sessao nº 26

Estado do Amazonas
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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA -
33ª LEGISLATURA 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ –AM
PRESIDENTE: VER. WELLINGTON YURI LELO REIS
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 
nove horas, realizou-se a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, no 
plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte. Feita chamada dos senhores 
vereadores presentes: o Exmo. Sr. Presidente Ver.Yuri Reis, 1º secretária Vera. 
Inara Coutinho. E os demais vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Soares,
Eliaquim Duarte (online) Hetyelson Monteiro (online), José Antônio, Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, Newton Neto, Ver. Markson Machado, Michael Breves, Paulo 
César, Socorro Bandeira e Wilson Pabliton. Com suas Faltas justificadas. Marcos 
Adriano. Havendo quórum regimental, invocando a proteção de Deus, o Presidente 
declarou aberta, a Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente:
O Sr. Presidente solicitou, a 1º Secretária, a leitura da Ata da Sessão anterior. Após 
a leitura, a ata foi colocada em votação, tendo sido APROVADA e em seguida foi 
assinada por todos os vereadores e vereadoras. Seguindo, teve a leitura dos 
documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: Ofício Circular 
Nº005/2025 – GS/SEMADES. Ofício nº115/2025 – SEMAS. Documentos
Expedidos: Ofício nº215, 216, 220, 221, 225, 228, 231, 232, 233, 235, 236, 237, 
238. Pauta da Ordem do dia – Projeto de Lei Nº010 de 16 de Abril de 2025. “Dispõe 
sobre a Remuneração dos Conselheiros Tutelares do Municipio de Manicoré/Am, é 
da outras Providências”. Matérias em Regime de Urgência Especial: não consta. 
Matéria em Regime de Urgência Simples: Matérias em Primeira Discussão: não
consta. Matérias em Segunda Discussão: não consta. Recursos: não consta. 
Demais Proposições: não consta. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei 
Nº011/2025. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 
para o exercício de 2026 É da outras Providências. Projeto de Decreto Legislativo 
nº004 de 12 de maio de 2025. “ Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Manicoreense ao Exmo. Senhor Silas Duarte Câmara – Deputado Federal do 
Amazonas. Questão de ordem: Ver. Socorro Bandeira justifica a ausênsia do Ver. 
Adriano Colares. Ausência justificada. Matérias Entregues à Secretaria: Ofício 
nº048/2025 – GB Prefeito, Ofício nº063/2025 –GB Prefeito. Grande Expediente: O
Sr. Presidente, passa a palavra para os vereadores e vereadoras inscritos no
Grande Expediente: 1º Orador: Vera. Inara Socorro Coutinho, saúda a todos.
Apresentou sua indicação Nº008/2025 – Nomenclatura do Complexo Esportivo do 
bairro Santa Luzia, após sua reforma, como o nome de José Geraldo Lima da Silva, 
como forma de homenagem póstuma. Justificou sua indicação. Aparte Vera. 
Socorro Bandeira, parabeniza a vereadora pelo indicativo apresentado, e a linda 
homenagem ao nome do Sr. José Geraldo Lima da Silva, agradece o aparte. 
Aparte Ver. Joaquim Ribeiro, parabeniza a vereadora pelo seu discurso 
apresentando. Comentou sobre sobre a sua admiração a pessoa que era o Sr. José 
Geraldo, agradece o aparte. Aparte Ver. Michel Breves parabeniza a vereadora 
pelo sua propositura apresentada e falou que és merecedor, agradece o aparte.
Aparte Ver. Newton Neto comentou sobre os serviços prestados pelo Sr. José 
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Geraldo e parabeniza a indicação. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º 
Orador: Ver. Joaquim Ribeiro saúda a todos. Apresentou o Requerimento
nº002/2025 – Solicitando Votos de Congratulações para paroquia de Maria 
Auxiliadora dos Cristões. Indicação nº011/2025 – Construção do Poço Artesiano na 
comunidade de Barreira do Capanzinho. Indicação nº012/2025 – Reforma e 
Ampliação do Centro Social da Comunidade de Barreira. Indicação nº013/2025 –
Aquisição do grupo gerador e reparos da rede elétrica da comunidade de Barreira 
do Capananzinho. Justificou as suas indicações apresentadas. Aparte Ver. Michel 
Breves, falou sobre os motores de energia nas comunidades que muitos deles já 
estão danificados. Comentou sobre o falta de energia nas comunidades devido a 
cheia e os problemas que eles estão passando, agradece o aparte. Ver. Joaquim
Ribeiro incorpora o pronunciamento comenta sobre as lutas constantes que estão
passando com os problemas de energia as comunidades. Aparte Ver. José 
Antônio, falou que esta junto com o vereador para solucionar esse problema. 
Solicitou para que façam uma audiência pública. Relatou sobre os casos de falta 
de energia na cidade, e a demora do retorno da energia, agradece o aparte.
Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. Dídimo Mendes, saúda 
a todos. Parabenizou a Vera. Inara Coutinho pelo sua indicação apresentada. Fez 
um breve relato sobre seu trabalho realizado na Siságua. Enfatizou as cirurgias 
oftalmológicas realizadas no município e o bem que trouxe a cada paciente que 
precisa do serviço em não se deslocar do local para ir para a capital, onde a oferta
do serviço ja tem na cidade de Manicoré. Agradece e finaliza seu pronunciamento.
