sessao nº 1

 
 
 
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1ª SESSÃO SOLENE
Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos, 
Referente ao 1º Período do Corrente Ano. 
Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta 
cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, presentes os Vereadores. Presidente: Newton 
Cabral de Azevedo Neto, 1ª Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2º 
Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles, 1º Secretário: Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, 2º Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, e demais 
Vereadores: Manoel do Rosário Paula da Costa, Marcos Adriano Colares Pereira, 
Michael David Pinto Breves, Adrienne do Vale Cidade, José do Carmo, Maria do 
Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado Barbosa. Ausente os Vereadores: 
Eliaquim Cordeiro Duarte, José Ivan Onias Teles, Wellington Yuri Lelo Reis. O Sr. 
Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 
13 caput e parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de Manicoré, combinado 
com o caput do artigo 9º, parágrafo 1º e 2º do Regimento Interno da Casa, declara 
aberta a presente Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do 1º 
Período, da 3ª Sessão Legislativa/2023 da 32ª Legislatura. A seguir o Sr. 
Presidente convida o Excelentíssimo Senhor Juiz Marco Aurelio Plazzi Pallis, o 
Senhor Anderson Cardoso Comandante da Policia Militar e o senhor Misael Lopes 
de Souza da igreja Assembléia de Deus. O Sr. Presidente saúda a todos os 
presentes, as autoridades constituídas da União, do Estado e do Município. Em 
seguida, convida o 1° Secretário vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro para fazer a 
leitura da mensagem enviada pelo senhor prefeito Lúcio Flavio do Rosário, 
protocolado nesta casa no dia 06 (seis) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e 
três), com o número de protocolo 029 (vinte e nove), onde o mesmo passa a fazer 
a leitura da mensagem do prefeito. Em seguida o Sr. Presidente Newton Cabral 
de Azevedo Neto franquia a palavra aos demais Vereadores que queiram se 
pronunciar, com tempo de 05 (cinco) minutos. Questão de Ordem: Ver. Markson 
Machado Barbosa, cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, 
autoridades e todos os presentes, justificando a ausência do vereador Eliaquim 
Cordeiro Duarte que está em Porto Velho acompanhando sua neta em tratamento 
de saúde, assim também a ausência do senhor vereador Wellington Yuri Lelo 
Reis, que se encontra em Manaus. 1° Orador: O vereador Hetyelson da Silva 
Monteiro fez uso de suas palavras para justificar a ausência do vereador José 
Ivan Onias Teles, que está em Manaus acompanhando sua esposa no tratamento 
de saúde. O vereador Hetyelson da Silva Monteiro, agradeceu a Deus pelo dia de 
hoje e saúda a todos os presentes deixando a seguinte mensagem a todos os 
pares que precisamos ficar unidos pelo bem da população manicoreense para 
que possamos levar bons requerimentos e boas ações juntos com o poder 
executivo. 2° Orador: O vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro com o uso de suas 
palavras e com as bençãos de Deus saúda a todos os presentes, e agradece ao 
 
 
 
