sessao nº 35

Estado do Amazonas
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA -
33ª LEGISLATURA 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ –AM
PRESIDENTE: VER. WELLINGTON YURI LELO REIS
Aos 30 (trinta) dias do mês de Junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às nove
horas, realizou-se a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, no 
plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte. Feita chamada dos senhores 
vereadores presentes: a Exma. Sra. Presidente em Exercício Vera. Inara Socorro 
Coutinho. Secretário Ad hoc Ver. Dídimo Soares. E os demais vereadores:
Eliaquim Duarte(online), Hetyelson da Silva(online), Antônio Passos Veiga, José 
Antônio(online), Joaquim Rodrigues Ribeiro, Markson Machado(online), Marcos 
Adriano Colares, Michael Breves, Newton Neto, Socorro Bandeira, Paulo César e 
Wilson Pabliton. Com suas Faltas justificadas. Ver. Yuri Reis. Havendo quórum 
regimental, invocando a proteção de Deus, a Sra. Presidente declarou aberta, a 
Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: A Sra. Presidente
em exercício solicitou, a leitura das Atas da Sessões 33ª e 34ª . Após a leitura, as
atas foram colocadas em votações, tendo sido APROVADAS e em seguida foram
assinadas por todos os vereadores e vereadoras. Seguindo, teve a leitura dos 
documentos recebidos e expedidos. Documentos Recebidos: Ofício nº047/2025 
– SEMAD, Ofício nº0622/2025 – CAIXA. Documentos Expedidos: Ofício nº292 
,343,361 ao 380 – GP. Pauta da Ordem do dia. Projeto de Decreto Legislativo 
nº004 de 12 de Maio de 2025. “ Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Manicoreense ao Exmo. Senhor Silas Duarte Câmara – Deputado Federal do 
Amazonas. Matérias em Regime de Urgência Especial: não consta. Matéria em 
Regime de Urgência Simples. Matérias em Primeira Discussão: não consta. 
Matérias em Segunda Discussão: não consta. Recursos: não consta. Demais 
Proposições: não consta. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº011/2025. 
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 
de 2026 é da outras Providências. Projeto de Lei nº014/2025, de 30 de Maio de 
2025 “ Autoriza o Munícipio de Manicoré a realizar transações extrajudiciais na 
esfera administrativa, nos termos que especifica, e dá outras Providências. Projeto 
de Lei nº015 de 16 de junho de 2025 Dispõe sobre o funcionamento e a 
reestruturação administrativa do munícipio de Manicoré/Am, definindo os orgãos e 
entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competências e dá 
outras Providências. Matérias Entregues à Secretaria: Parecer Juridico, Projeto 
de Decreto Legislativo, Indicação nº60,061/2025 – Ver. Hetyelson da Silva Grande 
Expediente: A Sra. Presidente em exercício, passa a palavra para os vereadores 
e vereadoras inscritos: 1º Orador: Ver. Antônio Passos saúda a todos. Usou a
tribuna para fazer seus agradecimentos, comentando sobre o festejo de São Pedro.
Aparte Ver. Newton Neto parabenizou pela continuidade do Festejo de São Pedro, 
agradece o aparte. Ver. Antônio Passos incorpora o pronunciamento, fala sobre a 
vida religiosa e as bençãos pedidas a Deus, agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 2º Orador: Ver. Paulo César, saúda a todos. Discursou na tribuna
para comentar que esteve em reunião no final de semana com a secretaria de 
saúde discutindo sobre assuntos relacionados a saúde em Santo Antônio do 
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Matupi, conversaram sobre a UBS de Maravilha sobre os avanços de sua 
construção, tempo de conclusão e a compra dos equipamentos para que a UBS 
venha a servir a população. E em conversa com a secretaria de saúde falou que é 
para o mês de setembro sua conclusão. Agradeceu a secretaria de saúde e ao 
prefeito pela contratação de uma Assistente Social e uma Psicóloga para o Distrito 
de Matupi. Apresentou a indicação nº011/2025 – Solicitação de um veículo 4x4 para 
atendimento das equipes de saúde da família. Indicação nº012/2025 - Solicitação 
de um veículo 4x4 equipado para ambulância para Santo Antônio do Matupi. 
