sessao nº 34

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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, 
às 09h15min, foi feita a segunda chamada dos Senhores Vereadores, presentes, 
o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente:
Nelson da Costa Monteiro, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2ª 
Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Bernardino José Lindoso Neto, 
Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes,
Joaquim Rodrigues Ribeiro, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres 
Palheta, Markson Machado Barbosa e Nara Nídia Bentes da Silva. Com sua falta 
justificada os Vereadores: Antônio Mário do Rosário e Michael David Pinto 
Breves. A seguir o Presidente em Exercício Nelson da Costa Monteiro, invocando 
o nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 
130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente 
Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata 
aprovada. Documentos recebidos: Não houve. Documentos expedidos: Of. 
Circular nº 028 e 029/2020. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em 
Tramitação: Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de 
Lei nº 006/2020; Projeto de Lei nº 008/2020. Questão de Ordem: Vereadora 
Socorro Torres justifica a ausência do Ver. Michael David P. Breves; Ver. Yuri 
Reis justifica a ausência do Ver. Antônio Mário do Rosário. Matérias Entregue na
Secretaria: Indicações nº 005 e 006/2020 de autoria do Ver. Markson Machado. 
Grande Expediente: Inscrito os Vereadores Joaquim Ribeiro, Markson Machado
e Luzinei Delgado. 1º Orador: Ver. Joaquim Ribeiro - cumprimenta o Sr. 
Presidente em Exercício, os senhores Vereadores, todos que acompanham pelas 
redes sociais. Expõe o aumento de casos de COVID-19 no município de 
Manicoré, dizendo que os mesmo já chegam a mil e cem casos. Clama que a 
população tenha a consciência da situação e ajude a ameniza-la. Comunica que 
semana que vem apresentará uma indicação solicitando que o Executivo possa 
reimplantar o Posto de Saúde da comunidade de Capanazinho para que seja um 
ponto de apoio no atendimento de pacientes acometidos pelo COVID-19 na 
região da referida comunidade, bem como fortalecer os atendimentos da 
comunidade de Cachoeirinha. Expõe que até o momento não teve respostas 
referentes às indicações que apresentou nesta Casa, inclusive ontem foi falado 
sobre o pouco atendimento que a Amazonas Energia tem oferecido à população
de Manicoré. Ressalta que também fez uma indicação solicitando a ampliação de 
mais uma equipe para dá apoio na questão da manutenção das redes elétricas, 
pois o povo não pode ficar a mercê de falta de atendimento. Precisamos saber se 
a Amazonas Energia já deu ou não uma resposta, assim como precisamos das 
respostas da Defesa Civil e da FUNAZA referentes aos filtros salta Z. Agradece e 
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finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Markson Machado - cumprimenta o 
Sr. Presidente em Exercício, os senhores Vereadores, todos que acompanham 
pelas redes sociais. Comenta sobre o aumento dos preços dos produtos no 
município de Manicoré, expondo que os munícipes estão reclamando que muitos 
produtos tiveram um aumento excessivo. Sabemos que por conta da pandemia as 
indústrias tiveram uma paralização, consequentemente a produção diminuiu,
fazendo com que diversos produtos sofressem alterações em seus valores, além 
disso, também ocorreu a paralização do transporte de passageiros e os fretes das 
mercadorias tiveram que aumentar, mediante a isso, os comerciantes precisaram 
aumentar o valor de vários produtos. Apresenta a indicação nº 005/2020, 
solicitando a disponibilização de uma balsa para o transporte de veículos de 
Manicoré/Democracia e Democracia/Manicoré - Rio Madeira. Indicação nº 
006/2020 solicitando a terraplanagem do acesso da balsa com a AM 364 na 
subida do porto da Comunidade de Democracia. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 3º Orador: Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente 
em Exercício, os senhores Vereadores, Vereadoras, todos que escutam através 
da Rádio Web, Youtube, Facebook. Parabeniza o Ver. Markson pela insistência 
de conseguir uma balsa para transportar os veículos até a Comunidade de 
Democracia. Em aparte o Ver. Markson Machado - fala que sabemos que o 
Deputado Roberto Cidade no ano passado apresentou uma emenda para o 
município de Manicoré referente a disponibilização de uma balsa ferry boat, 
segundo informações a mesma está em processo de licitação, esperamos que o 
munícipio possa receber esse benefício, pois será de grande valia a todos que 
utilizam a estrada AM 364. Ver. Luzinei Delgado - incorpora o pronunciamento 
ao seu, lembra que no início de seu mandato fez um pedido de uma balsa ao 
Governador do Estado do Amazonas para ancorar as embarcações que chegam 
ao nosso munícipio. Acredita que quem conseguisse essa balsa faria seu nome 
no munícipio de Manicoré, porém ninguém ainda não atentou-se para isso. 