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senhor presidente Newton Cabral de Azevedo Neto pela oportunidade de fazer 
parte da diretoria e ressalta a importância e a responsabilidade deste cargo, 
também ressalta a importância da união entre os três poderes executivo, 
legislativo e judiciário, para que assim possa ter harmonia tanto para esta casa 
legislativa e para toda a população, pois a população já está cansada de tantas 
promessas. Ressalta lamenta a ausência do poder executivo neste dia tão 
importante para o município e faz lembrança há memória de sua mãe que no ano 
passado estava presente e neste ano não está, pois a mesma faleceu ano 
passado. 3° Orador: O vereador Charles Rodrigues de Meireles, saúda a todos 
os presentes em especial a presença do ex-prefeito o senhor Newton Cabral 
Azevedo Filho e saúda as demais autoridades, com o uso de suas palavras usa 
um mensagem bíblica que diz o salmista: entrega o teu caminho ao Senhor, 
confia nele e ele tudo fará, e diz que nesta vida tudo é passageiro, agradece a 
saúde e pedi a Deus saúde pra todos, para que trabalhem em prol de toda a 
população manicoreense. 4° Orador: O vereador Markson Machado Barbosa 
cumprimenta e saúda a todos os presentes, dizendo que hoje inicia seus 
trabalhos como vereador pois ficou dois anos como presidente desta casa, assim 
fala da importância da união dos poderes executivo e legislativo para o bom 
funcionamento de trabalho, onde deve-se iniciar primeiramente nesta casa com 
todos os vereadores, fala do seu trabalho como presidente e de algumas matérias 
que foram publicadas como positivo e da melhoria em equipamentos para os 
vereadores para o melhor funcionamento de trabalho e para atendimento à 
população e com o recurso conseguimos melhorar esta casa, assim também 
como na parte social foi realizado o melhoramento na coleta de água que 
beneficia à toda a população, como uma água tratada para o consumo, reafirma 
que continuará como vereador da base do prefeito municipal e sempre estará 
buscando melhoria para a população junto com o prefeito e deseja sucesso a 
nova diretoria. 5° Orador: O vereador Manoel do Rosário Paula da Costa saúda a 
todos os presentes e deseja boa sorte a nova presidência no qual faz a uso de 
suas palavras em dizer que o presidente desta casa se torna a segunda pessoa 
mais importante do município, lamenta a ausência do senhor prefeito e afirma que 
não tem nada pessoal contra o prefeito, mas sim de suas atitudes que demostra 
de forma negativa o desrespeito para como o poder legislativo, pois o senhor 
prefeito além de não ter comparecido não enviou ninguém para representá-lo, 
dessa forma relata que no ano passado foram aprovados quase 20 (vinte) 
projetos de lei que foi enviado para o legislativo e em tempo record conforme a 
necessidade que era cada solicitação enviada conforme a necessidade da 
população e que em muitas vezes até foi necessário trabalharem até tarde 
principalmente a comissão e que houve uma vez em que o mesmo estava doente 
e em Manaus e teve que participar de uma sessão on-line pois precisava de sua 
aprovação naquela sessão, e que com essa ausência do senhor prefeito o mesmo 
deixa procedência para que seja tratado da mesma forma, porém afirma que não 
será assim, mas que hoje esperava que o senhor prefeito pudesse explicar o que 
tem feito com alguns recursos que tem sido enviado para o município, tais: R$ 
170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais) no ano passado só das 
 
 
 
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receitas correntes liquidas, e o que vai fazer com os R$ 132.000.000,00 (cento e 
trinta e dois milhões de reais) que foi aprovado final do ano passado para este 
ano, assim esperava, ressalta que no ano passado o mesmo encaminhou para o 
poder executivo 25 (vinte e cinco) indicações e nenhuma obteve resposta, 16 
(dezesseis) requerimentos importantes e só 02 (dois) obteve resposta, e que 
precisamos cobrar do executivo todas as solicitações que são encaminhadas do 
contrário termina dizendo que caso não funcione assim é melhor fechar esta casa. 
6° Orador: O vereador Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, saúda a todos os 
presentes, desejando sucesso a nova diretoria e agradece a oportunidade de 
fazer parte da Mesa Diretora, ressalta a importância de que seus requerimentos e 
de outros vereadores sejam atendidos pelo executivo uma vez que os mesmo 
aprovam as solicitações que são enviadas para o legislativo, faz lembrança que 
apoiou todos os pedidos do executivo ressaltando que o único que ele se votou 
contra foi do programa municipal renda cidadã que beneficiava as famílias 
mensalmente com R$ 100,00 e passariam a receber R$ 150,00 em cestas 
básicas que não foi executado e lamenta a não participação do executivo nesta 
cerimonia e não ter enviado nenhum representante. 7° Orador: O vereador 
Michael Davi Pinto Breve, agradece a Deus pela oportunidade de mais uma vez 
estarem iniciando as sessões parlamentares, deseja boa sorte a nova diretoria e 
agradece ao vereador Markson Machado Barbosa pela sua gestão e diz 
reconhecer que não é fácil ser presidente desta casa, ressalta a importância da 
família do senhor presidente vereador Newton Cabral de Azevedo Neto estarem 
presentes nesta solenidade, lamenta a ausência do poder executivo nesta 
sessão, diz ser até vergonhoso para o senhor presidente pois o prefeito é seu 
cunhado, afirma que aqui os caciques batem o martelo e querem fazer o que 
querem, porém não é assim que funciona, afirma que votou no senhor presidente 
pela sua palavra e pela sua honra, afirma não ser inimigo do prefeito mais é 
inimigo de suas atitudes principalmente no que diz respeito com essa casa e que 
é preciso o senhor prefeito ter respeito com a população pois aqui é a casa do 
povo, ressalta a presença do senhor juiz Marco Aurélio Plazzi Pallis e do senhor 
Misael Lopes de Souza representando todas as igrejas evangélicas e católicas 
deste município, relata que se ajusta com algumas obras principalmente com os 
valores e que somente a empresa Plastiflex ganha licitação há 20 (vinte) anos e 
que isso precisa ser investigado, pra dar uma melhor resposta para a população e 
finaliza seu pronunciamento. O senhor presidente Newton Cabral de Azevedo 
Neto passa o pronunciamento da palavra para o senhor Juiz de Direito. 8° 
Orador: O Sr. Juiz Marco Aurélio Plazzi Pallis inicia dizendo que nós imbuídos do 
poder não somos o poder, por isso não podemos nos envaidecer, não nos 
iludamos e muito sejamos efêmeros, é um cargo que nos é emprestado e assim 
como todo empréstimo devemos pagar a conta, devemos honrar os votos do povo 
que nos trouxe aqui e o único de jeito de tirar o povo do sofrimento é trazendo o 
progresso para a população e termina desejando a todos um bom trabalho. O Sr. 
Newton Cabral de Azevedo Neto passa a palavra para o comandante da Polícia 
Militar. 9° Orador: O Sr. Anderson Cardoso que saúda a todos os presentes e 
que já tem conhecimento do trabalho do poder legislativo uma vez que tem 
 
