sessao nº 11

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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
08hs30min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr.
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa 
Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, demais Vereadores Alvemar 
Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Luzinei 
dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa,
Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. Com suas faltas
justificadas os Vereadores: Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Maria do 
Socorro Guimarães Abreu e Wellington Yuri Lelo Reis. A seguir o Presidente, 
invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os 
artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente 
Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata 
aprovada. Questão de Ordem: Ver. Mário do Rosário justifica a ausência da 
Vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu e do Ver. Welington Yuri Lelo Reis; 
Vereadora Socorro Torres justifica a ausência do Ver. Clovis Garcia. Documentos
recebidos: Of. nº 038/2020 da SEMEL; Of. nº 023/2020 do Exmo. Sr. Manuel 
Sebastião Pimentel de Medeiros; Convite da Prefeitura Municipal de Manicoré.
Documentos expedidos: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 
015/2019; Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 022/2019; Projeto de Lei nº 
002/2020; Projeto de Lei nº 003/2020; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020; 
Projeto de Resolução 001/2020 da Mesa Diretora. Pauta da Ordem do Dia: Não 
houve. Matérias Entregue na Secretaria: Não houve. Grande Expediente: Inscritos
os Vereadores Michael David Pinto Breves, Nelson da Costa Monteiro e Antônio Mário 
do Rosário. 1º Orador: Ver. Michael David Pinto Breves - cumprimenta os senhores 
Vereadores, Vereadoras, todos os presentes, todos que acompanham pelos meios de 
comunicação. Relata que algumas pessoas lhe solicitaram esclarecimento de algumas 
empresas que prestam serviços ao nosso município, destacando que fará um 
requerimento na próxima Sessão, solicitando informações dessas empresas se os 
funcionários possuem carteira assinada e se os impostos estão sendo recolhido.
Comenta sobre o Ramal do Sindicato, expondo que há dois buracos que está 
prejudicando o tráfego dos moradores e solicita que ali seja feito o serviço de tapa 
buraco. Relata que em suas visitas ver pessoas denegrindo a imagem de pais de 
famílias, informando que procurará esse cidadão e que solicitará que peça Tribuna 
Livre para que assim possam esclarecer a esse cidadão como funcionam os trabalhos 
deste Poder. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado - parabeniza o Ver. Michael pelo 
pronunciamento e comenta que realmente há pessoas que usam essa estratégia para 
conseguir mandato, porém não conhece ninguém que tenha feito política denegrindo a
imagem de alguém que tenha conseguido êxito nas eleições, agradece o aparte. Ver. 
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Michael Breves - incorpora o pronunciamento ao seu, fala que o cidadão que está 
denegrindo sua imagem, ainda se diz ser seu parceiro político, ressaltando que na 
próxima semana anunciará o nome do mesmo para que possa vim a esta Casa fazer 
uso da Tribuna Livre. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Nelson 
Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores Vereadores, Vereadoras, todos os 
presentes e todos que acompanham pelas mídias sociais. Comunica que no Teatro 
Ana Elizabeth está acontecendo à cerimônia de posse dos professores aprovados no 
último concurso público municipal de Manicoré. Expõe a programação das entregas 
de alguns benefícios que o Executivo realizará na zona rural na quinta-feira e no final 
de semana e convida os Vereadores a participar. Relata a reunião da Secretaria de 
Saúde que apresentou o Plano de Contingência referente ao coronavírus, destacando 
que estavam presentes, representantes dos três poderes e algumas instituições. De 
acordo com as informações há casos sendo investigados em Manaus, nos municípios 
de Parintins, Manacapuru e Tefé. Como medidas de prevenção a Secretaria de Saúde
de Manicoré informou que será montando uma equipe para recepcionar as pessoas 
que vem tanto de Porto Velho quanto de Manaus, onde passaram por um processo de 
triagem, só depois poderão desembarca no município, terá também uma equipe no 
aeroporto para fazer o mesmo procedimento. Fala que viu o comprometimento do 
promotor quanto à prevenção e que o mesmo não tolerar nenhuma medida que 
atrapalhe os serviços da área de saúde. Informa que também colocou a Câmara 
Municipal a disposição. Comenta que várias ideias foram dadas referente a prevenção 
do COVID-19, como fazer intercâmbio com outros municípios para que possam estar 
fazendo o mesmo procedimento. Também foi sugerido que os barcos não cheguem 
mais às 05hs da manhã, mas depois das 07hs para que os procedimentos de 
prevenção possam ser realizados. Em aparte o Ver. Charles Meireles - pergunta 
como que a equipe irá se organizar para realizar esse procedimento, pois há barcos 
que chegam cedo e em horários diferentes. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o 
pronunciamento ao seu, fala que a proposta é que os donos das embarcações 
possam ajustar seu o horário de chegada, colaborando com o processo de prevenção. 
