sessao nº 7

 
 
 
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 07 (sete) dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta 
cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 2° 
Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, Manoel do Rosário Paula da 
Costa, Michael David Pinto Breves, Eliaquim Cordeiro Duarte. Com suas faltas 
justificadas: 1° Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2° Vice￾Presidente: Charles Rodrigues de Meireles, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, José Ivan Onias Teles, Wellington Yuri Lelo Reis, Markson Machado 
Barbosa, Marcos Adriano Colares Pereira, Maria do Socorro Guimarães Abreu, 
José do Carmo, Adrienne do Vale Cidade. O Sr. Presidente invocando a proteção 
de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do 
Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária 
e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 5ª e 6ª Sessão
Ordinária, Atas aprovadas. Em seguida o senhor presidente Newton Cabral de 
Azevedo Neto solicita ao 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de Freitas que 
faça a leitura dos Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Comunicado: 
Informe de Realização de Auditoria em Projeto de Carbono (Validação). Ofício N° 
79/2023- GS/SEMED: Ao Exmo. Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto (Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Manicoré) - Assunto: Cedência de local para 
reunião. Ofício N° 0277/2023/SEMSA: Ao Exmo. Sr. Newton Cabral de Azevedo 
Neto (Vereador Presidente da Câmara Municipal de Manicoré) - Assunto: 
Resposta ao Ofício N° 046/2023/-GP, referente à resposta da indicação N° 
006/2023/GVJC, de autoria do Exmo. Sr. José do Carmo (vereador PTB). Ofício 
N° 0278/2023/SEMSA: Ao Exmo. Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto (Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Manicoré) - Assunto: Resposta ao Ofício N° 
029/2023/-GP, referente à resposta da indicação N° 003/2023/GVJC, de autoria 
do Exmo. Sr. José do Carmo (vereador PTB). Ofícios expedidos: Ofício N° 
006/2023 - GP: Ao IImo. Sr. Reginilson Carvalho Andrade (Gerente da Agência do 
Banco do Brasil) - Assunto: Encaminhando requerimento n° 001/2023, de autoria 
do Exmo. Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto- Vereador PSD. Ofício N° 
065/2023-GP: Ao IImo. Sr. Rosário Alves de Brandão (Chefe da Guarda Municipal 
de Manicoré) - Assunto: Encaminhando Indicação n° 008/2023, de autoria do 
Exmo. Sr. José do Carmo- Vereador PTB. Ofício N° 064/2023-GP: Ao IImo. Sr. 
Icaro Avelar Oliveira da Costa (Coordenador do Polo da Defensoria Pública de 
Manicoré) - Assunto: Encaminhando Indicação n° 008/2023, de autoria do Exmo. 
 
 
 