 
 
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andado pela cidade e tem visto a melhoria na iluminação pública que ajuda 
bastante no trabalho da polícia, deseja boa sorte para os vereadores e afirma que 
a polícia tem trabalhado da melhor forma possível em atender as demandas, pede 
desculpa ao Distrito do Matupi por não ter conseguido dar respostas as suas 
solicitações devido ao deslocamento que torna algumas situações difíceis de ser 
realizadas para esta localidade e se responsabiliza por manter a ordem nas ruas, 
becos e vielas desta cidade e finaliza seu pronunciamento. 10° Orador: O senhor 
Mizael Lopes de Souza representando a igreja Assembleia de Deus e as demais 
igreja, o mesmo fala que está muito emocionado por poder está falando aqui 
nesta casa neste dia e sem a presença de seu pai, o qual relembra que ontem fez 
um ano de seu falecimento, ressalta que seu pai não é natural de Manicoré, 
porém realizou um trabalho religioso e social a mais de 20 (vinte) anos nesta 
cidade e recebeu o título de cidadão benemérito por todo o seu trabalho, ressalta 
a importância dos membros de sua igreja estarem também nesta solenidade e 
deseja aos vereadores que Deus dê sabedoria para executarem um bom trabalho, 
assim termina suas palavras com uma passagem bíblica de Salomão que diz, 
consagra ao Senhor tudo o que você faz e os seus planos serão bem concebidos, 
que essa casa debaixo dos planos do Senhor possa estabelecer isso apresentar 
seus planos debaixo dos pés do Senhor para que assim se faça um bom trabalho. 
Neste momento o Sr. 2º Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, assume 
os trabalhos e passa a palavra ao Sr. Presidente Newton Cabral de Azevedo 
Neto que saúda a todos os Vereadores e Vereadoras e agradece a todos os 
presentes, funcionários e aos internautas que acompanham pelas redes sociais, 
desejo boas-vindas a todos os presentes que deixaram seus afazeres para 
estarem aqui, agradece a Deus e aos vereadores a oportunidade que lhe foi dada, 
estamos dando início a abertura aos trabalhos deste de 2023 poder em 
atendimento ao artigo 9° do regimento interno, este momento é de solenidade, 
mas também de análise e avaliação, devemos avaliar o que passou, corrigir e 
implementar melhorias para o presente ano, aqui é casa do povo, lugar de debate 
de melhorias para a população, pois aqui se encontra os legítimos e 
constitucionais eleito pelo povo, é importante lembrar a todos da última sessão do 
ano do dia 20 de dezembro de 2022, com a seguinte ordem do dia eleição da 
nova diretoria pra o biênio de 2023-2024, conforme o disposto do artigo 14 do 
regimento interno desta câmara municipal e o artigo 9° parágrafo 5°, o presidente 
da sessão senhor vereador Markson Barbosa Machado proclamou eleita a nova 
diretoria para o biênio de 2023-2024, tendo como presidente o senhor Newton 
Cabral de Azevedo Neto, 1° vice-presidente senhor Hetyelson da Silva Monteiro, 
2° vice-presidente o senhor Charles Rodrigues de Meirelles, 1° secretário o 
senhor Joaquim Rodrigues Ribeiro e 2° secretário o senhor Luiz Nazareno 
Nogueira de Freitas, no entendimento no artigo 14 desta casa, faz-se a última 
sessão ordinária da segunda sessão legislativa considerando-se automaticamente 
eleitos e empossados no dia 01 de janeiro do ano subsequente, quero aqui em 
nome do meus pares membros da nova mesa diretora 1° vice-presidente senhor 
Hetyelson da Silva Monteiro, 2° vice-presidente o senhor Charles Rodrigues de 
Meirelles, 1° secretário o senhor Joaquim Rodrigues Ribeiro e 2° secretário o 
 
