sessao nº 44

Estado do Amazonas
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ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA -
33ª LEGISLATURA 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ –AM
PRESIDENTE: VER. WELLINGTON YURI LELO REIS
Aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco). Nesta Cidade 
de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
09h:00min, foi feita a segunda chamada dos Senhores Vereadores, presentes o 
Exmo. Presidente: Ver. Wellington Yuri Lelo Reis. 1º Vice Presidente Ver. 
Eliaquim Cordeiro Duarte, 2º Vice Presidente Hetyelson da Silva Monteiro. 1ª 
Secretária: Inara Socorro Coutinho, 2º Secretário Marcos Adriano Colares Duarte
e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes, José Antônio,
Joaquim Rodrigues Ribeiro, Markson Machado, Michael David Pinto Breves,
Socorro Bandeira, Paulo César e o Wilson Pabliton, com suas faltas justificadas:
O Ver. Newton Cabral de Azevedo Neto. A seguir o Sr. Presidente, invocando o 
nome de Deus, registra o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 
e 131, § 1º, do Regimento Interno. Declara aberta a presente Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão Anterior 43ª; Ata aprovada.
Documentos Recebidos: Justificativa de falta – Ver. Newton Neto. Documento 
Expedidos: Ofício nº449 ao 455 e 469/2025 - GP. Ofício circulares nº106,107 e 
108/2025-GP. Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº014 de 30 de Maio de 
2025. Demais Proposições: Convocação a Requerimento de nº001/2025, de 
autoria do Exmo. Ver. Paulo César Ferreira da Silva. Matéria em Tramitação:
Projeto de Decreto Legislativo nº07/2025, de 08 de Julho de 2025. Projeto de 
Decreto Legislativo nº08/2025, de 14 de Julho de 2025. Projeto de Decreto Lei 
nº016/2025, de 24 de Julho de 2025. Matérias Entregue na Secretaria: Parecer 
Conjunto nº020/2025. Grande Expediente: Inscritos o Ver. Hetyelson da Silva 
Monteiro, Ver. Michel Breves, Ver. Dídimo Soares, Ver. Eliaquim Cordeiro, Vera. 
Socorro Bandeira, Vera. Inara Coutinho e o Ver. Markson Machado. 1º Orador: O 
Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, saúda a todos. Iniciou sua fala apresentando a 
nº Indicação nº072/2025 - Reaproveitamento das luminárias que serão substituídas 
na sede, para reutilização na comunidade de Barro Alto – Rio Manicoré. Indicação 
nº073/2025 - Reaproveitamento das luminárias que serão substituídas na sede, 
para reutilização na comunidade de Nazaré do Capanazinho. Indicação nº074/2025 
– Recuperação de trechos com buracos profundos da Travessa Dom Pedro II –
Bairro de Santa Luzia. Justificou suas indicações apresentadas. Agradece e finaliza 
seu pronunciamento. 2º Orador: O Ver. Michael Breves, saúda a todos. Apresentou 
a requerimento nº022/2025 – “Solicitação de informações referentes se há 
empresas que prestam serviços de limpeza nas escolas da zona rural de Manicoré”.
Aparte: O Ver. José Antônio comentou sobre a limpeza das escolas como era 
realizada na sua gestão como secretário. Comentou sobre a comunidade Nazaré 
do Retiro que na comunidade tem a moradia para os professores. Fez um 
comentário que na comunidade de Nazaré do Retiro o diretor tomou posse da sala 
dos professores para morar, mas que vai verificar a veracidade do caso. Comentou 
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sobre a importância do Concurso Público, agradece o aparte. O Ver. Michael 
Breves incorpora o pronuciamento, convidou aos vereadores para irem com a 
secretária de Educação para verificar o caso, e que a escola tenha seu respeito e 
sua privacidade. Parabenizou as agremiações pelas apresentações e a campeã do 
bairro de Mazzarelo. Comentou sobre as emendas do deputado Sidney Leite que
veio para Manicoré. Questinonou quanto a sua finalidade. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 3º Orador: O Ver. Dídimo Soares, saúda a todos. Utilizou a tribuna
para apresentar a indicação nº007/2025 - Aquisição de equipamentos como 
impressoras e computadores para as escolas municipais. Indicação nº008/2025 -
Manutenção e Limpeza dos equipamentos de ar condicionado das escolas 
municipais. Indicação nº009/2025 – Requerer que seja implatando nas escolas 
municipais o curso de “Iniciação a Robótica”. Justifica suas indicações. Agradece e 
finaliza seu pronunciamento. 4º Orador: O Ver. Eliaquim Cordeiro, saúda a todos.
Iniciou a sua fala comentando sobre a iluminação pública dos moradores de Santo 
Antônio de Matupí que estão passando por esse problema e os desafios enfretados 
pelos moradores. Comentou sobre as ruas que estão em abandono, com muitos 
buracos e difícil o tráfego. Comentou sobre a situação das Ambulâncias, a falta de 
medicação e de vacinas. Questionou quanto o valor da licitação do valor da 
merenda de Matupí. Aparte O Ver. Paulo César comentou sobre a valor quanto a 
essa licitação referente a merenda de Matupí, questionou quanto a quantidade 
licitada, agradece o aparte. O Ver. Eliaquim Cordeiro pediu que a secretaria de 
infraestrutura do interior e da educação precisam dar uma nota a respeito do valor 
que foi licitado. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 5º Oradora: A Vera. 
