sessao nº 26

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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, 
às 09h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. 
Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da 
Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário:
Wellington Yuri Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu,
Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da 
Silva, Helton Rodrigues Paes, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Luzinei dos Santos 
Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael 
David Pinto Breves e Nara Nídia Bentes da Silva. A seguir o Presidente, 
invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe
os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a 
presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão
anterior. Ata aprovada. Documentos recebidos: Não houve. Documentos 
expedidos: Of. nº 282, 279, 277 e 273/2020. Pauta da Ordem do Dia: Não 
houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 
002/2020; Projeto de Decreto nº 001/2020; Projeto de Lei nº 005/2020. Matérias
Entregue na Secretaria: Indicação nº 004 e 005/2020 de autoria do Exmo. Sr. 
Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro; Requerimento Conjunto da Câmara de 
Vereadores e Prefeitura Municipal de Manicoré. Grande Expediente: Inscritos os 
Vereadores Nelson Monteiro, Luzinei Delgado, Joaquim Ribeiro, Michael Breves, 
Clovis Garcia, Antônio Mário do Rosário e Markson Barbosa. 1º Orador: Ver. 
Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as),
funcionários desta Casa e todos que acompanham pelas redes sociais. Explica o 
requerimento conjunto da Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de 
Manicoré, dizendo que o mesmo se deu devido a uma reunião entre o Poder 
Legislativo e Poder Executivo, onde estava presente o Secretário de Infraestrutura 
que relatou que algumas pessoas solicitaram que a Prefeitura pudesse dá alguma 
ajuda para recuperar o ramal e as pontes que estão intrafegáveis, mediante aos 
relatos e as solicitações a Prefeitura e a Câmara Municipal decidiram fazer o 
referido requerimento para solicitar ajuda de recursos junto ao Governo do 
Estado, com intuito de recuperar o ramal de Manicoré que dá acesso a BR-319. 
Relata que a princípio o Prefeito pensava em enviar os maquinários para tentar 
recuperar os trechos do ramal, mas as pontes não suportaria a passagem dos 
maquinários, por esse motivo pensou-se no referido requerimento conjunto. 
Informa que paralelo a isso, o Prefeito conversou com os donos dos carros que 
realizam transportes pela BR-319, para fazerem um serviço paliativo enquanto 
aguardam a resposta e a ajuda do Governo Estadual. Em aparte o Ver. Clovis 
Garcia - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores Vereadores(as) e as 
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pessoas que acompanham a sessão pelos meios de comunicação desta Casa.
Parabeniza a ideia de buscarem ajuda do Governo do Estado para recuperar o 
ramal que liga Manicoré a BR-319. Solicita ao Ver. Nelson que quando for feito as 
correções do requerimento verifique o nome do ramal, pois ouviu na leitura Ramal 
164, sendo que chama-se Ramal 174. Agradece o aparte. Ver. Nelson Monteiro 
- agradece o Ver. Clovis e fala que não se trata mais de uma via federal e sim de 
uma via AM, passando a ser chamada de AM-364. Fala sobre o Projeto de Lei 
que trata sobre a nomenclatura do bairro Presidente Lula, dizendo que foi 
procurado por muitos moradores para que a Câmara pudesse fazer uma nova 
consulta no bairro quanto ao nome que os moradores querem para o mesmo. 
Mediante a isso, informa que a 1ª Comissão solicitará ao Sr. Presidente que 
possa contratar alguns prestadores de serviços para realizar uma pesquisa no 
bairro, com a finalidade de fazer um levantamento se os moradores querem ou 
não mudar o nome do referido bairro. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º 
Orador: Ver. Joaquim Ribeiro - saúda o Sr. Presidente, os(as) senhores 
Vereadores(as), funcionários desta Casa e todas as pessoas que acompanham 
pelos meios de comunicação. Parabeniza o Ver. Presidente e o Ver. Nelson por 
ter representado esta Casa na reunião com o Poder Executivo e terem tratando 
sobre a situação da AM-364 que liga Manicoré a BR-319. Comenta sobre o 
péssimo serviço que a operadora Oi está oferecendo ao município de Manicoré, 
inclusive a zona rural, pois o único meio que a população das comunidades tem 
para se comunicar são os telefones fixos e há anos estão sem funcionamento. 
Mediante a isso, apresenta a indicação 004/2020, solicitando a manutenção e 
troca de equipamentos nos telefones da operadora oi na zona rural e instalação 
de equipamentos vias satélites com cobertura 4G. De imediato solicita que a 
operadora realizem a manutenção nos telefones fixos das comunidades de 
Nazaré, Santa Ana, Barreira, São Francisco, Urumatuba e São José, 
posteriormente nas demais comunidades. Apresenta a indicação nº 005/2020, 
solicitando a instalação de tubulação para encanação de águas nas residências
dos moradores das comunidades de Nazaré do Capanazinho e Jatuarana -
Região de Democracia. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. 
Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente, os(as) senhores Vereadores(as), 
funcionários desta Casa e todos as pessoas que acompanham a Sessão através 
da Rádio Web e Youtube. Solicita ao Sr. Presidente que coloque em votação o 
mais breve possível, o Projeto de Decreto Legislativo que concede título de 
Cidadão Manicoreense ao Pastor Eliaquim Duarte, visto que os prazos 
regimentais já estão esgotados e as comissões já deram seus pareceres. 
Comenta sobre o requerimento conjunto do Poder Legislativo e Poder Executivo, 
dizendo que foi de grande iniciativa e tem o seu total apoio. Sugere que essa 
propositura seja divulgada para que a população saiba que os dois poderes estão 
tentando resolver o problema da AM-364. Comenta sua preocupação quanto ao 
aumento dos casos do COVID-19 em nosso município e ressalta que é importante 
que a Prefeitura através da Secretaria de Saúde possa continuar realizando as 
ações de prevenção ao combate do vírus, não causando terror, mas tentando 
fazer com que a população possa levar a sério a situação, pois sabemos que os 
leitos estão quase esgotados em nosso município. Portanto é importante que a 
Prefeitura possa continuar a fazer sua parte para que não possamos ter 
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transtornos no futuro. Parabeniza o Ver. Joaquim Ribeiro pela preocupação com 
os telefones fixos nas comunidades rurais e pela indicação solicitando o que a 
operadora realize a manutenção dos mesmos. Relata que nas visitas que realizou 
no último final semana na zona rural juntamente com o Sr. Paulo Sérgio, 
percebeu que algumas comunidades já possuem os serviços de internet ofertada 
pela empresa Real Net. Mediante a isso, solicita através de requerimento verbal 
votos de congratulações à empresa Real Net na pessoa do Sr. Samuel Vieira, 
pelos serviços prestados de internet nas comunidades da zona rural e finaliza sua 
fala. 4º Orador: Ver. Michael David Pinto Breves - cumprimenta os(as) senhores 
Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham pelas redes 
sociais. Solicita que o líder do governo converse com o Secretário de 
Infraestrutura para que possa verificar a situação de um bueiro na Travessa 
Manaus com a Avenida Getúlio Vargas, ressaltando que a mais de um mês está 
com a tampa quebrada, sujeito a causar um acidente. Os moradores solicitam que 
a situação possa ser resolvida com urgência. Comunica que esteve na 
comunidade de Liberdade e foi informado que trouxeram a peça do motor de luz a
mais de um mês, e até o momento nada foi resolvido, mediante a isso, solicita 
que o líder do governo passe essa informação ao Prefeito para que possa 
verificar essa situação. Expõe que as partes externas de algumas escolas da 
zona rural estão todas no mato, sem limpeza e os moradores solicitam do 
governo municipal gasolina para fazerem a referida limpeza. Relata que esteve 
ontem com a Secretária de Saúde, onde lhe informou que chegou duas voadeiras 
das emendas do Deputado Abdala Fraxe e que semana que vem estarão 
entregando as comunidades. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 5º Orador:
Ver. Clovis Garcia - cumprimenta os(as) senhores Vereadores(as). Agradece o 
Exmo. Sr. Prefeito e a Secretária de Saúde por terem atendido um dos anseios da 
população de Matupi que era uma barreira sanitária, que nesse momento é muito 
importante para o Distrito. Parabeniza o Ver. Luzinei por solicitar que a Prefeitura 
através da Secretaria de Saúde continue realizando as ações de combate ao 
COVID-19 e que os carros volantes continuem circulando na cidade anunciando a 
importância do isolamento social. Informa que tinha algumas indicações a 
apresentar, mas devido seu assessor ser do grupo de risco, não pode finalizá-las. 
