sessao nº 50

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ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
33ª LEGISLATURA 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM
PRESIDENTE: VER. WELLINGTON YURI LELO REIS
Ao 02 (segundo) dia do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco). Nesta 
Cidade de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na Sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h, foi feita a segunda chamada dos (as) Senhores (as) 
Vereadores (as), presentes o Exmo. Presidente: Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, 1º 
Vice-Presidente: Ver. Eliaquim Cordeiro Duarte (online), 2º Vice-Presidente: Ver. 
Hetyelson da Silva Monteiro, 1º Secretária: Verª. Inara Socorro Coutinho de 
Assunção, 2º Secretário: Ver. Marcos Adriano Colares Pereira e demais 
Vereadores: Ver. Antônio Passos Veiga, Ver. Dídimo Mendes Soares, Ver. Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, Ver. José Antônio Pinto Gomes (online), Verª. Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Ver. Markson Machado Barbosa, Ver. Michael David Pinto 
Breves, Ver. Paulo César Ferreira da Silva e o Ver. Wilson Pabliton de Freitas 
França. Com suas faltas justificadas: Ver. Newton Cabral de Azevedo Neto. Em 
seguida, o Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de 
acordo com o que dispõe os artigos 64, 65 e 66, do Regimento Interno declara 
aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da 49ª Ata da 
Sessão anterior. Ata aprovada. Documentos Recebidos: Ordem de Início de 
Serviços (DNIT). Ofício nº 1074-TG12-002 (Agradecimento pelos Votos de 
Congratulações). Documento Expedidos: Ofícios Circulares nº 126 ao 133/2025 -
GP. Pauta da Ordem do Dia: Pedido para tramitação em Regime de Urgência 
Simples do Projeto de Lei nº 022 de 25 de agosto de 2025: “Institui o Programa 
Municipal das Escolas Cívico-Militares junto a Rede Municipal de Ensino de 
Manicoré/AM, Cria a Escola Municipal Cívico-Militar, e dá outras providências”.
Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 018 de 19 de agosto de 2025; Projeto 
de Lei nº 021/2025 de 25 de agosto de 2025; Projeto de Lei nº 022 de 25 de agosto 
de 2025. Matérias entregues na Secretaria: Projeto de Decreto Legislativo: 
“Dispõe sobre a concessão de Medalha Masculina, de Ordem do Mérito Legislativo, 
Alfredo Bandeira Barros, ao Ilmo. Senhor Amarildo de Deus da Silva - Professor 
Graduado em Geografia, de acordo com a Resolução nº 005 de 20 de junho de 
2023”, de autoria da Vereadora Inara Socorro Coutinho de Assunção. Indicação nº 
020/2025: Solicitação de uma bomba d’água, mangueira e caixa d’água, para 
moradores da Comunidade Ilha de Onças, de autoria do Vereador Joaquim 
Rodrigues Ribeiro. Grande Expediente: Vereadores Inscritos: Ver. Michelzão 
Breves, Ver. Hetyelson Monteiro, Verª. Socorro Bandeira, Ver. Wilson Pabliton, 
Verª. Inara Coutinho, Ver. Toninho da Colônia, Ver. Paulo César e Ver. Yuri Reis.
1º Orador: O Ver. Michelzão Breves, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento 
parabeniza a população do Distrito de Democracia até a Comunidade Capanzinho 
pela a limpeza do linhão na região. Parabeniza também o Gerente da Amazonas 
Energia em Manicoré pelo trabalho realizado. Relata que esteve na zona rural e 
observou que foi feita a compra de 5.000 (cinco mil) melancias para distribuição às 
pessoas que precisam, frisa que a compra é obrigação. Destaca que fiscalização é 
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também falar os defeitos, como é o caso das ambulanchas que desapareceram. 
Pergunta onde está a placa com o valor da obra do saneamento básico de 
Manicoré, na qual o Senador Omar Azziz mandou R$ 10.000.000 (dez milhões de 
reais) para essa obra, mas que ouviu rumores que o recurso é do Executivo 
Municipal. Em seguida, informa que irá fazer um ofício solicitando informações a 
respeito de qual empresa fornece sementes, hortaliças e outros derivados da 
agricultura, pois se comprou não foi entregue nenhum material aos agricultores. 
Comenta que as compras das melancias pelo Executivo é dever e não um favor. 
