sessao nº 9

 
 
 
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 14 (quatorze) dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta 
cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, 
presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1º Vice￾Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2º Vice-Presidente: Charles Rodrigues 
de Meireles, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz 
Nazareno Nogueira de Freitas, e demais Vereadores: José do Carmo, Manoel do 
Rosário Paula da Costa, Marcos Adriano Colares Pereira e Wellington Yuri Lelo 
Reis. Com suas faltas justificadas: Adrienne do Vale Cidade, Eliaquim Cordeiro 
Duarte, José Ivan Onias Teles, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson 
Machado Barbosa e Michael David Pinto Breves. O Sr. Presidente invocando a 
proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do 
Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária 
e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 8ª Sessão
Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao Secretário que 
faça a leitura dos documentos recebidos e expedidos. Recebidos: Of. Nº 080, 102 
e 104/2023 da SEMED. Expedidos: Não houve. Pauta da ordem do dia: Não 
houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei N° 01/2023 - “Dispõe sobre a 
Nomenclatura do Centro de Reabilitação “Bruno Eduardo da Costa Gomes” e dá 
outras providências”; Projeto de Lei N° 02/2023 - “Dispõe sobre a Nomenclatura do 
Ginásio Poliesportivo do Igarapezinho, “José Olímpio Gomes do Carmo”, e dá 
outras providências”; Projeto de Lei N° 03/2023 - “Dispõe sobre a Nomenclatura da 
Escola Municipal, “João Batista Lopes de Souza”, e dá outras providências”; Projeto 
de Lei N° 04/2023 - “Dispõe sobre a Nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da 
Comunidade do Barro Alto, “Valdecy Lopes Vaz”, e dá outras providências”; Projeto 
de Lei N° 05/2023 - “Dispõe sobre a Nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da 
Comunidade Democracia, “Antônio Mário do Rosário”, e dá outras providências”;
Projeto de Lei N° 006/2023 - “Dispõe sobre a Nomenclatura da Unidade Básica de 
Saúde da Comunidade de Democracia, Alice Matos Ferreira “Vovó Santinha”, e dá 
outras providências”. Matérias Entregues à Secretaria: Não houve. Questão de 
Ordem: O Ver. Yuri Reis, justifica a ausência dos Vereadores Markson Machado, 
Eliaquim Duarte, Adrienne Cidade e Maria do Socorro G. Abreu. O Ver. Velho 
justifica a ausência do Ver. José Ivan. O Ver. Luiz Nazareno justifica a ausência do 
Ver. Michael Breves. Grande Expediente: Inscritos os Vereadores: Hetyelson da 
Silva Monteiro, Wellington Yuri Lelo Reis, Charles Rodrigues de Meireles, Marcos 
Adriano Colares Pereira e Joaquim Rodrigues Ribeiro. 1° Orador: Ver. Hetyelson
da Silva Monteiro, saúda o Sr. Presidente, senhores Vereadores, as pessoas que 
 
 
 
