sessao nº 5

 
 
 
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três). 
Nesta cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 2° Vice￾presidente: Charles Rodrigues de Meireles, Manoel do Rosário Paula da Costa, 
Michael David Pinto Breves, Adrienne do Vale Cidade, Eliaquim Cordeiro Duarte 
(online), Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado Barbosa, Marcos 
Adriano Colares Pereira e José do Carmo. Com suas faltas justificadas: 1° 
Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, José Ivan Onias Teles
e Wellington Yuri Lelo Reis. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de 
acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da 
casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a 
todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 4° Sessão Ordinária, Ata 
aprovada. Em seguida o senhor presidente Newton Cabral de Azevedo Neto
solicita a senhora vereadora secretaria ad hoc, Maria do Socorro Guimarães 
Abreu que faça a leitura dos Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos:
Ofício N° 3987/023 DIC (Departamento Comercial e Administração do Interior: Ao 
Exmo. Sr. Ao Exmo. Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto (Presidente da Camara 
Municipal de Manicoré-AM): Referência- Procedimento de Solicitação de Conexão 
Temporária. Memorando N° 02/2023: Ao Exmo. Sr. Newton Cabral de Azevedo 
Neto (Presidente da Camara Municipal de Manicoré-AM): Assunto - declaração de 
comparecimento na Fundação Hospital Adriano Jorge do vereador José Ivan 
Onias Teles, para acompanhar a senhora Lucineth Nascimento Reis. Atestado 
Médico: Ao Exmo. Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto (Presidente da Camara 
Municipal de Manicoré-AM): Assunto- deverá ficar em repouso por 05 dias, o 
vereador Hetyelson da Silva Monteiro. Declaração de Comparecimento: Ao Exmo. 
Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto (Presidente da Camara Municipal de 
Manicoré-AM): Assunto- Compareceu no Escritório Parlamentar do Estado 
(Assembléia Legislativa), nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023, para tratar 
assuntos relativos ao município, vereador Hetyelson da Silva Monteiro. Ofícios 
expedidos: Ofício N° 053/2023- GP: ao IImo. Sr. Ademir Oliveira de Oliveira 
(Secretário Municipal de Infraestrutura- SEMINFRI) - Assunto: Encaminhando 
Indicações n°s. 002, 003, 004 e 005/2023, de autoria Exmo. Sr. Hetyelson da 
Silva Monteiro, Vereador Republicanos. Ofício N°052/2023-GP: Ao Exmo. Sr. 
Lucio Flávio do Rosário (Prefeito Municipal) - Assunto: Encaminhando Indicações 
 
 
 
