sessao nº 38

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ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto de 2020 (dois mil e vinte), nesta 
cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador 
Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 10h45min, foi feita a segunda chamada dos Senhores 
Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º 
Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 1º Secretário: Wellington Yuri Lelo 
Reis, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia 
da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro 
Torres Palheta, Markson Machado Barbosa e Nara Nídia Bentes da Silva. E com 
sua falta justificada os Vereadores: Antônio Mário do Rosário, Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, Maria do Socorro Guimarães Abreu e Michael David Pinto 
Breves. A seguir o Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número 
legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno
da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente:
Documentos recebidos: Não houve. Documentos expedidos: Não houve. Pauta 
da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 
019/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 006/2020; Projeto de Lei nº 
008/2020; Projeto de Lei nº 002/2020 - MD. Matérias Entregue na Secretaria: Não 
houve. Questão de Ordem: Vereadora Nara Nídia justifica a ausência do Ver. 
Joaquim Ribeiro. Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Clovis Garcia, 
Charles Meireles e Luzinei Delgado. 1º Orador: Ver. Clovis Garcia - cumprimenta o 
Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham pelas redes 
sociais. Solidariza-se com todas as famílias que perderam seus entes queridos por 
conta da pandemia, de maneira especial a família do Ver. Mário pela perda de sua 
esposa. Expõe sua preocupação com o Distrito de Santo Antônio de Matupi, que 
registra quarenta e oito casos confirmados de Covid, sendo que no distrito há 
apenas uma UBS para atender os pacientes de Covids e os pacientes com outras 
epidemias, isso o preocupa, pois os casos de Covid estão aumentando. Mediante a 
isso, solicita através de requerimento verbal que a secretária de saúde, possa 
instalar um Centro de Referência em Matupi apenas para atender os pacientes 
diagnosticados com Covid, sugerindo que a UBS seja utilizada apenas para atender 
esses pacientes e os atendimentos de outras patologias possam ser transferidos 
para outro local. Sabemos que é difícil e temos pouco profissionais, mas 
precisamos pensar no bem de todos, então pede a secretária de saúde que tome 
uma providência. Em aparte a Vereadora Nara Nídia - comunica ao Ver. Clovis 
que em Matupi a Secretaria de Saúde está com um cronograma para montar um 
Centro de Referência em uma escola, para atender somente os pacientes com 
Covid. Agradece o aparte. Ver. Clovis Garcia - incorpora o pronunciamento ao 
seu, agradece a informação dada pela Vereadora Nara e finaliza seu 
pronunciamento. 2º Orador: Ver. Charles Meireles - cumprimenta o Sr. Presidente, 
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senhores Vereadores, todos que acompanham pelas redes sociais. Expõe que nas 
sessões anteriores estava participando diretamente do Lago do Acará, isso era 
uma honra, pois a comunidade durante muito tempo não tinha nenhum 
representante e hoje tem, por isso faz questão de sempre estar visitando a 
comunidade para identificar as necessidades e demandas, como intuito de 
reivindicar as melhorias para o povo daquela região, mediante a isso, apresenta a 
indicação n° 009/2020, solicitando o conserto do motor de luz da comunidade de 
São Francisco. Cobrar ainda informações referentes à placa solar do Ginásio São 
Francisco, pois faz mais de três meses que recebeu a notícia de que a mesma já foi 
liberada para instalação, porém até o momento não foi instalada, então gostaria de 
saber o que aconteceu e por que ainda não foram instalar. Pede a Deus benção 
para todos que estão infectados pelo coronavírus, particularmente pelo Ver. Mário 
do Rosário para que possam se recuperar o mais rápido possível. Agradece e 
finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. 
Presidente, senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham pelas redes 
sociais. Fala que atento a questão da AM 364, mencionada na sessão anterior 
pelos seus colegas parlamentares, buscou algumas notícias e observou que não a 
nenhum planejamento do governo do estado para o melhoramento das estradas, 
então não sabe pra quer o estado quer a jurisprudência dessas estradas se não 
fazem nenhum planejamento, ressaltando que o melhor seria que passasse as 
mesmas para a jurisprudência do governo federal. Em aparte o Ver. Clóvis Garcia 
- explica que o governo federal passou a AM 364 para o governo do estado, devido 
a uma solicitação feita através de ofício, acredita que no momento a pessoa 
responsável pela solicitação da jurisdição para o estado talvez tivesse a intenção 
de melhorar o ramal, por não ter se reeleito não pôde fazer o que planejava. Seria 
bom buscar informação do que aconteceu, pois até agora não houve êxito na 
melhoria da AM 364, esperamos que o governo do estado possa atender nosso 
requerimento e passe a jurisdição da AM 364 ao governo federal para que venha 
fazer algo pelo nosso ramal. Agradece o aparte. Ver. Luzinei Delgado - incorporar 
o pronunciamento ao seu e fala que não podemos deixar passar a oportunidade de 
pavimentação que estão fazendo na BR-319, sem aproveitar pra que melhorem 
nosso ramal. Em aparte o Ver. Charles Meireles - expõe que não podemos 
desistir de lutar pela recuperação e pavimentação do ramal AM 364 e lembra que o 
governador do estado prometeu um recurso de 150 mil reais para ajudar no 
melhoramento do nosso ramal, mas até o momento não tivemos notícias desse 
recurso, isso nos deixa muito triste, porém precisamos continuar lutando, mesmo 
não acreditando no governador e se coloca a disposição para cobrar e lutar pela 
melhoria da AM 364 junto com os demais Vereadores. Agradece o aparte. Ver. 
