sessao nº 14

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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade 
de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles 
das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares 
Duarte, às 09h10min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o 
Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente:
Nelson da Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º 
Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, demais Vereadores Bernardino José Lindoso Neto, Charles 
Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, 
Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Nara Nídia Bentes da 
Silva. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal,
de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da 
Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura 
da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada. Documentos recebidos: Of. nº 069, 
067 e 001/2020 do Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 
008/2020 do Sr. Joaquim Rodrigues Ribeiro. Documentos expedidos: Of. nº 
150/2020 a Sra. Neyla Mota; Of. nº 153/2020 ao Sr. Delegado da 72ª 
DIP/Manicoré; Of. nº 154, 156 e 159/2020 a Sra. Laura Patrícia Santos do 
Nascimento; Of. nº 155/2020 a Sra. Sebastiana Bezerra da Silva; Of. nº 157/2020 
ao Centro Municipal de Assistência Social; Of. nº 158, 160, 161 e 162/2020 ao 
Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. Matéria em Tramitação:
Projeto de Lei nº 015/2019; Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 
022/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 003/2020; Projeto de 
Decreto nº 001/2020; Projeto de Resolução - MD nº 001/2020; Projeto de Lei nº 
005/2020. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matérias Entregue na
Secretaria: Indicação de nº 006/2020 de autoria do Ver. Clovis Garcia; Indicação 
de nº 029 e 30/2020 de autoria do Ver Antônio Mário do Rosário; Requerimento 
Conjunto dos Vereadores da Câmara de Manicoré; Nota de Repúdio. Grande 
Expediente: Inscritos os Vereadores Charles Meireles, Antônio Mario do Rosário, 
Nelson Monteiro, Joaquim Ribeiro, Markson Machado e Augusto Vieira. 1º 
Orador: Ver. Charles Meireles - cumprimenta o Sr. Presidente, os senhores 
Vereadores, agradece a Deus por mais um dia de trabalho, agradece o Sr.
Presidente da Câmara de Manicoré pela forma que adotou para que os trabalhos 
do Poder Legislativo pudesse retomar, sendo possível participar da Sessão 
mesmos estando na Comunidade do Lago do Acará. Reforça o pedido do Sr. 
Presidente ao Prefeito, solicitando que encontre um meio para efetuar o 
pagamento dos funcionários públicos que estão sem receber, agradece e finaliza 
seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Antônio Mário do Rosário - cumprimenta o 
Sr. Presidente, os senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Parabeniza a 
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equipe de Saúde do município de Manicoré pelos trabalhos que vem realizando 
em prol ao combate do COVID-19. Parabeniza a equipe de limpeza pelos 
trabalhos que também vem realizando no município. Parabeniza a Secretaria de 
Educação pelo empenho em realizar a entrega da merenda escolar na zona rural. 
Apresenta a Indicação de nº 029/2020, solicitando a iluminação pública da 
Estrada do Atininga - (Comunidade Nova Jerusalém); Indicação nº 030/2020,
solicitando a recuperação do Ramal Santo Antônio; Indicação nº 031/2020, 
solicitando a limpeza do Ramal Brasil; Indicação nº 032/2020, solicitando três 
baterias para a região de Democracia e assim agradece e finaliza sua fala. 3º 
Orador: Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, os senhores 
Vereadores, senhoras Vereadoras, todos que acompanham pelos meios de 
comunicação. Agradece o Sr. Presidente pelo empenho que tem feito para que os 
trabalhos parlamentares pudessem retornar. Comenta sobre a atual situação do
COVID-19, destacando que o Prefeito de Manicoré estar fazendo o que pode em 
combate a esse vírus e o parabeniza pelas ações juntamente com a Secretaria de 
Saúde. Informa que tem acompanhado e tem visto o esforça que estão fazendo 
para que esse vírus não se espalhe, pois comparando com os municípios 
vizinhos, a situação em Manicoré está controlada, acredita que o trabalho que 