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n°s 002, 003, 004 e 005/2023, de autoria do Exmo. Sr. Hetyelson da Silva 
Monteiro, Vereador Republicanos. Ofício N°051/2023-GP: Ao Exmo. Sr. Lucio 
Flávio do Rosário (Prefeito Municipal) - Assunto: Encaminhando Indicações n°s 
004 e 005/2023, de autoria do Exmo. Sr. Michael David Pinto Breves- Vereador 
PP. Ofício N°050/2023- GP: Ao IImo. Sr. José Antonio Pinto Gomes (Secretário 
Municipal de Educação- SEMED) - Assunto: Encaminhando Indicação de n°. 
007/2023, de autoria do vereador Charles Rodrigues de Meireles- Vereador MDB. 
Ofício N° 049/2023: Ao IImo. Sr. Paulo Cesar Ferreira da Silva (Administrador do 
Distrito de Santo Antônio do Matupi - Assunto: Encaminhando Indicações n°s 006 
e 008/2023, de autoria do Exmp. Sr. Charles Rodrigues de Meireles, Vereador 
MDB. Ofício N° 048/2023-GP: Ao IImo. Sr. Paulo Cesar Nascimento de Paula 
(Secretário Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA) - Assunto: Encaminhando 
Indicações n°s. 006 e 008/2023, de autoria do Exmo. Sr. Charles Rodrigues de 
Meireles- Vereador MDB. Ofício N°047/2023-GP: Ao Exmo. Sr. Lucio Flávio do 
Rosário (Prefeito Municipal) - Assunto: Encaminhando Indicações n°s. 006, 007 e 
008/2023, de autoria do Exmo. Sr. Charles Rodrigues de Meireles, Vereador 
MDB. Ofício N° 046/2023-GP: Ao IIma. Sra. Maria Adriana Moreira (Secretária 
Municipal de Saúde- SEMSA) - Assunto: Encaminhando Indicação n°. 006/2023, 
de autoria do Exmo. Sr. José do Carmo- Vereador PTB. Ofício N°045/2023-GP: 
Ao Exmo. Sr. Lucio Flávio do Rosário (Prefeito Municipal) - Assunto: 
Encaminhando Indicação n°. 006/023, de autoria do Exmo. Sr. José do Carmos￾Vereador PTB. Ofício N°044/2023-GP: Ao IImo. Sr. Luciano Melo de Araújo 
(Secretário Municipal de Agricultura- SEMAPA), de autoria do Exmo. Sr. Manoel 
do Rosário Paula da Costa- Vereador PV. Ofício N° 043/2023-GP: Paulo Cesar 
Nascimento de Paula (Secretário Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA) -
Assunto: Encaminhando Indicação n° 001/2023, de autoria do Exmo. Sr. Manoel 
do Rosário Paula da Costa- Vereador PV. Ofício N° 042/2023-GP: Ao Exmo. Sr. 
Vinicius Ribeiro de Souza (Promotor de Justiça) - Assunto: Encaminhando 
Requerimento n°. 001/2023, de autoria do Exmo. Sr. Manoel do Rosário Paula da 
Costa- Vereador PV. Ofício n°. 041/2023-GP: Ao IImo. Sr. José Antonio Pinto 
Gomes (Secretário Municipal de Educação- SEMED) - Assunto: Encaminhando 
Requerimento n°. 001/2023, de autoria do Exmo. Sr. Manoel do Rosário Paula da 
Costa- Vereador PV. Ofício N° 038/2023-GP: Ao IIma. Sra. Mônica Mendes 
Perez: Assunto- Votos de pezar, Requerimento Verbal, de autoria do Exmo. Sr. 
José Ivan Onias Teles- Vereador PSD. Ofício N° 036/2023-GP: Ao IImo. Sr. José 
Antônio Pinto Gomes (Secretário Municipal de Educação- SEMED) - Assunto: 
Encaminhando Indicação n°. 001/2023, de autoria do Exmo. Sr. José Ivan Onias 
Teles- Vereador PSD. Ofício N°035/2023-GP: Ao Exmo. Sr. Lucio Flávio do 
Rosário (Prefeito Municipal) - Assunto: Encaminhando Indicação n°. 001/2023, de 
autoria do Exmo. Sr. José Ivan Onias Teles- Vereador PSD. Ofício N° 034/2023-
GP: Ao Exmo. Sr. Charles Rodrigues de Meireles: Assunto- Encaminhando
Indicações n°s. 001, 002, 003, 004 e 005/2023, de autoria do Exmo. Sr. Charles 
Rodrigues de Meireles- Vereador MDB. Pauta da ordem do dia: Não houve.
Matérias em Tramitação: Projeto de Lei: N° 01/2023, de 29 de janeiro de 2023: 
Dispõe sobre a nomenclatura do Centro de Reabilitação “Bruno Eduardo da Costa 
 
 
 