4º Orador: Ver. José Antônio saúda a todos. Apresentou a indicação nº007/2025 
– Unificação de 02 matrículas de 20 horas e uma de 40 horas de cargos de 
Professores municipais do munícipio de Manicoré. Justificou sua indicação. E falou 
a necessidade de Concurso Público para a educação. Aparte Ver. Newton Neto 
comentou sobre o indicação do vereador. Falou sobre a necessidade de ter o 
Concurso Público no Município, agradece o aparte. Ver. José Antônio agradece e 
finaliza seu pronunciamento. 5º Orador: Ver. Wilson Pabliton saúda a todos.
Comentou sobre os inícios dos trabalhos de drenagem que estão sendo realizados 
na cidade. Parabenizou ao executivo na buscar de parcerias para a realização 
dessa obra que é a demanda da sociedade. Apresentou uma Emenda Modificativa 
Nº001/2025 – Alteração do Inciso VI do Art. 196 da Lei Orgânica do Município de 
Manicoré Para fixar a realização do Festival Folclórico de Quadrilhas Juninas de 
Manicoré. Aparte Ver. Dídimo Soares comentou sobre a sua preocupação nas 
definições de datas, para que as agremiações possam se preparar para as suas 
apresentações, agradece o aparte. Ver. Wilson Pabliton comentou sobre os 
ganhos turísticos que o município irá ganhar com as fixações das datas. Aparte
Ver. Presidente Yure Reis comentou sobre uma reunião que esteve presente 
juntamente com o executivo e as agremiações. E falou que as essas fixações são 
fundamentais das datas no calendário cultural, agradece o aparte. Aparte Ver.
Michel Breves comentou sobre a drenagem e pediu a transparência do executivo 
com as obras realizadas, agradece o aparte. Ver. Wilson Pabliton agradece e 
finaliza seu pronunciamento. 6º Orador: Ver. Newton Neto saúda a todos.
Reportou como membro da 3º comissão. Comentou sobre a complexidade das 
obras de drenagens. Parabenizou ao executivo pela a realização da obra. Pediu ao 
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servidor Gabriel que colocasse na telas os trechos aonde vai ser contemplado a 
obra. Aparte Ver. Michel Breves questionou sobre a qualidade das drenagens que 
foram feitas com serviço de má qualidade pela empresa e as que faltam fazer nos 
bairros, agradece o aparte. Ver. Newton Neto falou sobre as cobranças e as 
contribuições para a bem da sociedade, agradece e finaliza seu pronunciamento.
7º Orador: Ver. Paulo César saúda a todos. Relatou sobre a sua viagem a Brasília 
com reunião a uma Câmara técnica de destinação de terras públicas no Brasil. 
Comentou sobre o descaso do trabalhor Rural. Pediu uma Audiência Pública 
começando em Matupi para que possam sensibilizar as autoridades do Estado para 
que possam criar a possibilidade do grupo de trabalho ir em Brasilia junto a Câmara 
técnica para discutirem uma nova direção aos produtores de Matupi, para que não 
se tornem um território indígena, agradece e finaliza seu pronunciamento. 8º 
Orador: Ver. Antônio Passos saúda a todos. Apresentou o Ofício nº002/2025 –
Solicitação de um funcionário para atender na Agência do INSS de Manicoré. 
Justificou seu ofício. Aparte Ver. Newton Neto comentou sobre a desejo que era 
de ter um prédio da Agência do INSS em Manicoré para fazer os atendimentos. 
Relatou que funcionou em media uns três anos e que hoje esta a mais de um ano 
sem atendimento, agradece o aparte. Aparte Ver. Joaquim Ribeiro comentou sobre 
o ofício apresentado do vereador a sua tristeza em ter o prédio e não ter o 
atendimento a população. Comentou sobre os transtornos que é um atendimento 
online, agradece o aparte. Aparte Ver. Socorro Bandeira parabenizou sobre o 
assunto debatido. Falou sobre a sua indigninação ao prédio do INSS. Aparte Ver. 
José Antônio comentou sobre o prédio que não está em uso da população. E que 
a população fica a mercê de golpes por falta de informação. agradece o aparte.
Ver. Antônio Passos agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem 
votadas no Grande Expediente: Indicação nº008/2025 – Ver. Inara Coutinho. 
Requerimento nº002/2025 - Ver. Joaquim Ribeiro. Indicação nº011, 012, 013/2025 
- Ver. Joaquim Ribeiro, Indicação nº007/2025 - Ver. José Antônio, Indicação nº015, 
016, 017, 018, 019/2025 - Ver. Michel Breves. Emenda Modificativa Nº001/2025 –
Ver. Wilson Pabliton. Ofício nº002/2025 – Ver. Antônio Passos. Indicações e 
Matérias Aprovadas. Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº010 de 16 de Abril de 2025.
“Dispõe sobre a Remuneração dos Conselheiros Tutelares do Municipio de 
Manicoré/Am, é da outras Providências”. O Sr. Presidente pediu que a secretária 
que fizesse a Leitura do Ofício. O Sr. Presidente abre a discussão ao membros da 
Comissão. Os Relatores das Comissões fazem a explanação do Parecer Conjunto. 
O Sr. Presidente coloca em Discussão para os nobres Vereadores. Houve a 
discussão dos vereadores. O Sr. Presidente Yuri Reis coloca em votação. 
(Aprovado) Matéria em Regime de Urgência Simples: Projeto de Lei. Dispõe 
sobre a alteração do Caput do Art. 7º e acrescenta os §3º, §4º e§5º na Lei Municipal 
nº1054 de 17 de Dezembro de 2024, e dá outras Providências. (Aprovado para 
tramitação). Considerações Finais. Não houve inscritos. Nada mais havendo a 
tratar, o Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o 
Regimento Interno da Câmara. Eu, 1º Secretária – Vera. Inara Coutinho Socorro, 
lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão 
Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 27 de Maio de 2025.