Parabeniza o Sr. Presidente por ter dado a oportunidade ao servidor Gabriel 
Caetano para que mostrasse seu trabalho e o parabeniza poder ter conseguido 
fazer com que as sessões pudessem ser realizadas de forma online. Agradece e 
finaliza seu pronunciamento. 6º Orador: Ver. Markson Machado - cumprimenta 
os(as) senhores Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que 
acompanham pelas redes sociais. Expõe que no último final de semana esteve 
juntamente com o Ver. Luzinei, Ver. Socorro Torres e o Sr. Paulo Sérgio visitando 
algumas comunidades da zona rural. Relata que nessa visita alguns comunitários
da comunidade de Cachoeirinha demonstraram preocupação quanto à vacinação 
dos idosos que esse ano ainda não foi realizada, mediante a isso, solicita que a 
equipe de saúde possa realizar uma ação de vacinação dos idosos na referida 
comunidade. Lamenta as notícias da operação sangria da Polícia Federal no 
Estado do Amazonas, sobre índicos de corrupção, com apreensão de integrantes
do governo. Comenta sobre o requerimento conjunto do Poder Legislativo e o 
Poder Executivo, dizendo que esse é o caminho, pois é preciso unir as forças 
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para que juntos possam pleitear as ações do Governo Estadual e Federal em 
benefício do município de Manicoré. Relata que segundo informações os 
trabalhos de recuperação da BR-319 já iniciaram e espera que juntos possam 
conseguir recursos que contribua para o melhoramento da AM-364 que liga 
Manicoré a BR-319. Em aparte o Ver. Yuri Reis - comenta sobre o requerimento
conjunto dos Poderes Legislativo e Executivo, dizendo que assina o mesmo com 
todo prazer, mas que em 27 de novembro de 2019 foi emitido o mesmo 
documento pensando na recuperação das pontes, porém passou-se oito meses,
não sabemos dizer o porquê o Prefeito declinou. Fala ainda que perguntaria ao 
líder do governo se há uma conversa prévia com o Governador Wilson Lima e 
Deputado Roberto Cidade, ou só será encaminhado o requerimento. Lamenta o 
tempo que foi perdido, pois a madeira já era para estar disponível e por não terem 
feito o requerimento há meses atrás como já havia sido solicitado, finaliza o
aparte. Ver. Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu, lamenta 
essa situação e espera que possam conseguir a madeira no tempo esperado e 
que tenha no mercado. Comunica que ontem quando ouviu falar do requerimento
conjunto, entrou em contato com o Deputado Roberto Cidade para saber 
informações da Balsa Ferri Buch que foi uma de suas emendas parlamentar para 
execução esse ano. Segundo as informações a mesma está em processo de 
licitação, esperamos que o município possa ser contemplado com essa balsa, 
pois será de grande importância para os transportes dos veículos de 
Democracia/Manicoré e Manicoré/Democracia. Solicita ao Executivo que possa 
melhorar a subida na Comunidade de Democracia. Relata a situação dos 
garimpeiros, dizendo que os mesmos estão sofrendo perseguição por parte da 
Marinha. Destaca que os garimpeiros são trabalhadores que contribuem com a 
economia do município de Manicoré, acredita que deveria acontecer uma ação 
para ajudá-los em sua regularização. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado -
complementa o pronunciamento do Ver. Markson dizendo que o Governo Federal 
está fazendo o trabalho inverso, pois deveria dá condições para que os 
garimpeiros pudessem se regularizar e depois cobrá-los. Em aparte o Ver. 
Clovis Garcia - fala que seria importante que a cooperativa buscasse uma forma 
de se regularizar no município, ressaltando que ao conversar com o Senador 
Eduardo Braga, foi mencionado que se a cooperativa estivesse toda legalizada 
seria mais fácil ajudá-los. É claro que o governo precisa ajudar quanto aos 
processos burocráticos, mas a cooperativa precisa se organizar quanto a sua 
regularização. Agradece o aparte. Ver. Markson Machado - incorpora o 
pronunciamento ao seu e fala que realmente a cooperativa precisa se regularizar, 
mas a seu ver há muitas questões burocráticas e o governo deveria verificar 
essas questões, facilitando os processos burocráticos para que os garimpeiros 
possam se legalizar. Em aparte a Vereadora Socorro Torres - cumprimenta o 
Sr. Presidente, os(as) senhores(as) Vereadores(as). Comunica que a Marinha 
está voltando e que irão fazer o pente fino, expondo que essa situação é muito 
complicada, os garimpeiros estão revoltados e não estão conseguindo trabalhar 
para pagar os materiais que compraram. Relata que se trata de pessoa que estão 
trabalhando para sustentar suas famílias, em vez de vim para ajudar os 
garimpeiros a se legalizar, fazem o contrário, pois danificam seus materiais e 
multa-os. Informa que o presidente da cooperativa tem muitas dificuldades para 
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legalizar a mesma, pois quando chega nos órgãos tudo é travado por conta das 
burocracias. Ver. Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu e fala 
que realmente os garimpeiros encontram muitas dificuldades para se legalizar. 