Fala de alguns problemas do município, do recurso que veio para a construção de 
casas, de tratores que desapareceram, ônibus escolares que sumiram, da Casa da 
Amazonas Energia que segundo informações está no nome de um Ex-Secretário 
Municipal, que são essas situações que o parlamento tem que cobrar. Cita que o
Deputado Estadual Roberto Cidade tem que fiscalizar suas emendas 
encaminhadas para Manicoré. Apresenta o Requerimento nº 024/2025: Solicitação 
de informações referentes ao não pagamento do Aluguel Social; Requerimento nº 
025/2025: Solicitação de informações referentes a data de previsão para a 
finalização da rede elétrica de algumas comunidades dentro do Capanã Grande; 
Requerimento nº 026/2025: Solicitação de informações referentes a empresa 
responsável pela execução dos serviços de limpeza pública em Manicoré e 
Requerimento nº 027/2025: Solicitação de informações referentes a falta de água 
nos bairros de Manicoré. Em seguida, fala ao Presidente sobre a convocação do 
Secretário Luciano Melo, citando que esta Casa já fez o requerimento e que o 
Secretário está a disposição para fazer os esclarecimentos referentes a sua pasta, 
agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Hetyelson Monteiro,
saúda a todos, no uso do seu pronunciamento destaca o problema da água em 
Manicoré, onde recentemente a equipe da COSAMA esteve no município fazendo 
a análise da água e obtivemos a notícia que as amostras coletados não estão de 
acordo para o consumo humano, informa que estará encaminhando o laudo técnico 
ao Ministério Público em Manicoré. Aparte Ver. Michelzão Breves, informa que o 
Professor Dr. Marcelo Dayron tem um projeto pronto para a realização de estudos 
de qualidade e tratamento da água. O Ver. Hetyelson Monteiro, agradece e 
incorpora o pronunciamento. Relata que entrou em contato com o Engenheiro 
Químico da COSAMA, no qual ele se dispôs a vir ao município ensinar os 
profissionais a fazer o tratamento adequado da água. Apresenta a Indicação nº 
088/2025: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Siságua, a 
contratação de técnicos para treinar pessoas em análise e monitoramento da 
qualidade da água no município. Apresenta a Indicação nº 089/2025: Solicita ao 
Executivo Municipal e a SEMINFRA, os serviços de tapa-buraco na estrada do 
Atininga. Em seguida, comenta que não é contra a festa da Expomani, mas gostaria 
que o recurso usado fosse enviado para a zona rural, para ajudar a população 
ribeirinha que tanto precisa. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3ª Oradora:
Verª. Socorro Bandeira, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento fala que 
entramos no mês de setembro, no qual é um mês festivo para os manicoreenses, 
citando que dia 06 de setembro inicia o Festejo de Nossa Senhora das Dores e 
convida a todos para participarem. Destaca que ontem esteve participando da 
inauguração da Escola Municipal na Estrada do Monte Santo, uma obra importante 
e de grande utilidade para a comunidade. Em seguida, fala do respeito que os 
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parlamentares tem que ter um com o outro, pois ninguém irá pensar igual, cada um 
vereador (a) tem seu pensamento e que faz seu trabalho como pensa que deve ser 
feito. Fala que uma voz calma e serena consegue conquistar muito mais do que se 
exaltar. Cita que sempre tem muito respeito por todos, onde as pessoas esperam 
que os vereadores (as) façam o seu melhor, fazendo indicações e requerimentos, 
fiscalizando e legislando. Agradece e finaliza seu pronunciamento convidando mais 
uma vez a todos para participarem da Festividade de Nossa Senhora das Dores.
