sessao nº 23

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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade 
de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles 
das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares 
Duarte, às 09h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o 
Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: 
Nelson da Costa Monteiro 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º 
Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, 
Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Joaquim Rodrigues Ribeiro, 
Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado 
Barbosa e Nara Nídia Bentes da Silva. E com sua falta justificada o Vereador:
Michael David Pinto Breves. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, 
registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, 
do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. 
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada.
Documentos recebidos: Of. 003/2020; Of. 075/2020; Of. 129/2020 e Of. 
066/2020. Documentos expedidos: Of. nº 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216,
217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 
233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243 e 244/2020. Pauta da 
Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 019/2019; 
Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Decreto nº 001/2020; Projeto de Lei nº 
005/2020. Questão de Ordem: Vereador Markson Machado justifica a ausência do
Ver. Michael Breves. Matérias Entregue na Secretaria: Requerimento nº 
002/2020 de autoria do Exmo. Sr. Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação nº 
003/2020 de autoria do Exmo. Sr. Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro e Parecer nº 
002/2020. Grande Expediente: Inscritos a Vereadora Socorro Abreu, os 
Vereadores Nelson Monteiro, Joaquim Ribeiro, Clovis Garcia, Mário do Rosário, 
Vereadora Socorro Torres e Ver. Markson Machado. 1ª Oradora: Vereadora 
Socorro Abreu - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta 
Casa, todos que acompanham pelos meios de comunicação. Fala sobre a 
situação das operadoras OI e VIVO em Manicoré que não funcionam. Solicita que 
a população possa entrar no site da ANATEL Reclamações para juntos reivindicar 
quanto ao serviço de má qualidade que as operadoras estão prestando ao 
município de Manicoré, pois os munícipes não conseguem realizar ligações. 
Ressalta que a assessoria de comunicação da Câmara de Manicoré 
disponibilizará o site e internet gratuita para que as pessoas possam realizar suas 
reclamações referentes aos serviços de telefonia dessas operadoras, mediante a 
isso solicita que todos possam fazer as reclamações a ANATEL para que os 
serviços possam voltar a funcionar em nosso município. Mudando de assunto, 
fala sobre os casos de COVID que vem aumentando no município de Manicoré e 
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parabeniza a equipe de saúde por estar realizando as ações de prevenção. 
Lamenta que muitas pessoas não levem a sério a situação e poucos se 
preocupam e seguem os decretos. Comunica que seis funcionários da equipe da 
UBS Fluvial que estava realizando os serviços na zona rural infelizmente foram 
contaminados. Então gostaria que a população entendesse que a situação é 
grave e viessem a seguir as orientações da equipe de saúde. Agradece e finaliza 
seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta os(as) 
senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham 
pelos meios de comunicação. Apresenta a indicação nº 005/2020, solicitando 
providências de melhoramento nos serviços de telefonia móvel no município de 
Manicoré, se aprovada for que seja enviado cópia a Direção Geral da operadora
OI, a ANATEL do Amazonas, ao Prefeito Municipal de Manicoré e ao Ministério 
Público. Mudando de assunto fala sobre os casos do COVID que vem aumentado
no município de Manicoré, destacando que passamos pelo momento crítico desse 
vírus, é necessário que a população tenha essa consciência, é necessário que as 
autoridades tomem providências. A população precisa entender que é parte 
principal para que possamos combater esse vírus, pois se não tiver essa 
consciência, as providências tomadas pelas autoridades não servirá para nada. 
Finaliza seu pronunciamento pedido que a população tome suas providências e 
sigam as recomendações da equipe de saúde de Manicoré. 3º Orador: Ver. 
