sessao nº 2

 
 
 
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta 
cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1° Vice￾Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2° Vice-presidente: Charles Rodrigues 
de Meirelles, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas e demais 
Vereadores: Manoel do Rosário Paula da Costa , Michael David Pinto Breves, 
Wellington Yuri Lelo Reis, José Ivan Onias Teles. Com suas faltas justificadas:
1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, Adrienne do Vale Cidade, José do 
Carmo, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado Barbosa, Eliaquim 
Cordeiro Duarte, Marcos Adriano Colares Pereira. O Sr. Presidente invocando a 
proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, 
do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão 
Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 1° 
Sessão Ordinária, Ata aprovada. Em seguida o senhor presidente Newton Cabral 
de Azevedo Neto solicita ao senhor 2° secretário Luiz Nazareno Nogueira de 
Freitas que faça a leitura dos Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos:
Ofício N° 360/2023/SEMA: Resposta ao ofício N° 117/2022-GP Referência ao 
processo SIGED N° 01.01.030101.0001486/2022-00. Ofício N° 10/2023-
Associação Pestallozzi (solicitação do auditório). Ofícios expedidos: Ofício N° 
020/2023-GP: Prefeitura Municipal (solicitações de informações). Ofício Circular 
N° 010/2023-GP- Projeto de Lei N° 002 de 19 de Janeiro de 2023: dispõe sobre a 
nomenclatura do Ginásio Poliesportivo do Igarapezinho, José Olímpio Gomes do 
Carmo, e dá outras providências. Ofício Circular N° 007/2023-Gs: Projeto de Lei 
N° 001/2023 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe sobre a nomenclatura do Centro 
de Reabilitação “Bruno Eduardo da Costa Gomes”, e dá outras providências. 
Ofício Circular de N° 013/2023-GP: Projeto de Lei N° 003/2023 de 19 de Janeiro 
de 2023, dispõe da nomenclatura da Escola Municipal João Batista Lopes de 
Souza, e dá outras providências. Ofício Circular N° 016/2023-GP: Projeto de Lei 
N° 004/2023 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe sobre a nomenclatura do Ginásio 
Poliesportivo da Comunidade do Barro Alto, Valdecy Lopes Vaz, e dá outras 
providências. Ofício Circular N° 019/2023-GP: Projeto de Lei N° 005 de 19 de 
Janeiro de 2023, dispõe a nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da Comunidade 
Democracia, Antônio Mário do Rosário, e dá outras providências. Ofício Circular 
N° 022/2023-GP: Projeto de Lei N° 006 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe sobre a 
nomenclatura da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Democracia, Alice 
 
 
 