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Sr. José do Carmo- Vereador PTB. Ofício N° 063/2023- GP: Ao IImo. Sr. 
Janderlan Brito Barbosa (Secretário Municipal de Administração- SEMAD) -
Assunto: Encaminhando Indicação n° 008/2023 de autoria do Exmo. Sr. José do 
Carmo- Vereador PTB. Ofício N° 062/2023- GP: Ao IImo. Sr. Paulo Cesar 
Nascimento de Paula (Secretário Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA) -
Assunto: Encaminhando Indicação n° 007/2023 de autoria do Exmo. Sr. José do 
Carmo- Vereador PTB. Ofício N° 061/2023- GP: Ao Exmo. Sr. Lúcio Flávio do 
Rosário (Prefeito de Municipal de Manicoré) - Assunto: Encaminhando Indicação 
n° 007 e 008/2023 de autoria do Exmo. Sr. José do Carmo- Vereador PTB. Ofício 
N° 060/2023- GP: Ao IImo. Sr. Paulo Cesar Nascimento de Paula (Secretário 
Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA) - Assunto: Encaminhando Indicação n° 
009/2023 de autoria do Exmo. Sr. Charles Rodrigues de Meireles-Vereador MDB. 
Ofício N° 059/2023- GP: Ao Exmo. Sr. Lúcio Flávio do Rosário (Prefeito Municipal 
de Manicoré) - Assunto: Encaminhando Indicação n° 009/2023 de autoria do 
Exmo. Charles Rodrigues de Meireles- Vereador MDB. Ofício N° 057/2023- GP: 
Ao Exmo. Sr. Dom Antônio Fontinelle (Bispo da Diocese de Humaitá) - Assunto: 
Votos de Congratulações (faz), requerimento n° 001/2023, de autoria do Exmo. 
Sr. Eliaquim Cordeiro Duarte- Vereador Republicanos. Ofício N° 056/2023-GP: Ao 
Exmo. Sr. Lúcio Flavio do Rosário) - Assunto: Voto de Congratulações (faz), 
requerimento n° 001/2023, de autoria do Exmo. Sr. Eliaquim Cordeiro Duarte￾Vereador Republica Ofício N° 055/2023- GP: Ao Exmo. Sr. Padre Arnaldo Alves 
De Souza (Pároco da Paróquia Santo Antônio de Pádua) - Assunto: Voto de 
Congratulações (faz), requerimento n° 001/2023, de autoria do Exmo. Sr. Eliaquim 
Cordeiro Duarte- Vereador Republicanos. Pauta da ordem do dia: Não houve.
Matérias em Tramitação: Projeto de Lei: N° 01/2023, de 29 de janeiro de 2023: 
Dispõe sobre a nomenclatura do Centro de Reabilitação “Bruno Eduardo da Costa 
Gomes” e dá outras providências. Projeto de Lei N° 02/2023, de 19 de janeiro de 
2023: Dispõe sobre a nomenclatura do Ginásio Poliesportivo do Igarapezinho, 
José Olímpio Gomes do Carmo, e dá outras providências. Projeto de Lei N° 
03/2023, de 19 de janeiro de 2023: Dispõe sobre a nomenclatura da Escola 
Municipal, João Batista Lopes de Souza, e dá outras providências. Projeto de Lei 
N° 04/2023, de 19 de janeiro de 2023: Dispõe sobre a nomenclatura do Ginásio 
Poliesportivo da Comunidade do Barro Alto, Valdecy Lopes Vaz, e dá outras 
providências. Projeto de Lei N° 05, de janeiro de 2023: Dispõe sobre a 
nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da Comunidade Democracia, Antônio 
Mário do Rosário, e dá outras providências. Projeto de Lei N° 006/2023, de 19 de 
janeiro de 2023: Dispõe sobre a nomenclatura da unidade básica de saúde da 
comunidade de Democracia, Alice Matos Ferreira “Vovó Santinha), e dá outras 
providências. Matérias Entregues à Secretaria: Requerimento N° 002/2023: 
Assunto - Votos de Congratulações, aos obreiros da Igreja Evangélica Assembleia 
de Deus (Linha Triunfo - Diácono Marciano Gomes de Oliveira e Diácono Elias 
Pinto do Prado), de autoria do Exmo. Sr. Eliaquim Duarte - Vereador 
Republicanos. Indicação 001/2023: Assunto - Construção de um portal na entrada 
do Distrito de Matupi, de autoria Exmo. Sr. Eliaquim Duarte - Vereador 
Republicanos. Grande Expediente: Inscritos os Vereadores: Eliaquim Cordeiro 
 
 
 
