sessao nº 9

Estado do Amazonas
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
33ª LEGISLATURA 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM
PRESIDENTE: VER. WELLINGTON YURI LELO REIS
Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta 
cidade de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores,
presentes: Exmo. Sr. Presidente: Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Vice￾Presidente: Ver. Eliaquim Cordeiro Duarte (online), 2º Vice-Presidente: Ver. 
Hetyelson da Silva Monteiro, 2º Secretário: Ver. Marcos Adriano Colares Pereira 
(online) e demais Vereadores: Antônio Passos Veiga, Dídimo Mendes Soares, 
Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes, Markson Machado 
Barbosa, Michael David Pinto Breves, Maria do Socorro Guimarães Abre (online),
Newton Cabral de Azevedo Neto, Paulo César Ferreira da Silva (online) e Wilson 
Pabliton de Freitas França. Faltas justificadas: 1ª Secretária: Ver.ª Inara Socorro 
Coutinho de Assunção. O senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e de 
acordo com o que dispõe o Artigo 64, 65, 66 e de acordo como artigo 69 § 1°, do 
Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária 
e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 8ª Sessão 
Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos.
Documentos Recebidos: Ofício Nº 015/2026-SEMAD. Documentos Expedidos:
Não houve. Pauta da Ordem do dia: Entrega de Certificado de Reconhecimento 
em Homenagem Alusiva ao Dia internacional da Mulher. Matérias em Tramitação:
Projeto de Lei Nº 004/2026 de 30 de janeiro de 2026; Projeto de Lei N° 005/2026
de 23 de fevereiro de 2026; Projeto de Lei Nº 006/2026 de 24 de fevereiro de 2026;
Projeto de Lei N° 007/26 de 24 de fevereiro de 2026. Matérias Entregues à 
Secretaria: Oficio N° 008/2026, de autoria do Vereador Paulo César Ferreira da 
Silva: Solicitação de extrato de Emenda Parlamentar. Grande Expediente: O Sr.
Presidente dá início a entrega dos certificados de reconhecimento ao Dia 
Internacional da Mulher. Passa a palavra para os Vereadores e Vereadoras. 
Antônio Passos Veiga, Wilson Pabliton de França Freitas, Newton Cabral de 
Azevedo Neto, Hetyelson da Silva Monteiro, Markson Machado Barbosa, 
Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto Gomes, destacaram a 
importância desta homenagem como forma de reconhecer o papel fundamental das 
mulheres manicoreense. Ressaltaram que as mulheres estão presentes em todas 
as áreas, na saúde, educação, assistência social, segurança, agricultura, comércio 
e também no Conselho Tutelar, sempre exercendo suas funções com 
responsabilidade, sensibilidade e determinação, desempenhando um papel 
essencial na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Enfatizaram 
ainda que, além de profissionais exemplares, muitas também desempenham com 
maestria o papel de mães, chefes de família e líderes em suas comunidades. Os 
parlamentares reafirmaram o respeito, a admiração e o compromisso desta Casa 
Legislativa em continuar apoiando políticas públicas que promovam a valorização, 
a igualdade de direitos e o fortalecimento da participação feminina na sociedade. 
Por fim, parabenizaram todas as mulheres pelo seu dia, reconhecendo que cada 
conquista alcançada é fruto de muita luta, coragem e perseverança, sendo elas 
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verdadeiras protagonistas na construção de um município mais justo e 
desenvolvido. O senhor Presidente franqueia a palavra as homenageadas. Irmã 
Janete Feitosa da Costa, Irmã Marinete de Souza Varge, Magda Costa, nós, mulheres 
homenageadas nesta ocasião, manifestamos nossos mais sinceros 
agradecimentos a esta Casa Legislativa pela honrosa iniciativa de reconhecer e 
valorizar o trabalho desenvolvido por mulheres em nosso município de Manicoré.
