sessao nº 43

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ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2020 (dois mil e vinte), nesta 
cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador 
Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h00min, foi feita a segunda chamada dos Senhores 
Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 
1º Vice Presidente: Nelson da Costa Monteiro, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Charles Rodrigues 
de Meireles, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson 
Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Nara Nídia Bentes da Silva. E 
com sua falta justificada o Vereador: Bernardino José Lindoso Neto. A seguir o
Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo 
com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa.
Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da 
Ata da Sessão Anterior. Ata aprovada. Documentos recebidos: Of. nº 098, 096 e 
125/2020. Documentos expedidos: Of. nº 409 e 408/2020; Decreto Legislativo
nº 008/2020; Of. Circular nº 037, 040 e 043/2020. Pauta da Ordem do Dia: Não 
houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 
002/2020; Projeto de Lei nº 006/2020; Projeto de Lei nº 008/2020; Projeto de Lei 
nº 002/2020 - MD; Projeto de Lei nº 009/2020; Projeto de Lei nº 010/2020; e 
Projeto de Lei nº 011/2020. Matérias Entregue na Secretaria: Não houve.
Grande Expediente: Inscrito os Vereadores Clovis Garcia, Joaquim Ribeiro, 
Markson Machado, Luzinei Delgado, Nelson Monteiro e Augusto Vieira. 1º 
Orador: Ver. Clovis Garcia - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) 
Vereadores(as), todos que acompanham pelas redes sociais. Lamenta o 
falecimento do Ver. Antônio Mário do Rosário, ressaltando que espera que Deus 
permita a ele um descanso eterno, pois aqui foi o vereador que mais apresentou 
indicações demonstrando que se importava com as necessidades da população.
Apresenta indicação nº 013/2020, solicitando a SEMAPA a instalação de tendas,
próximo a Agência da Caixa Econômica Federal, justificando que a referida 
instalação é uma questão de prevenção à saúde social, em especial de mães de 
famílias que por necessidade procuram diariamente os serviços da agência para 
receber o auxilio emergencial, bolsa família, FGTS e outros, sendo obrigado a 
enfrentarem filas recebendo raios solar muito forte. Outra situação que se observa 
na rua da agência é que as construções dos moradores invadem as calçadas, 
isso acaba prejudicando as pessoas a ficarem na sombra, até onde sabemos a 
um limite para as construções, então a referida indicação é justamente para 
ajudar as pessoas que enfrentam filas em busca de seu benefício. Expõe ainda 
sua preocupação com a questão do Covid-19 dizendo que a doença ainda não 
acabou e espera que as pessoas tenham a consciência disso e continue seguindo 
as medidas de prevenção. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador:
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Ver. Joaquim Ribeiro - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) 
Vereadores(as), todos que acompanham pelas redes sociais. Lamenta o 
falecimento do Ver. Antônio Mário do Rosário, ressaltando que isso nos leva a 
fazer uma reflexão sobre a nossa vida, pois sabemos que a nossa luta é árdua, é 
mensurável com relação ao compromisso com a população, mas não podemos 
esquecer da nossa saúde, da nossa família que sempre está ao nosso lado. 
Sabemos que essa perda irreparável está sendo imensurável a família do Ver.
Antônio Mário do Rosário que perderam Pai e Mãe, mas temos que ter a certeza 
de que estão em um bom lugar. Nesse clima de perda e ausência, apresenta o 
requerimento de nº 005/2020, solicitando moção de pesar a Sra. Maria Coutinho 
Assunção e ao Sr. Joelson Nascimento das Chagas pela perda irreparável de seu 
filho Tiago Assunção das Chagas. Parabeniza o governo municipal na pessoa do 
Sr. Prefeito Sabá Medeiros pela instalação de duas bombas d’água na 
comunidade de Nazaré do Capananzinho. Lembra o Sr. Presidente que está 
aguardando a vinda da Comissão do Serviço Família Acolhedora e Diretoria do 
Conselho Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente - CMDCA para nos 
dá todas as informações referentes aos serviços que o programa oferecerá em 
nosso município. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. 
Markson Machado - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as), 
todos que acompanham pelas redes sociais. Lamenta o falecimento do Ver. 
