sessao nº 8

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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 11 (onze) dias do mês de março de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles 
das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, 
ás 08hs:00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. 
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa 
Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, 2º Secretário: Maria do Socorro Guimarães Abreu e demais Vereadores,
Bernardino José Lindoso Neto, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei 
dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa,
Michael David Pinto Breves, Paulo César Nascimento de Paula. E com suas faltas
justificadas o Vereadores: Alvemar Costa da Silva, Charles Rodrigues de Meireles. A
seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e 
de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno
da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária, e cumprimenta a todos. 
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior; Após a leitura da Ata, o 
Presidente a coloca para aprovação do Plenário, Ata aprovada sem restrições. Leitura 
dos Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Of. nº 062/2019 da Secretaria 
Municipal de Saúde de Manicoré; Of. nº 002/2019 do Exmo. Vereador Wellington Yuri 
Lelo Reis; Of. nº 024/2019 da SEMAD; Of. nº 009/2019 do Promotor de Justiça 
Substituto; Of. nº 022/2019 da SEMAD; Of. nº 032/2019 do Exmo. Sr. Manuel 
Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 033/2019 do Exmo. Sr. Manuel Sebastião 
Pimentel de Medeiros; Of. nº 034/2019 do Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de 
Medeiros; Of. nº 034/2019 do Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. 
nº 009/2019 - TG do Chefe de Instrução do Tiro de Guerra; Of. nº 029/2019 do Exmo. 
Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 067/2019 da Secretaria Municipal 
de Saúde; Convite da Comunidade do Repartimento; Convite da Paroquia Nossa 
Senhora Auxiliadora; Convite da Secretaria Municipal de Saúde; Expedidos: Of. nº 
047/2019 ao Administrador do Flutuante do bairro de Santa Luzia; Of. nº 050/2019 ao 
Sr. Presidente da Comunidade de Bonfim; Of. nº 070/2019 a Ilma. Sra. Maria 
Auxiliadora Moraes de França; Of. nº 072/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião 
Pimentel de Medeiros; Of. nº 073/2019 a Ilma. Sra. Laura Patrícia do Nascimento; Of. 
nº 075/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 076/2019 ao 
Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 078/2019 ao Exmo. Sr. 
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 081/2019 ao Exmo. Sr. Manuel 
Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 085/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião 
Pimentel de Medeiros; Of. nº 087/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de 
Medeiros; Of. nº 088/2019 ao Exmo. Sr. Edson Minoro Tsugawa; Of. nº 089/2019 a 
Ilma. Sra. Laura Patrícia do Nascimento; Of. nº 090/2019 a Ilma. Sra. Laura Patrícia do 
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Nascimento. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de 
Lei Complementar de nº 003/2019, de 05 de fevereiro de 2019. Matérias Entregue a
Secretaria: Mensagem nº 003 do Exmo. Sr. Manuel Pimentel de Medeiros. Grande 
Expediente: Foram inscritos os Vereadores Paulo César Nascimento de Paula,
Michael David Pinto Breves, Helton Rodrigues Paes, Nelson da Costa Monteiro, e 
Antônio Mário do Rosário. Questão de Ordem: Vereador Nelson Monteiro, justifica a 
ausência do Vereador Alvemar Costa da Silva que se encontra em Manaus por questão 
de saúde. 1º Orador: Vereador Paulo César Nascimento de Paula - Cumprimenta a 
todos os presentes e fala do falecimento de seu pai, expressando suas condolências 
ao Presidente Augusto Vieira do Nascimento pela perda de sua genitora, em seguida 
fala da enchente expondo a situação de alguns ribeirinhos que já perderam sua 
produção e estão na cidade em busca de recursos, e pede aos representantes da 
Comissão que der uma posição sobre o Governo do Estado, o que está fazendo em 
relação a enchente que é preocupante; ressalta a dificuldade que os alunos e as 
famílias estão enfrentando em relação aos estados das vicinais quanto a chuva, 
agradece finalizando seu pronunciamento. 2º Orador: Vereador Michael David Pinto 
Breves - Agradece a Deus e cumprimenta a todos os presentes; expressa suas 
condolências ao Presidente Augusto Vieira e ao Vereador Paulo César pelas perdas 
em suas famílias; fala da visita que realizou nesse final de semana na comunidade de 
Liberdade, e cita que se deparou com uma situação que lhe deixou abismado quanto à
produção dos produtores, onde os mesmos estão tendo uma grande perda de seus 
produtos por falta de compradores; ressalta que o Prefeito fala em Agricultura Familiar,
mas precisa tomar providências quanto a essa situação, articulando meios que ajudem 
os produtores a vender seus produtos para que não tenham perda como está 
acontecendo. Expõe também o que observou na inauguração da Escola Maria José, 
onde cita que é um prédio muito bonito, porém não havia água, os ar-condicionado não
estavam funcionando e questiona o porquê de se ter inaugurado um prédio sem suas 
instalações estarem prontas. Apresenta outra questão referente à saúde dizendo que é 
preocupante o índice de pessoas com câncer do município de Manicoré em Manaus e 
ressalta que esse índice não é normal, e que é necessário agir quanto a isso. Quanto 
as vicinais, cita que o povo precisa delas e que é preciso ver a situação em que se 
encontram; fala ainda das condições em que se encontram muitas ruas do município, 
tirando os bairros de Novo Horizonte e Presidente Lula que em termo de asfaltamento 
está de parabéns, muitas ruas está cheia de buracos; e parabenizar o carnaval de 
Manicoré que foi um carnaval com coerência, sem óbitos e brigas; Em aparte o Ver. 