Recebemos este reconhecimento com muita gratidão, compreendendo que ele não 
representa apenas conquistas individuais, mas a força coletiva de todas aquelas 
que, com dedicação, coragem e compromisso, contribuem diariamente para o 
desenvolvimento de nossa sociedade. Que possamos continuar sendo inspiração 
para que outras mulheres seguem firmes em seus propósitos. Aproveitamos este 
momento para também reforçar um pedido essencial: que haja mais respeito, 
empatia e sensibilidade para com todas as mulheres, especialmente aquelas que, 
diariamente, ainda enfrentam situações de assédio, desvalorização e desrespeito. 
Precisamos avançar, enquanto sociedade, na construção de um ambiente mais 
justo, seguro e igualitário para todas. Por fim, reiteramos nossa gratidão por esta 
singela, porém significativa homenagem, que nos incentiva a continuar nossa 
caminhada com ainda mais determinação e esperança. Muito obrigada. Grande
Expediente. O Sr. Presidente, passa a palavra para os Vereadores e Vereadoras 
inscritos. 1º Orador: Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, saúda a todos os 
presentes. Inicia sua fala expressando agradecimento ao senador Eduardo Braga 
pelo apoio destinado ao município, destacando, em especial, o atendimento de uma 
solicitação referente ajuda com os ar-condicionado na Paróquia Nossa Senhora das 
Dores, contribuindo para melhor acolhimento da comunidade. Aborda também a 
atuação do Ministério Público Federal, que vem notificando a empresa responsável 
quanto à situação do Porto Valdomiro Gomes. Informa que está acompanhando de 
perto essa questão e que, em breve, realizará uma viagem a Manaus com o objetivo 
de buscar mais esclarecimentos e acompanhar os desdobramentos. Destaca ainda 
que, na próxima sexta-feira, será realizada uma audiência pública para tratar e 
esclarecer a situação do porto de Manicoré. Por fim, comenta sobre a área do novo 
porto, que vem sofrendo com o desbarrancamento, o que tem tornado o local 
inviável para o funcionamento adequado, gerando preocupação quanto à retomada 
das atividades portuárias no município. Agradece a todos e finaliza sua fala. 2º
Orador: Ver. José Antônio Pinto Gomes, saúda a todos os presentes. 
Compartilha que esta é uma data muito especial em sua vida e afirma que não sobe 
a esta tribuna apenas como vereador Professor Zé Antônio, mas como homem que 
completa 62 anos de vida. Ressalta que não são apenas números, mas décadas 
de caminhada, poeira de estrada, milhares de horas dedicadas à sala de aula e o 
acúmulo de uma esperança que não envelhece. Destaca que, aos 34 anos, provou 
a si mesmo que nunca é tarde para quem tem sede de aprender. Hoje, com 
doutorado e com a dádiva de ter sido o vereador mais votado, expressa profunda 
gratidão por sua trajetória. Agradece, de forma especial, à sua esposa, pelo apoio 
e companheirismo ao longo de sua jornada. Afirma que sua missão é clara: 
continuar lutando pela educação, especialmente nas comunidades mais remotas 
do município, honrando o compromisso e o profissionalismo que a vida pública 
exige. Ressalta ainda o desejo de deixar um legado por meio de seu instituto, 
contribuindo para que as políticas públicas sejam discutidas com seriedade e 
responsabilidade. Finaliza afirmando que, enquanto Deus lhe der forças e o povo 
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de Manicoré lhe conceder confiança, sua voz será o eco das necessidades do 
município em sua totalidade. Agradece, por fim, aos eleitores e amigos que fazem 
parte de sua história. Agradece a todos e finaliza sua fala. Matérias a serem 
votadas no Grande Expediente: Oficio N° 008/2026, de autoria do Vereador Paulo 
César Ferreira da Silva: Solicitação de extrato de Emenda Parlamentar. Aprovada.
Ordem do Dia: Não houve. Em seguida, o Sr. Presidente pauta para a próxima 
Sessão Ordinária o Projeto de Lei de reajuste salarial dos servidores da Câmara de 
Manicoré. Considerações Finais: Inscritos: Não houve. Nada mais havendo a 
tratar, O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o 
Regimento Interno da Câmara. Eu, Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro, lavrei a 
presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão 
Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 17 de março de 2026.