4º Orador: Ver. Wilson Pabliton, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento 
destaca a importância da Casa Legislativa, onde tem o papel de escuta e que em 
diálogos com Executivo Municipal consegue colocar em práticas algumas 
demandas e soluções que favorecerem a população de Manicoré, dar o exemplo 
da pasta da Secretaria de Meio Ambiente, onde realiza vários trabalhos importantes 
e que as vezes são mal compreendidos, mas com diálogo e informação a 
população de Manicoré vai absorvendo e compreendendo que os munícipes tem 
um papel fundamental em seus deveres e obrigações para melhorar o 
desenvolvimento do município de Manicoré. Relata que está vereador de primeiro 
mandato e que não tem todo o conhecimento, mas que procura se esforçar no dia 
a dia. Agradece todas as pessoas que o orientam de forma elegante para chegar 
nos seus objetivos. Parabeniza a Secretaria de Meio Ambiente pelo capacitação do 
curso de bombeiro civil realizado com os brigadistas, membros e funcionários da 
pasta. Destaca que anos atrás era uma problemática na questão da queimada e 
que agora conseguiram melhorar essa situação, graças ao apoio mútuo da 
Secretaria e da população. Parabeniza a atuaçao dos brigadistas, onde 
acompanhou algumas ações realizadas com a Secretaria de Assistência Social. Em 
seguida, comenta que no dia de ontem esteve na inauguração de mais uma Escola 
Municipal. Fala que tem consciência que nem tudo se consegue fazer e que tem 
muito orgulho de fazer parte do Governo Municipal, em 08 (oito) meses de mandato 
já conseguiu fazer suas indicações e que algumas já foram atendidas pelo 
Executivo Municipal. Finaliza falando da ação emergencial de apoio aos produtores 
rurais da região das onças, onde foi feita a entrega da 3ª etapa de ajuda 
humanitária. Parabeniza o Executivo e a SEMAPA pela a compra das melancias. 
Agradece e finaliza seu pronunciamento 5ª Oradora: Verª. Inara Coutinho, saúda 
a todos, no uso do seu pronunciamento apresenta o Projeto de Decreto Legislativo: 
“Dispõe sobre a concessão de Medalha Masculina, de Ordem do Mérito Legislativo, 
Alfredo Bandeira Barros, ao Ilmo. Senhor Amarildo de Deus da Silva - Professor 
Graduado em Geografia, de acordo com a Resolução nº 005 de 20 de junho de 
2023”, fala da importância da honraria e realiza a leitura do projeto e do histórico 
do homenageado citando várias contribuições do mesmo para a nossa cidade. 
Destaca que há a necessidade de manter viva a cultura de Manicoré e que não 
poderia deixa de fazer esse projeto de honraria ao Professor, Compositor, Músico, 
Capoerista, Violinista e Levantador de Toada, o Ilmo. Senhor Amarildo de Deus da 
Silva, cita também que o mesmo é um dos fundadores da Junina “Os Granfinos na 
Roça” do bairro de Santa Luzia. Pede aos nobres vereadores (as) a aprovação do 
Projeto de Decreto Legislativo. Aparte Verª. Socorro Bandeira, parabeniza pela a 
apresentação do projeto e fala do merecimento do homenageado por receber esta 
honraria. A Verª. Inara Coutinho, agradece e incorpora o pronunciamento. A seguir 
pediu a Secretaria de Cultura de Manicoré para que possa ser feito um projeto com 
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os músicos da nossa cidade para gravar as composições dos mesmos. Agradece 
e finaliza seu pronunciamento. 6º Orador: O Ver. Toninho da Colônia, saúda a 
todos, no uso do seu pronunciamento relata que estamos no período da seca 
amazônica, onde constatou que ano passado a estiagem estava 2,5m (dois metros 
e meio) abaixo e esse ano não estamos nessa situação, mas que devemos ficar 
atentos. Com isso pede ao Presidente da Casa para que faça um comunicado a 
Defesa Civil para que monitorem algumas situações dos nossos rios afim de 
minimizar os problemas da estiagem. Destaca a inauguaração da Escola Municipal 
da Estrada do Monte Santo, fala da importância dos parlamentares estarem 
presentes nesses eventos e parabeniza a comunidade. Aparte Ver. Dídimo 
Soares, concorda que é o Poder Legislativo que dá legalidade e transparência para 
que seja construída a Escola, fala da importância da obra e agradece pela parte. O 
Ver. Toninho da Colônia, agradece e incorpora o pronunciamento finalizando a 
sua fala. 7º Orador: O Ver. Paulo César, saúda a todos, no uso do seu 
pronunciamento faz a leitura do relatório agropecuário feito pelo SEBRAE. Comenta 
