sessao nº 10

 
 
 
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta cidade 
de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das 
Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o Exmo. 
Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1º Vice-Presidente: Hetyelson 
da Silva Monteiro, 2º Vice-Presidente: Charles Rodrigues de Meireles, 1° 
Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira de 
Freitas, e demais Vereadores: José do Carmo, Manoel do Rosário Paula da Costa, 
Wellington Yuri Lelo Reis, Adrienne do Vale Cidade, Eliaquim Cordeiro Duarte, José 
Ivan Onias Teles, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Markson Machado Barbosa 
e Michael David Pinto Breves. Com suas faltas justificadas: Marcos Adriano 
Colares Pereira. O Sr. Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com 
o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em 
vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno 
Expediente: Leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o 
Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro, que 
faça a leitura dos documentos recebidos e expedidos. Recebidos: Of. N° 06/2023
- Setor de Alimentação Escolar (SEMED. Of. N° 023/2023 - GAB/SEMAD. Of. N° 
001/2023 - UNIP. Expedidos: Ofícios nºs. 069, 070, 071, 080, 081, 082, 083, 084 
085, 086, 087 e 088/2023. Pauta da ordem do dia: Não houve. Matérias em 
Tramitação: Projeto de Lei N° 01/2023 - “Dispõe sobre a Nomenclatura do Centro 
de Reabilitação “Bruno Eduardo da Costa Gomes” e dá outras providências”; 
Projeto de Lei N° 02/2023 - “Dispõe sobre a Nomenclatura do Ginásio Poliesportivo 
do Igarapezinho, “José Olímpio Gomes do Carmo”, e dá outras providências”; 
Projeto de Lei N° 03/2023 - “Dispõe sobre a Nomenclatura da Escola Municipal, 
“João Batista Lopes de Souza”, e dá outras providências”; Projeto de Lei N° 04/2023 
- “Dispõe sobre a Nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da Comunidade do Barro 
Alto, “Valdecy Lopes Vaz”, e dá outras providências”; Projeto de Lei N° 05/2023 -
“Dispõe sobre a Nomenclatura do Ginásio Poliesportivo da Comunidade 
Democracia, “Antônio Mário do Rosário”, e dá outras providências”; Projeto de Lei 
N° 006/2023 - “Dispõe sobre a Nomenclatura da Unidade Básica de Saúde da 
Comunidade de Democracia, Alice Matos Ferreira “Vovó Santinha”, e dá outras 
providências”. Matérias Entregues à Secretaria: Não houve. Grande Expediente:
Inscritos os Vereadores: Hetyelson da Silva Monteiro, Adrienne do Vale Cidade, 
Maria do Socorro Guimarães Abreu, Eliaquim Cordeiro Duarte, Luiz Nazareno 
Nogueira de Freitas, José Ivan Onias Teles e Charles Rodrigues de Meireles. 1° 
Orador: Hetyelson da Silva Monteiro, saúda a todos, aos moradores do Iguapó￾Açu, moradores do Distrito de Santo Antônio do Matupi, e aos internautas, no seu 
 
 
 
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discurso comenta da sua indicação na qual solicita ao poder executivo através da
SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e Defesa Civil, que tome 
providências para os moradores da Rua Dom Jose Lourenço, na ocasião mostra 
imagens de residências comprometidas e com risco de desabamento pelas chuvas 
e conclui seu pronunciamento. 2ª Oradora: vereadora Adrienne do Vale Cidade, 
cumprimenta a todos através do senhor presidente, aos internautas e aos 
moradores do Distrito de Santo Antônio do Matupi, no uso de seu pronunciamento 
justificando sua ausência nas sessões anteriores, pois a mesma estava cumprindo
agenda parlamentar em Manaus, juntamente com o poder executivo e outros 
vereadores, na ocasião comenta que se reuniram com o responsável da Amazonas 
Energia onde foi conversado sobre à situação do fornecimento de energia no 
município e a falta constante de energia que dá prejuízo à população que perdem 
seus eletrônicos e ampliação do Programa Luz Para Todos, também se reuniram 
com o responsável da SEPROR, na ocasião conversaram sobre à situação de 
produção e projetos que podem ser realizados no município, comenta que se 
reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa Deputado Estadual Roberto 
Cidade, onde conversaram sobre diversos assuntos pertinentes ao município, 
cultura, saúde, produção entre outros, estiveram também na SUSAM onde foi 
conversado sobre à conclusão do Hospital de Santo Antônio do Matupi, na SEDUC
onde conversaram sobre a situação da Escola Estadual no Distrito de Santo 
Antônio do Matupi, relata também que conversaram com o responsável da
COSAMA para à melhoria da água do município, na ocasião participaram da 
abertura do Ano Letivo da Escola do Legislativo onde participaram em dois dias de
cursos, informa que irá acontecer também no município de Manicoré a cerimônia 
de abertura da Escola do Legislativo nos próximos dias, relata que participaram 
também da cerimônia da Implantação da Procuradoria Especial da Mulher. Em 
aparte o vereador José Ivan Onias Teles parabeniza a vereadora Adrienne
Cidade por procurar benefícios para Manicoré, e afirma que a Procuradoria do 
Município de Manicoré é um órgão que pertence à Câmara Municipal e que quando 
a vereadora Adrienne Cidade apresentou a propositura todos os vereadores 
aprovaram. Retoma à palavra vereadora Adrienne Cidade que agradece aos 
demais vereadores por aprovarem este requerimento da Procuradoria da Mulher
na Câmara Municipal, comenta que nos próximos dias irá acontecer um evento de 
encontro das mulheres e que está causa deve ser de todos os parlamentares, na 
ocasião comenta que o um dos objetivos da Procuradoria da Mulher é a delegacia 
da mulher no município, relata que se reuniu com o responsável da AFEAM em 
busca de parcerias e investimentos para o município, e conclui seu 
pronunciamento. 3ª Oradora: vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu, 
cumprimenta a todos os presentes, aos moradores da zona rural, ao Distrito do 
Santo Antônio do Matupi e aos internautas, no uso de sua fala de relata à viagem
que realizou à Manaus juntamente com os demais vereadores e com o poder 
executivo, na ocasião destaca que participou de diversos eventos parlamentares 
de grande relevância para o município e para os parlamentares, na ocasião informa 
toda a sua agenda dessa viagem: cerimônia de abertura da Escola do Legislativo, 
reunião com o responsável da SUSAM que na ocasião conversaram sobre à 
conclusão do Hospital do Distrito de Santo Antônio do Matupi, também nesta
ocasião se reuniram com o responsável da SEPROR, onde conversaram sobre a 
 