Luzinei Delgado - incorpora o pronunciamento ao seu e fala sobre o melhoramento 
da Estrada do Sindicato, dizendo que o serviço já foi licitado, porém ainda não foi 
feito, esse serviço precisa ser feito agora nesse período, pois o período chuvoso 
não dará condições necessárias para a realização do mesmo. Em aparte o Ver. 
Clovis Garcia - expõe que realmente no dia 28 de junho de 2020 foi publicado no 
diário oficial uma licitação para a recuperação das estradas do Sindicato e Monte 
Santo no valor aproximado de um milhão novecentos e sessenta e dois mil reais,
ressaltando que com esse valor daria quase para asfaltar as estradas. Espera que 
a empresa que ganhou a licitação tenha os maquinários e possa começar os 
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trabalhos de recuperação logo. Infelizmente a licitação foi específica, mas lembra
os nobres Vereadores de que há outras vicinais que também precisam de 
melhoramento, principalmente as que são utilizadas para o transporte escolar.
Quanto ao requerimento que apresentou anteriormente, comunica que o posto de 
referência em Matupi ainda não está funcionando como dito pela Vereadora Nara. 
Agradece o aparte. Ver. Luzinei Delgado - incorpora o pronunciamento ao seu e 
contribuí com o Vereador Clovis dizendo que seu requerimento trata-se de uma 
indicação. Voltando para as questões dos ramais, fala que o Executivo precisa 
cobrar a execução dos trabalhos, para que os serviços sejam feitos agora e não no 
período chuvoso. Relata que algumas pessoas lhe procuraram para questionar
sobre os cursos da UEA, dizendo que não estão acontecendo, mediante a isso, 
buscou informações e comunica que realmente os cursos não estão acontecendo 
presenciais, mas estão acontecendo de forma online. Em aparte a Vereadora Nara 
Nídia - fala ao Ver. Clovis que não disse que o centro estava atendendo, mas que a 
Secretaria de Saúde está com uma programação para montar o centro em uma 
escola. Agradece o aparte. Ver. Luzinei Delgado - incorpora o pronunciamento ao 
seu, reforçando ao Ver. Clovis que possa rever sua propositura formalizando, pois 
acredita que trata-se de uma indicação. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 
Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Verbal de 
autoria do Ver. Clovis Garcia; Indicação nº 009/2020 de autoria do Ver. Charles 
Meireles. Todas as indicações e requerimentos foram aprovados. Ordem do Dia:
Não houve. Considerações Finais: Inscrito o Ver. Presidente Augusto Vieira. Com 
a palavra comunica os nobres Vereadores que a partir de hoje estará 
disponibilizando o Auditório da Câmara para todas as coligações partidárias 
realizarem suas conversões, independentemente de qualquer coligação, basta que 
entre em contato conosco. Comunica que não chegou a esta Casa nenhum Projeto 
de Lei que autoriza o plano de cargos e salários dos Guardas Municipais e de 
outros setores da Prefeitura, como estão dizendo por ai. Questão de Ordem: Ver. 
Luzinei Delgado - fala que também foi questionado sobre esse projeto, mas que 
explicou que não tinha conhecimento, pois todos os Vereadores recebem cópia dos 
projetos que tramitam nesta Casa. Agradece o Sr. Presidente pela informação que 
deixa claro que o referido projeto não chegou a este Poder; Vereadora Nara Nídia -
parabeniza o Ver. Presidente por ter colocado esse assunto em pauta, pois as 
pessoas estão perguntando e questionando do por que o projeto ainda não foi 
aprovado. Inclusive muitas pessoas que estão pleiteando o cargo de Vereador 
colocam os servidores contra nós que estamos exercendo, então foi muito bom a 
Vossa Excelência lembrar e expor ao povo que o projeto ainda não chegou nesta 
Casa. Ver. Presidente - agradece o Ver. Luzinei e a Vereadora Nara por terem 
reforçado sua consideração final e ressalta que aguardam o projeto vim para esta 
Casa para que possam analisar e voltá-lo. Finaliza suas considerações finais se
solidarizando com a família do Ver. Antônio Mário do Rosário pelo falecimento de 
sua esposa e a família do Sr. Cleudo B. de Oliveira. Nada mais havendo a tratar, o 
Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu,
Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, em 25 de agosto de 2020.