Neto - Cumprimenta a todos e ressalta a colocação do Ver. Michael sobre a questão da 
produção agrícola, dizendo que ela é uma das principais entraves para que o nosso 
município possa se desenvolver e que a base da nossa economia vem da atividade 
primária, sobre tudo a agricultura, então a questão da falta de atenção e incentivo 
acaba causando problemas na economia e no desenvolvimento do município, 
precisamos pensar em como escoar esses produtos e como valorizar essa produção 
para que o produtor não possa trabalhar meses e meses, e não ter o resultado
esperado, agradece o aparte; Em aparte o Ver. Clovis - Cumprimenta a todos e
parabeniza o Ver. Michael e Ver. Neto pelas colocações; fala que antigamente a 
prefeitura de Apuí comprava toda a produção que tinha no município e também do 
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Matupi, e mandava para Manaus através de balsa e isso ajudava o produtor, sugere 
que o secretário da SEMAPA que entre em contato com a secretaria de produção de
Manaus para que possa ter um convênio e assim ajudar os produtores; Continuando 
seu pronunciamento o Ver. Michael fala que o município de Apuí não tem rio e 
comprava os produtos para encaminha a Manaus, e o nosso município que tem uma 
facilidade maior, não faz isso, é preciso resolver essa situação para ajudar nossos 
agricultores. Cita que o transporte rural está muito a desejar, e que precisamos cobrar
melhorias quanto a isso, agradece finalizando se pronunciamento. 3º Orador: Vereador
Helton Rodrigues Paes - Cumprimenta a todos e enfatiza a colocação do Ver. Michael
quanto a questão do setor primário, dizendo que falta planejamento da secretaria 
quanto a essa situação e cita que houve várias políticas de incentivos que vieram para 
endividar os produtores, isso aconteceu por falta de acompanhamento, pois muitos não 
sabem administrar o que lhe são oferecido; ressalta que o que falta em nosso 
município é um IDAM que tenha uma boa eficiência para ajudar os produtores e a 
mesma coisa é a SEMAPA, é necessário que eles acompanhem e oriente os 
produtores quanto as suas produções. Fala também do fórum da BR-319 que 
aconteceu no dia 27 de fevereiro e parabeniza o Dr. Rafael pela recepção; informa que 
o problema da BR é uma questão ambiental e que o seu processo está 90% 
encaminhado, o que falta são apenas algumas questões burocráticas a ser resolvido 
quanto ao impacto ambiental, e em relação ao ramal cita que a partir da última 
audiência pública, a BR-174 passou a ser pauta exclusiva da BR-319, e conforme o 
representante do DNIT a recuperação do ramal não estar na falta de recursos, mas na 
parte burocrática para a liberação do convênio e o mesmo sugeriu que pudéssemos 
reunir a força política para fazermos um manifesto quanto a essa liberação; Em aparte 
o Ver. Yuri Reis - Cumprimenta a todos e pergunta o que o Ver. Helton sentiu quanto 
ao Governo Federal em relação a liberação do asfaltamento, apesar de ter esse 
entrave ambiental? Em seguida o Ver. Helton continua seu pronunciamento dizendo 
que dessa vez acredita que a BR-319 sai, pois tanto o DNIT, quantos os órgãos de 
execução estão favorável; Em aparte o Ver. Nelson - Cumprimenta a todos e 
parabeniza o Ver. Helton pela explanação do fórum da reabertura da BR-319, 
ressaltando que muitas coisas estão se esclarecendo quanto a pavimentação da BR e 
que os tramites estão acontecendo; cita a vinda do Presidente a Manaus junto com o 
ministro da economia Paulo Guedes e que está havendo uma mobilização para que ele 
possa participar do debate da BR-319, pois o apoio político é importante nesse 
momento; Continuando seu pronunciamento o Ver. Helton, fala que o fórum ganhou 
força e corpo, e que não tem como voltar atrás, a BR vai ter que sair, e pede ao 
Presidente que mande representante no dia 25 para participar do próximo fórum de 
debate, agradece e finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: Vereador Nelson da Costa 
Monteiro - Cumprimenta a todos e externa suas condolências ao Ver. Paulo César pela 