Solicita que o Executivo ou sua equipe possa acompanhar a obra da Praça do 
Distrito de Santo Antônio de Matupi, pois os moradores acreditam que certas 
partes estão fora do nível. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a 
serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. 
Luzinei Delgado; Indicação nº 004 e 005/2020 de autoria do Ver. Joaquim Ribeiro;
Requerimento Conjunto da Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de 
Manicoré. Todos os requerimentos e indicações foram aprovados. Ordem do Dia:
Não houve. Em seguida, o Sr. Presidente comunica que o Projeto de Decreto
Legislativo nº 001/2020 está pautado para o dia 06 de julho de 2020. Questão de 
Ordem: Ver. Luzinei Delgado explica para melhor entendimento que o seu 
requerimento verbal é direcionado para a empresa Real Net, referente aos 
serviços prestados de internet nas comunidades da zona rural. O Sr. Presidente
informa aos nobres Vereadores que encaminhará o requerimento conjunto aos 
mesmos para que o assinem. Informa ao Ver. Nelson Monteiro que a Câmara 
contratou três jovens para realizar o levantamento de qual nome os moradores 
gostariam para o bairro e a qual a real situação sócio econômico dos mesmos. 
Ver. Luzinei Delgado fala que a ideia é boa, porém veio tardia, pois deveria ter 
sido lançada no momento em que o Promotor informou a Câmara de que poderia
mudar o nome do bairro, destacando que houve uma reunião na comunidade
entre os moradores, Executivo e sua equipe onde tratam a mudança do nome do 
bairro, e o que consta em ata que foi escolhido o nome Pastor Manoel Fernandes, 
sendo que o Executivo reconheceu e apresentou o referido projeto, então é 
complicado mexer agora em algo que já foi definido. Acredita que nesse momento 
isso gerará um transtorno para as pessoas que escolheram o nome. O Sr. 
Presidente informa ao Ver. Luzinei Delgado que tem conhecimento dessa 
reunião, de todos os processos e que conversou com o presidente do bairro.
Porém, baseado nas solicitações dos moradores, tanto evangélicos, quanto 
católicos resolveu fazer essa pesquisa popular no bairro para que os moradores 
possam dizer qual nome desejam para o bairro. Considerações Finais: Inscrito o 
Ver. Augusto Vieira. Com a palavra fala que no início de 2017 foi a comunidade 
de Nazaré do Capanã agradecer os votos que recebeu, lá os moradores 
solicitaram que fizesse uma indicação referente à questão da água, mediante a 
essa solicitação, apresentou nesta Casa uma indicação solicitando ao Prefeito 
que fizesse a recuperação do poço e a encanação de água. Comunica ainda que 
trouxe da comunidade um abaixo assinado com mais de duzentas assinaturas 
pedindo que fosse representante da comunidade, ressaltando que explicou aos 
comunitários que não poderia ser o representante, pois quem define os 
representantes é o Prefeito, mas que encaminharia o abaixo assinado ao Prefeito.
Na época levou o servidor Mário à comunidade para fazer o levantamento e o 
mesmo disse que o poço poderia ser recuperado, como foi possível recuperá-lo.
Relata que em certos momentos é preciso recuar, nesse aspecto da comunidade 
recuou-se, pois percebeu que o Prefeito não tinha o interesse em colocá-lo como 
representante. Ressaltando que fica feliz em ver que hoje o seu recuou trouxe 
benefícios à comunidade, apesar de saber que pode estar sendo visto como uma 
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pessoa que abandonou a comunidade. Lamenta que somente agora será 
realizada a encanação de água na referida comunidade, pois já deveria ter sido 
feito a muito tempo. Parabeniza e agradece o Ver. Joaquim por ter dado 
continuidade aos trabalhos. Comunica que esse ano deixou a disposição dos 
Vereadores as Secretárias deste Poder para os auxiliarem quanto as indicações, 
ressaltando que mesmo nesse período de pandemia estão sempre à disposição, 
caso precisem que as procurem, pois tem certeza que não se recusarão em 
ajudá-los. Quanto ao requerimento conjunto comunica que espera que possam 
conseguir os recursos necessários para a recuperação do ramal AM-364. 
Questão de Ordem: Ver. Joaquim Ribeiro solicita que o Sr. Presidente explique 
como será a questão da assinatura do requerimento conjunto e o agradece 
elogios em sua fala quanto a sua indicação referente as comunidades de Nazaré 
do Capanã e Jatuarara, ressaltando que assim como essa duas comunidades há 
outras comunidades que também precisam da encanação de água. Nada mais 
havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e 
convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia 
regimental. Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a 
presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. 
Prof. Emanuel Colares Duarte, em 30 de junho de 2020.