está sendo realizado pela equipe de saúde está ajudando para que os casos não 
aumentem, apesar da população não ajudar. Em aparte a Vereadora Socorro 
Abreu parabeniza a equipe de saúde pelos trabalhos que estão realizando em 
combate ao COVID-19 e por informar os casos por bairro, isso ajuda para que as 
pessoas tenham o conhecimento e possam estar se prevenindo. Ver. Nelson 
Monteiro incorpora o pronunciamento ao seu, fala que precisamos dar as mãos 
para que o combate continue dando certo. Apresenta a indicação de nº 002/2020, 
solicitando ao Executivo Estadual a implantação de uma usina de oxigênio em 
Manicoré para melhor atender o Hospital regional Hamilton Cidade, UBSs e
pessoas que por ventura possam precisar do uso de oxigênio liquido. Apresenta a 
indicação de nº 003/2020, solicitando que o Executivo Municipal solicite por meio 
oficiais ao Governo do Estado do Amazonas a implantação de uma usina de 
oxigênio no município de Manicoré. Comenta sobre seu requerimento entregue a 
secretaria desta Casa, dizendo que não há nenhum obstáculo em que sua 
solicitação seja destinada juntamente com as solicitações dos demais 
Vereadores, pois é viável que o Executivo possa realizar o remanejamento das 
emendas impositivas dos nobres Vereadores para a área da saúde. Comenta 
ainda a questão do pagamento das merendeiras e dos transportadores escolar, 
dizendo que conversou com o Prefeito sobre essa situação, ele tem a mesma 
preocupação que os nobres Vereadores, ressaltando ele aguarda o parecer do 
seu jurídico, no momento certo chamará as merendeiras e tomará a decisão 
dentro da legalidade. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: Ver.
Joaquim Ribeiro - cumprimenta o Sr. Presidente, os senhores Vereadores,
senhoras Vereadoras, todos que acompanham pelos meios de comunicação 
desta Casa. Agradece o Sr. Presidente pelos votos de parabenização aos 
assistentes sociais do município de Manicoré. Parabeniza a Secretaria Municipal 
de Saúde de Manicoré pelos trabalhos que vem realizando no combate ao 
COVID-19. Parabeniza o Prefeito e Secretária de Saúde por ouvirem as 
lideranças das comunidades da zona rural que buscam apoio e informações 
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mediante a situação que vivenciamos. Parabeniza também a equipe da Secretaria 
de Assistência Social por construir seus próprios equipamentos de proteção para 
não deixar de atender a população que tanto precisa. Informa que sugeriu ao 
Prefeito que também criasse equipamentos não só para equipe de saúde, mas 
também para a equipe de assistência social. Expõe que encaminhou a Mesa 
Diretora desta Casa um requerimento referente à matéria exposta pela rede 
bandeirante, solicitando esclarecimento do por que colocou a Câmara de 
Manicoré como exemplo na referida matéria. Em aparte o Ver. Markson 
Machado cumprimenta o Sr. Presidente, todos que acompanham pelos meios de 
comunicação, expressa seu repúdio a essa matéria da rede bandeirante que 
expôs a Câmara de Manicoré, como se fosse a culpada da situação, sabemos 
que há várias Câmaras por aí envolvidas em corrupção, mas aqui nunca se ouviu 
dizer que os Vereadores foram envolvidos em corrupções, infelizmente os 
Vereadores são muitos atacados, estando em ano de eleição esses ataques 
aumentam. Destaca que os Vereadores acabam fazendo papel do estado para 
ajudar a população que muitas vezes não tem condições, nessa reportagem viu 
que houve uma intensão maldosa de denegrir a imagem dos Vereadores e 
Vereadores. Solicita aos que almejam o mandato de Vereador que espere sua 
vez e não ataque os Vereadores que estão fazendo seus trabalhos. Ver. Joaquim 
Ribeiro agradece o Ver. Markson por ter lhe aparteado, solicita que esta Casa 
possa tomar providências quanto à matéria exposta pela rede bandeirante, assim
agradece e finaliza seu pronunciamento. 5º Orador: Ver. Markson Machado -
cumprimenta o Sr. Presidente, os senhores Vereadores, senhoras Vereadoras, 
comenta sobre a atual situação que vivenciamos destacando que o lado bom 
dessa situação é poder passar mais tempo com a família. Parabeniza a equipe de 
saúde pelos trabalhos que vem realizando no município de Manicoré. Solicita que 
os profissionais de saúde possam refazer os procedimentos em pacientes que 
não concordam com os resultados. Espera que possamos controlar os casos para 