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Matos Ferreira “Vovó Santinha”, e dá outras providências. Ofício Circular N° 
021/2023-GP: Projeto de Lei N° 006 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe sobre a 
nomenclatura da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Democracia, Alice 
Matos Ferreira “Vovó Santinha”, e dá outras providências. Ofício Circular N° 
019/2023-GP: Projeto de Lei N° 005 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe sobre a 
nomenclatura do Ginásio Poliesportivo Antônio Mário do Rosário, e dá outras 
providências. Ofício Circular N° 022/2023-GP: Projeto de Lei N° 006 de 19 de 
Janeiro de 2023, dispõe a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde da 
comunidade Democracia Alice Matos Ferreira, e dá outras providências. Ofício 
Circular N° 020/2023-GP: Projeto de Lei N° 006 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe 
sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Democracia 
Alice Matos Ferreira “Vovó Santinha”, e dá outras providências. Ofício Circular 
018/2023-GP: Projeto de Lei N° 005 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe sobre a 
nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da Comunidade Democracia Antônio Mário 
do Rosário, e dá outras providências. Ofício Circular N° 017/2023-GP: Projeto de 
Lei N° 005 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe sobre a nomenclatura do Ginásio 
Poliesportivo da Comunidade Democracia, Antônio Mário do Rosário, e dá outras 
providências. Ofício Circular N° 015/2023-GP: Projeto de Lei N° 004 de 19 de 
Janeiro de 2023, dispõe sobre a nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da 
Comunidade Barro Alto, Valdecy Lopes Vaz, e dá outras providências. Ofício 
Circular N° 014/2023-GP: Projeto de Lei N° 004 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe 
sobre a nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da Comunidade do Barro Alto, 
Valdecy Lopes Vaz, e dá outras providências. Ofício Circular N° 012/2023-GP: Lei 
de N° 003 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe sobre a Nomenclatura da Escola 
Municipal João Batista Lopes de Souza, e dá outras providências. Ofício Circular 
N° 014/2023: Projeto de Lei N° 004 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe a 
nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da Comunidade do Barro Alto, Valdecy 
Lopes Vaz, e dá outras providências. Ofício Circular N° 012/2023-GP: Projeto de 
Lei N° 003 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe sobre a nomenclatura da Escola 
Municipal João Batista Lopes de Souza, e dá outras providências. Ofício Circular 
N° 011/2023-GP: Projeto de Lei N° Projeto de Lei N° 003 de 19 de Janeiro de 
2023, dispõe sobre a nomenclatura da Escola Municipal João Batista Lopes de 
Souza, e dá outras providências. Ofício Circular N° 009/2023-GP: Projeto de Lei 
N° 002 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe sobre a nomenclatura do Ginásio 
Poliesportivo do Igarapezinho, José Olimpio Gomes do Carmo, e dá outras 
providências. Ofício Circular N° 008/2023-GP: Projeto de Lei N° 002 de 19 de 
Janeiro de 2023, dispõe sobre a nomenclatura do Ginásio Poliesportivo do 
Igarapezinho, José Olimpio Gomes do Carmo, e dá outras providências. Ofício 
Circular N° 006/2023-GP: Projeto de Lei N° 001 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe 
sobre a nomenclatura do Centro de Reabilitação “Bruno Eduardo da Costa 
Gomes”, e dá outras providências. Ofício Circular N° 005/2023-GP: Projeto de Lei 
N° 001 de 19 de Janeiro de 2023, dispõe sobre a nomenclatura do Centro de 
Reabilitação “Bruno Eduardo da Costa Gomes”, e dá outras providências. Ofício 
N° 019/2023-GP: assunto em atenção ao Ofício N° 010/2023- solicitação do 
auditório para a Associação Pestallozzi. Questão de ordem: Vereador Wellington 
 
 
 
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Yuri Lelo Reis, justifica a ausência dos vereadores José do Carmo, Maria do 
Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado Barbosa Eliaquim Cordeiro Duarte, 
Marcos Adriano Colares Pereira, na oportunidade informa que os mesmos se 
encontram no Distrito de Santo Antônio do Matupi acompanhando as ações do
governo municipal que estão acontecendo naquele distrito. Faltas justificadas.
Pauta da Ordem do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei: 
N° 001/2023, de 29 de janeiro de 2023: Dispõe sobre a nomenclatura do Centro 
de Reabilitação “Bruno Eduardo da Costa Gomes” e dá outras providências. 
Projeto de Lei N° 002/2023, de 19 de janeiro de 2023: Dispõe sobre a 
nomenclatura do Ginásio Poliesportivo do Igarapezinho, José Olímpio Gomes do 
Carmo, e dá outras providências. Projeto de Lei N° 003/2023, de 19 de janeiro de 
2023: Dispõe sobre a nomenclatura da Escola Municipal, João Batista Lopes de 
Souza, e dá outras providências. Projeto de Lei N° 004/2023, de 19 de janeiro de 
2023: Dispõe sobre a nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da Comunidade do 
Barro Alto, Valdecy Lopes Vaz, e dá outras providências. Projeto de Lei N° 005, 
de janeiro de 2023: Dispõe sobre a nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da 
Comunidade Democracia, Antônio Mário do Rosário, e dá outras providências. 
Projeto de Lei N° 006/2023, de 19 de janeiro de 2023: Dispõe sobre a 
nomenclatura da unidade básica de saúde da comunidade de Democracia, Alice 
Matos Ferreira “Vovó Santinha), e dá outras providências. Matérias Entregues a 
Secretaria: Indicações n°s 001, 002, 003, 004, 005/2023 – de autoria do 
Vereador José do Carmo. Grande Expediente: Inscritos os Vereadores: 
Wellington Yuri Lelo Reis, Hetyelson da Silva Monteiro, José Ivan Onias Teles, 
Michael David Pinto Breves, Charles Rodrigues de Meirelles e Newton Cabral de 
Azevedo Neto. 1° orador: vereador Wellington Yuri Lelo Reis, saúda a todos os 
presentes com um bom-dia, e no uso de sua fala destaca para a população de 
Manicoré o início dos trabalhos do legislativo, no qual afirma que a prioridade do 
Legislativo é cuidar da população, destaca as ações do governo municipal que 
está acontecendo no Distrito do Santo Antônio do Matupi, nas áreas da 
Assistência Social, Educação e Saúde, na qual os vereadores estão participando, 
ressalta a importância do Distrito de Santo do Matupi tanto para Manicoré como 
para o Estado do Amazonas, e conclui seu pronunciamento afirmando que está à
disposição da população tanto da zona rural, zona urbana e Distrito do Santo 
Antônio do Matupi. 2° orador: vereador Hetyelson da Silva Monteiro agradece a 
Deus a oportunidade de hoje e saúda a todos os presentes e aos internautas, 
inicia sua fala destacando a Rua Antônio José Ferreira, nas proximidades do 
antigo correio próximo ao posto bacurau, ressalta que os moradores sofrem com 
as chuvas deixando aquela rua totalmente alagada e pede que resolva essa 
situação, apresentou indicações na sessão citando a situação dos ACS referindo￾se a seletiva para esta função de trabalho e conclui seu pronunciamento 
afirmando que vários ACS já lhe procuraram para este assunto. 3° orador: 
vereador José Ivan Onias Teles cumprimenta à todos os presentes, agradece a 
Deus e a todos os que acompanham esta sessão, aos internautas e ao Distrito do 
Santo Antônio do Matupi, solicita ao legislativo que envie uma Moção de Pesar à 
família do ex-governador Amazonino Mendes pelo falecimento ocorrido no 
 
