sessao nº 39

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ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2020 (dois mil e vinte), nesta 
cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador 
Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h00min, foi feita a segunda chamada dos Senhores 
Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 
1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Bernardino José 
Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton 
Rodrigues Paes, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Luzinei dos Santos Delgado, Maria 
do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa e Nara Nídia Bentes da 
Silva. E com sua falta justificada os Vereadores: Antônio Mário do Rosário e 
Michael David Pinto Breves. A seguir o Sr. Presidente, invocando o nome de 
Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, 
§ 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. 
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 37ª Sessão Ordinária, ata aprovada; 
Leitura da Ata da 38ª Sessão Ordinária, ata aprovada com o adendo do Ver. 
Clovis Garcia. Documentos recebidos: Of. nº 118, 480 e 479/2020. 
Documentos expedidos: Of. nº 387, 389, 383, 384, 391, 390, 386 e 388/2020. 
Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 
019/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 006/2020; Projeto de Lei 
nº 008/2020; Projeto de Lei nº 002/2020 - MD. Matérias Entregue na Secretaria:
Não houve. Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Clovis Garcia, Charles 
Meireles, Socorro Torres Palheta e Augusto Vieira. 1º Orador: Ver. Clovis Garcia
- cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), todos que 
acompanham pelas redes sociais e todos os presentes na galeria desta Casa.
Apresenta a indicação nº 012/2020, solicitando a limpeza no Beco Fábio de 
Araújo, Adjacente a Av. Maria Bonfim - Bairro de São Sebastião, justificando que 
o local em questão está com entulhos de grande proporção, segundo os 
moradores das margens da referida via, o Poder Público não realiza o serviço de 
limpeza há muito tempo. Em aparte a Vereadora Socorro Torres - cumprimenta 
todos os presentes e comunica que também fez uma indicação para a referida 
rua, mas como o Ver. Clovis apresentou, apenas reforça dizendo que realmente é 
necessário que a Secretaria de Infraestrutura possa retirar o entulho daquela via, 
pois é quase impossível trafegar pela mesma. Ressalta que seria muito bom que 
as pessoas procurassem a secretaria antes de retirar o entulho de seus quintais 
para que pudesse ir retirá-los da rua, mas infelizmente não procuram e os 
mesmos são jogados na via de forma que acabam prejudicando a passagem de 
veículos e de pessoas. Espera que a secretaria possa retirar esse entulho antes 
que comece o período chuvoso. Agradece o Aparte. Ver. Clovis Garcia -
incorpora o pronunciamento ao seu e ressalta que realmente não era para os 
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Vereadores estarem aqui cobrando essa situação, pois há muitas outras 
situações importantes para serem cobradas do Executivo, mas a falta de 
planejamento das secretarias faz com que estejamos aqui cobrando. A secretaria 
deve se programar informando a população quando estarão passando nos bairros 
para retirar os entulhos, dessa forma as pessoas teriam o conhecimento da data e 
estariam cientes que não poderiam colocar os entulhos de seus quintais nas ruas 
sem ser no período marcado para o seu bairro. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 2º Orador: Ver. Charles Meireles - cumprimenta o Sr. 
Presidente, senhores(as) Vereadores(as), servidores desta Casa e todos que 
acompanham pelas redes sociais. Expõe um acidente que ocorreu na região do 
Acará causado por um raio que atingiu o jovem Aguinaldo, lamenta a perda desse 
jovem, ressaltando que não é fácil perder uma pessoa, principalmente um amigo.
Comenta que não pediu o aparte no pronunciamento ao Ver. Clovis porque 
apresentaria também uma indicação solicitando a retirada dos entulhos de todas 
das ruas da cidade de Manicoré. Ressalta que não concorda com a Vereadora 
Socorro Torres de que as pessoas precisam ligar para a secretaria poder ir retirar 
os entulhos das ruas, pois todos nós estamos vendo a situação, inclusive o 
secretário, então cabe a ele tomar providencia sem precisarmos está cobrando.