Em aparte o Ver. Luzinei Delgado - pergunta se a Secretaria de Saúde tem alguma 
ala para atender pacientes caso seja diagnosticado algum caso. Ver. Nelson 
Monteiro - informa que a Secretária de Saúde e sua equipe estão preparando as 
unidades e no hospital estão preparando uma área caso seja diagnosticado e 
comprovado algum caso, ressaltando que espera que não seja preciso. Expõe ainda 
que as redes de comunicação estão mudando sua programação para que o jornalismo 
esteja mais tempo no ar informando a situação de cada estado. Agradece e finaliza 
seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. Antônio Mário do Rosário - cumprimenta o Sr. 
Presidente, Vereadores, Vereadoras, funcionários e todos os presentes. Comunica 
que se desfiliou do PL e agora está se filiando ao Partido Democrata, destacando que 
hoje está chegando sua ficha de mudança, mediante a isso solicita que esta Casa 
compreenda sua decisão e alterem suas documentações na próxima semana. Em 
aparte o Ver. Markson Machado - parabeniza o Ver. Mário pela decisão e deseja 
boa sorte em sua nova caminhada. Ver. Mário do Rosário - incorpora o 
pronunciamento ao seu, apresenta a indicação de nº 025/2020, solicitando a 
recuperação da Escola Santo Expedito na Comunidade de Monte Santo; indicação de 
nº 026/2020, solicitando a recuperação da Ponte da Estrada de Monte Santo. Em 
aparte o Ver. Paulo César Nascimento - parabeniza o Ver. Mário pela iniciativa de 
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fazer a indicação solicitando a reforma da Escola Santo Expedito e a recuperação da 
Ponte, pois as mesmas precisam desses reparos. Parabeniza também o Vereador 
pela mudança de partido e finaliza seu aparte. Ver. Mário do Rosário - incorpora o 
pronunciamento ao seu, expõe que apresentou muitas indicações para Região de
Barreira de Maravilha, mediante a isso, parabeniza o Governo Municipal por ter 
atendido algumas comunidades dessa região. Comenta que ficou feliz em saber que 
no mês de abril os trabalhos do Luz para Todos serão iniciados na Região de 
Maravilha. Solicita ao Sr. Presidente que peça a programação da UBS Fluvial para 
que possam saber as datas que estará nas comunidades. Informa ainda que visitará
as escolas, postos de saúde e alguns órgãos do município de Manicoré, agradece e 
finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente:
Indicações de nº 025 e 026/2020 de autoria do Ver. Mário do Rosário. As indicações 
foram aprovadas. O Sr. Presidente coloca em votação a solicitação do auditório, sem 
objeções dos nobres Vereadores o auditório será concedido a SEMEL. Ordem do 
Dia: Não houve. Considerações Finais: Inscritos os Vereadores Luzinei dos Santos 
Delgado, Augusto Vieira do Nascimento e Paulo César Nascimento de Paula. 1º Ver. 
Luzinei Delgado - cumprimenta todos os presentes, pergunta ao Sr. Presidente se foi 
enviado a esta Casa cópia do Projeto de ampliação do Cemitério, agradece e finaliza 
seu pronunciamento. 2º Ver. Augusto Vieira - informa ao Ver. Luzinei que a cópia do 
Projeto já está nesta Casa há mais de quinze dias, os Vereadores que desejar cópia 
pode solicitar na secretaria. Expõe que o Ver. Nelson tem razão quando falou que as 
redes de comunicações só falam do COVID-19 e toda a programação das TVs serão 
modificadas. Comenta a entrevista da Presidente da Secretaria de Saúde Estadual, 
onde explicou que o coronavírus já existe a muito tempo, o que se propagou agora foi 
um novo e estar matando mais rápido, destacou também que há vírus como sarampo 
e dengue que mata, mas não é divulgado. Parabeniza a Secretaria de Saúde de 
Manicoré que estar se preparando, se comovendo, mas precisamos ter atenção 
também a outras epidemias que estão surgindo no mundo. Diz ao Ver. Mário que ele 
é muito bem-vindo a esta Casa com ou sem mudança de partido e todos os seus 
documentos serão mudados assim que for concretizada sua mudança de seu partido.
3º Ver. Paulo Cesar Nascimento de Paula - parabeniza os novos professores 
concursados que hoje participam da cerimônia de posse, que possam realizar bem 
seus trabalhos com dedicação e empenho. Parabeniza o Governado Municipal por 
essa iniciativa que vem engrandecer o nosso município quanto à educação que tanto 
precisa, agradece e finaliza seu pronunciamento. Em seguida, o Sr. Presidente, fala 
ao Ver. Michael que no período eleitoral felizmente há pessoas que tentam denegrir a 
imagem dos Vereadores, mas não podemos nos deixa abater, devemos nos preparar 
psicologicamente para dá a resposta digna ao cidadão que faz isso. Parabeniza todos 
os Vereadores que fazem seus trabalhos com dedicação. Nada mais havendo a tratar, 
o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, Luzinei dos 
Santos Delgado, Secretário ad hoc, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 17
de março de 2020.