sessao nº 42

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ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2020 (dois mil e vinte), nesta 
cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador 
Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h00min, foi feita a segunda chamada dos Senhores 
Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 
1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Charles Rodrigues 
de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Nara Nídia 
Bentes da Silva. E com sua falta justificada os Vereadores: Antônio Mário do 
Rosário, Bernardino José Lindoso Neto, Luzinei dos Santos Delgado e Maria do 
Socorro Torres Palheta. A seguir o Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, 
registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, 
do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão Anterior. Ata aprovada.
Documentos recebidos: Laudo Médico do Ver. Antônio Mário do Rosário.
Documentos expedidos: Of. Circular nº 036, 035, 042, 041, 039, 038/2020; Of. 
nº 405, 404, 403, 401, 394/2020. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria 
em Tramitação: Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto 
de Lei nº 006/2020; Projeto de Lei nº 008/2020; Projeto de Lei nº 002/2020 - MD; 
Projeto de Lei nº 009/2020; Projeto de Lei nº 010/2020; e Projeto de Lei nº 
011/2020. Questão de Ordem: Ver. Presidente Augusto Vieira justifica a ausência 
dos Vereadores Antônio Mário do Rosário e Bernardino José Lindoso Neto.
Matérias Entregue na Secretaria: Não houve. Grande Expediente: Inscrito o 
Vereador Nelson Monteiro. Com a palavra o Ver. Nelson Monteiro cumprimenta o 
Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), funcionários desta Casa e todos 
que acompanham pelas redes sociais. Justifica sua ausência nas sessões 
anteriores dizendo que não está muito bem de saúde. Comunica que na próxima 
sessão estará no Plenário para tratar alguns assuntos, pois como a internet não 
colabora, é complicado detalhá-los no momento. Expõe que devido sua saúde 
não teve tempo de trabalhar nos pareceres dos projetos de leis que estão 
tramitando nesta Casa, mas se compromete que ainda essa semana fará isso, 
para que semana que vem esteja apresentando a Mesa Diretora. Comenta que 
ouvindo a ata da sessão anterior percebeu a preocupação dos nobres Vereadores 
quanto à recuperação do Ramal de Democracia, ressaltando que esse será um 
dos assuntos que tratará na próxima sessão, pelo momento só pode dizer que os 
trabalhos estão bem adiantados, acredita que como muitos recebem informações 
por terceiros acabam não recebendo as informações verdadeiras. O Prefeito fez 
um acordo com os transportadores de forma que cada parte ficou com uma 
responsabilidade, então são informações que precisam ser esclarecidas para que 
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não fiquem dúvidas, o que pode afirmar no momento é que as pontes serão 
recuperadas e que será efetuado o melhoramento de toda a estrada, mas é 
preciso prudências nesses serviços, devido a AM-364 ser de responsabilidade do 
estado. Comunica que no sábado houve uma reunião na casa do Prefeito com os 
transportadores, onde trataram do melhoramento do ramal e garante que na 
próxima sessão detalhará mais o referido assunto. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. Em seguida, o Sr. Presidente sugere ao Ver. Nelson que se 
reúna mais com o Ver. Joaquim e Vereadora Nara para que tenham o 
conhecimento dos assuntos, pois Vossa Excelência detém mais conhecimento do 
assunto que eles. Comunica que amanhã apesar de ser dia da Padroeira do 
Município de Manicoré a sessão acontecerá normalmente, devido não ter meios 
legais para que não haja a referida sessão. Matérias a serem votadas no 
Grande Expediente: Não houve. Ordem do Dia: Não houve. Questão de Ordem:
Ver. Nelson Monteiro solicita que o Sr. Presidente verifique o projeto de lei 
aprovado por esta Casa que definiu que o dia quinze de setembro é feriado
municipal por ser dia da Padroeira do Município de Manicoré; Ver. Nara Nídia -
comunica ao Sr. Presidente que o dia quinze de setembro é feriado municipal, por 
ser dia da Padroeira do município de Manicoré; Ver. Joaquim Ribeiro - comunica 
que no município de Manicoré os dias quinze de agosto e quinze de setembro são 
ferido municipal, aprovado por lei; Ver. Makson Machado - cumprimenta todos e 
afirma que realmente o dia quinze de setembro é ferido, mas está à disposição se 
houver sessão, pois não ver nenhum problema; Ver. Nelson Monteiro - expõe que
não tem certeza, mas acredita que os dias quinze de maio, quinze de agosto, 
quinze de setembro e dia de Corpus Christi é ferido municipal aprovado nesta 
Casa; Ver. Clovis Garcia - cumprimenta todos os Vereadores e fala que não 
lembra bem se o dia quinze de setembro é ou não feriado municipal, se for temos
que cumprir, senão for, não ver problema algum em que a sessão venha 
acontecer, pois o horário da mesma não bate com a programação da igreja; Ver. 
Presidente comunica que aguardará a verificação se amanhã é ou não feriado, 
assim que tiver a resposta comunicará os nobres Vereadores se haverá ou não 
sessão amanhã. Considerações Finais: Não houve inscrito. Nada mais havendo 
a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os 
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. 
Eu, Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, em 14 de setembro de 2020.