Antônio Mário do Rosário, relata que sempre foi uma pessoa alegre, com 
pensamentos positivos e brincalhão, com certeza as sessões não serão mais as 
mesmas sem a presença do Ver. Antônio Mário do Rosário. Comenta sobre a 
falta de água no conjunto Minha Casa Minha Vida, expondo que recebeu essa 
informação de uma moradora, a qual relata que estão carregando água do CETI
Arindal Reis, mediante a isso solicita que o líder do governo verifique o que está 
acontecendo ou faltando para que a água seja restabelecida ao conjunto Minha 
Casa Minha Vida. Comenta também sobre a falta de medicamentos nos postos de 
saúde e que comprovou que as reclamações da população referente a essa 
questão são verdadeiras, pois foi pessoalmente nos postos averiguar. É
lamentável que os medicamentos da atenção básica estejam em faltas nos postos 
de saúde, medicamentos esses que são importantes aos pacientes que precisam 
continuar seu tratamento e não tem condições de comprar. Outra situação que a 
área da saúde deixa a desejar é a realização de ultrassom, pois as pessoas que 
precisam realizar esse exame com urgência não são atendidas, devido o mesmo 
ser marcado conforme escala. Em aparte ao Ver. Yuri Reis - lamenta a falta de 
medicamentos nas UBSs, ressaltando que não entende o porquê que os 
medicamentos dos hipertensos e diabéticos estão em falta nas unidades de 
saúde, já que todos os meses são comprados mais de 200 mil reais em 
medicamentos em farmácias locais, os mesmos não deveriam estar em falta, pois 
se os pagamentos estão sendo efetuados todos os meses, como os mesmos 
estão em falta? Agradece o aparte. Ver. Markson Machado - incorpora o 
pronunciamento ao seu e fala que se realmente o pagamento está sendo 
efetuado, precisamos saber o que está acontecendo e se estão encaminhando a 
quantidade correta as UBSs. Sugere aos próximos mandatários do Poder 
Legislativo que formarem a Comissão de Saúde façam-se presente durante a 
compra dos medicamentos e acompanhem a distribuição dos mesmos aos postos 
de saúde. Relata que segundo informações instalaram uma placa na Estrada do 
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Sindicato que específica o valor que será utilizado para a recuperação da mesma, 
mas antes de comentar sobre o assunto irá à estrada comprovar se realmente 
isso é verdade, espera que o Executivo possa encaminhar o projeto dessa 
recuperação a este Poder para que os Vereadores tenham o conhecimento dos 
serviços a ser realizado na referida estrada, assim como o projeto da construção 
do matadouro. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: Ver. Luzinei 
Delgado - cumprimenta o Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as),
funcionários e todos que acompanham pelas redes sociais. Solidariza-se com os 
familiares do Ver. Antônio Mário do Rosário e expressa seu profundo pesar aos 
familiares pela perda irreparável de pai e mãe, sabemos que não tem palavra 
neste momento que possa consolar a dor que estão sentindo, assim como fará 
muita falta aos seus filhos, também fará falta a este parlamento, pois ao olharmos 
para sua cadeira como dito pelo Ver. Clovis, veremos que já não estará entre nós. 
O mesmo é campeão de propositura, se algumas não foram executadas, não foi 
sua culpa, pois sempre fez o seu trabalho cobrando e lutando pelo melhoramento 
da população de a Manicoré. Ressalta que tem certeza que no momento certo 
este Poder irá eternizar o nome do Ver. Antônio Mário do Rosário de forma que 
seja lembrado sempre. Nós não iremos entender de forma alguma o porquê do 
nosso amigo ter partido, isso somete Deus pode explicar, pois só ele tem o poder 
de dá e tirar a vida de uma pessoa, mas o mesmo ficará em nossas lembranças 
pelos trabalhos que fez e pela pessoa que era, mediante a isso solicita moção de 
pesar aos familiares do Ver. Antônio Mário do Rosário. Lembra o Sr. Presidente 
que temos até o dia trinta de setembro para voltarmos o projeto que trata do 
subsídio do Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários. Agradece e finaliza 
seu pronunciamento. 5º Orador: Ver. Nelson Monteiro - cumprimenta o Sr. 