Comunica que semana que vem apresentará um projeto de lei que ajustará o 
subsídio dos Vereadores do município de Manicoré para a próxima legislatura. 
Solicita ao Prefeito Sabá Medeiros que possa encaminhar a esta Casa o reajuste 
dos salários do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários, Cargos e Salários dos 
servidores do munícipio de Manicoré, caso tenha interesse em reajustar o valor 
dos vencimentos dos funcionários do Poder Executivo. Ressalta que se os 
projetos de reajuste dos salários não forem aprovados até o dia trinta de 
setembro, os valores dos subsídios dos Vereadores continuaram os mesmos. Em 
aparte o Ver. Markson Machado - fala que realmente o Ver. Luzinei tem razão, 
pois o último reajuste dos salários dos Vereadores foi feito em 2012, quanto ao 
reajuste dos salários dos servidores do Poder Executivo realmente faz muito 
tempo que permanece com os mesmos valores, então seria muito bom que fosse 
possível rever os referidos reajustes, mediante a isso, comunica ao Vereador
Luzinei que pode contar com seu apoio ao projeto que apresentará. Ver. Luzinei 
Delgado - incorpora o pronunciamento ao seu, fala que infelizmente a pandemia 
chegou em nosso meio. Pede a Deus que possa conceder saúde ao Ver. Antônio 
Mário do Rosário e ao Ver. Presidente Augusto Vieira. Ressalta ainda que essa 
doença a cada dia se espalha em nosso munícipio, precisamos cuidar e atentar 
para todas as medidas de prevenção para combatê-la, mediante a isso, apresenta 
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a indicação nº 013/2020, solicitando a contratação de médicos cubanos para 
auxiliar no combate ao coronavírus, justificando que o cenário emergencial da
saúde pública no município de Manicoré precisa de médicos para atender a 
grande demanda de casos confirmados pelo coronavírus. Acredita que quanto 
mais pessoas na linha de frente melhor, então solicita que esses médicos possam 
ser contratados enquanto durar a pandemia. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. Em seguida, o Sr. Presidente em Exercício responde a pergunta 
de um internauta referente as queimadas, “o qual diz que é preciso mexer no 
bolso das pessoas para que possam parar fazer queimadas”, como resposta fala 
que o caminho seria implantar novas leis ou fazer cumprir as leis que existem, 
mas que aguardará o retorno do Ver. Presidente Augusto Vieira para que verifique 
as medidas que podem ser tomadas juntamente com o Secretário de Meio 
Ambiente e o Mistério Público. Matérias a serem votadas no Grande 
Expediente: Indicações nº 005 e 006/2020 de autoria do Ver. Markson Machado; 
Indicação nº 013/2020 de autoria do Ver. Luzinei Delgado. Todas as indicações 
foram aprovadas. Ordem do Dia: Não houve. Considerações Finais: inscrito o 
Ver. Luzinei Delgado. Com a palavra cumprimenta os senhores Vereadores e 
Vereadoras, complementa a justificativa de sua indicação referente à contratação 
de médicos cubanos, dizendo que além da jurisprudência da contratação desses 
profissionais nos estados do Pará, Roraima, Acre, Amapá, agora também tem a 
sua indicação, porém a mesma agora fica na total dependência do Executivo a 
procurar os meios legais para que possa atendê-la. Agradece e finaliza suas 
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente em Exercício 
Nelson da Costa Monteiro deu por encerrado a presente Sessão e convidou os 
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. 
Eu Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, em 11 de agosto de 2020.