sessao nº 49

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Manicoré – Amazonas
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Município de Manicoré
Câmara Municipal de Manicoré
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2020 (dois mil e vinte), nesta 
cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador 
Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h30min, foi feita a segunda chamada dos Senhores 
Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento,
2º Vice Presidente: Helton Rodrigues Paes, 2ª Secretária: Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Charles Rodrigues de Meireles e Clovis Garcia da Silva. E com 
sua falta justificada os Vereadores: Bernardino José Lindoso Neto, Emerson 
Martins de Azevedo, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Luzinei dos Santos Delgado,
Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael David 
Pinto Breves, Nara Nídia Bentes da Silva, Nelson da Costa Monteiro e Wellington 
Yuri Lelo Reis. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o 
número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do 
Regimento Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. 
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão Anterior. Ata aprovada.
Documentos recebidos: Of. nº 107, 028, 098, 103 e 99525/2020; Solicitação do 
Auditório da Câmara; Solicitação de cópia do Estatuto de Impacto Ambiental - EIA 
e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Documentos expedidos: Of. nº 428, 
427 e 426/2020. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: 
Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 002/2020; Projeto de Lei nº 
006/2020; Projeto de Lei nº 008/2020; Projeto de Lei nº 009/2020; Projeto de Lei 
nº 012/2020; Projeto de Lei nº 013/2020; Projeto de Lei nº 014/2020; Projeto de 
Lei nº 015/2020; Projeto de Lei nº 016/2020. Matérias Entregue na Secretaria:
Não houve. Grande Expediente: Inscritos os Vereadores Clovis Garcia e Charles 
Meireles. 1º Orador: Ver. Clovis Garcia - cumprimenta o Sr. Presidente, 
senhores(as) Vereadores(as) e todos que acompanham pelas redes sociais. 
Solicita através de Requerimento Verbal que Secretaria de Infraestrutura realize a 
limpeza e manutenção do cemitério de Santo Antônio de Matupi. Agradece e 
finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Charles Meireles - cumprimenta o 
Sr. Presidente, senhores(as) Vereadores(as) e todos que acompanham pelas 
redes sociais. Solicita ao Gerente da SISAGUA que tome providência para que o
fornecimento de água chegue as casas dos cidadãos manicoreense. Segundo 
informações fazem várias semanas que muitas casas estão sem água e as 
pessoas saiam de um bairro para o outro para tomar banho, isso é um 
desrespeito para com a população de Manicoré. Ressalta que não quer desculpa
do Gerente referente ao problema, mas que resolva-o com urgência. Agradece e 
finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente:
Requerimento Verbal de autoria do Ver. Clovis Garcia. Requerimento aprovado.
Questão de Ordem: Ver. Clovis Garcia pergunta se a Sra. Joelma solicitou o 
estudo de viabilidade ou enviou um ofício para que os nobres Vereadores 
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tivessem conhecimento. O Sr. Presidente informa que a Dra. Joelma solicitou a 
cópia do Estudo do Impacto Ambiental. Ordem do Dia: Não houve.
Considerações Finais: Não houve inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. 
Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a dia e hora regimental. Eu Helton 
Rodrigues Paes, Secretário ad hoc da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, em 19 de outubro de 2020.