Presidente, senhores(as) Vereadores(as), servidores e todos que acompanham 
pelas redes sociais. Lamenta o falecimento. Antônio Mário do Rosário, relatando 
que era uma pessoa que tinha defeitos, um menino senhor, que sempre falava o 
que tinha para falar, mas acima de tudo era uma pessoa autêntica. O Ver. Mário 
foi um dos Vereadores que mais lutou em levar benefícios para zona rural do 
município de Manicoré, principalmente para sua região, então não há dúvida de 
que fará falta não só para sua família, mas para a sociedade manicoreense, 
assim como para o nosso parlamento. Sabemos que palavra nenhuma irá 
confortar a família do Ver. Mário, mas não podemos deixar de expressar nossos 
sentimentos de pesar a todos os familiares pela perda irreparável. Justifica o por 
que não estar presente no plenário como havia prometido, dizendo que não está 
bem de saúde e como medida de prevenção resolveu participar da sessão de sua 
residência. Comenta sobre a recuperação do Ramal de Democracia dizendo que 
o mesmo será recuperado, mas para continuar com a referida recuperação é 
preciso que antes seja feito a recuperação das pontes, isso será feito assim que 
completarem o valor que foi arrecadado pelos transportadores. Comenta que 
esteve visitando o 180 e participou da implantação da equipe de saúde e da 
instalação do centro de referência gripais em Santo Antônio do Matupi. Comunica 
que está pronto o parecer do projeto de lei que trata da nomenclatura do Bairro 
Pastor Manoel Fernandes e o parecer do projeto de lei que trata sobre o subsidio 
do Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários. E que está trabalhando nos 
projetos de lei nº 010 e 011/2020, assim que terminar dará entrada na secretaria 
desta Casa. Comenta sobre a fala do Ver. Markson referente à falta de 
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medicamento, solicitando que informe qual medicamento está faltando e em que 
posto de saúde procurou o referido medicamento, fala isso não desconfiando do 
nobre Vereador, mas para que possa ir até a Secretária de Saúde e aos postos 
averiguar a informação. Relata que é uma novidade ouvir o Ver. Yuri Reis dizendo 
que também faltam medicamentos dos hipertensos e diabéticos e não acredita 
que os mesmos estejam em falta. Diante das reivindicações, garante que 
averiguará as mesmas e trará as informações verdadeiras para esta Casa. 
Quanto a recuperação da Estrada do Sindicato pede que o Ver. Markson possa ir 
até ao local onde a placa foi colocada e verifique quais são os serviços a serem 
realizado na mesma. Expõe a exoneração do Sr. Quelcimar Delgado, dizendo que 
as informações que tem é que trata-se de questões politiqueiras, porém irá 
investigar mais a fundo, principalmente porque o Sr. Quelcimar vinha fazendo um 
belíssimo trabalho no município de Manicoré. Em aparte o Ver. Luzinei Delgado 
- pede ao Ver. Nelson que como irá averiguar a falta de medicamentos, também 
verifique a falta de lençóis no hospital, pois duas pessoas o procurou lhe 
informando que está havendo falta de lençóis nos leitos do hospital Hamilton 
Cidade. Expõe que o projeto referente ao subsídio do Prefeito, Vice Prefeito, 
Vereadores e Secretário é de autoria da Mesa Diretora, apenas está contribuindo 
e lembrando que o mesmo tem prazo para ser votado. Agradece o aparte. Em 
aparte o Ver. Markson Machado - fala ao Ver. Nelson que sempre que traz um
assunto a esta Casa, procura averiguar a veracidade e informa que foi ao Posto 
de Saúde Emilly Tassia, na Policlínica e na Central de Medicamentos. Na Central 
lhe informaram que tinham abastecido os postos pela manhã. Os medicamentos 
que procurou foi amoxicilina e paracetamol, encontrou apenas o paracetamol, foi 
até o Posto de Saúde Mãe Laurinda procurar os referidos medicamentos, porém 
não havia e perguntou se já tinham realizado o abastecido do mesmo, a resposta 
foi que não. Quanto a recuperação da Estrada do Sindicato, acredita que é 
preciso uma avaliação melhor, principalmente pelo período chuvoso, período esse 
que não ajuda muito, por isso pede cópia do projeto referente aos serviços que 
serão realizados na referida estrada para terem conhecimento e para informar a 
população quando os procurarem querendo saber o que será feito na estrada.
