sessao nº 41

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ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade 
de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles 
das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares 
Duarte, às 09h00min, foi feita a segunda chamada dos Senhores Vereadores, 
presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Secretário:
Wellington Yuri Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu,
Bernardino José Lindoso Neto, Clovis Garcia da Silva, Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, Luzinei dos Santos Delgado, Markson Machado Barbosa e Michael David 
Pinto Breves. E com sua falta justificada os Vereadores: Antônio Mário do 
Rosário, Charles Rodrigues de Meireles, Helton Rodrigues Paes, Maria do 
Socorro Torres Palheta, Nara Nídia Bentes da Silva e Nelson da Costa Monteiro. 
A seguir o Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de 
acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da 
Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura 
da Ata da Sessão Anterior. Ata aprovada. Documentos recebidos: Of. 069, 510, 
509, 092 e 002/2020. Documentos expedidos: Of. 399, 396, 398, 400, 392, 393, 
395, 397 e 368/2020. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em 
Tramitação: Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de 
Lei nº 006/2020; Projeto de Lei nº 008/2020; Projeto de Lei nº 002/2020 - MD.
Questão de Ordem: Vereadora Socorro Abreu justifica a ausência do Ver. Antônio 
Mário do Rosário. Matérias Entregue na Secretaria: Indicação nº 015 e 16/2020 
de autoria do Ver. Luzinei Delgado; Mensagem nº 012/2020; Projeto de Lei nº 
11/2020; Mensagem nº 011/2020; Projeto de Lei nº 10/2020; Mensagem nº 
013/2020; Projeto de Lei nº 009/2020. Grande Expediente: Inscrito o Vereador 
Markson Machado. Com a palavra o Ver. Markson Machado cumprimenta o Sr. 
Presidente, senhores(as) Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos que 
acompanham pelas redes sociais. Presta conta de sua viagem a Manaus dizendo 
que foi em busca de benefícios ao município, lá visitou a Amazonas Energia para 
falar com o responsável das questões do interior, pois antes de viajar foi abordado 
por alguns moradores da minha casa minha vida para que pudesse ajudar quanto 
a questão da energia elétrica, aqui procurou a Agência da Amazonas Energia 
local e a informação que dão é sempre a mesma, não podem fazer nada, porque 
quem deve fazer isso é a prefeitura, ambos jogam a responsabilidade um para o 
outro, nesse contexto passaram-se quatro anos e nada foi feito para resolver a 
situação da rede elétrica da vila minha casa minha vida. Na sede da Eletrobrás 
em Manaus conversou com o gerente responsável pelas questões do interior e 
ele informou que tem conhecimento da situação e estão tomando providências 
para resolver. Além dessa questão falaram também sobre a extensão do 
programa luz para todas, as limpezas e manutenções das redes do referido
programa. Em aparte o Ver. Michael Breves - fala que é lamentável um governo 
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inaugurar uma obra sem que a mesma tenha sido concluída, pois as casas do 
Programa Minha Vida foram entregue sem a instalação de energia elétrica, 
realmente é plausível a preocupação do Ver. Markson, pois a situação é um risco 
aos moradores. Comenta que na região do Atininga as pessoas pagaram três 
parcelas pela minha casa minha vida e até o momento não tiveram nenhuma 
posição e nem foram ressarcidas, agradece o aparte. Ver. Markson Machado -
incorpora o pronunciamento ao seu e fala que realmente a situação é eminente a 
acidente fatal, ao ser procurado para ajudar nessa questão, as pessoas lhe 
pediram fios para fazer ligações da Rua da Exponani, porém pediu que 
aguardassem mais um tempo, pois entraria em contato com os responsáveis para 
ver se a situação poderia ser resolvida e como foi dito pelo Sr. Ladir a Eletrobrás 
está tentando resolver. Em aparte o Ver. Clóvis Garcia - cumprimenta todos os 
Vereadores e todas as pessoas que acompanham a sessão através das redes 
sociais. Expõe que em 2017 andando pela minha casa minha vida viu muita 
fiação no chão, então solicitou através de requerimento informações da 
Amazonas Energia, segundo a Amazonas Energia a empresa que ganhou a 
licitação não fez nenhuma solicitação de instalação da rede elétrica para as casas 
junto à agência, outra informação que obteve foi que a empresa fez uma parceria 
com a prefeitura, a qual ficaria responsável pela mão de obra e a prefeitura pela 
instalação da energia elétrica, a empresa fez sua parte, mas a prefeitura nunca 
apresentou nenhum projeto a Amazonas Energia para que a instalação da rede 
elétrica fosse instalada nas casas minha vida, agradece o aparte. Ver. Markson 
Machado - incorpora o pronunciamento ao seu e diz que essa é a questão, a 
Amazonas Energia joga para Prefeitura e a Prefeitura para a Amazonas Energia. 