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Duarte, Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, Manoel do Rosário Paula da Costa e
Newton Cabral de Azevedo Neto. 1° orador: vereador Eliaquim Cordeiro Duarte, 
saúda a todos com bom-dia, inicia sua fala relatando informações sobre a 
Amazonas Energia, se referindo ao serviço de má qualidade ofertado em 
Manicoré e no Santo Antônio do Matupi, na ocasião informa que tem recebido 
várias reclamações desse serviço, comenta que este é um serviço pago pela 
população e não um favor, também informa que encaminhou para o Deputado 
Estadual Roberto Cidade essas reclamações, relata sobre à sua indicação de 
uma construção de um portal na entrada do Distrito de Santo Antônio do Matupi 
para identificação o referente Distrito, comenta também do seu requerimento de
votos de congratulações , aos obreiros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus 
(Linha Triunfo - Diácono Marciano Gomes de Oliveira e Diácono Elias Pinto do 
Prado), pelo serviço prestado à está comunidade religiosa, e conclui seu 
pronunciamento. 2° orador: vereador Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, saúda à 
todos, no uso de sua fala relata sobre sua viagem à Manaus e agradece à
recepção dos deputados e dos senadores Plínio Valério e Eduardo Braga, na 
ocasião comenta da emenda do senador Plínio Valério enviou para o município 
destinado ao Conselho Tutelar e da emenda do senador Eduardo Braga para a 
área da saúde, que na ocasião comenta que com tantas emendas destinadas à 
saúde a clínica do Dr. Romano possui melhores equipamentos para atender à 
população do que o município. A parte vereador Michael David Pinto Breves
comenta que tem conhecimento de um paciente que foi encaminhado para 
Manaus e não conseguiu passagem para retornar ao município, comenta das 
dificuldades que às pessoas enfrentam em Manaus quando estão doentes,
informa que no município tem muitas reformas para lavagem de dinheiro se 
referindo à valores de algumas quadras esportivas, afirma que em Novo Aripuanã
tem Ortopedista e aqui em Manicoré não tem essa especialidade para atender à 
população. Retoma à palavrão vereador Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, 
que agradece ao Dep. Estadual Roberto Cidade pela sua disponibilidade para 
com o município, comenta da sua preocupação nas construções da UBS na zona 
rural e medicações e médicos para atender às pessoas, agradece ao Dep. 
Estadual Felipe Souza pelo atendimento e informa que o mesmo está à
disposição para atender o município assim como o presidente do IDAM. A parte 
vereador Michael David Pinto Breves, comenta que o IDAM não repassa o 
suficiente de apoio de sementes e venenos que cubra às necessidades dos 
agricultores do município em seus kits. O vereador Luiz Nazareno Nogueira de 
Freitas retoma as palavras, e informa que esta situação dos kits para os 
agricultores já foi conversada com o IDAM, que comenta da falta parceria com o 
município. Em aparte Manoel do Rosário Paula da Costa, informa que estar no 
grupo de WhatsApp do estado onde falam desse trabalho do IDAM, que na 
ocasião relata que atualmente o IDAM e SEMAPA no município não estão 
trabalhando em parceria e cita alguns serviços que foram parados. Em aparte o 
vereador Eliaquim Cordeiro Duarte comenta que é importante o relato dessa 
viagem que os demais vereadores realizaram e comenta que em Matupi a 
delegacia quem mantêm os funcionários é a prefeitura de Manicoré, assim como 
 
 
 
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os funcionário do IDAM e do Hospital se referindo que o poder executivo tem feito 
sua parte, porém afirma que realmente o kit do IDAM não é o suficiente pra os 
agricultores. Retoma à palavra o vereador Luiz Nazareno que agradece ao 
gerente do CETAM a parceria com o município, agradece ao ex-prefeito Manoel 
de Oliveira Galdino pela sua recepção e a dona Leila pela parceira, afirma que 
está preocupado com o início das aulas e o atraso nas reformas de escolas Marta 
Ferreira, Hamilton Soares, Padre Sebastião entre outras escolas, informa que a 
comissão já teve audiência com o secretário de educação, onde trataram do 
ajuste de salário dos professores que não estão sendo cumprindo e conclui seu 
pronunciamento. Questão de ordem: o vereador Eliaquim Cordeiro Duarte, 
justifica a ausência dos vereadores: Adrienne do Vale Cidade, José do Carmo, 
Marcos Adriano Colares Pereira, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson 
Machado Barbosa, Wellington Yuri Lelo Reis. O vereador Manoel do Rosário 
Paula da Costa, justifica a ausência dos vereadores Charles Rodrigues de 
Meireles, Hetyelson da Silva Monteiro, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Ivan 
Onias Teles. Faltas justificadas. 3° orador: vereador Manoel do Rosário Paula da 
Costa, saúda à todos, e inicia sua fala se direcionando ao vereador Luiz Nazareno 
Nogueira de Freitas para informa que já fez a solicitação ao secretário de 
Educação sobre à situação das escolas que estão em reforma, início das aulas e 
do reajuste do salário dos professores, comenta sobre suas indicações ao
secretário de infraestrutura para o cemitério São João Batista do município para 
compra de materiais permanentes, fardas entre necessidades para 
desenvolverem os funcionários desenvolverem seus trabalhos com segurança, 
apresenta a indicação de serviço de tampa buraco na rua Assunto- que faça 
trabalho de tapa buraco na Rua Dom José Lourenço, entre as ruas Dom Pedro II 
com Ajuricaba, no Bairro de Santa Luzia, comenta que ainda tem vereadores que 
criticam o ex-prefeito Sebastião Pimentel de Medeiros, tirando a responsabilidade 
da gestão atual, comenta da ampliação do cemitério que foi feito na gestão 
passada, e se refere que precisa de material para os funcionários trabalhar. Em 
aparte o vereador Newton Cabral de Azevedo Neto, comenta que foi secretário 
por 10 anos e fala sobre o cemitério e alguns serviços se referindo à falta de 
equipamentos para os funcionários executarem serviço com segurança, relata 
que os vândalos estão no cemitério e fazem bagunças, comenta que foi fazer uma 
visita na sepultura de sua mãe e que a placa que estava encima da sepultura dela 
estava jogada ao lado e que precisa de um vigia no cemitério. Retoma à palavra 
o vereador Manoel do Rosário Paula da Costa, comenta que espera que o 
prefeito realize à sua indicação, relata sobre a indicação da ruas esburacadas,
afirma que após às fotos das ruas serem publicadas pelos moradores na tentativa 
de arrumarem às ruas, em seguida a polícia junto com a secretária de 
infraestrutura foram ao local para retirem os utensílios utilizados e jogaram no 
barranco, afirma que não está aqui somente para criticar o poder executivo se 
referindo aos recursos destinados à Educação e que já fez um cálculo de 
hora/aula para o início das aulas e afirma esses dias não serão o suficiente para 
as horas/aulas, e informa que encaminhou para o juiz este requerimento sobre o 
retorno das aulas, na ocasião comenta que o juiz já fez visitas nas escolas em 
 