 
 
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domingo dia 12 de fevereiro em São Paulo, na ocasião apresenta justifica sua 
ausência nas sessões, pois está acompanhando sua esposa no tratamento de 
saúde em Manaus, apresenta o requerimento de N° 01/2023 ao presidente da 
Camara de Manicoré pedindo exclusão do pagamento destinado aos seu 
gabinete, que foi aprovado no ano passado, afirma que abri mão deste recurso 
até o final de seu mandato enquanto parlamentar, apresenta o convite da 
prefeitura municipal divulgado no domingo no qual ressalta a informação de 
contemplação de cesta básica, na ocasião o mesmo comenta que ao seu ponto 
de vista afirma ser promoção pessoal, ressalta que é importante cesta básica para 
à população mais que não é a situação do Santo Antônio do Matupi e que precisa 
naquela localidade é de apoio e melhorias na produção, destaca também a 
licitação que está tramita na prefeitura municipal para compra de doces e conclui 
seu pronunciamento apresentando a indicação de dois ônibus escolares para o 
Distrito do Santo Antônio do Matupi. 4° orador: vereador Michael David Pinto 
Breves saúda a todos os presentes e internautas, na ocasião aproveita para 
chamar a atenção do senhor secretário de infraestrutura sobre a situação da Rua 
Eduardo Ribeiro próximo ao restaurante do Boli que está exposto por causa de 
uma cratera do bueiro, também solicitou uma reforma da escadaria no porto da 
feira do Tambaqui e uma tampa para o bueiro entre as ruas Getúlio Vargas com 
Travessa Manaus no bairro de São Domingos Sávio, comenta sobre a situação de 
comerciante que reside atras da residência do Dr. Mello que não tem condições 
de trabalhar digno neste local, comenta sobre o carro do corpo de bombeiro que 
não se sabe onde se encontra, assim como a estrutura que foi feita para guardar 
este carro, na ocasião comenta da necessidade da manutenção das quadras. Em 
aparte vereador José Ivan Onias Teles pedi à palavra que é concedida e o 
mesmo reforça que estas indicações do vereador Michael já foram solicitadas 
nesta casa, assim como reformas de escolas e buraqueiras na cidade entre 
outras irregularidades. Vereador Michael David Pinto Breves retoma a palavra e
conclui seu pronunciamento citando a reforma da creche no bairro de 
Manicorezinho e sua preocupação com a enchente dos rios. 5° orador: vereador 
Charles Rodrigues de Meirelles saúda a todos e inicia sua fala fazendo 
recordações de sua localidade de nascimento e residência no Lago do Acará, na 
ocasião apresenta a indicação de uma Escola para a comunidade São Francisco 
Lago do Acará (polo), na qual faz lembrança das dificuldades para a conclusão 
das aulas no ano passado, também solicita uma Escola para a comunidade de 
Baetas (polo). Em aparte o Vereador Michael David Pinto Breves que faz 
lembrança que essas solicitações apresentadas já tramitem nesta casa e que o 
próprio vereador Charles Meirelles já havia solicitado que são de suma 
importância para as comunidades, na ocasião relembra que o mesmo solicitou 
uma cadeira de rodas da prefeitura municipal para uma pessoa com deficiência 
da zona rural e até hoje não obteve resposta. Vereador Charles Rodrigues de 
Meireles agradece o pronunciamento e incorpora ao seu e em seguida solicita 
para a sede do correio em Santo Antônio do Matupi um ar-condicionado, internet 
e reforma da praça daquela localidade e um campo de futebol, ressalta também a 
importância de vigia para esta praça no Santo Antônio do Matupi. Em aparte o 
 