Em aparte a Vereadora Socorro Torres - fala que tudo bem o Vereador Charles 
não concordar com sua opinião, mas entende que o entulho de seu quintal é de 
sua responsabilidade, trata-se de se ter educação, pois a cidade é de todos e 
todos precisam cuidar, a secretaria faz o seu papel, apesar da falta de 
organização, pois se houvesse uma programação de retirada de entulhos as 
pessoas saberiam o dia que passariam em sua rua, mas isso não significa que as 
pessoas não devem ter o compromisso de cuidar de nossa cidade, cabe a cada 
um ter reponsabilidade em zelar da cidade que é de todos, precisamos nos 
educar quanto a isso e não deixando a responsabilidade apenas para o Poder 
Público. Agradece o aparte. Ver. Charles Meireles - fala que entende tudo que a 
Vereadora Socorro Torres expões, mas tem o conhecimento que algumas 
pessoas procuraram a secretaria para que pudesse retirar os entulhos, porém os 
responsáveis não apareceram como haviam combinado. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 3º Orador: Ver. Augusto Vieira - cumprimenta os senhores(as) 
Vereadores(as), todos que acompanham pela Rádio Web e Youtube. Solidariza￾se com as famílias das trinta e uma vítimas do Covid-19 em nosso município. 
Expõe que ver que as normalidades nos banhos voltaram, pois percebemos 
muitas aglomerações no Atininga e outros banhos. Espera que essas 
aglomerações não permita que os casos de Covid-19 aumentem ainda mais em 
nosso município. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta o Sr. 
Presidente, senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham pelas redes 
sociais. Mediante ao pronunciamento do Ver. Presidente solicita que a Prefeitura 
Municipal de Manicoré possa continuar anunciando as medidas de prevenção ao 
Covid-19, orientando a população a importância de nos prevenir, através de
carros volantes, rádio e mídias sociais. Agradece o aparte. Em aparte o Ver. 
Joaquim Ribeiro - cumprimenta os senhores(as) Vereadores(as), todos que 
acompanham pelas redes sociais. Expõe que realmente a população não está
mais preocupada com a situação, então não sabe qual a importância de se 
colocar um decreto para fechar algumas coisas, pois percebemos que tanto na 
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cidade como na zona rural as pessoas não tem consciência da gravidade, nem 
que já perdemos mais de trinta pessoas por conta do Covid-19, inclusive 
podemos ver que o Ver. Luzinei e a Vereadora Socorro Torres se pronunciaram 
sem máscara. Portanto não sabemos dizer o que pode ser feito para tentar 
amenizar a situação se não há comprometimento da população. Agradece o 
aparte. Ver. Augusto Vieira - agradece o Ver. Joaquim e fala que pelo que 
entendeu o Ver. Luzinei pede que a Prefeitura continue com as ações de 
orientações a população, ações que são de responsabilidade do Executivo. Em 
aparte o Ver. Clovis Garcia - fala que o Sr. Presidente tem razão em dizer que 
essas ações são de responsabilidade do Executivo, sabemos que os casos deram 
uma amenizada, mas temos que ver que isso não significa que acabou. Ressalta 
que algumas cidades deram uma relaxada e os casos voltaram a aumentar, 
inclusive em Manaus, então precisamos está atento para isso, evitando que as 
aglomerações em banhos possam contribuir para um novo pico da doença. 
Comenta que em Matupi os casos estão em alta e isso nos causa preocupação, 
pois os casos estão sendo atendido junto com os demais casos de outras 
epidemias, sugerindo que deveriam usar uma sala do hospital que ainda não foi 
inaugurado para atender apenas os casos de Covid-19, sem precisar levar para 
uma escola, já que depois precisaria higieniza-la. Agradece o aparte. Ver. 
Augusto Vieira - incorpora o pronunciamento ao seu, parabeniza a Vereadora 
Nara Nídia por ter anunciado sua candidatura a Vice-Prefeita. Apresenta 
requerimento nº 002/2020, solicitando informações verídicas e precisas, da 
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, com relação aos comentários e 
exposições de fatos divulgados em redes sociais, referente à improbidade 
administrativa, constatadas através do portal da transparência nas folhas de 
pagamento dos servidores municipais, especificamente envolvendo o nome da 
Secretária Executiva senhora Joele Bentes de Oliveira, por provável recebimento 
indevido de recursos sem o cunho legal, nos exercícios de 2018, 2019 e 2020.
Ressalta que não podemos julgar e nem tomar providencias sem saber o que 
aconteceu. Não é justo que o governo do Prefeito Sabá e Vice Prefeito Jeferson 
termine maculado com fatos que esteja acontecendo dentro do coração da 
Prefeitura. Em aparte a Vereadora Nara Nídia - cumprimenta todos os 
presentes, todos que acompanham pelas redes sociais. Agradece o Sr. 