que não possa avançar. Comenta sobre as determinações do Estado, solicitando 
que o Governo Municipal se manifeste para informar qual medida o município irá 
adotar. Em aparte o Ver. Nelson Monteiro informa que o Prefeito pretende se 
pronunciar e está estudando a questão, destacando que em Manaus os casos e 
óbitos teve uma diminuição, mas os municípios estão indo na contramão, acredita 
que o Prefeito irá avaliar bem essa situação pensando na propagação do vírus no 
município e na necessidade de retomarmos a nossa vida normal, agradece o 
aparte. Ver. Markson Machado incorpora o pronunciamento ao seu, informa que 
segundo as informações a partir de junho alguns setores poderão retornar suas 
atividades. Informa que até dia treze de junho o Governo Federal estará 
realizando o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. Expõe que
com o cadastramento desse auxilio visualizou que muitas pessoas no município 
de Manicoré não possui documentos, mediante a isso, solicita que possam ser 
providenciada ações que facilite o acesso para que as pessoas possam estar 
retirando seus documentos, pois muitas ficaram fora desse auxilio por falta de 
documentos. Em aparte o Ver. Joaquim Ribeiro fala que realmente é relevante 
à colocação do Ver. Markson, destacando que a frente da Secretaria de 
Promoção Social detectou isso, apesar de Manicoré ter investido bastante na 
retirada da Carteira de Identidade, ainda há muitas pessoas sem documentos. 
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Ver. Markson Machado solicita que os responsáveis pela entrega dos cartões do 
auxilio emergencial do Governo do Estado possam fazer uma lista das pessoas
que foram contempladas e ainda não receberam esse cartão para divulgar e as 
pessoas possam vim a receber. Solicita ainda informação do Governo Municipal
se há alguma ação para contemplar as pessoas que não receberam nenhuma 
ajuda. Apresenta a indicação nº 003/2020, solicitando a recuperação de tapa 
buraco e nivelamentos de ruas da sede do município de Manicoré. Apresenta 
Requerimento de nº 004/2020, solicitando informações referentes aos recursos 
extras, para o combate ao COVID-19 que o município de Manicoré já recebeu do 
Estado e União? Em quais ações de combate, os recursos foram ou estão sendo 
utilizados? Quanto foi gasto? Quais equipamentos foram adquiridos para o 
combate ao COVID-19? Seus respectivos valores e fornecedores? Se teve 
contratação de profissionais, quais são eles? Para quais ações eles foram 
contratados? Se e porque agentes comunitários de saúde estão atuando na 
identificação dos suspeitos de COVID-19? Em aparte o Ver. Nelson Monteiro
informa que se o município dependesse dos recursos destinados estaríamos de 
mãos atadas, informa que a secretária de saúde solicitou espaço desta Casa para 
expor essas informações, agradece o aparte. Ver. Markson Machado agradece o 
Ver. Nelson e fala que sua solicitação é exatamente obter informação. Agradece e 
finaliza seu pronunciamento. 6º Orador: Ver. Augusto Vieira - expõe sua opinião 
referente à matéria exposta pela rede bandeirante, destacando o histórico da rede 
e que a mesma foi fundada por um político. Deixa seu repúdio a matéria, 
enfatizando que acredita que o jornalista não teve a consideração de vim ao 
município para ver a realidade, questiona o porquê de não ter utilizado outro 
município onde há políticos presos, sendo investigados? Ressalta que gostaria 
que esse jornalista viesse ao município para ter o conhecimento da real situação,
realmente falta muita coisa ao município de Manicoré, porém com a receita 
estimada ao município, os Vereadores não tem como cobrar do Executivo à
construção de uma maternidade, se precisa gastar com a saúde. Dizer que falta 
dinheiro para saúde e tá sobrando para Vereadores, isso é uma ignorância e uma 
falta de respeito com este Poder. Em parte o Ver. Markson Machado fala que o 
repórter não tem informação, pois não informou como é aprovado ordenado dos 
Vereadores, explicando que o ordenado dos Vereadores é aprovado em uma 
legislatura que servirá para a legislatura seguinte, deu a interpretar que os 
Vereadores vivem a vida toda sendo Vereadores. Ver. Augusto Vieira informa 
que o repórter ligou ao Sr. Gabriel Caetano apenas perguntando a quantidade dos 
Vereadores, não teve a responsabilidade de ligar para obter mais informações. 