Indicação nº013/2025 – Solicitação de uma unidade odontológica móvel para 
atendimento das equipes da saúde da família. Na zona rural santo Antônio de 
Matupi e Maravilha. Justificou suas indicações apresentadas. Aparte Ver. Joaquim 
Ribeiro. Parabenizou pela contratação dos profissioanais de saúde. Perguntou 
quanto a uma indicação pedindo manutenção a um ônibus odontológico, ou se é 
um novo pedido, agradece o aparte. Aparte Ver. Eliaquim Duarte falou que o onibus 
foi retirado para manutenção adequada e pertencer a uma associação. Ver. Paulo 
César apresentou um Projeto de decreto Legislativo de 30 de Junho de 2025
Dispõe sobre a concessão de Medalha masculina, de ordem do mérito legislativo, 
Alfredo Bandeira Barros, ao Ilmo. Sr Hugo Silverio Rodrigues – Produtor rural, de 
acordo coma resolução nº005 de 20 de junho de 2023. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 3º Orador: Ver. Michel Breves saúda a todos. Usou a tribuna
para relatar sobre um boeiro no terreno na casa de um Manicoreense e seus 
desafios enfrentados pela sua família. Requerimento nº010/2025 – Solicita 
informações referente sobre a não utilização de equipamentos de proteção 
individual utilizados pelos trabalhoradores. Requerimento nº009/2025 – Solicita 
informações referente a obra de reforma da Praça Ruy Araújo, situada em frente á 
Escola Estadual Pedro Aguirre. Justifica seus requerimentos apresentados. Aparte
Ver. Joaquim Ribeiro. Comentou sobre a demora da obra da praça e os riscos de 
acidentes no local. Ver. Michel Breves incorpora o pronunciamento e comenta 
sobre o Tiro de Guerra que o local que esta sem manutenção. Agradece e finaliza 
seu pronunciamento. 4º Orador: Ver. Eliaquim Duarte saúda a todos. Pronunciou
na tribuna para comentar sobre os problemas enfrentados que os agricultores estão 
passando em Santo Antônio de Matupi pela IBAMA e a sua indignação por quanto 
a forma de tratamento quanto estão passando por isso sua nota de repúdio. 
Agradece e finaliza seu pronunciamento. 5º Orador: Ver. Marcos Adriano Colares
saúda a todos. Apresentou suas indicações. Indicações nº019/2025 – Solicitação 
de disponibilização de uma técnica de enfermagem para a comunidade do Jauari. 
Indicação Nº020/2025 – Solicitação de aquisição de uma ambulacha com motor de 
100 HP para a comunidade de Santa Elena, situada no Rio Madeira. Justifica suas 
indicações. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas 
no Grande Expediente: Indicação nº011,012,013/2025 – Ver. Paulo César. 
Indicação nº060,061/2025 – Ver. Hetyelson da Pesca. Requerimento 009,010/2025 
– Ver. Michel Breves. Indicação nº019,020/2025 - Ver. Adriano Colares. Indicações 
e Matérias. APROVADAS. Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo nº004 
de 12 de Maio de 2025. “ Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Manicoreense ao Exmo. Senhor Silas Duarte Câmara – Deputado Federal do 
Amazonas. A Sra. Presidente em exercício abre a discussão aos membros das 
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Comissões. Os Relatores das Comissões fazem a explanação do Parecer 
Conjunto. A Sra. Presidente coloca em Discussão para os nobres Vereadores. 
Houve a discussão dos vereadores. A Sra. Presidente em exercício Inara Coutinho 
coloca em votação. (Aprovado por 13 votos e 01 abstenção). Considerações 
Finais. Ver. Paulo César usa suas considerações finais para prestar suas 
condolências a produtora rural de Matupi a Sra. Nadir pela perca do seu esposo 
Aldair. Finaliza sua fala. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente em 
exercício, agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores 
para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento
Interno da Câmara. Eu, Secretário Ad hoc Ver. Dídimo Soares, lavrei a presente 
Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. 
Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 30 de Junho de 2025.