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Gomes” e dá outras providências. Projeto de Lei N° 02/2023, de 19 de janeiro de 
2023: Dispõe sobre a nomenclatura do Ginásio Poliesportivo do Igarapezinho, 
José Olímpio Gomes do Carmo, e dá outras providências. Projeto de Lei N° 
03/2023, de 19 de janeiro de 2023: Dispõe sobre a nomenclatura da Escola 
Municipal, João Batista Lopes de Souza, e dá outras providências. Projeto de Lei 
N° 04/2023, de 19 de janeiro de 2023: Dispõe sobre a nomenclatura do Ginásio 
Poliesportivo da Comunidade do Barro Alto, Valdecy Lopes Vaz, e dá outras 
providências. Projeto de Lei N° 05, de janeiro de 2023: Dispõe sobre a 
nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da Comunidade Democracia, Antônio 
Mário do Rosário, e dá outras providências. Projeto de Lei N° 006/2023, de 19 de 
janeiro de 2023: Dispõe sobre a nomenclatura da unidade básica de saúde da 
comunidade de Democracia, Alice Matos Ferreira “Vovó Santinha), e dá outras 
providências. Matérias Entregues à Secretaria: Indicação N° 009/2023: de 
autoria do Sr. Charles Rodrigues de Meireles, vereador MDB. Indicações N°s. 
007, 008/2023: de autoria do Sr. José do Carmo, vereador PTB. Requerimento N° 
001/2023: de autoria do Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto - vereador PSD.
Grande Expediente: Inscritos os Vereadores: Marcos Adriano Colares Pereira, 
Maria do Socorro Guimarães Abreu, Charles Rodrigues de Meirelles, Adrienne do 
Vale Cidade e Newton Cabral de Azevedo Neto. 1° orador: vereador Marcos
Adriano Colares Pereira saúda à todos os presentes, agradece à oportunidade 
de estar discutindo melhorias para o município, no uso de seu pronunciamento 
informa que tem fiscalizado algumas obras em construção na cidade e cita o 
Centro de Reabilitação de Fisioterapia Bruno Eduardo Costa, na ocasião comenta 
da importância dessa obra para à população, uma vez que no município acontece 
muitos acidentes e que os pacientes precisam ser transferido, também cita a 
reforma da creche Professora Carmelita e suas adaptações (banheiros, berçários 
e pias), comenta que seria muito importante que os outros vereadores também 
fiscalizassem essas obras. Em aparte o vereador Michael David Pinto Breves, 
comenta que realmente o Centro de Reabilitação de Fisioterapia Bruno Eduardo 
Costa Gomes e a creche Pastor João Batista serão obras grandiosas e 
parabeniza o senhor prefeito por esses feitos, na ocasião cita que essas obras 
não são da empresa Plastiflex. Em aparte o vereador Newton Cabral de 
Azevedo Neto, parabeniza os vereadores pelas fiscalizações e afirma que este é 
o trabalho do Legislativo, na ocasião relata que também esteve na comunidade do 
Igarapezinho visitando obra em construção. Em aparte a vereadora Maria do 
Socorro Guimarães Abreu, comenta que os vereadores estão cumprindo seus 
trabalhos de fiscalizações das obras e cita as obras que visitou, Creche Pastor 
João Batista e o Centro de Fisioterapia Bruno Eduardo Costa Gomes que já está 
em processo de conclusão, na ocasião parabeniza o senhor prefeito por essas 
obras importantes para o município. Em aparte a vereadora Adrienne do Vale 
Cidade, relata que é importante os vereadores fiscalizarem às obras do município 
e comenta que forma de abordagem como o vereador chegam nessas obras para 
obter informações faz toda diferença, destaca em sua fala a importância do 
Centro de Reabilitação de Fisioterapia Bruno Eduardo Costa Gomes para o 
município. O vereador Marcos Adriano Colares Pereira, remota as palavras e 
 
 
 
