sessao nº 32

Estado do Amazonas
Município de Manicoré
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ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA -
33ª LEGISLATURA 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ –AM
PRESIDENTE: VER. WELLINGTON YURI LELO REIS
Aos 17 (dezessete) dias do mês de Junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 
nove horas, realizou-se a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, no 
plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte. Feita chamada dos senhores 
vereadores presentes: o Exmo. Sr. Presidente Ver. Yuri Reis, 1º secretária Vera. 
Inara Coutinho. E os demais vereadores: Dídimo Soares, Hetyelson Monteiro,
Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio, Markson Machado, Marcos Adriano, 
Michael Breves, Newton Neto, Socorro Bandeira, Paulo César (online) e Wilson 
Pabliton. Com suas Faltas justificadas. Eliaquim Duarte, Havendo quórum 
regimental, invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta, a 
Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: O Sr. Presidente
solicitou, a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em 
votação, tendo sido APROVADA e em seguida foi assinada por todos os 
vereadores e vereadoras. Seguindo, teve a leitura dos documentos recebidos e 
expedidos. Documentos Recebidos: Não houve. Documentos Expedidos:
Ofício Circular nº085, 086, 087/2025 – GP. Ofício nº288, 289, 295, 309 ao 328 –
GP. Pauta da Ordem do dia. Projeto de Emenda Modificativa nº001/2025, de 
27 de Maio de 2025 “Dispõe sobre a alteração do Inciso VI do Art. 196 da Lei 
Orgânica do Município de Manicoré Para fixar a realização do Festival Folclórico de 
Quadrilhas Juninas de Manicoré, e dá outras Providências. RETIRADO DE PAUTA. 
Projeto de Lei nº013/2025, de 14 de Maio de 2025 “ Autoriza o poder executivo a 
contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal com a garantia da 
União, e dá outras Providências. Matérias em Regime de Urgência Especial: não 
consta. Matéria em Regime de Urgência Simples. Matérias em Primeira 
Discussão: não consta. Matérias em Segunda Discussão: não consta. Recursos:
não consta. Demais Proposições: não consta. Matérias em Tramitação: Projeto 
de Lei nº011/2025. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2026 é da outras Providências. Projeto de 
Decreto Legislativo nº004 de 12 de Maio de 2025. “ Dispõe sobre a concessão 
de Título de Cidadão Manicoreense ao Exmo. Senhor Silas Duarte Câmara –
Deputado Federal do Amazonas. Projeto de Lei nº014/2025, de 30 de Maio de 
2025 “ Autoriza o Munícipio de Manicoré a realizar transações extrajudiciais na 
esfera administrativa, nos termos que especifica, e dá outras Providências. Projeto 
de Decreto Legislativo nº004 de 12 de Maio de 2025 “Dispõe sobre a concessão 
de Medalha masculina, de ordem do mérito legislativo, Alfredo Dayron Rodrigues 
Soares – Professor Universitário, de acordo com a resolução nº005 de 20 de junho 
de 2023”. Matérias Entregues à Secretaria: Indicação nº009, 010, 011/2025 –
Ver. Wilson Pabliton. Indicação nº026/2025 – Ver. Michel Breves. Grande 
Expediente: O Sr. Presidente, passa a palavra para os vereadores e vereadoras 
inscritos no Grande Expediente: 1º Orador: Ver. Hetyelson saúda a todos.
Pronunciou-se na tribuna para apresentar a indicação nº054/ 2025 – Recuperação 
da estrada do Igarapé Grande – Comunidade de Bom Jesus. Indicação nº055/2025 
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– Reforma da escola municipal da Comunidade de Barreira do Matupirizinho.
Indicação nº056/2025– Solicita novo grupo gerador de energia para a comunidade 
de Barreira do Matuprizinho. Indicação nº057/2025 – Serviços de roçagem, limpeza 
e melhorias nas ruas que dão acesso a Vila dos Gaúchos. Justificou as suas 
indicações. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Newton 
Neto, saúda a todos. Discursou na tribuna para apresentar sua indicação 
nº011/2025 – Solicitação de serviço de terraplanagem nas estradas vicinais do 
distrito de democracia: Vista Alegre, Jatuarana e Terra Preta. Justificou sua 
indicação. Aparte Ver. José Antônio comentou sobre o terreno doado para a 
construção do IFAM onde foi algo de crítica com pessoas más intencionadas, 
agradece o aparte. Aparte Ver. Inara Coutinho falou que não tem como desviar as 
entregas dos imoveis das famílias cadastradas pois ja estão no sistema. Ver. 
Newton Neto comentou sobre as drenagens e a pavimentação das ruas. Agradece 
e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. José Antônio saúda a todos.