Quanto ao projeto que trata do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e 
Secretários fala que o importante é ser colocado para votação, assim não 
perdemos o prazo regimental. Agradece o aparte. Em aparte o Ver. Yuri Reis -
pede ao Ver. Nelson que antes de ir até a Secretária de Saúde para obter 
informações sobre a falta de medicamentos, que visite as UBSs e converse com 
os enfermeiros que coordenam os programas, na dúvida peça a relação das 
pessoas que fazem parte do programa e as visite para ouvir os seus relatos. 
Pergunta se o Ver. Nelson tem visitado as UBSs e se tem conversado com os 
coordenadores dos programas. Fala isso porque a falta de medicamentos não é 
de agora, mas de meses. Agradece o aparte. Ver. Nelson Monteiro - fala que se 
reportou ao projeto de lei que trata sobre o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito, 
Vereadores e Secretários ao Ver. Luzinei pela cobrança e pela sua contribuição 
que fez na sessão. Quanto as colocações do Ver. Markson fala que percebeu que 
o mesmo se sentiu ofendido, mas a intenção de saber as informações de quais 
medicamentos estão faltando nos postos de saúde foi para poder solicitar 
informação a Secretária de Saúde e trazer uma resposta a Vossa Excelência, 
mesmo porque sabemos que sempre que apresenta suas reivindicações, 
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apresenta com coerência e fundamentos, então sua intensão realmente não foi 
ofendê-lo ou desconfiar, apenas ter o conhecimento, a mesma coisa foi em 
relação a Estrada do Sindicato, pois tem a certeza de que se esta Casa solicitar 
cópia do projeto dos serviços que serão realizados na estrada o Executivo 
encaminhará. Quanto às perguntas do Ver. Yuri Reis responde que sempre tem 
visitado as unidades de saúde e conversado com as algumas pessoas, porém 
não tinha o conhecimento da falta dos medicamentos dos hipertensos e 
diabéticos, pois se tivesse teria averiguado e trazido respostas aos nobres 
Vereadores, quanto a conversar com os coordenadores dos programas, acredita
que os mesmos não irão resolver o problema e sim a Secretária de Saúde com o 
Prefeito. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 6º Orador: Ver. Augusto Vieira 
- cumprimenta os senhores(as) Vereadores(as), todos que acompanham pelas 
redes sociais. Lamenta a perda irreparável do Ver. Antônio Mário do Rosário, 
Vereador de primeiro mandato assim com outros aqui presentes, com sonhos de 
ajudar os munícipes desta terra, com isso, não poderia deixar homenageá-lo não 
porque ele se foi, pois com certeza espiritualmente está presente entre nós, 
falamos tanto de Covid, tentamos tomar todas as medidas de prevenção que 
Organização Mundial da Saúde recomendava, suspendemos as sessões, criamos 
as sessões ordinárias virtuais, fizemos tudo o que era possível para proteger os 
funcionários, servidores e Vereadores, mas infelizmente o Covid atingiu nosso 
decano, o nosso Vereador mais antigo. No município de Manicoré perdemos para 
o Covid pessoas de vários segmentos para sociedade, perdemos na Secretaria 
de Saúde a enfermeira Rayssa, o funcionário do IDAM o Sr. Rigoney, os nossos
amigos Diofanto e José Aldemir G. Rebelo, como tantos outros. Mesmo tomando 
todas as precações a Câmara de Vereadores foi atingida com a perda do Ver.