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relata algumas viagens pela zona rural, no qual também foi possível fiscalizarem 
algumas obras, comenta sobre a qualidade do uso de material usado nas obras 
que tem o mesmo material utilizado nas das obras da cidade, na ocasião comenta 
da diferença de cada empresa responsável por estas obras no município e conclui 
seu pronunciamento. 2° orador: vereador Markson Machado Barbosa, no uso 
de suas palavras relata a viagem que os vereadores realizaram com o poder 
executivo ao Distrito do Santo Antônio do Matupi, na qual diz que foi muito 
proveitosa, destaca os trabalhos e obras que estão sendo realizadas naquele 
Distrito, afirma que o Distrito de Santo Antônio do Matupi ainda precisa vencer 
muitos desafios, na ocasião informa que juntamente com os outros vereadores 
visitaram obras na cidade e na zona rural, cita a creche Pastor João Batista que 
tem previsão de ser entregue em março deste ano e o Centro de Reabilitação 
Bruno Eduardo Costa Gomes. Parabeniza o Deputado Estadual Roberto Cidade 
pelo seu retorno à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do 
Amazonas, destaca alguns de seus trabalhos realizados na cidade, agradece aos 
demais vereadores pelas fiscalizações realizadas e conclui seu pronunciamento. 
Questão de ordem: vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu, justifica a 
ausência do vereador Wellington Yuri Lelo Reis. Falta justificada. 3° orador:
vereador Charles Rodrigues de Meireles cumprimenta a todos, no uso de sua 
fala apresenta o seu requerimento para que faça um patrolamento na Estrada do 
Sindicato para contribuir com os agricultores que precisam realizar o transporte de 
sua produção para a cidade. Em aparte o vereador Manoel do Rosário Paula 
da Costa, comenta que não pretende contestar o trabalho dos demais vereadores 
em suas fiscalizações, mas afirma que algumas escolas não precisariam de 
reforma nesse momento, pois foram construídas recentemente. Em aparte o 
vereador Marcos Adriano Colares Pereira, comenta que essas reformas foram 
necessárias devido o material que foi usado ter apresentado defeitos com o uso, 
na ocasião comenta o retorno dos garimpeiros para a agricultura. O vereador
Charles Rodrigues de Meireles, retoma a palavra e relata um pouco da sua 
viagem à Manaus com alguns vereadores, informa que se reuniram com o 
responsável do IDAM e solicitaram providências para os moradores do Distrito do 
Santo Antônio de Matupi, também relata que solicitaram emendas ao Senador 
Eduardo Braga para a cidade, zona rural, Distrito de Santo Antônio do Matupi e 
conclui seu pronunciamento. 4° oradora: vereadora Adrienne do Vale Cidade
saúda à todos, no uso de sua fala relata a viagem que acompanhou o poder 
executivo no Distrito de Santo Antônio do Matupi, destaca o trabalho que a UBS 
está realizando naquele Distrito, cita obras em andamento, na ocasião também 
comenta sobre o Programa Municipal Bolsa Universitária, na qual faz parte da 
comissão, informa que de 200 beneficiários aumentou para 250 bolsistas 
contemplados para este semestre, comenta sobre à reforma da creche Professora 
Carmelita e suas adaptações para às crianças, assim como os reparos realizados 
na Escola Hamilton Soares e à obra concluída do Centro da Família. Em aparte a 
vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu, comenta que algumas 
situações ainda faltam ser melhoradas, mas que já estão em andamento outras 
situações, relata que com às chuvas tem alagado toda cidade, e faz lembranças 
 
 
 
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de que o meio da cidade era uma baixa d’água e foi preciso aterra-la para que 
fosse construída às ruas. Retoma à palavra a vereadora Adrienne do Vale 
Cidade, destacando em sua fala o serviço de coleta de lixo e suas melhorias 
realizada no Distrito de Santo Antônio do Matupi, informa que em alguns dias 
alguns vereadores irão à Manaus para solicitar do governo do Estado do 
Amazonas a conclusão do Hospital para o Distrito de Santo Antônio do Matupi, 
agradece aos demais vereadores pelos agradecimentos ao Deputado Estadual 
Roberto Cidade e conclui seu pronunciamento. Questão de ordem: vereador 
Charles Rodrigues Meireles assume os trabalhos da sessão e passa a palavra 
ao vereador Newton Cabral de Azevedo Neto. 5° orador: vereador Newton 
Cabral de Azevedo Neto, saúda a todos, aos internautas e aos presentes na 
galeria, no uso de sua fala comenta sobre seu requerimento apresentado, na qual 
solicita providências a Agência do Banco do Brasil, pela falta constante de 
sistema nos caixas eletrônicos da agência, principalmente nos finais de semana e 
feriados, que tem prejudicado à população. Em aparte a vereadora Maria do 
Socorro Guimarães Abreu, informa que este requerimento para o Banco do 
Brasil foi solicitado também ano passado, assim como para o Banco Bradesco e
Caixa Econômica Federal, e não obtiveram nenhuma resposta. Retoma à palavra 
o vereador Newton Cabral de Azevedo Neto, que comenta sobre a revogação 
da resolução das sessões online para sessões presenciais e afirma que é muito 
importante o vereador estar presente nas sessões no plenário, na ocasião
comenta sobre a falta de planejamento no porto da cidade e nas estradas vicinais, 
sugerindo que a uma estratégia de um porto extra para descarga e embarque de 
cargas não fossem no mesmo local das população, assim como nas vicinais 
fossem trabalhadas no verão amenizaria a situação de muitas vicinais, afirma que 
no lixão da cidade continua sendo descartado lixo hospitalar, porém não se sabe 
se é do hospital, farmácias ou UBS, e que recebe muitas reclamações dos 
moradores de perto do lixão, relata que na comunidade de Democracia foi 
realizado um serviço de terraplanagem e que não houve convênio, porém 
atualmente está intrafegável e não se sabe de quem cobrar esta manutenção, 
também comenta sobre às melhorias na estrada da Boca do Rio e na estrada do 
Igarapezinho, e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no 
grande expediente: Indicação N° 009/2023: de autoria do Sr. Charles Rodrigues 
de Meireles, vereador MDB - aprovada. Indicações N°s. 007, 008/2023: de autoria 
do Sr. José do Carmo, vereador PTB - aprovada. Requerimento N° 001/2023: de 
autoria do Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto- vereador PSD - aprovada. Ordem 
do dia: Não houve pauta. Considerações finais: vereadores inscritos: Manoel do 
Rosário de Paula da Costa, Marco Adriano Colares Pereira e Markson Machado 
Barbosa. 1° Ver. Manoel do Rosário Paula da Costa, em suas considerações 
finais fala da situação de saúde do senhor ex-prefeito Manoel de Oliveira Galdino 
que requer cuidados e da cortesia do Deputado Roberto Cidade ao ex-prefeito 
Manoel Sebastião Pimentel de Medeiros, também fala do trabalho sócio -
assistencial realizado pela Associação Jardim Lar da Esperança em Manaus e 
sua importância para Manicoré e outros municípios, na oportunidade apresenta 
dados e números desses atendimentos, afirma que o projeto dessa Associação 
 