Joaquim Ribeiro - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as), funcionários 
desta Casa e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Fala sobre o 
aumento dos casos de COVID no município de Manicoré, expondo sua 
preocupação dizendo que precisamos tomar posição do que podemos fazer para 
amenizar a situação, bem como é importante que a população tenha consciência 
da real situação. Apresenta a indicação nº 003/2020, solicitando a implantação de 
mais uma equipe de profissionais para a manutenção de rede elétrica do 
Programa Mais Luz para Amazônia e informações da atual situação da ampliação 
da rede elétrica de distribuição para zona rural. Comunica que para complementar 
sua indicação há um abaixo assinado que será encaminhado como anexo junto à
indicação. Se aprovado for, solicita que seja enviado uma cópia a Amazonas 
Energia na sede da Capital. Agradece e finaliza seu pronunciamento desejando a 
todos um bom dia. 4º Orador: Ver. Clovis Garcia - cumprimenta os(as) senhores 
Vereadores(as) e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Informa 
que semana que vem visitará Santo Antônio de Matupi e de lá participará das 
Sessões. Solicita através de requerimento verbal que a equipe da SISAGUA 
possa conserta o cano que estourou na Praça da Bandeira. Agradece e finaliza 
seu pronunciamento. 5º Orador: Ver. Antônio Mário do Rosário - cumprimenta 
os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que 
acompanham pelas redes sociais. Fala que está a cinco dias visitando a Região 
de Democracia e é um prazer participar da Sessão, direto da referida 
comunidade. Ressalta que caminhou da Boca do Rio até a Democracia 
verificando a situação do programa que agora chama-se Luz para Amazônia,
visitou ainda a comunidade de Jatuarana, Santa Luzia, Terra Preta, Aldeia 
Kamaiua, Santa Eva, Vista Alegre, Pandegal e Urucury verificando a situação das 
estradas. Comunica que durante suas visitas identificou algumas demandas que 
apresentará através de indicações nas próximas sessões. Agradece o apoio das 
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lideranças das referidas comunidades e finaliza seu pronunciamento desejando 
um bom dia a todos. 6ª Oradora: Vereadora Socorro Torres - cumprimenta os(as) 
senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham 
pelos meios de comunicação. Apresenta à indicação nº 012/2020, solicitando a 
recuperação e terraplanagem na Comunidade de Nova Jerusalém, situada na 
estrada do Atininga. Ressalta que os moradores lhe informaram que procuram 
outras pessoas para resolver a situação, mas lhe disseram que não os ajudariam 
porque os votos da comunidade são para o Ver. Luzinei e para a Vereadora 
Socorro Torres, lamenta que a politicagem continue, pois as pessoas precisam do 
ramal, mas independente disso, solicita que o Secretário Edson possa verificar 
essa situação e ajude os moradores com reparos na referida estrada. Agradece e 
finaliza seu pronunciamento. 7º Orador: Ver. Markson Machado - cumprimenta 
os(as) senhores Vereadores(as), todos que acompanham pelos meios de 
comunicação. Informa que agora faz parte do Partido Republicano juntamente 
com o Vereador Luzinei Delgado e a Vereadora Socorro Torres. Destaca ainda 
que pretende concorrer novamente à reeleição. Expõe que os moradores da 
Comunidade de Maravilha solicitam que o Poder Público possa disponibilizar o 
caminhão para fazer a coleta do lixo na comunidade pelo menos uma vez na 
semana, em nome deles solicita que a Prefeitura possa atender essa demanda da 
referida comunidade. Em aparte o Ver. Clovis Garcia - informa que o Prefeito fez 
uma licitação para que um caminhão realizasse a retirada do lixo do Distrito de 
Matupi, mas o mesmo não realiza esse serviço na comunidade de Maravilha. 
Quando ganhou a eleição sua ideia era de fazer um projeto para que a Prefeitura 
comprasse um terreno entre as duas comunidades e pudesse ofertar o serviço às
duas comunidades, mas infelizmente pelo regimento interno os Vereadores não 
podem apresentar projetos que requer recursos, mas espera que o Prefeito possa 
verificar essa situação e venha atender a referida demanda da Comunidade de 
Maravilha. Agradece o aparte. Ver. Markson Machado - incorpora o 
pronunciamento e comenta sobre os serviços de telefonia no município de 
Manicoré dizendo que realmente o serviço está péssimo, solicita que possamos 
registar as reivindicações a ANATEL, para que possa verificar a situação. Informa 
que encaminhou algumas reclamações ao Deputado Estadual Roberto Cidade, o 
qual solicitou informações e o melhoramento dos serviços das operadoras no 
município de Manicoré. Comunica que é a favor da indicação do Ver. Nelson e
espera que as operadoras possam resolver esse problema. Em aparte o Ver. 
Nelson Monteiro - Solicita que se sua indicação for aprovada também seja 
enviado cópia ao Deputado Estadual Roberto Cidade. Ver. Markson Machado -
incorpora o pronunciamento e finaliza sua fala agradecendo a todos. Matérias a 
serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. 
Clovis Garcia; Indicações nº 005/2020 de autoria do Ver. Nelson Monteiro; 
Requerimento nº 002/2020 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação 
nº 003/2020 de autoria do Ver. Joaquim Ribeiro; Indicação nº 012/2020 de autoria 
da Vereadora Socorro Torres. Todas as indicações e requerimentos foram 
aprovados. Ordem do Dia: Não houve. Considerações Finais: Não houve 
inscritos. Em seguida, o Ver. Presidente comunica que conversou com a 
Secretária de Saúde referente à solicitação do Ver. Clovis de realizar o teste 
rápido nos servidores e Vereadores, e informa que ela concordou, assim que 
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marcar o dia e o horário avisará os nobres Vereadores. Nada mais havendo a 
tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os 
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. 
Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, em 22 de junho de 2020.