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acompanham a sessão pelas redes sociais e todos os presentes na galeria da 
Casa, em seguida, no uso de sua fala comenta sobre à sua indicação, 003/023 que 
o poder executivo e secretaria de saúde providencie a contratação de uma técnica 
em enfermagem para a comunidade Igapó-Açu, relata que encaminhou um oficios 
de seu gabinete para o senador Eduardo Braga, na qual solicita emendas/recursos 
para a construção de 03 pontes para o Ramal de Democracia que liga Manicoré a 
BR-319. Em aparte vereador Newton Cabral de Azevedo Neto, comenta que o tema 
desse Ramal é de suma importância para a população de Manicoré, relata que a 
estrada foi recuperada e por 07 anos funcionou e hoje está intrafegável até para os 
pedestres. Retoma a palavra vereador Hetyelson da Silva Monteiro, comenta que 
encaminhou um ofício de n° 016 para o superitendente do DNTI, que recupere a 
estrada do Ramal Democracia, e encerra seu pronunciamento. 2° Orador: Ver. 
Wellington Yuri Lelo Reis, saúda o Sr. Presidente, senhores Vereadores, as 
pessoas que acompanham a sessão pelas redes sociais e todos os presentes na 
galeria da Casa, no uso de sua fala comenta do seu requerimento verbal de votos 
de congratulações para a senhora Jane Barros, manicoreense, filha da professora 
Clarice Barros, que realizou em Manicoré o curso de doces, nos dias 10 e 11 de 
março, na Associação Pestallozzi e o dinheiro arrecardado foi doado para a 
Associação Pestallozzi, ressalta que março é o mês da mulher e destaca esta 
empreendendora que atualmentema tem um quiosque dentro do Amazonas
Shopping em Manaus e vende doces que ela mesma fabrica, destaca a importância 
do empreendedorismo, principalmente às mulheres manicoreenses, na ocasião 
comenta da viagem realizada junto com poder executivo à Manaus, na 
oportunidade visitaram a SUSAM onde falamos do Hospital de Santo Antônio do 
Matupi, e na Amazonas Energia onde falamos da falta de energia constante no 
municipio e ampliação do Programa Luz Para Todos entre outros assuntos, relata 
outras necessidades pertinentes do municipio sistema viário e drenagem entre 
outros, comenta da responsabilidade dos vereadores enquanto suas indicações e 
diz que precisamos levar propostas para o executivo e não somente criticar e nos 
atualizar enquanto vereador, afirma que os municípios estão muito longe do 
governo estadual e federal, e que com isso as demandas municipais acabam 
ficando somente com o gestor municipal, comenta que em Manicoré ainda não tem 
um setor que produza farinha mecanizada e que é preciso avançar na tecnologia. 
Em aparte vereador Newton Cabral de Azevedo Neto, comenta que precisa tirar 
dúvida da situação em que relata que o gestor municipal está sendo investigado 
pelo Ministério Público por não está comprando merenda escolar da agricultura 
familiar do municipio, também comenta da fala do vereador Welligton Yuri Lelo 
Reis, quando diz que os veredores precisam se atualizar e afirma que o ser humano 
já está em formação constantemente mais que quando o vereador buscar e 
apresenta uma proposta ao poder executivo não é aceito, e afirma que nem sempre 
o profissionalismo vai prevalecer. Retoma à palavra vereador Welligton Yuri Lelo 
Reis, e afirma que o vereador tem que ter uma postura propositiva avaliando os 
acontecimentos de forma crítica e apresentar soluções e alternativas, e não 
somente esperar do poder executivo soluções, pois o papel do vereador é de 
fiscalizar e não podemos ficar somente nessa plenária discutindo problemas e não 
resolver com o poder executivo e conclui seu pronunciamento. 3º Orador: Ver. 
Charles Rodrigues de Meireles, saúda o Sr. Presidente, senhores Vereadores, as 
 
 
 