 
 
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deve estar acima de projeto políticos pelo grandioso trabalho que é realizado para 
à população, questiona o diagnósticos dado por médicos no município afirmando 
que quando os pacientes chegam em Manaus apresentam outros diagnósticos 
clínicos, relata que a SEMSA não tem contribuído com passagens de pacientes 
que precisam de tratamento fora de Manicoré e que os recursos que são para à 
saúde não estão sendo utilizados com a população, comenta que está 
preocupado com o início das aulas no município e com as reformas de escolas 
atrasadas, e que ano passado em algumas escolas não foi concluída o total de 
hora/aula que a LDB regulamenta, pedi aos demais vereadores que orem pelo 
seu parente que está doente em Manaus. 2° Ver. Marcos Adriano Colares 
Pereira, em suas considerações finais parabeniza ao trabalho da Associação 
Nova Esperança realiza em Manaus e afirma que é preciso que haja uma 
organização para que as passagens sejam liberadas aos pacientes juntamente 
com a SEMSA, comenta que sempre que há necessidade de transporte para 
Manaus de pacientes à prefeitura tem viabilizado e tomado às providências, assim 
como o translado de óbito para Manicoré, afirma que nem sempre as emendas 
parlamentares que são liberadas para o município estão disponíveis nas contas 
no município, e sobre às reformas das escolas comenta que às aulas ainda nem 
começaram. 3° Ver. Markson Machado Barbosa, em suas considerações finais 
se direciona ao vereador Charles Rodrigues de Meireles afirmando que os demais 
vereadores não estão em busca de intrigas e sim de discernimento, entendimento 
e equilíbrio, parabeniza os vereadores que foram em busca das emendas
parlamentares para o município, porém afirma que nem sempre cai todo recurso 
na conta do município dessas emendas. Assim agradece a todos e finaliza seu 
pronunciamento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Vereador Presidente 
Newton Cabral de Azevedo Neto, agradece a presença dos vereadores, 
convidando os senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária no dia 06 de 
março de 2023, conforme a Resolução nº 02/2020, de 18 de Maio de 2020, que 
dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à 
infecção e à propagação do vírus COVD-19 no âmbito da Câmara Municipal e 
realização de Sessão Virtual, no Art. 2º... no que for possível, o Regulamento 
Interno da Câmara, sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares 
Duarte. Eu, Maria do Socorro Guimarães Abreu, secretária ad hoc, lavrei a 
presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, 5° Sessão
Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 28 de fevereiro de 
2023.