sessao nº 10

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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
08hs30min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr.
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa 
Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário e demais Vereadores Alvemar 
Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis 
Garcia da Silva, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta,
Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de 
Paula. Com suas faltas justificadas os Vereadores: Helton Rodrigues Paes, Maria 
do Socorro Guimarães Abreu e Wellington Yuri Lelo Reis. A seguir o Presidente, 
invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os 
artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente 
Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata 
aprovada sem restrições. Documentos recebidos: Of. nº 014/2020 do IDAM; Convite 
da Prefeitura Municipal de Manicoré; Of. nº 021/2020 do IBGE. Documentos 
expedidos: Of. nº 124/2020 ao Sr. Janio da Cruz Costa; Of. nº 123/2020 a Sra. 
Cleomara Veiga Monteiro; Of. nº 109/2020 a Sra. Laura Patrícia Nascimento; Of. nº
121, 119, 117, 115, 113, 112, 108, 106, 104/2020 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião 
Pimentel de Medeiros; Of. nº 103/2020 ao Sr. Fábio Cunha. Of. nº 102/2020 ao Sr.
André Moura Pessoa. Questão de Ordem: Ver. Markson Machado pergunta se foi lido o 
ofício da SEMA, pois não ouviu a leitura; Ver. Mário do Rosário justifica a ausência da 
Vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu e do Ver. Welington Yuri Lelo Reis. 
Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 015/2019; Projeto de Lei nº 019/2019; 
Projeto de Lei nº 022/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 003/2020; 
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020; Projeto de Resolução 001/2020 da Mesa 
Diretora. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matérias Entregue na Secretaria: Não 
houve. Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Antônio Mário do Rosário, Nelson 
da Costa Monteiro e Michael David Pinto Breves. 1º Orador: Ver. Antônio Mário do 
Rosário - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, funcionários desta 
Casa e todos os presentes. Relata suas visitas na Região de Democracia, enfatizando 
que participou também do campeonato rural e as comunidades de Democracia e 
Jatuarana foram classificadas. Comenta sobre as indicações dos Vereadores, 
informando que foi até o Prefeito para falar das mesmas, mas não conseguiu. 
Apresenta a indicação de nº 023/2020, solicitando a manutenção da iluminação pública 
dos bairros da Rocinha, Santa Luzia, Auxiliadora, Guadalupe, São Sebastião, 
Mazzarello, Manicorezinho e Santo Antônio; Indicação de nº 024/2020, solicitando a 
Construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Democracia. Em aparte o Ver. 
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Paulo Cesar Nascimento - cumprimenta todos os presentes, parabeniza o Ver. Mário 
pela indicação do Posto de Saúde que servirá muito para a Região de Democracia, 
ressaltando que pode contar com seu apoio, agradece o aparte. Ver. Mário do
Rosário - incorpora o pronunciamento ao seu e finaliza seu pronunciamento. 2º
Orador: Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores Vereadores,
Vereadoras, todos os presentes e todos que acompanham pelas mídias sociais.
Informa que hoje às 17hs30min haverá uma reunião na SEMSA, onde será 
apresentado o Plano de Contingência referente ao coronavírus e convida os 
Vereadores para participarem. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado - parabeniza o Ver. 
Nelson pelo pronunciamento, fala que realmente é uma situação que nos preocupa, 
pois temos um caso confirmado no Estado do Amazonas, precisamos estar preparados 
para essa pandemia do COVID-19, pois Manicoré é uma cidade de conexão entre 
Manaus e Porto Velho, isso é preocupante, esperamos que esse vírus não chegue ao 
município e realmente os órgãos competentes como a Secretaria de Saúde precisa 
passar informações de prevenção para população, a informação de que já estão 
pensando em ações para o município de Manicoré é uma atitude plausível da 
Prefeitura através da Secretária de Saúde, agradece o aparte. Ver. Nelson Monteiro -
incorpora o pronunciamento ao seu e fala que realmente achava irreal esse caso 
chegar no Amazonas, mas felizmente o que começou como epidemia, agora se tornou 
pandemia, e como disse o Ver. Luzinei o município de Manicoré possui conexão com 
dois estados que possui casos confirmados, sendo que o principal meio de transporte 
são as embarcações e não temos como ter um controle, mas acredita que hoje a 
Secretária de Saúde deverá apresentar algumas colocações sobre isso. Em aparte o 
Ver. Clovis Garcia - cumprimenta todos os presentes, fala que é muito preocupante o 
que está acontecendo no mundo, sabemos que já há um caso confirmado em Manaus, 
esperamos que isso não chegue em Manicoré, pois se os países ricos já estão 
sofrendo, imagina se chegar em nosso município, agradece o aparte. Ver. Nelson 
Monteiro - incorpora o pronunciamento ao seu e convida todos os Vereadores para 
participarem da reunião que acontecerá hoje na Secretaria de Saúde. Mudando de 
assunto informa que a UBS Fluvial já estar atendendo os ribeirinhos nas comunidades 
rurais e expõe a programação da mesma. Comenta sobre a viagem que realizou 
acompanhando o Executivo ao Distrito de Santo Antônio de Matupi para entregarem a 
Escola Municipal Ilze Lima. Destaca que diante do que observou o Distrito de Matupi, 
não pode mais ser olhado com Distrito, mas como município, por mais que não tenha 
legalidade como tal, mas os grandes empreendimentos requer isso, enfatizando que é 
de se admirar o que se tem hoje em Matupi. Em aparte o Ver. Clovis Garcia -
parabeniza o Prefeito pela ação da escola que atenderá as necessidades de Matupi. 