Discursou na tribuna comentando sobre o evento. O Educacenso é um sistema 
online do Ministério da Educação (MEC) utilizado para realizar o Censo Escolar, 
que é a coleta de dados sobre a educação brasileira. Ele permite que escolas 
públicas e privadas forneçam informações sobre alunos, professores, turmas e 
estrutura escolar, tudo através da internet. Falou sobre a importância dos dados 
colocados de forma correta. Comentou sobre anteprojeto direcionado aos 
professores e a importância de vim o concurso público para todas as áreas Aparte
Ver. Newton Neto comentou sobre os desafios da abertura dos concursos públicos 
para o executivo, pois irá mecher com o quadro de funcionários, agradece o aparte.
Ver. José Antônio falou sobre o Sr. Dilson que presta serviços de contabilidades 
para o Município vim realizar uma oficina de explicação aos professores municipais 
sobre imposto de renda, pois muito querem fazer proveito dessa situação. 
Agradece e finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: Ver. Antônio Passos Veiga,
saúda a todos. Usou a tribuna para apresentar a indicação nº004/2025 –
Construção de um poço artesiano na comunidade de São José do Atininiga.
Indicação nº005/2025 – Construção de um poço artesiano na comunidade de Terra 
Preta do Atininga. Indicação nº006/2025 – Construção de um poço artesiano na 
comunidade Santa Terezinha. Indicação nº007/2025 – Construção da casa dos 
seringueiros Getulio Pereira do Nascimento na comunidade de São José. Justificou 
suas indicações. Comentou sobre o pagamento do subsídio da borracha na 
comunidade do Igarapezinho. O subsídio é pago por quilo de borracha 
comercializada e visa complementar a renda dos produtores, garantindo um preço 
mínimo pela borracha natural. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 5º Orador: 
Ver. Adriano Colares, saúda a todos. Pronunciou na tribuna comentando sobre o 
Festejo do Sagrado Coração de Jesus, na comunidade rural agradeceu e 
parabenizou aos organizadores do festejo. Comentou sobre o asfalto e as 
drenagens de Manicoré. Comentou sobre a colocação de Manicoré no Previne 
Brasil. Falou sobre um pedido de socorro que recebeu de uma denúncia de maus￾tratos a um animal, e que em breve tera na cidade a castração desses animais 
abandonados. Aparte Ver. Michel Breves comentou que é favor das drenagens 
desde que seja de forma transparente. Falou que não pode é o legislativo defender 
uma empresa, agradece o aparte. Ver. Adriano Colares agradece e finaliza seu 
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pronunciamento. 6º Orador: Ver. Wilson Pabliton, saúda a todos. Usou a tribuna 
para apresentar as suas indicações. Indicação nº009/2025 – Realização de reforma 
completa da Policlínica João Pereira de Oliveira. Indicação nº010/2025 –
Realização de reforma completa da UBS Lorival Dias de Souza. Indicação
nº011/2025 – Realização de reforma completa da UBS Mãe Laurinda. Justificou 
todas as suas indicações. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a 
serem votadas no Grande Expediente: Indicação nº054, 055, 056, 057/2025 –
Ver. Hetyelson. Indicação nº011/2025 – Ver. Newton Neto. Indicação nº004, 005, 
006, 007/2025 - Ver. Antônio Passos. Indicação nº026/2025 – Ver. Michel Breves.
Indicação nº009, 010, 011/2025 – Ver. Wilson Pabliton. Indicações e Matérias.
APROVADAS. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº013/2025, de 14 de Maio de 2025
“ Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa 
Economica Federal com a garantia da União, e dá outras Providências. O Sr. 
Presidente pediu que a secretária fizesse a Leitura do Parecer Conjunto. O Sr. 
Presidente abre a discussão aos membros das Comissões. Os Relatores das 
Comissões fazem a explanação do Parecer Conjunto. O Sr. Presidente coloca em 
Discussão para os nobres Vereadores. Houve a discussão dos vereadores. O Sr. 
Presidente Yuri Reis coloca em votação. (Aprovado). O Sr Presidentre deixa 
pautada para as proximas sessões. Projeto de Emenda Modificativa nº001/2025, 
de 27 de Maio de 2025 “Dispõe sobre a alteração do Inciso VI do Art. 196 da Lei 
Orgânica do Município de Manicoré Para fixar a realização do Festival Folclórico de 
Quadrilhas Juninas de Manicoré, e dá outras Providências. Projeto de Decreto 
Legislativo nº004 de 12 de Maio de 2025. “ Dispõe sobre a concessão de Título 
de Cidadão Manicoreense ao Exmo. Senhor Silas Duarte Câmara – Deputado 
Federal do Amazonas. Projeto de Decreto Legislativo nº004 de 12 de Maio de 
2025 “Dispõe sobre a concessão de Medalha masculina, de ordem do mérito 
legislativo, Alfredo Dayron Rodrigues Soares – Professor Universitário, de acordo 
com a resolução nº005 de 20 de junho de 2023”. Considerações Finais. Não 
houve inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, agradece a presença 
de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a 
dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, 1º Secretária 
– Vera. Inara Coutinho Socorro, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares 
Duarte, em 17 de Junho de 2025.