Em aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira - explica que o ex. Prefeito por 
estar saindo da prefeitura inaugurou a obra da minha casa minha vida sem ter 
colocado a rede elétrica, mas isso deveria ter sido resolvido pelo atual governo, 
porém o mesmo em quatro anos não teve competência de resolver esse 
problema. Expõe que se fosse o Prefeito suspenderia o pagamento da Amazonas
Energia senão realizasse a instalação da rede elétrica na minha casa minha vida, 
portanto a falta de articulação e iniciativa demonstrar muita incompetência do 
atual governo, agradece o aparte. Ver. Markson Machado - incorpora o 
pronunciamento ao seu e fala que concorda plenamente com o Ver. Presidente, 
faltou iniciativa do governo, pois como sai e entra prefeito a responsabilidade de 
resolver os problemas do município é de quem estar assumindo. Mudando de 
assunto fala que também teve a oportunidade de conversar com o Deputado 
Roberto Cidade sobre a balsa destinada ao município através de sua emenda 
parlamentar para o transporte de Manicoré/Democracia e Democracia/Manicoré, 
segundo ele a mesma está em processo de liberação, esperamos que ela seja 
liberada, pois contribuirá para a travessia dos veículos. Fala que ouvindo a leitura 
da ata da sessão anterior, notou a preocupação do Ver. Yuri Reis quanto aos 
gastos da Secretaria Municipal de Saúde para com a empresa Gama Brandão, 
gastos esses que foi muito alto em um ano e meio, realmente os mesmos 
deveriam ser averiguado com mais profundidade, pois precisamos saber qual foi o 
destino real do recurso repassado a referida empresa. Solicita através de 
requerimento verbal que a Prefeitura encaminhe a esta Casa informações e a 
documentação do terreno adquirido para a construção do matadouro municipal.
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Em aparte o Ver. Clovis Garcia - fala que esteve visitando a obra do matadouro 
e que pediram cópia do projeto, mas não puderam disponibilizar, pois o pedido 
tem que ser feito através de ofício. Expõe que pelo valor estipulado para a obra 
futuramente teremos mais um elefante branco e que será preciso pedir um aditivo 
para sua finalização, agradece o aparte. Ver. Markson Machado - incorpora o 
pronunciamento ao seu e fala que ao aprovarem o projeto nesta Casa, foi 
solicitado que antes de iniciarem as obras a prefeitura encaminhasse a este 
Poder todas as informações, espera que com a solicitação de seu requerimento a 
prefeitura possa enviar todas as informações da área adquirida para a construção 
do matadouro. Quando ao valor da obra mencionado pelo Ver. Clovis fala que só 
saberão quanto será gasto se tiverem o conhecimento do projeto. Comenta sobre 
os serviços da AM-364, expondo que segundo informações a prefeitura realizará 
os reparos no ramal somente até a primeira ponte. Em aparte o Ver. Joaquim 
Ribeiro - cumprimenta todos os Vereadores, todos que acompanham pelos meios 
de comunicação. Parabeniza o Ver. Markson pela explanação da situação do 
Ramal de Democracia e expõe que esteve na comunidade conversando com o 
Secretário de Infraestrutura, o qual informou que estão realizando a recuperação 
das estradas vicinais que liga Democracia as comunidades de Jatuarana e Vista 
Alegre, realmente irão recuperar a AM-364 até a primeira ponte, devido à situação 
que atualmente as pontes se encontram. Quanto à recuperação das pontes 
comenta que há uma equipe dos transportadores que estão se mobilizando para 
que as mesmas possam ser recuperadas o mais breve possível, inclusive os 
Vereadores individualmente contribuíram para com essa ação, mas gostaria de 
saber quem é a pessoa responsável por essa articulação, agradece o aparte. Ver. 