Socorro Bandeira, saúda a todos. Utilizou a tribuna para reforçar sua parabenização 
quanto ao Festival Folclorico. Comentou sobre a safistafação quanto as 
apresentações das agremiações. Comentou sobre as obras que estão em 
conclusão de infraestrutura. Fez um breve relato sobre o reforço ao pedido ao 
deputado Wilquer Barreto sobre os portos da cidade, tanto o que está ativo e o que 
esta desativado. Comentou sobre o fluxo de grande demanda que é no porto de 
carga e descargae dos passageiros. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 6º 
Oradora: A Vera. Inara Coutinho, saúda a todos. Utilizou a tribuna para parabenizar 
ao governo municipal, e a todas as agremiações, a liga das juninas a secretaria de 
cultura pela organização do 47º Festival Folclórico de Quadrilhas de Manicoré. 
Agredeceu a presença dos visitantes e das autoridades no festival aos Deputados 
Wilker Barreto ao Sidney Leite. Apresentou a Indicação nº009/2025 – Reforma e 
Melhoria na praça da comunidade de Santa Rita de Cássia (Boca do Rio). Aparte
O Ver. Michel Breves comenta a obra da estrada do Boca do Rio que ficou um parte 
onde ficou uma ladeira, pediu cautela nesse local, mas que precisam terminar o 
serviço. Falou sobre o recurso da emenda que o Deputado Sidney Leite vai enviar 
para fazer a compra do aparelho Tomógrafo e que os manicoreenses precisam 
desse aparelho, agradece o aparte. A Vera. Inara Coutinho justifica sua presente 
indicação que sugere a manutenção no local indicado, por proporcionar lugar de 
lazer aos moradores, tornando-se um cartão postal da Comunidade. Aparte O Ver.
Joaquim Ribeiro comenta sobre a indicação apresentada. Falou que lhe causa uma 
preocupação, citou o exemplo da estrada da pavimentação do Atininga. Falou que 
poderiam uma alternativa de Conscientização do povo que mora na comunidade 
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da questão da Preservação. Relatou sobre o óbitos ocorridos na estrada, agredece 
o aparte. A Vera. Inara Coutinho incorpora o pronunciamento. Falou sobre os 
cuidados que a comunidade tem naquela região. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 7º Orador: O Ver. Markson Machado, saúda a todos. Utilizou a 
tribuna para solicitar pontos de apoio para a equipes de saúde, visando melhorar o 
atendimento e as condições de trabalho dos profissionais, além de garantir melhor 
acesso aos serviços de saúde para a população das Comunidades de Liberdade, 
Barreira do Matupiri e Nazaré do Retiro. Apresentou a indicação solicitando a 
construção de um Centro Social na Comunidade de Nazaré do Retiro e a 
construção de um Poço artesiano na Comunidade de Barreira do Matupiri.
Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande 
Expediente: Indicação nº072,073,074/2025 – Ver. Hetyelson da Silva. Indicação 
nº007,008 e 009/2025 – Ver. Didímo Soares. Requerimento nº022/2025 – Ver. 
Michel Breves. Indicação nº 009/2025 – Vera. Inara Coutinho. Indicação 
nº007,008,009,010 e 011/2025 – Ver. Markson Barbosa - Indicações e Matérias.
APROVADAS. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº014 de 30 de Maio de 2025.
“Autoriza o município de Manicoré a realizar transações extrajudiciais na esfera 
administrativa, nos termos que especifica, e dá outras providências”. O Sr. 
Presidente pediu que a secretária que fizesse a leitura do Ofício. O Sr. Presidente 
abre a discussão aos membros das Comissões. Os Relatores das Comissões
fazem a explanação do Parecer Conjunto. O Sr. Presidente coloca em Discussão 
para os nobres Vereadores. Houve a discussão dos vereadores. O Sr. Presidente 
coloca em votação. (Aprovado por 12 votos favoráveis, 02 abstenções e 01 
contrário). Considerações Finais. O Vereador. Jose Antônio usou suas 
considerações finais para comentar sobre o Festival de Quadrilhas de Manicoré, 
parabenizou a todas as agremiações. Comentou sobre o seu voto quanto ao projeto 
que foi pauta de votação na sessão na data de hoje. Falou que irá estar ausente 
das sessões por motivos de saúde. Comentou sobre que cada vereador tem a sua 
opinião e que respeita, finaliza sua fala. O Sr. Presidente comenta sobre o projeto 
de Lei de foi votado na data de hoje. Parabenizou a todas as agremiações quanto 
a suas apresentações e ao governo municipal pela estrutura que foi do evento.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, agradece a presença de todos, 
convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora 
regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, 1º Secretária – Vera. 
Inara Socorro Coutinho, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares 
Duarte, em 12 de Agosto de 2025.