Expõe que ficou triste por não ter sido convidado a participar da inauguração, agradece 
o aparte. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o pronunciamento ao seu, expõe que 
esteve também acompanhado o Prefeito nas entregas de outros benefícios na zona 
rural, enfatizando que estiveram na Comunidade de Bom Intento, onde entregaram 
uma escola e que o nome do Ver. Luzinei foi registrado por ter apresentado a indicação 
ao Executivo. Foi entregue também um Filtro Salta Z na Comunidade de Nazaré do 
Retiro, um Centro Social na Comunidade de Varadouro Moreira, a ampliação da escola 
e um filtro Salta Z. Na comunidade de Terra Preta do Capanãzinho, finalizando a
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viagem visitaram a comunidade de São Francisco e São José do Cumã. Finaliza seu 
pronunciamento dizendo que essas eram informações que tinha a passar aos nobres 
Vereadores referentes às ações que o Executivo realizou no último final de semana. 3º 
Orador: Ver. Michael David Pinto Breves - cumprimenta todos os presentes, relata 
suas visitas nas comunidades rurais, destacando que a comunidade de Monte Sião 
nunca teve transportador escolar para os alunos e que os mesmos vão caminhando até 
a Comunidade de Água Azul. Destaca a situação da ponte da Comunidade de Água 
Azul, relatando que corre o boato de que o recurso que foi disponibilizado para a 
mesma foi desviado. Em aparte o Ver. Nelson Monteiro - pergunta ao Ver. Michael de 
onde e pra onde é o transporte mencionado pelo Vereador, sugerindo que o mesmo 
procure o Executivo Municipal para saber informações se foi disponibilizado algum tipo 
de ajuda para esse fim. Ver. Michael Breves - comenta que ouvindo a angustia do Ver. 
Clovis quanto a não ter sido convidado para participar da inauguração da escola de 
Matupi, observa-se a falta de respeito com um filho da terra que tem investimento e foi 
Vereador eleito pelo Distrito. Comenta ainda sobre as inaugurações expostas pelo Ver. 
Nelson Monteiro, destacando que são inaugurações importantíssimas, parabeniza o 
Prefeito pelas ações, mas tudo que está sendo feito na zona rural é sua obrigação.
Quanto aos filtros, fala que não sabe se foi feito sorteio para que as comunidades de 
Nazaré do Retiro e Terra Preta recebessem, mas que há comunidades que precisam 
muito mais, espera que os filtros funcionem, pois o que o Governador veio inaugurar só 
funcionou naquele dia. Comenta sobre o coronavírus informando que felizmente o meio 
de locomoção é barco, temos que ter cuidado, pois não podemos dizer que não 
chegará aqui. Comenta ainda sobre as indicações que os Vereadores apresentam 
nesta Casa tentando resolver as reivindicações da população, destacando que quem
leva nome são os secretários. Expõe que a política está chegando e que ouve-se muito 
em redes sociais comentários de que só agora os Vereadores estão visitando as 
comunidades e a população, destacando que essa carapuça não lhe serve, pois 
sempre visitou a zona rural e pessoas em Manicoré. Expõe também que os Vereadores 
precisam estar atentos ao período de escolha dos partidos, enfatizando que a janela 
partidária irá mostrar como ficarão os grupos políticos em Manicoré. Agradece e finaliza 
seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicações 
de nº 023, 024/2020 de autoria do Ver. Mário do Rosário. As indicações foram 
aprovadas. Questão de Ordem: Ver. Luzinei Delgado faz a leitura do ofício nº
002/2020/DEMUC/SEMA. Ordem do Dia: Não houve. Considerações Finais: Inscrito
o Ver. Antônio Mário do Rosário. Com a palavra o Vereador comunica que soube que a 
Comissão da Enchente e Defesa Civil já fizeram algumas viagens, mas que não foi 
convidado a participar, acredita que como faz parte dessa Comissão deveria ter sido 
convidado. Expõe que essa semana fará visitas nas escolas e nos postos de saúde
juntamente com o Ver. Paulo Cesar e convida os demais Vereadores que queiram 
acompanha-los. Comunica que se desfiliará do Partido do PL e semana que vem se 
pronunciará informando qual será o seu novo partido. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. Em seguida o Sr. Presidente expõe sobre o convite que a Prefeitura 
encaminhou a esta Casa referente as visitas e inaugurações na zona rural de 
Manicoré, expondo que os Vereadores devem participar, caso precisem de 
combustíveis, fará o possível para atender as solicitações. Nada mais havendo a tratar,
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o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, Luzinei dos 
Santos Delgado, Secretário ad hoc, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da 
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