 
 
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situação da produção do município de Manicoré, também se reuniram com o 
responsável da Amazonas Energia onde conversaram sobre o Programa Luz Para 
Todos, comenta sobre o convite da SEMSA para a Câmara Municipal e para toda 
à população participarem da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Manicoré e 
conclui seu pronunciamento. 4° Orador: vereador Eliaquim Cordeiro Duarte, saúda 
a todos, aos moradores de Santo Antônio do Matupi, e aos internautas, no uso de 
sua fala comenta da viagem com demais vereadores juntamente com o prefeito à 
Manaus, onde visitaram a SEDUC e conversam sobre à necessidade de água para 
à Escola do Distrito do Santo Antônio do Matupi, onde relata que a água que a 
Escola utilizava era do posto de saúde, pois não havia poço artesiano, comenta 
que se reuniram com o responsável da COSAMA e conversam sobre a melhoria da 
água e suas dificuldades, se reuniram na SUSAM onde trataram da situação da 
conclusão do Hospital do Santo Antônio do Matupi e contratação de funcionários, 
relata que se reuniram na Amazonas Energia onde conversaram sobre às 
dificuldades e melhorias e do Programa Luz Para Todos, na ocasião parabeniza o 
vereador Markson Barbosa pela seu aniversário, também de forma breve fala da 
reforma que foi realizada na Câmara Municipal pelo ex-presidente Markson 
Barbosa, apresenta a sua indicação do dia 13 de junho tornar-se um dia facultativo 
para o Distrito de Santo Antônio de Matupi (padroeiro do Distrito) e conclui seu 
pronunciamento. Em aparte a vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu,
deseja ao vereador Markson Barbosa pela passagem do seu aniversário e 
parabeniza ao Pastor Eliaquim pela indicação apresentada. Em aparte a 
vereadora Adrienne Cidade parabeniza o vereador Pastor Eliaquim Cordeiro pela 
indicação e parabeniza o vereador Markson Barbosa pela passagem de seu 
aniversário. Retoma à palavra o vereador Pastor Eliaquim Cordeio Duarte que
justifica a ausência do vereador Marcos Adriano Colares Pereira e conclui seu 
pronunciamento. 5° Orador: vereador Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, saúda a 
todos e no uso do seu discurso fala do seu requerimento que encaminhou para o 
Secretário de Municipal de Educação (SEMED), onde solicita informações sobre o 
piso salarial dos professores, que na ocasião afirma que entraria em vigor a partir
de janeiro do corrente ano, porém informa que até o presente momento não foi 
cumprindo. Em aparte vereador Manoel do Rosário Paula da Costa, comenta 
sobre o requerimento do vereador Luiz Nazareno sobre está solicitando 
informações sobre o piso salarial dos professores e afirma que o poder executivo 
não cumpre lei, na ocasião cita o abono de final de ano que não foi pago conforme 
as cargas horárias dos professores comparando com o município de Novo 
Aripuanã, comenta também que na folha de pagamento da SEMED tem pessoas 
que estão sendo pagas pelo FUNDEB mais que não fazem parte do quadro da 
Educação. Em aparte vereador José Ivan Onias Teles, comenta que se preocupa 
com o pronunciamento do vereador Manoel do Rosário Paula da Costa, na ocasião 
sugeri que seja feito uma denúncia ao ministério público, informando que na folha 
de pagamento do FUNDEB há funcionários que não pertencem ao cargo, solicita 
ao senhor presidente a possibilidade que seja aberta uma CPI de investigação para 
este caso de denúncia. Em aparte vereador Michael David Pinto Breves, no uso 
de sua fala comenta da importância da indicação do vereador Luiz Nazareno e 
relata que independente da resposta do secretário e do executivo pra esta questão 
seria positivo se trouxessem os professores para a plenária, para prestarem 
 