Presidente pelas parabenizações a sua chapa. Com relação ao pagamento
indevido da servidora Joele que surgiu comentários nos grupos de whatsapp, fala 
que a servidora Joele e a Secretária de Administração procuraram a polícia para 
esclarecer os fatos e abriram um BO (Boletim de Ocorrência), pois as pessoas 
antes de saber dos fatos, começaram a fazer pré-julgamentos, inclusive dizendo 
que estavam em esquemas de rachadinhas, isso é muito grave e por isso, estão 
tomando providencias quantos as pessoas envolvidas. Acredita que a Secretária 
ira esclarecer a Vossa Excelência e que irão provar que não houve nada de 
errado quanto ao pagamento da servidora. Agradece o aparte. Ver. Augusto 
Vieira - incorpora o pronunciamento ao seu, agradece a Vereadora Nara pelas 
informações e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no 
Grande Expediente: Indicação nº 012/2020 de autoria do Ver. Clovis Garcia; 
Requerimento nº 002/2020 de autoria do Ver. Augusto Vieira. Todas as indicações
e requerimentos foram aprovados. Ordem do Dia: Não houve. Considerações 
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Finais: inscritos os Vereadores Joaquim Ribeiro, Luzinei Delgado e Socorro 
Torres. 1º Ver. Joaquim Ribeiro - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) 
Vereadores(as). Informa que amanhã solicitará esclarecimentos referentes aos
serviços do Programa Família Acolhedora, ressaltando que em 2019 foi aprovado 
uma lei para que o referido programa pudesse funcionar em nosso município. 
Parabeniza o Executivo através da Secretaria de Promoção Social e CREAS por 
estarem iniciando os trabalhos de elaboração do edital para que as famílias 
possam participar desse programa. Parabeniza a nova coordenadoria do 
Conselho da Criança e do Adolescente que foi definida semana passada.
Solidariza-se com os familiares do senhor Aldemir e com os familiares da senhora 
Camélia. Agradece e finaliza suas considerações finais. 2º Ver. Luzinei Delgado 
- cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as). Parabeniza a 
Vereadora Nara Nídia pela coragem e determinação de anunciar sua candidatura 
a Vice Prefeita. Com relação a sua solicitação a Prefeitura de que continuasse 
com as orientações quanto às medidas de prevenção ao combate do Covid-19, 
fala que tudo que falou é verdadeiro, apesar de parecer que não estar fazendo 
sua parte, como dito pelo Ver. Joaquim, porém fala que está sempre seguindo as 
recomendações, apesar de ter se pronunciado sem máscara, inclusive neste 
momento todas as medidas estão sendo tomadas, pois os Vereadores presentes 
estão a quase dois metros longe um do outro e o microfone usado pelos mesmos 
é exclusivo de cada Vereador, apenas se pronunciou sem máscara devido ao 
problema em seu microfone, e volta a pedir que Prefeito possa continuar com as 
ações de conscientização, para que futuramente não possamos lamentar o 
falecimento de mais ninguém e espera que cada munícipe tenha os cuidados com 
sua própria segurança. Agradece e finaliza suas considerações finais. 3ª 
Vereadora Socorro Torres - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) 
Vereadores(as). Expõe que se pronunciou sem máscara, mas sabe que 
realmente devemos atentar para as mediadas de prevenção, informando ao Ver. 
Joaquim que não está contaminada. Comenta ainda sobre as aglomerações nos 
banhos e bares dizendo precisamos estar atentos, pois as pessoas acabam 
sendo contaminadas e levando para casa, então a Prefeitura precisa continuar 
com as ações de orientações ao combate do coronavírus. Parabeniza o Ver. 
Joaquim por ter prestado atenção e volta a dizer que não está contaminada e 
assim agradece e finaliza suas considerações finais. Em seguida o Sr. Presidente 
Augusto Vieira, justifica a ausência do Ver. Antônio Mário do Rosário, se 
solidarizando com o mesmo que ainda encontra-se hospitalizado por conta do 
coronavírus. Expõe que também comunga com o Ver. Luzinei e a Vera. Socorro 
Torres de que o Prefeito possa continuar com as ações de prevenção, pois essas 
ações são de sua responsabilidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente 
deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a 
próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, 
Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 31 de
agosto de 2020.