Antônio Mário do Rosário, assim como a Prefeitura com a perda da enfermeira 
Rayssa, a educação com a perda do professor Zerral. Questiona o que adianta 
tomar todas as precauções se mesmo assim as pessoas são acometidas, como 
foi seu caso, que mesmo se prevenido foi acometido pelo vírus, até em condições 
piores que o Ver. Mário. Analisando isso, fala que não sabe o que acontece no 
hospital Delphina Azis, pois todas as pessoas que são transferidas para esse 
hospital não voltam vivos. Escutando o que dizem os familiares do Ver. Antônio 
Mário do Rosário, os pacientes são abandonados, os profissionais não cuidam 
como se devem dos pacientes. Lamenta essa situação e deixa sua preocupação, 
pois há pessoas de nosso município que estão nesse hospital carniceiro. Meus 
filhos queriam-me por neste hospital, mas eu tomei a decisão e disse que se 
fosse para morrer queria morrer em minha casa e acredito que tomei a decisão 
certa, pois hoje estou aqui para falar sobre isso. Se alguém conhece uma pessoa 
que foi para esse hospital e voltou sã e salvo me aponte, pois até o momento não 
conheço um que tenha voltado vivo. Na despedia ao Ver. Antônio Mário do 
Rosário aqui no plenário sábado, falamos aos filhos que nessa legislatura ele 
jamais será esquecido. Então analisando nossa saúde precisamos lutar por 
condições melhores e lembrar a Secretaria de Saúde do município que 
encaminhar pacientes para esse hospital é encaminhar para a morte. Sabemos 
que a pandemia ainda está aí e que vem uma segunda onda, precisamos nos 
cuidar e rezar constantemente. Com tantas vítimas no Delpnina pergunta o por 
que na SAMEL não há nenhuma vítima de Covid? E por que tantas e tantas 
vítimas no Delphina? Vemos aí a questão financeira a SAMEL cobra cem mil para 
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internação, quem tem esse valor? Ninguém tem, com isso ficamos a mercê da 
saúde pública, da incompetência da saúde do Estado do Amazonas. Finaliza seu 
pronunciamento agradecendo a todos e dizendo que o Ver. Antônio Mário do 
Rosário ficará na memória desta legislatura e sempre será lembrado. Matérias a 
serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. 
Luzinei Delgado; Requerimento de nº 005/2020 de autoria do Ver. Joaquim 
Ribeiro; Indicação nº 013/2020 de autoria do Ver. Clovis Garcia. Ordem do Dia:
Não houve. Considerações Finais: Inscrito o Ver. Charles Meireles. Com a 
palavra o Ver. Charles Meireles expressa seus sentimentos a toda a família do 
Ver. Antônio Mário do Rosário e pede a Deus que conforte todos os familiares e 
amigos, ressaltando que o Ver. Mário foi quem o empossou para exercer o cargo 
de Vereador e todos os demais Vereadores, por ser o Vereador mais velho, 
lamenta a perda dizendo o mesmo tem o seu respeito e que Deus o conceda o 
descanso eterno. Agradece e finaliza suas considerações. Em seguida, o Sr. 
Presidente abre espaço aos Vereadores que desejarem prestar homenagem ao 
Ver. Mário do Rosário. Com a palavra a Vereadora Socorro Torres - expressa 
seus sentimentos dizendo que não há palavras que console a dor que os 
familiares estão sentindo, pois perderam pai e mãe, pede a Deus que os console, 
pois só Ele pode. Expõe ainda que o Vereador ficará em sua memória e em 
nossos corações para sempre enquanto vivermos. Que Deus abençoe toda a 
família, dê paz e esperança para continuarem vivendo. Com a palavra a Vereador 
Michael Breves - expressa seus sentimentos a toda a família do Ver. Antônio 
Mário do Rosário que perdeu primeiro a mãe e agora o pai. Que Deus abençoe e 
proteja todos, e tenham a certeza que o Ver. Mário vai ficar na memória como 
uma pessoa guerreira, que sempre lutou resolver as necessidades da zona rural. 
Manicoré perdeu uma pessoa de coração bom e humilde. Com a palavra a 
Vereadora Nara Nídia - fala que semana passada foi uma semana muito triste 
por conta das perdas que ocorreram. Perda do Ver. Antônio Mário do Rosário, 
pessoa que sempre fazia com que as viagens fossem prazerosas, alegre e 
divertida. Sabemos que não está sendo fácil para família que perdeu a mãe e o 
pai, principalmente porque os pais são a base de uma família. Tivemos também a 
perda do jovem Tiago Assunção, filho da gestora da Escola Três Estrelas. Que 
Deus abençoe todos os familiares que perderam seus entes queridos. Ver. 
Presidente pede que seja feito moção de pesar a esposa do seu João Hipi. Ver. 
Luzinei fala que não sabe se há tempo para fazer nota de moção de pesar, mas 
acredita que se todos os Vereadores concordarem podem voltar a sua referida 
solicitação. Ver. Presidente informa que ficou definido que todas as moções 
seriam aprovadas por unanimidade sem ir para votação. Lembra que já 
encaminharam ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) um ofício informando a 
vagância da vaga do Ver. Antônio Mário do Rosário, assim que informarem o 
suplente realizaram os procedimentos para posse. Nada mais havendo a tratar, o 
Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu, 
Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
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