de suas análises não encontrou nenhuma divergência 
no Projeto de Lei, por isso, vota favorável. Sem Manifestações dos Vereadores 
referente ao referido Projeto, o Sr. Presidente comenta que se congratula por poder 
juntamente com todos os Vereadores aprovar o reajuste de 4,8% do salário dos 
servidores desta Casa, destacando que seria muito bom que a Prefeitura de Manicoré 
fizesse um reajuste anual de seus servidores. Em seguida, passa o Projeto de Lei para 
votação nominal, após votação o Sr. Presidente comunica que por unanimidade o 
Projeto de Lei 001/2020 da Mesa Diretora foi aprovado. Considerações Finais: Não 
houve inscritos. O Sr. Presidente concede a palavra aos Vereadores Markson Machado 
e Charles Meireles. Com a palavra o Ver. Markson Machado - justifica a sua ausência 
na Sessão anterior. Com a palavra o Ver. Charles Meireles - também justifica sua 
ausência na sessão anterior. Em seguida o Sr. Presidente comunica que na sexta feira 
o assessor de comunicação desta Casa estará realizando uma oficina para todos os 
assessores. Comunica ainda que chegou um ofício nº 022/2020 do IBGE solicitando 
uma sala pra que possam realizar a reunião da SEMPLAC. Nada mais havendo a 
tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington 
Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 10
de março de 2020.

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