sessao nº 35

Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone/Fax: 385-1440/1515/1500
CNPJ – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial – www.manicore.am.leg.br 
Manicoré – Amazonas
 1
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2020 (dois mil e vinte), nesta 
cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador 
Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h00min, foi feita a segunda chamada dos Senhores 
Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 
1º Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, 
Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Joaquim Rodrigues Ribeiro, 
Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado 
Barbosa e Nara Nídia Bentes da Silva. E com sua falta justificada os
Vereadores: Antônio Mário do Rosário, Michael David Pinto Breves e Nelson da 
Costa Monteiro. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o 
número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do 
Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. 
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada.
Documentos recebidos: Não houve. Documentos expedidos: Of. nº 350, 343 e 
341/2020. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto 
de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 006/2020; 
Projeto de Lei nº 008/2020. Questão de Ordem: Vereadora Socorro Abreu justifica 
a ausência do Ver. Antônio Mário do Rosário; Ver. Yuri Reis justifica a ausência 
do Ver. Michael David P. Breves. Matérias Entregue na Secretaria: Não houve. 
Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Clovis Garcia, Maria do Socorro 
Guimarães Abreu e Luzinei dos Santos Delgado. 1º Orador: Ver. Clovis Garcia -
cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as) e todos que 
acompanham pelas redes sociais. Relata sua viagem a Manaus dizendo que não 
teve êxito em suas visitas nos órgãos que havia programado, com intuito de 
buscar melhorias para o Distrito de Matupi e ao munícipio de Manicoré. Solicita 
através de Requerimento Verbal Votos de Pesar a família da senhora Fátima
Pascoal que faleceu em Apuí. Expõe que as situações que não podem ser 
resolvidas na UBS de Santo Antônio de Matupi, são transferidas para Humaitá, 
porém alguns casos são transferidos de Humaitá para Porto Velho, sendo que em 
Porto Velho não há nenhuma pessoa representante do município de Manicoré 
que possa acompanhar os pacientes de Matupi. Ressalta que há uma pessoa que 
ajuda os pacientes de Matupi, porém essa pessoa é representante de Humaitá, 
mediante a isso, solicita ao líder do governo que possa verificar essa situação de 
forma que o município de Manicoré ajude essa pessoa em Porto Velho para 
atender os pacientes que são transferidos do Distrito de Matupi, ressaltando que a 
demanda é grande e o mesmo precisa de apoio. Agradece a Secretaria de 
Infraestrutura por atender sua solicitação retirando os entulhos das ruas do 
município de Manicoré e finaliza seu pronunciamento. 2ª Oradora: Vereadora 
Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone/Fax: 385-1440/1515/1500
CNPJ – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial – www.manicore.am.leg.br 
Manicoré – Amazonas
 2
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
Socorro Abreu - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), 
funcionários desta Casa, todos que acompanham pelos meios de comunicação. 
Apresenta Requerimento Verbal, solicitando Votos de Pesar a família do Sr. 
Manoel de Oliveira Galdino pela perda de sua irmã Ana Galdino Virgolino, 
extensivo ao seu esposo Ademir Virgolino. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 3º Orador: Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente, 
senhores(as) Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que acompanham 
pela Rádio Web, Youtube e Facebook. Registra seus sentimentos de profundo 
pesar aos familiares da Professora Fátima Pascoal e aos familiares da senhora
Ana Virgolino. Solicita que a equipe de saúde possa continuar orientando a 
população quanto aos cuidados de prevenção ao COVID-19, a importância do 
isolamento social e que as pessoas assintomáticas possam procurar a unidade de 
referência para serem atendidas e medicadas caso sejam diagnosticadas com 
COVID. Ressalta que parece que os casos diminuíram, mas a guerra não 
terminou, precisamos ter cuidados para que não possamos ser feridos 
futuramente, portanto a Prefeitura não pode deixar de continuar com os volantes 
orientando a população de Manicoré. Mudando de assunto, expõe que na semana 
passada comunicou que apresentaria hoje um projeto de lei referente ao reajuste 
dos vencimentos dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais,
assim como a indicação do Executivo quanto ao reajuste dos vencimentos dos 
servidores em geral do município de Manicoré. Ressalta que de sua parte o 
projeto está pronto com todas as justificativas, mas antes de apresentar gostaria 
de reunir com os Vereadores, se possível ainda hoje para falar sobre o projeto. 