 
 
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senhor Luiz Nazareno Nogueira de Freitas agradecer em nome do ex-presidente 
o senhor Markson Machado Barbosa à todos os membros da diretoria da mesa 
passada que tanto contribuíram para a grandeza e fortalecimento deste poder e 
externa o seu respeito a todos os vereadores e vereadoras os mais sinceros 
agradecimentos aos colegas vereadores que entenderam a nossa mensagem, 
muito obrigado ao vereador José Ivan Onias Teles pelo voto, muito obrigado ao 
vereador Manoel do Rosário Paula da Costa pelo voto, muito obrigado ao 
vereador Michael David Pinto Breves pelo voto, obrigado ao vereador Luiz 
Nazareno Nogueira de Freitas pelo voto, obrigado ao vereador Hetyelson da Silva 
Monteiro pelo voto, obrigado ao vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro pelo voto, 
que entenderam e confiaram a mim este mandato, quero agradecer de forma 
especial aos meus familiares, minha esposa, meus queridos filhos, meu querido 
pai, e na pessoa da minha querida mãe Doralice Colares de Azevedo que se faz 
presente em espírito e que nesta casa obteve 04 mandatos de vereadora nesta 
casa, de forma muito exemplar honrou este parlamento pra que possamos 
representar o seu legado em corpo e alma nesta casa. Agradeço de forma 
especial a minha irmã Nilcione Azevedo de Colares primeira-dama deste 
município que nos deu o seu apoio familiar e meus parentes aqui presente para 
que eu honrasse um pedido que foi feito lá atras pela minha mãe. Destaca-se que 
essa gestão irá beneficiar acima de tudo o diálogo entre os poderes sem sobrepor 
os poderes aos demais ressalva-los os casos de ordem públicas que dependem 
de ação urgente desse legislativo, digo ao povo de Manicoré que está casa é de 
vocês e sempre estará aberta para que sejamos um legislativo mais efetivo, 
vamos nos aproximar do povo realizando reuniões nos bairros e na zona rural. 
Iremos implementar o CEAP que muito contribuirá para que o parlamento possa 
desenvolver suas ações institucionais, vivemos a era da modernidade que nos 
oferece a oportunidade de fazer uma gestão dispropositiva e provida, é importante 
a implementação de equipamentos tecnológicos, inovadores capazes de tornar o 
legislativo mais eficiente e transparente com serviço prestado a população no 
exercício de cada mandato parlamentar, para isso conto com os vereadores e que 
afirma que irá trabalhar de forma transparente aos demais vereadores de situação 
e oposição, com essas palavras declaro aberta as sessões parlamentares do ano 
de 2023. Lamenta ausência do executivo, mas ressalta que todos tem o direito ou 
não de participar de qualquer ação ou movimento civil, assim finaliza seu 
pronunciamento e convida os senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária no 
dia 07 de fevereiro de 2023, conforme a Resolução nº 02/2020, de18 de Maio de 
2020, que dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de 
prevenção à infecção e à propagação do vírus COVD-19 no âmbito da Câmara 
Municipal e realização de Sessão Virtual, no Art. 2º ... no que for possível, o 
Regulamento Interno da Câmara, sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro 1° secretário da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal 
de Manicoré, Sessão Solene. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 06 
de fevereiro de 2023.