 
 
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algumas escolas e conclui seu pronunciamento. O vereador Luiz Nazareno
Nogueira de Freitas assume os trabalhos da Sessão e passa a palavra ao 
vereador Newton Cabral de Azevedo Neto. 4° orador: vereador Newton Cabral de 
Azevedo Neto, saúda a todos, comenta sobre a sua indicação da troca das 
lâmpadas da estrada do aeroporto e estrada da Expomani, informando que as 
mesma estão no escuro e que está situação à população fica vulnerável para 
assalto, comenta que desde o mandado do ex-prefeito Manoel de Oliveira Galdino
até nos dias atuais, o serviço de iluminação pública melhorou na cidade, porém 
na estrada da Expomani e na estrada do aeroporto precisa de atenção, comenta 
que a falta de planejamento das reformas de escolas tem prejudicado as aulas 
municipais. Em aparte vereador Manoel do Rosário Paula da Costa, comenta 
que sobre as cobranças e reivindicações que são feitas aqui na plenária não são 
escutados pelo prefeito, e cita a conclusão da escola do capanazinho ano 
passado, que terminou a obra e demorou entregar para a população. Retoma a 
palavra Newton Cabral de Azevedo Neto, que continua a falar da iluminação 
pública na cidade e suas melhorias, assim como das precariedades das estradas. 
Em aparte o vereador Michael David Pinto Breves, informa que na estrada do 
aeroporto não tem uma iluminação de boa qualidade, afirma que este serviço foi 
muito caro para o município, cita algumas ruas que precisam de melhoramento (a 
rua do Bolly). Retoma à palavra o vereador Newton Cabral de Azevedo Neto, 
que na ocasião comenta sobre as obras em andamento e que seria importante 
que os vereadores tivessem as planilhas do que será feito. Em aparte vereador 
Eliaquim Cordeiro Duarte, comenta sobre a Plastiflex e asfalto, informando que 
o asfalto que é colocado na rua falta se não dura pela falta de esgoto, fala sobre a 
pandemia e que nesse tempo o recurso da educação ficou parado e foi investido 
na saúde, comenta que em Santo Antônio do Matupi faltou reformar uma escola e 
cita que as reformas que estão sendo feitas foram necessárias. Retoma à 
palavra o vereador Newton Cabral de Azevedo Neto, que agradece e 
parabeniza a secretaria de Saúde pela sua resposta rápida ao vereador José do 
Carmo e afirma que gostaria que assim fosse para os demais vereadores e 
conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no grande expediente:
Requerimento N° 002/2023: Assunto - Votos de Congratulações, aos obreiros da 
Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Linha Triunfo - Diácono Marciano Gomes 
de Oliveira e Diácono Elias Pinto do Prado), autoria do Exmo. Sr. Eliaquim Duarte
- Vereador Republicanos. Aprovada. Indicação 001/2023: Assunto - Construção 
de um portal na entrada do Distrito de Matupi, autoria Exmo. Sr Eliaquim Duarte￾Vereador Republicanos. Aprovada. Indicação N° 002/2023: Ao IImo. Sr. Paulo 
Cesar Nascimento de Paula (Secretário Municipal de Infraestrutura): Assunto -
providencias de aquisição de materiais permanentes para Cemitério São João 
Batista e seus funcionários, autoria do Exmo. Sr. Manoel do Rosário Paula da 
Costa - Vereador do PV. Aprovada. Indicação N° 003/2023: Ao IImo. Sr. Paulo 
Cesar Nascimento de Paula (Secretário Municipal de Infraestrutura): Assunto -
que faça trabalho de tapa buraco na Rua Dom José Lourenço, entre as ruas Dom 
Pedro II com Ajuricaba, no Bairro de Santa Luzia, de autoria do Exmo. Sr. Manoel 
do Rosário Paula da Costa - Vereador PV. Aprovada. Indicação N° 002/2023: 
 
