sessao nº 24

Estado do Amazonas
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA -
33ª LEGISLATURA 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ –AM
PRESIDENTE: VER. WELLINGTON YURI LELO REIS
No dia 20 (vinte) de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, realizou￾se a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, no plenário Ver. Prof. 
Emanuel Colares Duarte. Feita chamada dos senhores vereadores presentes: o 
Exmo. Sr. Presidente Ver.Yuri Reis, 1º secretária Vera. Inara Coutinho. 2º 
Secretário – Marcos Adriano. E os demais vereadores: Antônio Passos Veiga, 
Dídimo Soares, Eliaquim Duarte (online) Hetyelson Monteiro, José Antônio, 
Joaquim Rodrigues Ribeiro, Newton Neto, Ver. Markson Machado, Michael Breves, 
Paulo César (online), Socorro Bandeira e Wilson Pabliton. Com suas Faltas 
justificadas. Não houve. Havendo quórum regimental, invocando a proteção de 
Deus, o Presidente declarou aberta, a Sessão Ordinária e cumprimenta a todos.
Pequeno Expediente: O Sr. Presidente solicitou, a 1º Secretário, a leitura da Ata 
da Sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, tendo sido 
aprovada e em seguida foi assinada por todos os vereadores e vereadoras. 
Seguindo, teve a leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos
Recebidos: Não houve. Documentos Expedidos: Ofício Circulares nº 067 ao 
069/2025 – GP. Ofício nº190 ao 198. Ofício nº206 e 209. Pauta da Ordem do dia
- não houve. Matérias em Regime de Urgência Especial: não consta. Matéria em 
Regime de Urgência Simples: Matérias em Primeira Discussão: não consta. 
Matérias em Segunda Discussão: não consta. Recursos: não consta. Demais 
Proposições: não consta. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº009 de 16 de 
Abril de 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação – CMH, 
e do Fundo Municipal de Habitação – FMH, È dá outras Providências”. Projeto de 
Lei Nº011/2025. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 
para o exercício de 2026 É da outras Providências. Projeto de Decreto Legislativo 
nº004 de 12 de maio de 2025. “ Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Manicoreense ao Exmo. Senhor Silas Duarte Câmara – Deputado Federal do 
Amazonas. Matérias Entregues à Secretaria: Indicação nº010/2025 Ver. Joaquim 
Ribeiro. Grande Expediente: O Sr. Presidente, passa a palavra para os vereadores 
e vereadoras inscritos no Grande Expediente: 1º Orador: Ver. Hetyelson da 
Pesca, saúda a todos. Relatou que fez uma visita com os feirantes e os mesmos 
questionaram a entrega dos kits que veio pelo governador com destino aos 
feirantes e que alguns que receberam não pertenciam a classe. Fez um pedido ao 
secretário Luciano sobre a lista dos beneficiarios desses kits. Comentou sobre a 
reforma do Mercado Municipal e com isso apresentou a indicação nº021 – Solicita 
ao Chefe do Poder executivo Municpal, ao Secrétario Municipal de Infraestrutura 
SEMINFRA, a reforma com melhorias do Prédio do Antigo Mercado Municipal de 
Manicoré – Centro da Cidade. Indicação nº022/2025 - Solicita ao Chefe do Poder 
executivo Municipal, ao Secretaria de Educação SEMED, providências para a 
construção de uma nova escola para a comunidade de Santa Marta (Rio 
Marmelos), zona rural de Manicoré. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º 
Orador: Ver. Adriano Colares saúda a todos. Parabenizou ao Ver. Hetyelson 
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pela sua indicação direcionada a escola Santa Marta. Falou que ja fez duas 
indicações á escola na legislatura passada e agradeceu ao veredador pela força ao 
indicativo. Relatou sobre uma reunião que participou á dois meses na SEMED
juntamente com o executivo sobre o assunto dos nucleamentos de algumas escolas 
para seu melhoramento nos índices escolares. Aparte Ver. José Antônio. Falou 
que louva a questão dos nucleamentos das escolas. Relatou que era um projeto da 
secretaria de Educação na gestão passada como sendo secretário. Falou que 
enfrentou muitas barreiras aos vereadores de cada área. Comentou sobre a 
importância dos nucleamentos para o ensino, agradece o aparte. Ver. Adriano 
incorpora o pronunciamento. Comentou sobre a falta de melhoramento no 
transporte escolar, para que os pais sintam segurança ao colocar seus filhos dentro 
de um barco ate á escola. Aparte Ver. Markson Machado. Comentou que um dos 
maiores erros na educação no munícipio e criar escola por questões políticas, 
falando que nem todas as escolas pode fazer o nucleamentos pelos desafios 
enfrentados, agradece o aparte. Ver. Adriano incorpora o pronunciamento e explica 
sobre o que é o nucleamentos nas escolas. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 3º Orador: Ver. Michel Breves, saúda a todos. Questionou que 
nas comunidades Bacabal e Santa Rita não chegaram as cestas básicas e que na 
próxima sessão ira pedir informações a respeito. Aparte Ver. Newton Neto
comentou que realmente foi constatado que as duas comunidades não receberam 
as cestas básicas, por causa da questão da logística e o presidente da comunidade 
não estava presente. Reafirmou que a equipe do Desefa Civil do Estado irá refazer 
as entregas aonde não foi contemplado, agradece o aparte. Ver. Michel incorpora 
o pronunciamento. Relata que a comunidade não foi comunicada sobre as 
entregas. Questinou sobre o trator de esteira da SEMAPA que foi pra reforma a 
mais quatro anos na capital. Apresentou a indicação nº 007/2025 – Reforma ou 
Construção de uma nova escola na comunidade São Sebastião do Cumã. 
