sessao nº 42

Estado do Amazonas
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ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA -
33ª LEGISLATURA 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ –AM
PRESIDENTE: VER. WELLINGTON YURI LELO REIS
Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco). Nesta Cidade 
de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
09h:00min, foi feita a segunda chamada dos Senhores Vereadores, presentes o 
Exmo. 2ª Vice Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro. 1ª Secretária: Inara 
Socorro Coutinho, demais Vereadores: Dídimo Mendes, José Antônio, Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, Markson Machado, Michael David Pinto Breves, Newton Cabral 
de Azevedo Neto, Socorro Bandeira, Paulo César e o Wilson Pabliton, com suas 
faltas justificadas: Ver. Antônio Passos Veiga, Ver. Eliaquim Cordeiro Duarte, o 
Ver. Marcos Adriano Colares Duarte e o Ver. Wellington Yuri Lelo Reis. A seguir o 
Sr. Presidente em exercício, invocando o nome de Deus, registra o número legal, 
de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno. 
Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata 
da Sessão Anterior 41ª; Ata aprovada. Documentos Recebidos: Ofício nº119 ao 
nº134/2025-GP. Ofício nº175,187 ao 189/2025-SEMAS. EDITAL DE 
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Ofício nº849-TG12-002. Ofício 
nº055/2025-SEMAD. Ofício nº407/2025 – GS/SEMED. Documento Expedidos: 
Ofício Circular nº103 ao 117/2025 - GP. Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei
nº17 de 30 de julho de 2025. “Autoriza o munícipio de Manicoré, por intermédio do 
poder executivo, a realizar doação em encargos do imóvel que especifica ao 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO 
AMAZONAS – IFAM, é da outras providências.”. Matéria em Tramitação: Projeto 
de Decreto Legislativo nº07/2025, de 10 de Junho de 2025. Projeto de Decreto 
Legislativo nº08/2025, de 10 de Junho de 2025. Projeto de Decreto Lei nº016/2025, 
de 24 de Junho de 2025. Matérias Entregue na Secretaria: Parecer Conjunto 
nº021/2025. Requerimento nº001/2025 – Ver. Paulo César. Indicação nº053/2025 
– Ver. Michel Breves. Indicação nº019/2025 – Ver. Joaquim Ribeiro. Grande 
Expediente: Inscritos o Ver. Paulo César, o Ver. Dídimo Soares, o Ver. Joaquim 
Ribeiro, o Ver. Michel Breves e o Ver. Hetyelson da Pesca. 1º Orador: O Ver. Paulo 
César, saúda a todos. Iniciou sua fala comentando apresentando o requerimento 
nº001/2025 – Convocação do secretário municipal de produção e abastecimento –
SEMAPA. Justificou seu requerimento. Comentou sobre a secretaria municipal de 
esportes, parabenizou pelo trabalho realizado nos campeonatos das comunidades 
rurais e os da sede. Mas falou que no Santo Antônio de Matupí a secretaria deixa 
a desejar, e que até o momento a secretaria não compôs uma equipe para realizar 
os campeonatos matupienses. Falou que esta sendo cobrado da população.
Aparte O Ver. Michel Breves comentou sobre a logística e como é a realização dos 
campeonatos nas zonais rurais por custo próprio e com a ajuda dos próprios 
jogadores e dos comunitários, agradece o aparte. O Ver. Paulo César comentou 
que o básico aqui esta sendo feito, e que lá nem o básico não estão tendo. Falou 
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que Matupí merece ter uma atenção melhor no esporte. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 2º Orador: O Ver. Dídimo Mendes, saúda a todos. Comentou 
sobre o convite que foi feito ao secretario de produção, porém que lhe fossem 
chamados para que fizesse a entrega de implementos agrícolas máquinas e 
equipamentos, para a mecanização agrícola dos agricultores. Questionou quando 
aos trabalhos do IDAM destinado aos agricultores. Pediu que seja emplementado 
uma política de revitalização no parque de exposição para que possa avançar ao 
setor primário, e que volte a ter uma política de incentivo na agricultura. Aparte O 
Ver. Paulo César parabenizou quanto ao discurso e comentou que na Expomani 
poderia ser um laboratório a céu aberto, aonde estivessemos várias áreas 
demonstrativas de diversas atividades produtiva, para que o produtor tenha o 
conhecimento de como se faz e os técnicos nas orientações, agradece o aparte. O 
Ver. Dídimo Mendes comentou sobre a revitalização da Sisagua. Justificou a sua 
rivatalização. Aparte O Ver. Michel Breves comentou que no centro da cidade a 
muitos dias esta sem água sendo constrangedor as pessoas que precisam em 
especial aos idosos. Questionou quanto a falta de água. O Ver. Dídimo Mendes
falou que esteve em conversa com o gerente da Sisagua falando sua experiência 
e comentando sobre a questão de mais poços artesianos para a cidade e que ele 
esta sensivel a situação. Fez um breve relato sobre o festival folclórico que tem 
outras prioridades na cidade. Aparte O Ver. José Antônio comentou quanto a fala 
do vereador sobre investimento, cultura, material e cultura material. Falou que a 