 
 
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Assunto - Manutenção e troca das lâmpadas de LED na Estrada do Aeroporto e 
na Avenida José Cleto Oliveira (Estrada da Expomani), autoria do Exmo. Sr. 
Newton Cabral de Azevedo Neto - Vereador PSD. Aprovada. Ofício N° 079/2023 -
GS/SEMED: Ao Exmo. Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto (Vereador Presidente 
da Câmara Municipal de Manicoré) - Assunto: Cedência de local para reunião. 
Solicitação aprovada. Ordem do dia: Não houve pauta. Considerações finais:
vereadores inscritos: Manoel do Rosário Paula da Costa, Luiz Nazareno Nogueira 
de Freitas e Newton Cabral de Azevedo Neto. 1º Ver. Manoel do Rosário Paula 
da Costa, em suas considerações finais o vereador, comenta que se à 
preocupação dos vereadores fosse entendidas pelo poder executivo à população 
também entenderia suas reivindicações, comenta que os recursos na pandemia 
não foram reduzido para à educação, cita que houve uma redução de serviços em 
Manicoré na cultura, e afirma que este recurso poderia ter sido investido em 
outras áreas, relata que sempre acompanha os recursos que vem par o 
município mas que não tem planejamento do executivo para execução e conclui 
seu pronunciamento. 2º Ver Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, em suas 
considerações finais comenta sobre a fotografia que foi colocada no plenário, 
comenta que não somente naquela rua precisa de reparos e que em outras ruas 
também, relata que às obras de reformas de escolas não houve planejamento e 
encerra suas considerações finais. 3º Ver. Newton Cabral de Azevedo Neto, em 
suas considerações finais agradece e parabeniza ao Deputado Estadual Roberto 
Cidade (Presidente da Assembleia Legislativa), agradece aos vereadores que 
estavam presentes na abertura desse trabalho, comenta que é importante essa 
participação dos vereadores na escola legislativa para parceria com o Estado em 
diversos cursos, informa que os vereadores estão realizando seus serviços 
parlamentares neste evento, agradece aos vereadores que estão em Manaus e 
informa que em Abril terá um outro evento em Manaus muito importante e em 
Junho em Brasília e que a presença dos vereadores tem muita importância e 
conclui seu pronunciamento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Vereador 
Presidente Newton Cabral de Azevedo Neto, agradece a presença dos 
vereadores, convidando os senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária no
dia 13 de março de 2023, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de Março de 
2023, que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal
de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que 
for possível, o Regulamento Interno da Câmara, sala das Sessões Plenário Ver. 
Prof. Emanuel Colares Duarte. Eu, Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, 2° 
Secretário lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, 7° Sessão Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 
07 de março de 2023.