Indicação nº008/2025 – Construção de um centro social na comunidade do Cumã. 
Indicação nº009/2025 – Instalação de uma nova rede elétrica na comunidade São 
Sebastião do Cumã – Capanã Grande. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 4º 
Orador: Ver. Joaquim Ribeiro saúda a todos. Reforçou o convite para a 
caminhada do dia 18 de maio da Conscientização no Combate ao Abuso e à 
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Questionou sobre o mercado 
municipal do munícipio e a falta de energia elétrica nas comunidades da zona rural. 
Aparte Vera. Socorro Bandeira. Comentou sobre a falta de energia nas demais 
comunidades e sua preocupação com os ribeirinhos. Fez apelo aos orgãos 
competentes para que seja solucionado esse problema, agradece o aparte. Ver. 
Joaquim incorpora o pronunciamento. Aparte Ver. Newton Neto. Comentou sobre 
os constragimentos que estão passando por essa questão do “Luz para Todos”
como sendo representantes do povo e o descaso que a empresa esta fazendo com 
os moradores das comunidades, agradece o aparte. Ver. Joaquim incorpora o 
pronunciamento e comenta sobre os desafios enfrentados pelas comunidades pela 
falta de energia. Aparte Ver. Markson Machado. Comentou sobre as cestas basicas 
não entregues as duas comunidades e questionou o que realmente aconteceu. 
Falou que existe toda uma programação e ela tem que ser executada conforme foi 
programada, agradece o aparte. Ver. Joaquim incorpora o pronunciamento. Aparte
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Ver. Michel Breves questiona a pergunta do Ver. Joaquim realizada a ele quanto a
procedência das cestas se é municipal ou estadual, agradece o parte. Aparte Ver.
José Antônio relatou sobre os constragimentos das distribuição das cestas básicas
do qual os vereadores são cobradas pela população e faz seus questionamentos
quanto a entrega, agradece o parte. Apresentou a indicação nº010/2025 –
Construção do poço artesiano e caixa d´água na vila São Bento – comunidade 
Nazaré capanazinho. Fez seus agradecimentos e finaliza seu pronunciamento. 5º 
Oradora: O Vera. Inara Coutinho saúda a todas. Justifica sua ausência na sessão
anterior por motivos de saúde. Questionou ao executivo pela falta de amparo aos
40 funcionários da secretaria de assistência social que tanto fizeram durante a crise
do covid 19 e ate o momento estão desamparadas. Deixou o questionamento
quando esses ex- funcionários retornarão aos seus postos de trabalho. Reclamou
que o prefeito não atende suas reivindicações, seus anseios, o que acha uma
grande injustiça, depois de tanto que fez em prol do governo. Aparte Ver. Michel 
Breves parabenizou a vereadora pelo seu trabalho no município e sensibilizou com
seu discurso, agradece o aparte. Fez seus agradecimentos e finaliza seu 
pronunciamento . O Sr. Presidente apresentou o requerimento nº 001/2025 – Votos
de congratulações ao Sr. Dirceu Virgolino de Oliveira. Faz sua justificativa quanto
ao seu requerimento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente:
Indicação 007, 008, 009/2025 - Ver. Michel Breves, Indicação 010/2025 - Ver. 
Joaquim Ribeiro. Requerimento 001/2025 - Ver. Yure Reis, Parecer Conjunto 
nº011/2025. Indicações e Matérias Aprovadas. Ordem do Dia: Foi Retirada de 
pauta solicitada pela comissão de Finanças e Orçamento para redistribuição do
parecer aos senhores vereadores e vereadoras. O sr. Presidente deixa pautado
para data de segunda-feira Projeto de Lei Nº009 de 16 de Abril de 2025. “Dispõe 
sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação – CMH, e do Fundo Municipal
de Habitação – FMH, È dá outras Providências” e pra data de terça-feira o Projeto 
de Lei Nº010 de 16 de Abril de 2025. “Dispõe sobre a Remuneração dos 
Conselheiros Tutelares do Municipio de Manicoré/Am, é da outras Providências”.
Considerações finais. Ver. Wilson Pabliton saúda a todos. Reportou as 100
Cirurgia de Pterígio realizadas nesse final de semana. Parabenizou ao executivo e
a secretaria de saúde por esses procedimentos realizados. Informou que irá ser
realizado 50 procedimentos de endoscopia no municipio e que muitos pacientes ja
estavam na espera desse procedimento. Comentou sobre a caminhada a referência
do dia 18 de maio que irá ser realizada pela SEMAS, finaliza sua fala. Ver. José 
Antônio saúda a todos. Comentou sobre a sua admiração á Vera. Inara coutinho
como secretaria de assistência e pela sua jornada profissional. Fez um desabafo
sobre sua história de vida quando criança, finaliza sua fala. Ver. Joaquim Ribeiro
sáuda a todos. Reforçou o convite para a caminhada em refêrencia ao 18 de maio
- O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e 
Adolescentes, finaliza sua fala. Fez seus agradecimentos e finaliza sua fala. Nada 
mais havendo a tratar, o Sr Presidente, agradece a presença de todos, convidando 
os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, 
conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, 1º Secretária – Inara Coutinho, lavrei 
a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão 
Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 20 de maio de 2025.