perda de seu pai e a família do Presidente Augusto Vieira pela perda de sua genitora; 
fala sobre a situação da BR-319, citando que tem toda a documentação dos trâmites
realizados para que a BR passasse de Federal para Estadual e como foi repassado 
novamente para o Governo Federal. Expõe também a situação da enchente, dizendo 
que precisamos fazer esse monitoramento e informar o que estar e o que não estar 
sendo feito; cita também os acompanhamentos realizados pela Comissão e que a 
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mesma está monitorando diariamente tudo o que está acontecendo, e conforme esses 
acompanhamentos a enchente provavelmente irá ultrapassar a marca de 2018; a
situação da enchente deve ser falada com muita cautela, com muito critério e muita 
sensatez, pois a mesma não se trata só de perda de produção, mas também da vida de 
seres humanos e a Comissão está fazendo todo esse levantamento para que medidas 
sejam tomadas, não podemos prever se as enchentes são grandes ou pequenas, mas 
podemos prevenir através do Poder Público para os outros anos; informa que algumas
providências já serão tomadas de imediatas, como por exemplo a Secretaria de Saúde 
já está com um plano de contingência para aplicar nas comunidades que estão sendo 
afetas e em relação a produção o Prefeito colocou à disposição uma balsa para trazer 
os produtos e equipamentos dos agricultores; Em aparte o Ver. Michael - Fala que
diante da situação esse monitoramento já deveria ter sido feito há muito tempo e
quanto a disponibilização de uma balsa para trazer os produtos não adianta muito 
porque não tem quem compre os produtos e isso não resolve, mas que fica feliz em 
saber que tem uma balsa a disposição dos produtores; Prosseguindo seu 
pronunciamento o Ver. Nelson, fala que não discorda do pronunciamento do Ver. 
Michael, e expõe que a sua intenção é de achar uma solução para evitar um estrago 
maior e não de fazer politicagem; parabeniza o Sr. Walter Filho que acompanha a 
situação da enchente e pede para mostrar a reportagem do mesmo, sobre a enchente 
no Rio Madeira; Em aparte o Ver. Clovis - Lembra que o ano passado nesse período 
a BR-230 ainda não estava alagada e nem ficou intransitável, hoje só passa caminhão 
grande, percebe-se que a enchente vai ultrapassar a de 2018, agradece o aparte; 
Continuando seu pronunciamento o Ver. Nelson, diz que se solidariza com a situação 
que o 180 está enfrentando pela questão da enchente, agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 5º Orador: Vereador Antônio Mário do Rosário - Agradece a Deus por 
mais um dia de trabalho e cumprimenta a todos com um cordial bom dia, em seguida,
fala das visitas que realizou em algumas comunidades da zona rural juntamente com o 
Prefeito e Ver. Yuri Reis, citando que algumas indicações solicitadas já estão em 
andamento como a Escola da Comunidade de Urucury, agradece e finaliza. Matérias a 
serem votadas no Grande Expediente: Não Houve. Ordem do Dia: Não houve.
Presidente - Expõe que a Assembleia Legislativa abriu cursos gratuitos para a 
Elaboração de Leis e Cerimonial de Autoridade, e comunica que entrará em contato 
com a gestora da UEA para saber se pode encaminhar os assessores, dependendo da 
resposta dela comunicará os Vereadores para que através de ofício indique seus 
assessores que desejarem participar. Considerações Finais: Foi inscrito apenas o 
Vereador Luzinei dos Santos Delgado, com a palavra cumprimenta a todos e externa 
os seus sentimentos de profundo pesar ao Ver. Paulo César e ao Presidente Augusto 
Vieira pela perda se sua matriarca; comunica que na última sexta-feira iniciou o curso 
médio em Teologia no prédio onde funcionava o Instituto Boas Novas. Não havendo 
mais nada a tratar, o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador 
Augusto Vieira do Nascimento deu por encerrado a presente Sessão e convidou os 
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu 
Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares 
Duarte, em 11 de Março de 2019.