que com o trabalho dos produtores rurais, pecuaristas do Distrito de Santo Antônio 
do Matupi e do SEBRAE elevaram esses índices. Destaca que o SEBRAE investiu 
mais de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) em melhoramento genético no 
Distrito de Santo Antônio do Matupi. Relata que Manicoré tem trabalhado com 
seriedade no Distrito de Matupi para o desenvolvimento rural. Em seguida, 
agradece a Secretária de Saúde de Manicoré, por atender o requerimento de 
solicitação da Unidade Odontológica Móvel para Matupi. Para finalizar fala da ação 
humanitária, citando que há duas fases do ano que trazem dificuldades aos 
ribeirinhos: a cheia e a seca. Destaca a importância da ação humanitária. Reitera 
o pedido de Convocação do Secretário Luciano Melo para prestar esclarecimentos 
e apresentar o planejamento da sua pasta. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 8º Orador: Ver. Yuri Reis, saúda a todos, no uso do seu 
pronunciamento apresentou em tela a Ordem de Início de Serviços do DNIT, para 
iniciar a instalação do Porto provisório do município de Manicoré/AM, destaca a 
importância da harmonia entre o Poder Executivo e do Poder Legislativo, pois essa 
conquista é fruto dessa união. Aparte Ver. Michelzão Breves, parabeniza pela 
conquista e questiona se essa plataforma do Porto será a que estava em Itacoatiara 
ou uma nova plataforma feita para Manicoré. O Ver. Yuri Reis, informa que vem 
uma equipe técnica medir a capacidade da plataforma. Aparte Ver. Joaquim 
Ribeiro, relata que já está em Manicoré um equipe da Defesa Civil do Estado para 
fazer o levantamento da orla de Manicoré. O Ver. Yuri Reis, comenta que o Porto 
de Manicoré é a maior problemática do município. Parabeniza a Verª. Socorro 
Bandeira pelo o uso da palavra, onde falou sobre o respeito no parlamento, que 
cada vereador (a) tem a sua prerrogativa de defender sua tese e o caminho a seguir 
é o que Deus e a população indicar, sempre respeitando a posição de cada 
vereador (a). Em seguida, comenta que o orçamento da União foi aprovado em abril 
e que amanhã começa cair as primeiras emendas parlamentares encaminhadas 
para os municípios. Fala do papel do parlamentar, destacando a contribuição de 
cada um. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no 
Grande Expediente: Requerimentos nº 024, 025, 026 e 027/2025, de autoria do 
Exmo. Senhor Michael David Pinto Breves - Vereador União Brasil. Indicações nº 
088 e 089/2025, de autoria do Exmo. Senhor Hetyelson da Silva Monteiro -
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Vereador PP. Indicação nº 020/2025, de autoria do Exmo. Senhor Joaquim 
Rodrigues Ribeiro - Vereador PSD. Requerimentos e Indicações aprovados.
Ordem do Dia: Pedido para tramitação em Regime de Urgência Simples do Projeto 
de Lei nº 022 de 25 de agosto de 2025. (Tramitação em Regime de Urgência 
Simples Aprovado). Em seguida, o Sr. Presidente pauta para a Sessão de 
segunda-feira o Projeto de Lei nº 022 de 25 de agosto de 2025 e para a Sessão de
terça-feira o Projeto de Lei nº 021/2025 de 25 de agosto de 2025. Considerações 
Finais: Vereadores Inscritos: Ver. Adriano Colares, Ver. Joaquim Ribeiro, Ver. 
Wilson Pabliton, Ver. Dídimo Soares, Verª. Socorro Bandeira, Ver. Toninho da
Colônia, Ver. Paulo César e Ver. Markson Barbosa. 1º Ver. Adriano Colares, no 
uso das suas considerações finais, comenta sobre a importância da ação social de 
distribuição de melancias para instituições parceiras, realizada no Centro de 
Convivência da Família. Parabeniza o Governo Municipal, o Secretário de 
Agricultura e a Secretária de Assistência Social pelos trabalhos realizados. Destaca 
que esteve na inauguração da Escola Municipal da Estrada do Monte Santo. Fez 
um breve comentário sobre o projeto da Escola Cívico-Militar pautado para 
segunda-feira. Finaliza sua fala. 2º Ver. Joaquim Ribeiro, no uso das suas 
considerações finais, parabeniza e comenta sobre a sua participação na ação social 
de distribuição de melancias e destaca a oportunidade que o Executivo tem dado 
aos agricultores. Agradece aos nobres pares pela aprovação da sua indicação. 
Ressalta a importância da Ordem de Serviço do DNIT em relação ao Porto de 
Manicoré. Finaliza sua fala. 3º Ver. Wilson Pabliton, no uso das suas 
considerações finais, reforça os trabalhos que vem acompanhando no município. 