Markson Machado - incorpora o pronunciamento ao seu, fala que também foi 
procurado pelos transportadores e que contribuiu, ressaltando que segundo as 
informações essas contribuições eram para a serragem da madeira. Em aparte o 
Ver. Presidente Augusto Viera - expõe que cada dia que passa e a cada 
pronunciamento que os Vereadores fazem, notamos a incompetência do governo 
atual, pois a prefeitura está perdendo para os transportadores que estão se 
mobilizando pedindo recurso para que as pontes possam ser recuperadas, isso é 
uma vergonha, para completar o Vereador que faz parte do governo, não sabe 
como está à situação, nem quem está articulando, sendo que quem deveria estar
à frente seria a prefeitura, porém o Prefeito tem medo de tudo. Ressalta que 
acredita que jamais o Ministério Público seria contra o Prefeito se fizesse algo 
para recuperar o ramal, portanto, o ramal não está pronto por incompetência do 
atual governo, agradece o aparte. Em aparte o Ver. Joaquim Ribeiro - fala que 
não entende se o Sr. Presidente começou sua campanha e se tá usando o 
Plenário para isso, pois todo tempo vem dizendo que o governo atual é 
incompetente, sendo que estamos trabalhando em benefício do povo 
Manicoreense e a preocupação no momento é a questão do nosso ramal. Apenas 
colocou que gostaria de saber quem dos transportadores está à frente da 
articulação para a recuperação das pontes, pois acredita que todos somos 
responsáveis pelas melhorias que beneficiam o município de Manicoré. O Sr. 
Presidente não pode usar a tribuna e chamar o governo de incompetente, não é 
hora de colocar culpa em A ou B, é hora de unirmos forças e buscarmos formas 
que venha resolver o problema, pois como Vereadores também somos 
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responsáveis por isso, agradece o aparte pedido respeito do Sr. Presidente para 
com o governo atual. Ver. Markson Machado - incorpora os pronunciamentos ao 
seu e fala que concorda com o Sr. Presidente, pois realmente falta inciativa do 
Prefeito para solucionar essa questão, acredita que buscando parceria e 
articulando ações, os serviços de recuperação do ramal e das pontes já teriam 
sido feitos, sendo que estamos nos aproximando do período chuvoso e os 
serviços serão poucos aproveitados. Agradece todos os Vereadores que o 
apartearam e finaliza seu pronunciamento. Questão de Ordem: o Ver. Clovis 
Garcia justifica a ausência do Ver. Charles Meireles. Matérias a serem votadas 
no Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. Markson 
Machado; Indicação nº 015 e 016/2020 de autoria do Ver. Luzinei Delgado. Todos 
os requerimentos e indicações foram aprovados. Ordem do Dia: Não houve. 
Considerações Finais: inscrito o Vereador Augusto Vieira. Com a palavra pede 
que o Ver. Joaquim Ribeiro lhe diga que nome deveria dá ao atual governo pelos 
atos que vem demonstrando em algumas questões que são colocadas nesta 
Casa, pois não se trata de questões política, mas como os Vereadores têm a 
obrigação de fiscalizar e cobrar o Executivo, acredita que tem o dever de chamar 
a atenção do governo, então gostaria de saber que nome poderia dá ao governo 
por não ter conseguido pôr luz na minha casa minha vida, por não está à frente da 
articulação para a recuperação do ramal AM-364, sendo que a RDS-Rio Amapá
em meses anteriores disponibilizou a retirada de madeira para a recuperação das 
pontes e o Executivo não aceitou, outro exemplo de incompetência é o abandono 
do prédio do Centro de Convivência da Família que não foi concluído, um governo 
sério e competente cuidaria das manutenções do prédio e também usaria para a 
realização das ações voltadas para as famílias. Ressalta ainda que isso também 
era de competência do Ver. Joaquim já que na época era Secretário de Promoção 
Social e poderia utilizar o prédio nas ações da referida secretaria. Não 
desrespeitando o governo e nem a vossa excelência, mas diante dos exemplos 
que foram colocados e são apresentados nesta Casa, gostaria saber que palavra 
poderia usar para essas questões que o governo atual não conseguiu resolver. 
Agradece e finaliza suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. 
Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, 
Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, em 09 de setembro de 2020.