 
 
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vereador José Ivan Onias Teles afirma ser difícil suas solicitações acontecerem.
Vereador Charles Rodrigues de Meireles retoma a palavra que conclui seu 
pronunciamento dizendo que a esperança tem que prevalecer. 6°orador: 
vereador Newton Cabral de Azevedo Neto saúda a todos, na ocasião prestou 
Condolências à família do ex-governador Amazonino Mendes e lembrou de sua 
trajetória política pelo Estado do Amazonas destacando a UEA (Universidade do 
Estado do Amazonas). Em aparte o vereador José Ivan Onias Teles que 
relembra que o ex-governador Amazonino Mendes tinha um carinho especial pela 
senhora Mãe do presidente e por toda à sua família. O Sr. Presidente Newton 
Cabral de Azevedo Neto agradece o pronunciamento e incorpora ao seu, em 
seguida solicita a reforma do Centro Cultural da Comunidade Boa Fé no rio 
Manicoré, para melhor atender a Associação de Produtores Familiares 
Agroextrativista daquela localidade e conclui seu pronunciamento. Matérias a 
serem votadas no grande expediente: Moção de pesar Verbal ao ex￾governador Amazonino Mendes – Autoria Vereador José Ivan Onias Teles, 
aprovado. Requerimento 001/2023 – autoria Vereador José Ivan Onias Teles, 
aprovado. Indicação n° 001/2023 - autoria Vereador José Ivan Onias Teles, 
aprovada. Indicações n° 001, 002, 003, 004 e 005/2023 – autoria do Vereador 
Charles Rodrigues de Meireles, aprovadas. Indicações n° 001, 002, 003, 004 e 
005/2023 – autoria do Vereador José do Carmo, aprovadas. Indicações n° 001, 
002, 003/2023 – autoria Vereador Michael David Pinto Breves, aprovadas. 
Indicação n° 001/2023 – autoria Vereador Presidente Newton Cabral de Azevedo 
Neto, aprovada. Indicação n° 001/2023 – autoria Vereador Hetyelson da Silva 
Monteiro, aprovada. Ordem do dia: Não houve pauta. Considerações finais:
Vereadores inscritos: Manoel do Rosário Paula da Costa e José Ivan Onias Teles.
1° Ver. Manoel do Rosário Paula da Costa inicia falando da perda do ex￾governador Amazonino Mendes, destaca a parceria e seus trabalhos, ressalta o 
seu legado que foi de grande importância para o estado do Amazonas, relembra a 
autoria do seu projeto de lei que foi aprovado para o ex-governador o título de 
cidadão Manicoreense aqui nesta casa, destaca a construção da UEA no estado 
que beneficiou toda à população, dando exemplo de seus filhos se formaram pela 
UEA, conclui sua fala dizendo que o estado teve uma grande perda com o 
falecimento do ex-governador Amazonino Mendes, afirmando que em sua visão 
foi o melhor governador que o estado já j teve e conclui com um muito obrigado 
Amazonino por tudo o que fez por Manicoré. 2° Ver. José Ivan Onias Teles, cita 
em suas considerações finais a sua amizade que tinha em particular com o ex￾governador Amazonino Mendes, relembra a situação de saúde que o mesmo 
estava passando e a sua parceria nas eleições passadas para governador do 
estado do Amazonas. Assim agradece a todos e finaliza seu pronunciamento. 
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Vereador Presidente Newton Cabral de 
Azevedo Neto, agradece a presença dos vereadores, convidando os senhores 
Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária no dia 14 de fevereiro de 2023, conforme 
a Resolução nº 02/2020, de 18 de Maio de 2020, que dispõe sobre regras e 
procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do 
vírus COVD-19 no âmbito da Câmara Municipal e realização de Sessão Virtual, 
 
 
 
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no Art. 2º ... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara, sala das 
Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte. Eu, Luiz Nazareno 
Nogueira de Freitas 2° Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, lavrei a 
presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, 2° Sessão
Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 13 de fevereiro de 
2023.