Agradece por participar dos eventos de inauguração. Ressalta que esteve visitando 
os serviços de pavimentação, onde ouviu as pessoas agradecendo pelo serviço. 
Comenta sobre a Ordem de Serviço do DNIT. Finaliza sua fala. 4º Ver. Dídimo 
Soares, no uso das suas considerações finais, comenta sobre a questão das 
problemáticas do Banco do Brasil, onde a instituição deve se adequar as pessoas 
e não as pessoas ao Banco. Solicita que seja feito um pedido de esclarecimentos 
pela falta de dinheiro nos caixas e entre outras situações. Em seguida, reforça a 
nota de repúdio as Instituições Bancárias de Manicoré. Fala das compras das 
melancias para a ação de distribuição. Comenta sobre a questão do Porto 
alternativo de Manicoré. Finaliza a sua fala. 5ª Verª. Socorro Bandeira, no uso das 
suas considerações finais, destaca os trabalhos realizados pelos parlamentares, 
enquanto são muito criticados pela população, estão fazendo suas indicações, 
requerimentos e solicitações em prol da população. Comenta sobre sua felicidade 
pela notícia da Ordem de Serviço do DNIT, na qual é uma grande vitória para 
população de Manicoré. Reforça a importância das suas participações nos 
benefícios para o município. Em seguida, fala da inauguração da Praça da 
Bandeira. Finaliza a sua fala. 6º Ver. Toninho da Colônia, no uso das suas 
considerações finais, reforça o discurso do Ver. Dídimo Soares sobre os serviços 
bancários de Manicoré, principalmente os problemas enfrentados no Banco do 
Brasil. Afirma que tem certeza que esta Casa já realizou vários requerimentos para 
melhorar essa problemática. Convida a todos para participarem do Festival de 
Pesca e Canoagem no dia 13 (treze) de setembro. Em seguida, destaca os valores 
da premiação. Finaliza a sua fala. 7º Ver. Paulo César, no uso das suas 
considerações finais, comenta sobre os trabalhos que estão sendo realizados na 
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Rodovia em Santo Antônio do Matupi. Em seguida, agradece ao Senador Eduardo 
Braga, por ter contribuído com recurso para que a comunidade fizesse a 
terraplanagem de 168KM (cento e sessenta e oito quilômetros) que liga a extrema 
do Estado do Amazonas com o Estado de Rodônia. Agradece ao Deputado Federal 
Sidney Leite pela contribuição do recurso para as construções das 04 (quatro) 
pontes. Agradece cada comunitário que contribuiu para a recuperação da Rodovia. 
Agradece também a equipe que esteve trabalhando ao longo desses 60 (sessenta) 
dias. Finaliza a sua fala. 8º Ver. Markson Barbosa, no uso das suas considerações 
finais, comenta sobre a satisfação de receber a notícia da Ordem de Serviço do 
DNIT referente ao Porto de Manicoré. Espera que seja um Porto de qualidade que 
venha servir a população de Manicoré. Ressalta que esteve participando na 
inauguração da Escola Municipal na Estrada do Monte Santo, onde prestigiou a 
satisfação dos comunitários, fala da importância da obra e parabeniza o Executivo 
e a Secretaria Municipal de Educação. Destaca que participou da solenidade de 
distribuição de melancias. Pede o respeito na condução de seu mandato e que 
estará participando das solenidades do Governo Municipal. Finaliza sua fala. 
Questão de Ordem: Ver. Hetyelson Monteiro, comenta que não participou da 
inauguração da Escola Municipal da Estrada do Monte Santo, mas agradece pelo 
convite e pela obra. Em seguida, o Senhor Presidente faz o convite a todos para 
participarem da inauguração da Praça da Bandeira no dia 04 (quatro) de setembro 
(quinta-feira), como também para a inauguração da Quadra Poliesportiva na 
Comunidade de Água Azul no dia 07 (sete) de setembro (domingo), onde obteve a 
nomenclatura aprovada por esta Casa. Destaca a grandeza das inaugurações das 
obras. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de 
todos, convidando os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para a próxima Sessão 
Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o Regimento Interno da Câmara. Eu, 
1ª Secretária Verª. Inara Socorro Coutinho de Assunção, lavrei a presente Ata. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão Ordinária. Plenário Ver. 
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