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pessoas que acompanham este discurso pelas redes sociais e todos os presentes 
na galeria da Casa, no uso de seu discurso comenta sobre o seu pronunciamento
do vereador Welligton Yuri e diz que vê em sua fala uma diminuição para com os 
demais vereadores, na ocasião afirma que tem pedindo uma escola para o Lago do 
Acara e Baetas e que não foi atendido, e diz que não é culpa do vereador, fala da 
sua indicação para o Distrito de Santo Antônio do Matupi de instalação de ar￾condicionado pra a UBS e refazer o ar-condicionado da ambulância em regime de 
urgência, e conclui seu pronunciamento. 4º Orador: Ver. Marcos Adriano Colares 
Pereira, saúda o Sr. Presidente, senhores Vereadores, as pessoas que 
acompanham a sessão pelas redes sociais e todos os presentes na galeria da 
Casa, agradece à Deus a oportunidade de estar aqui, no uso de sua fala comenta 
das obras relacionadas à área da saúde na zona rural e mostra imagens das visitas 
nessas obras, também comenta da importância dessas obras para à população da 
zona rural, assim também como à agua que está sendo trabalhada e tratada com 
poços artesianos na zona rural e conclui seu pronunciamento. 5º Orador: Ver.
Joaquim Rodrigues Ribeiro, saúda o Sr. Presidente, senhores Vereadores, as 
pessoas que acompanham a sessão pelas redes sociais e todos os presentes na 
galeria da Casa, em seguida, no uso de sua fala comenta da sua viagem à Manaus, 
que na ocasião cuidou de sua saúde e de questões parlamentares, relata que 
estiveram com os demais vereadores em reuniões com os senadores Plinio Valério 
e com o Eduardo Braga, em busca de soluções pertinentes para o município, 
comenta um pouco do seu Partido PSDB, também se reuniram com o gerente do 
IDAM, comenta da sua preocupação com o agricultor se referindo aos 30% para a 
venda da merenda escolar de seus produtos e que serveria de incentivo para o 
plantio que não está sendo repassado. Em aparte o vereador Manoel do Rosario 
Paula da Costa, comenta sobre o setor primário que merece atenção e avanço, 
porém afirma que é preciso organizar o setor para este avanço, nas questões de 
terra entre outras problemáticas, principalmente a questão ambiental, preservação, 
desmatamento, fala da produção de pecuária que dimunuiu no município, fala da 
importância do escoamento da produção que afirma nem carro para este serviço 
não está disponível no município. Retoma à palavra o vereador Joaquim 
Robdrigues Ribeiro, que no uso de sua fala relata que por falta de incentivo muitos 
agricultores deixaram o setor primário e investiram em balsas do garimpo e com as 
problematicas do garimpo perderam tanto a agricultura e sua balsa. Em aparte 
vereador Welligton Yuri Lelo Reis, no uso de sua fala afirma que não se pode 
falar em agricultura somente vinculado a governo e cita que no Distrito de Santo 
Antônio do Matupi produz sem precisar do governo, que é preciso organizar 
associações e cooperativas. Retoma à palavra vereador Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, que comenta que realmente a agricultura não pode ficar somente ligada 
ao governo municipal, mas nas associações e cooperativas, informa que está 
aberto o edital do Fundo de Promoção Social para o setor primário, informa que a 
Associação do Capanazinho foi contemplada no ano de 2022 com a emenda do 
Deputado Estadual Felipe Souza, com uma lancha e que daqui a 30 dias já vai estar 
na comunidade, informa também que o deputado irá enviar outra emenda para esta 
mesma Associação este ano para compra de equipamento permanente, comenta 
de seus problemas de saúde e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem 
votadas no grande expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. 
 
 
 
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Wellington Yuri Lelo Reis; Indicação Nº 007/2023 de autoria do Ver. Hetyelson 
Monteiro; Indicações Nº 010 e 011/2023 de autoria do Ver. Charles Rodrigues de 
Meireles. Requerimentos e Indicações Aprovados. Ordem do dia: Não houve.
Considerações finais: Inscritos os Vereadores: Manoel do Rosário Paula da Costa
e Newton Cabral de Azevedo Neto. 1º Ver. Manoel do Rosário Paula da Costa,
em suas considerações finais, relata que o assunto sobre a agricultura é de seu 
interesse, assim com a pecuária e pesca, pois o mesmo é agricultor desde criança, 
afirma que não tem como o agricultor trabalhar paralelo ao governo, pois o mesmo 
precisa de suporte do governo para produzir, seja no setor da terra, investimento, 
incentivo financeiro entre outros, concorda que não é preciso desmatar para 
avançar, mas é preciso organização para que se dê início nas associações e 
cooperativas, afirma que houve um retrocesso do setor da agricultura do governo 
passado até atualmente. 2° Ver. Newton Cabral de Azevedo Neto, em suas 
considerações finais comenta que fica triste com o questionamento de alguns 
vereadores em relação aos demais vereadores, afirma que atualmente está como 
parlamentar independente nem posição e nem situação, ressaltando que o que o 
poder executivo realizar para a população positivo estará a favor caso contrário não 
será favorável as decisões, citando os vereador Hetyelson e Charles que estão 
juntos nesse momento, comenta que é questionado pela população da forma que 
trata os secretários de forma profissional, cita algumas obras que foram criadas por 
prefeitos que não tinham muito conhecimento intelectual, mas que realizaram 
grandes feitos pelo município, e afirma que busca ser um veredaor contribuinte para 
o município. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a 
presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária, a dia e hora regimetal, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de 
março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara 
Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 
1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Luiz Nazareno 
Nogueira de Freitas - 2° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, em 14 de março de 2023.