Com a sugestão do Sr. Presidente, marca a reunião para às 15 horas, convidando 
todos os Vereadores a participar. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Em 
seguida, o Sr. Presidente abre espaço para todos os Vereadores online e 
presentes cumprimentar o público. Questão de Ordem: Ver. Joaquim Ribeiro 
justifica a ausência do Ver. Nelson Monteiro e comunica que a lancha do INSS 
está no Porto de Manicoré para atender a população, ressaltando que a mesma 
trouxe um perito; Ver. Yuri Reis solicita através de Requerimento Verbal votos de 
pesar a família do Sr. Almir Azevedo Costa. Matérias a serem votadas no 
Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. Yuri Reis; 
Requerimento Verbal de autoria da Vereadora Socorro Abreu; Requerimento 
Verbal de autoria do Ver. Clovis Garcia. Todos os requerimentos foram 
aprovados. Ordem do Dia: Não houve. Considerações Finais: Inscrito os 
Vereadores Clovis Garcia e Augusto Vieira. 1º Ver. Clovis Garcia - agradece a 
Secretária de Saúde pelo trabalho que vem realizando no município de Manicoré
e por ter atendido sua indicação referente as vacinas em Santo Antônio de 
Matupi. Expõe que a lancha do INSS está no Porto de Manicoré, porém falta 
divulgação de que a mesma estará atendendo em nosso munícipio até o dia 28 
de agosto. Espera que o governo municipal possa está divulgando essa 
informação pelos meios de comunicação para que a população manicoreense
ribeirinha tenha conhecimento. Agradece e finaliza suas considerações. 2º Ver. 
Augusto Vieira - fala que é um desrespeito do Executivo para com esta Casa 
Legislativa por não comunicar a vinda da lancha do INSS ao munícipio. Expõe 
que mesmo estando em Manaus a tratamento, participou das sessões e em uma 
das sessões os Vereadores apresentaram um requerimento conjunto referente à
Av. Santos Dumont, nº 633 – Bairro: Auxiliadora – Fone/Fax: 385-1440/1515/1500
CNPJ – 14.179.972/0001-08 – CEP: 69.280-000
E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com
Site Oficial – www.manicore.am.leg.br 
Manicoré – Amazonas
 3
Estado do Amazonas
Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
AM 364. Ressalta que com o referido requerimento conseguiram mobilizar o 
Deputado Sidney Leite, o Deputado Roberto Cidade e o Ex-Prefeito Lúcio Flávio.
Expõe que aguardava o documento para assinar e para ir junto com o governo 
municipal dá entrada, porém o mesmo foi dado entrada sem sua assinatura. 
Ressalta que os órgãos querem ver políticos que estão interessados no assunto, 
o documento foi protocolado na Casa Civil, mas acredita que é um documento 
que vai ficar lá, pois com esse ato o governo municipal não demostrou interesse e 
nem força política. Acredita que se houvesse harmonia e estivessem idos juntos
dá entrada ao requerimento, demostraria ao Governador que ambos temos
interesse pela melhoria da AM 364. Agradece o servidor Gabriel Caetano e os
nobres Vereadores que manifestaram as parabenizações a todos os munícipes no 
dia 15 de agosto pela comemoração da elevação de Manicoré, passando de vila 
para cidade, finalizando assim suas considerações finais. Nada mais havendo a 
tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os 
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. 
Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, em 17 de agosto de 2020.