sessao nº 48

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Manicoré – Amazonas
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Câmara Municipal de Manicoré
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, 
às 09h00min, foi feita a segunda chamada dos Senhores Vereadores, presentes, 
o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: 
Nelson da Costa Monteiro, 2º Vice Presidente: Helton Rodrigues Paes, 1º 
Secretário: Wellington Yuri Lelo Reis, 2ª Secretária: Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles,
Emerson Martins de Azevedo, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Luzinei dos Santos 
Delgado, Markson Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Nara Nídia 
Bentes da Silva. E com sua falta justificada os Vereadores: Clovis Garcia da 
Silva e Maria do Socorro Torres Palheta. A seguir o Presidente, invocando o 
nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 
130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente 
Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão Anterior. Ata 
aprovada. Documentos recebidos: Of. nº 105/2020. Documentos expedidos:
Of. nº 424, 423 e 422/2020. Pauta da Ordem do Dia: Apreciação e discussão do 
Projeto de Lei nº 002/2020 que Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito, 
Secretários Municipais e Vereadores da Câmara de Manicoré, para a Legislatura 
de 2021 a 2024, e dá outras providencias. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei 
nº 019/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 006/2020; Projeto de 
Lei nº 008/2020; Projeto de Lei nº 009/2020; Projeto de Lei nº 012/2020; Projeto 
de Lei nº 013/2020; Projeto de Lei nº 014/2020; Projeto de Lei nº 015/2020; 
Projeto de Lei nº 016/2020. Matérias Entregue na Secretaria: Requerimento nº 
006/2020 de autoria do Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro. O Sr. Presidente 
suspende a sessão por trinta minutos para aguardar o retorno da internet e assim 
poderem transmitir a sessão. Grande Expediente: Não houve inscritos. Matérias 
a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento nº 006/2020 de autoria 
do Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro. Requerimento aprovado. Ordem do Dia:
Apreciação e discussão do Projeto de Lei nº 002/2020 da Mesa Diretora. O Sr. 
Presidente solicita que o Sr. Secretário faça a leitura do referido projeto e dos 
pareces, após a leitura passa a palavra para os relatores da 1ª e 2ª Comissão. 
Com a palavra o Relator da 1ª Comissão Ver. Nelson Monteiro fala que a 1ª 
Comissão não encontrou nenhum empecilho que fosse contra a colocação do 
projeto em votação, por isso, vota favorável ao projeto. Com a palavra o Relator 
da 2ª Comissão Ver. Bernardino J. Lindoso Neto cumprimenta o Sr. 
Presidente, senhores(as) Vereadores(as) e fala que a 2ª Comissão também não 
encontrou nenhuma divergência legal que impedisse que o projeto de lei seguisse 
tramitando e fosse colocado em votação, por isso a 2ª Comissão vota favorável 
ao referido projeto de lei. Em seguida, o Sr. Presidente abre espaço para que os 
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Vereadores pudessem se manifestar quanto ao projeto. Não havendo 
manifestações dos nobres Vereadores o Sr. Presidente passa o referido projeto
de lei para votação, após votação, comunica que por unanimidade o Projeto de nº
002/2020 da Mesa Diretora foi aprovado e será encaminhado para a redação 
final. Considerações Finais: Inscrito o Ver. Nelson Monteiro. Com a palavra o
Nelson Monteiro - convida os senhores(as) Vereadores(as) para participarem de 
uma reunião as 14h:00min na sala de reuniões desta Casa com o representante 
do DNIT. Questão de Ordem: Ver. Joaquim Ribeiro pergunta ao Ver. Nelson se 
essa reunião será apenas para o representante do DNIT passar informações ou 
os Vereadores terão oportunidade de discutir algo. Ver. Nelson Monteiro -
explica que na realidade essa reunião não estava prevista na agenda do 
representante do DNIT, mas conseguiram inserir e os nobres Vereadores poderão 
fazer seus questionamentos, pois o mesmo está disposto a responder, 
ressaltando que a princípio os assuntos sugeridos a ele foram às questões do 
Porto Waldomiro Gomes e do Ramal AM-364, agradece e finaliza suas 
considerações. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado 
a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária a dia e hora regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, Secretário da 
Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 13 de outubro de 
2020.