cultura material existe em todo lugar do país e tem recurso próprio. E não se pode 
falar que a cultura imaterial é tudo e de maneira alguma que acabe, mas que 
continue os festivais folcloricos na cidade. Mas que o recurso da cultura material 
seja maior que a cultura imaterial, agradece o aparte. O Ver. Dídimo Mendes
comentou sobre a possibilidade de deixar em um ano sem festival para uso para 
revitalização da Sisagua. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: O 
Ver. Joaquim Ribeiro, saúda a todos. Utilizou a tribuna para apresentar a indicação 
nº019/2025 – Manutenção das vicinais do Distrito de Capanazinho. Justificou sua 
indicação para manutenção e melhorar as condições de tráfego, beneficiando os 
pequenos produtores rurais daquela localidade. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 4º Orador: O Ver. Michel Breves, saúda a todos. Utilizou a tribuna
para apresentar a indicação nº053/2025 – Construção de uma escola na 
comunidade Monte das Oliveiras. Justificou que a proposta visa melhorar o acesso 
à educação e proporcionar um ambiente de aprendizado mais adequado para os 
moradores da comunidade. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 5º Orador: O 
Ver. Hetyelson da Pesca, saúda a todos. Iniciou a sua fala apresentando um 
balanço das ações desenvolvidas ao longo do recesso parlamentar. Falou que 
mesmo com a pausa nas atividades legislativas, manteve uma agenda ativa voltada 
ao atendimento da população, e na capital buscou parcerias importantes como no 
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa - Manaus) para aquisição de máquinas 
e equipamentos, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano (Sedurb) buscou parceria para o Programa Ilumina Mais Amazonas, 
e no Tribunal de Justiça para Emissão de RG online e Certidões de Nascimento. 
Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande 
Expediente: Indicação nº025/2025 – Ver. Joaquim Ribeiro. Indicação nº 053/2025 
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– Ver. Michel Breves. Requerimento nº001/2025 - Ver. Paulo César - Indicações e 
Matérias. APROVADAS. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº17 de 30 de julho de 
2025. “Autoriza o munícipio de Manicoré, por intermédio do poder executivo, a 
realizar doação em encargos do imóvel que especifica ao INSTITUTO FEDERAL 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, é da outras 
providências.” O Sr. Presidente em exercício pediu que a secretária que fizesse a 
leitura do Ofício. O Sr. Presidente em exercício abre a discussão aos membros das
Comissões. Os Relatores das Comissões fazem a explanação do Parecer 
Conjunto. O Sr. Presidente em exercício coloca em Discussão para os nobres 
Vereadores. Houve a discussão dos vereadores. O Sr. Presidente em exercício
coloca em votação. (APROVADO). Considerações Finais. 1º Vera. Socorro 
Bandeira, usou suas considerações finais para comentar sobre o projeto que veio 
para votação na casa no qual foi apreciado e votado pelos vereadores. Comentou 
sobre o pensamento de cada um e que respeita. Mas que não concorda no que foi 
falado a respeito do festival Folclórico em pará-lo. Falou que isso não impede de 
que cada secretario faça seu trabalho. Falou que o trabalho do Legislador e de 
cobrar, e que é cobrado do executivo. Falou sobre os investimentos que tem o 
Festival Folclórico aos vendedores ambulantes, taxistas e mototaxistas, finaliza sua 
fala. 2º Ver. Dídimo Soares usou suas considerações finais para comentar que nas 
suas palavras não falou em acabar o festival e sim pará-lo por um ano. Falou que 
o volume do recurso so para as agremiações foram emplementados R$500 
(quinhentos) mil reais para distribuir entre as agremiações. Comentou sobre a 
reforma que falta na Sisagua, finaliza sua fala. 3º Ver. José Antônio usou suas 
considerações finais para comentar que não é uma questão de parar o festival. 
Falou que a verba da cultura é uma verba diferenciada que tem que ter. Falou que 
os vereadores tem que ter a consciência de pedir para não parar o festival em um
ano e sim dialogar com o chefe do executivo para colocar um orçamento que
contempla aos agricultores, finaliza sua fala 4º Vera. Inara Coutinho usou suas 
considerações finais para agradecer aos vereadores nos dois dias de sessão e a
colaboração de todas na votação do projeto de Lei. Comentou sobre os esforços
da secretária de cultura e dos brincantes e da coordenação das todas as
agremiações para a sua apresentação ao festival. Comentando sobre os benefícios
da dança e que a cultura é um direito e que estar na constituição. Desejou um final
de semana de muita paz e alegria e uma otimo festival folclórico, finaliza sua fala.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente em exercício, agradece a presença 
de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a 
dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, 1º Secretária 
– Vera. Inara Socorro Coutinho, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares 
Duarte, em 05 de Agosto de 2025.