Em parte o Ver. Joaquim Ribeiro fala que ao apresentar o requerimento foi 
justamente para que possam ser tomados providências quanto às referencias 
usada na matéria. Em parte o Ver. Charles Meireles fala que está disponível 
para ajudar a punir o repórter que tentou denegrir a imagem dos Vereadores de 
Manicoré. Ver. Augusto Vieira fala que é inadmissível uma empresa está mal 
informada, mediante a isso, apresenta aos nobres Vereadores nota de repúdio a 
matéria do dia vinte de maio de dois mil e vinte, transmitida pela rede bandeirante. 
Em seguida, solicita a assinatura de todos os Vereadores e os informa que não 
ficará só nessa nota de repúdio, será movida uma ação judicial quanto a essa 
matéria. Comunica que receberam o ofício nº 058/2020 do Exmo. Sr. Manuel 
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Sebastião Pimentel de Medeiros informando os Decretos que tratam sobre a 
criação de crédito adicional extraordinário. Comenta ainda que as emendas 
impositivas 2020 dos nobres Vereadores serão colocadas em votação para que o 
Prefeito possa remaneja-las para a saúde. Expõe a questão dos aumentos dos 
produtos, alimentos e medicamentos, solicitando à população que possam vim até 
os Vereadores, demonstrando o aumento abusivo desses materiais para que 
possam agir. Informa que o promotor em contato solicitando documentos 
referente ao pagamento das merendeiras e transportadores escolar, porém o 
informou que estar conversando com o Prefeito sobre a situação. Em parte o Ver. 
Markson Machado fala que realmente para que as comissões possam agir 
precisam de provas, mediante a isso, solicita que a população atente-se para os 
comprovantes e procure as comissões da Câmara Municipal de Manicoré. Ver. 
Augusto Vieira informa que a população pode procura qualquer um Vereador 
que pode tomar providencias. Informa que o Prefeito está esperando a 
autorização do Tribunal para efetuar o pagamento das merendeiras e 
transportadores escolares, acredita que o Tribunal será favorável e espera que o 
Prefeito faça isso, não politicamente. Agradece e finaliza sua fala. Matérias a 
serem votadas no Grande Expediente: Requerimento nº 004/2020 de autoria do 
Ver. Markson Machado; Indicação nº 003/2020 de autoria do Ver. Markson 
Machado; Requerimento Conjunto de autoria dos Vereadores da Câmara 
Municipal de Manicoré. Questão de Ordem: Ver. Charles Meireles vota contra o 
Requerimento Conjunto, mantendo sua emenda impositiva direcionada para a 
construção do Posto de Saúde das comunidades de Fortaleza do Bom Intento e
Liberdade, e a compra de um bote e motor de 15HP para a Comunidade de 
Baetas; Indicação nº 002 e 003/2020 de autoria do Ver. Nelson Monteiro;
Indicação de nº 006/2020 de autoria do Ver. Clovis Garcia; Indicação de nº 029 e 
030/2020 de autoria do Ver Antônio Mario do Rosário. Requerimentos e 
indicações aprovadas com adendo do Ver. Charles Meireles. Ordem do Dia: Não 
houve. Em seguida, o Sr. Presidente informa que está pautado para amanhã o 
Projeto de Lei 015/2019 e Projeto de Lei 003/2020. Questão de Ordem: Ver. 
Nelson Monteiro questiona se os Vereadores receberam os pareceres dos 
Projetos pautado para amanhã? Considerações Finais: Inscritos o Ver. Clovis 
Garcia. Com a palavra fala que irá especificar melhor sua indicação nº 006/2020, 
parabeniza o Sr. Presidente pelas palavras referente a reportagem da rede 
bandeirante. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Em seguida, o Sr. 
Presidente, agradece todos os Vereadores pela participação da Sessão de 
Presencial/Virtual e sugere aos Vereadores que a ata seja encaminhada aos 
nobres Vereadores online para que possam fazer a leitura e na Sessão seja 
somente colocada em aprovação. Todos os Vereadores aprovaram, ficando 
definido que a ata será encaminha com antecedência, caso não seja possível, a 
mesma será lida durante a Sessão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente 
deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a 
próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, 
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 28 de 
maio de 2020.