| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-05-26 |
| native_id | 187 |
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Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré Av. Santos Dumont, nº 633 - Bairro: Auxiliadora - CEP: 69.280-000 CNPJ - 14.179.972/0001-08 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial: www.manicore.am.leg.br Manicoré - Amazonas 1 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 33ª LEGISLATURA 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ –AM PRESIDENTE: VER. WELLINGTON YURI LELO REIS No dia 26 (vinte e seis) de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, realizou-se a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, no plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte. Feita chamada dos senhores vereadores presentes: o Exmo. Sr. Presidente Ver.Yuri Reis, 1º secretária Vera. Inara Coutinho. 2º Secretário – Marcos Adriano (online). E os demais vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Soares, Eliaquim Duarte (online) Hetyelson Monteiro (online), José Antônio, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Newton Neto, Ver. Markson Machado, Michael Breves, Paulo César, Socorro Bandeira e Wilson Pabliton. Com suas Faltas justificadas. Não houve. Havendo quórum regimental, invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta, a Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: O Sr. Presidente solicitou, a 1º Secretária, a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em votação, tendo sido aprovada e em seguida foi assinada por todos os vereadores e vereadoras. Seguindo, teve a leitura dos documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: CT 05.0294 GRE-FCR/2025, OFÍCIO Nº103/2025 – SEMAS. OFÍCIO Nº746/2025 – GAB/SEPROR. Documentos Expedidos: Comunicado, Ofício nº199, 201,204, 214, 217, 218, 219, 222, 223, 224, 227, 229, 230 e 234. Pauta da Ordem do dia – Projeto de Lei Nº009 de 16 de Abril de 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação – CMH, e do Fundo Municipal de Habitação – FMH, È dá outras Providências”. Matérias em Regime de Urgência Especial: não consta. Matéria em Regime de Urgência Simples: Matérias em Primeira Discussão: não consta. Matérias em Segunda Discussão: não consta. Recursos: não consta. Demais Proposições: não consta. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº011/2025. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 É da outras Providências. Projeto de Decreto Legislativo nº004 de 12 de maio de 2025. “ Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Manicoreense ao Exmo. Senhor Silas Duarte Câmara – Deputado Federal do Amazonas. Matérias Entregues à Secretaria: Não houve. Grande Expediente: O Sr. Presidente, passa a palavra para os vereadores e vereadoras inscritos no Grande Expediente: 1º Orador: Ver. Adriano Colares, saúda a todos. Apresentou seu pronunciamento de forma online na comunidade do Distrito de Bom Suspiro. Comentou que esta fazendo o levantamento das demandas das necessidades da comunidade. Apresentou a indicação n º008/2025 – Construção de um Centro Social na comunidade de Santa Marta. Justifica a sua indicação. Indicação nº009/2025 – Manutenção do grupo gerador da comunidade de Santa Marta. Comentou sobre a realização do festejo do “Sagrado Coração de Jesus” na comunidade de Bom Suspiro nas datas de 13 e 14 de junho. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Dídimo Soares saúda a todos. Apresentou nº001/2025 – Revitalização da Matrizeira. Justificou sua indicação. Indicação nº002/2025 – Como forma de sugestão Projeto de Lei estruturante de educação complementar: “ Formação para o futuro”. Justificou sua indicação Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré Av. Santos Dumont, nº 633 - Bairro: Auxiliadora - CEP: 69.280-000 CNPJ - 14.179.972/0001-08 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial: www.manicore.am.leg.br Manicoré - Amazonas 2 Reportou sobre o multirão de cirurgias oftalmológicas e cirurgias eletivas realizadas pela equipe do Dr Chalube. Parabenizou ao governo municipal e a secretaria de saúde. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. Newton Neto, saúda a todos. Comentou sobre a ação social que será adquirida a compra de 300 cestas básicas destinada aos moradores da terra de várzea e da terra firme. Aparte Ver. Michel Breves, informou que será entregue na data próximo ao dia 25 as cestas básicas para as duas comunidades que não receberam. Mas que vai procurar ver as informações para melhor dar esclarecimentos as comunidades, agradece o parte. Apresentou a indicação nº 010/2025 – Serviço de recuperação do trecho próximo a “praça da Melancia”. Comentou sobre o programa “Luz para Todos”. Que as falas dos vereadores a respeito desse assunto não foi em vão que refletiu tanto na Assembléia Legistativa como no Congresso Nacional, e que o mesmo recebeu duas ligações de assessoria de Deputados Federal e Senadores pedindo esclarecimento da veracidade do assunto. Falou que em breve esse assunto vai ser solucionado. Parabenizou ao Senador Eduardo Braga pela “Aprovação” de sua emenda no senado “O novo marco do Licenciamento Ambiental”, um passo decisivo para destravar a BR-319 e tantas outras obras essenciais ao Brasil. Aparte Ver. Adriano Colares. Parabenizou ao Senador Eduardo Braga e Omar Azziz pela articulação e por todo trabalho em benefício do povo do Amazonas. Fez um desabafo destinado á ministra Marina Silva, agradece o aparte. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: Ver. Paulo César saúda a todos. Justificou sua ausência da Câmara por esta presente em Matupi fazendo os levantamentos e as demandas da sociedade. Acompanhou os trabalhos realizados na Rodovia do Estanho. Fez um relato sobre tráfego realizado na rodovia. Falou que fez uma solicitação para a secretaria de ação social solicitando 250 cestas básicas destinado a Santo Antônio do Matupi. Aparte Ver. Newton Neto, parabenizou ao vereador pela ação de execução juntamente com o vereador Eliaquim em Matupi, agradece o parte. Ver. Paulo César incorpora o pronunciamento e parabenizou ao prefeito pelos trabalhos de limpeza das vias Pública e da terreplanagem no Santo Antônio do Matupi. Solicitou transparência nos serviços realizados, pois não tem nenhum documento dos serviços realizados e nenhum contrato de empresa. Aparte Ver. Michel Breves. Comentou sobre um custo emergencial que veio em benefício as cheias e a sobre preocupação do vereador sobre os questionamentos sobre a transparência nas obras, agradece o aparte. Apresentou a indicação nº006/2025 - Recuperação da vicinal Bela Vista – Distrito Matupi. Justificou sua indicação. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 5º Orador: Ver. Michel Breves saúda a todos. Apresentou o requerimento nº002/2025 – “Solicita informações referente ao cumprimento da Lei Municipal nº1000/2025, Que institui o auxílio municipal no âmbito do Município de Manicoré”. Requerimento nº003/2025 – “Solicita informações referente ao serviço de drenagem iniciado na rua do antigo correio, com sentido ao porto municipal Waldomiro Gomes”. Requerimento nº004/2025 - “Solicita informações referente a obra da quadra Poliesportiva da comunidade Vista Alegre”. Aparte Ver. Newton Neto comentou sobre o ramal de democracia que esta uns quatro anos sem reparos. Comentou sobre o clima na epoca do inverno no qual os moradores precisam dos ramais para sua trafegação e fica muito difícil o acesso, agradece o aparte. Apresentou a indicação nº010/2025 Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré Av. Santos Dumont, nº 633 - Bairro: Auxiliadora - CEP: 69.280-000 CNPJ - 14.179.972/0001-08 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial: www.manicore.am.leg.br Manicoré - Amazonas 3 – Construção de um Centro Social na comunidade Água Azul. Indicação nº011/2025 – Construção de uma ponte ligando as comunidades Água Azul e Monte Orebe. Indicação nº012/2025 – Reforma da escola na comunidade São Raimundo – Capanã Grande. Indicação nº013/2025 Reforma do Centro Social São Raimundo – Capanã Grande. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 6º Orador: Ver. Wilson Pabliton saúda a todos. Relatou sobre a final do Campeonato Rural. Reportou sobre as 47 cirurgias eletivas sendo realizadas no hospital Dr. Hamilton Cidade e as cirurgias oftalmológicas. Parabenizou a secretaria de saúde. Aparte Ver. Newton Neto parabenizou a secretaria de saúde, a direção do hospital, a equipe do Dr Chalub e ao Dr João Neto pelas ações de cirurgias realizadas, agradece o aparte. Aparte Ver. Michel Breves parabenizou ao executivo e a secretaria de saúde por trazer essas ações ao município. Pediu informação para que a população saiba quanto e o custo de cada cirurgia realizada, pediu essa clareza a população, agradece o aparte. Ver. Pabliton comentou sobre a caminhada que houve em conscientização ao dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data busca sensibilizar a sociedade para a importância de denunciar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Aparte Vera. Inara Coutinho parabenizou a ação de conscientização com a caminhada. Relatou muitos casos ocorridos que os orgãos estão recebendo. Parabenizou ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar que esta realizando o trabalho durante todo esse mês, agradece o aparte. Ver. Wilson Pabliton agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Indicação nº008, 009/2025 – Ver. Adriano Colares. Indicação nº010/2025 – Ver. Newton Neto. Indicação nº001, 002/2025 - Ver. Dídimo Soares. Indicação nº006/2025 - Ver. Paulo César. Indicação nº 010, 011, 012, 013, 014/2025 - Ver. Michel Breves. Requerimento nº002, 003, 004/2025 - Ver. Michel Breves. Indicações e Matérias Aprovadas. Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº009 de 16 de Abril de 2025. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação – CMH, e do Fundo Municipal de Habitação – FMH, È dá outras Providências” . Projeto foi apreciado para Discussão e em seguida para Votação aos vereadores. Aprovado por Unanimidade. Considerações Finais. Ver. Dídimo Soares, falou sobre a sua preocupação das datas sobre os eventos culturais realizados no munícipio e a importância de ter uma data fixa para a apreciação desses eventos no calendario cultural, finaliza sua fala. Ver. Joaquim Ribeiro falou que irá apresentar na data de amanhã votos de congratulações para o Pároco e para os Coordenadores da Paróquia de “Maria Auxiliadora” em realização ao festejo. Comentou sobre a datas aos eventos culturais na cidade, finaliza sua fala. Ver. Wilson Pabliton sáuda a todos. Comentou sobre os trabalhos de recuperação da iluminação pública de lâmpadas de LED, uma reividicação solicitada dessa casa legislativa e agora sua execução. Comentou sobre um projeto de emenda para fixar a data do festival de quadrilhas no munícipio para que os turistas possam apreciar o festival, finaliza sua fala. Ver. Newton Neto parabeniza a todos os nobres edis pela aprovação do projeto de lei apreciado e votado pela casa. Convidou a população para a festa da farinha da zona rural na comunidade do Capanazinho. Comentou sobre os reparos da iluminação pública. Fez seus agradecimentos e finaliza sua fala. Nada mais havendo a tratar, o Sr Presidente, Estado do Amazonas Município de Manicoré Câmara Municipal de Manicoré Av. Santos Dumont, nº 633 - Bairro: Auxiliadora - CEP: 69.280-000 CNPJ - 14.179.972/0001-08 E-mail: camara.municipalmre@hotmail.com Site Oficial: www.manicore.am.leg.br Manicoré - Amazonas 4 agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, 1º Secretária – Vera. Inara Coutinho Socorro, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 26 de maio de 2025.