 
 
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esclarecimentos sobre o assunto. Em aparte vereador Eliaquim Cordeiro, sugere
que se for encaminhar esta denúncia que inclua também os nomes das pessoas 
que estão na folha de pagamento sem trabalhar. Retoma à palavra o vereador 
Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, que afirma já conversou com o secretário de 
educação sobre está situação e não nada foi resolvido e que atualmente o 
secretário não responde e nem atende seus telefones. Em aparte o vereador 
Wellington Yuri Lelo Reis comenta que realmente o que é lei precisa ser cobrado, 
porém em seu discurso afirma que precisa apresentar nomes para comprovação 
de qualquer denúncia que seja feito. Retoma à palavra o vereador Luiz Nazareno 
Nogueira de Freitas que conclui seu pronunciamento. 6° Orador: vereador José 
Ivan Onias Teles, saúda a todos, no uso de sua fala justifica sua ausência onde 
relata que estava em Manaus, onde realizou diversos serviços parlamentares, 
participou de audiências: no IDAM, na presidência da Assembleia Legislativa do 
Amazonas, com o senador Plinio Valério e Eduardo Braga, participou de cursos na 
Escola Legislativa do Estado do Amazonas, na ocasião informa que irá enviar um 
memorando ao senhor presidente justificando sua ausência e o atestado médio 
onde justifica todas essas ausências, também estava acompanhando sua esposa 
que apresentava diversos problemas de saúde e foi submetida por uma cirurgia de 
alta complexidade, também relata que o mesmo também teve sua saúde 
comprometida, informa que junto com alguns vereadores visitaram o ex-prefeito 
Manoel de Oliveira Galdino, e relata que no dia de hoje foi surpreendido com uma 
postagem via rede sociais onde estão o ex-prefeito Nena, o prefeito Lucio Flávio e 
o senhor Pauderney juntos e o prefeito Lucio Flávio afirma que o ex-prefeito Nena 
é o seu conselheiro, pois o mesmo comenta que o ex-prefeito Nena relatou nesta 
visita aos vereadores que o prefeito Lucio Flávio do Rosário não atende seus 
telefonemas à muito tempo, informa que nesta visita à residência do ex-prefeito 
Nena o mesmo informou que encaminhou para o executivo encaminhar para a
Câmara Municipal o projeto que solicita a sua aposentadoria e que segundo o Nena 
este projeto já estaria em trâmite nas comissões, porém afirma que desconhece 
esse projeto, comenta que o ex-prefeito Nena relata que o prefeito Lucio Flávio é 
seu vizinho, mas que não o visita a muito tempo, também afirma à sua preocupação
comas emendas que o senador Eduardo Braga encaminhou para Manicoré para a 
Saúde e Assistência Social, e se preocupa com o que foi feito entre outras emendas 
parlamentares, comenta da emenda parlamentar do senador Plínio Valério 
encaminhada para o conselho tutelar projeto este da ex-conselheira Erica para 
compra de uma voadeira e um carro para os conselheiros, assim como as emendas 
do deputado estadual Roberto Cidade entre outros deputados, cita que o bairro 
onze de maio está com as ruas alagadas, questiona as reformas de escolas que 
estão sendo reformadas sem necessidade, cita a reforma da praça da bandeira que 
a conclusão é para o mês que vem e não sabe como está o andamento desta obra, 
afirma que o vereador precisa fiscalizar os atos públicos e não ficar somente tirando 
fotos, afirma também que gostaria de fazer fiscalização nas obras da zona rural 
mais que gostaria de usar o transporte da Câmara Municipal e não do executivo, 
pois são poderes independentes e conclui seu pronunciamento. 7° Orador:
vereador Charles Rodrigues de Meireles, saúda à todos, no uso de sua fala informa 
que esteve este final de semana visitando às Escola na Comunidade do Pau 
Queimado e Democracia, e observou que estas Escolas estão sendo bem 
 
 
 
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reformada porém não tem o valor da obra que indica as informações necessárias 
e importantes e pedi que seja colocada a placa com as informações, na ocasião 
informa que no sábado desta semana o Distrito Santo Antônio do Matupi irá receber 
o senhor Bidu avaliador de jogador de futebol de São Paulo, para avaliar os atletas 
das escolinhas de futebol daquele Distrito. Em aparte vereador Michael David 
Pinto Breves, relata que no final de semana acompanhou o jogo no estádio 
Bacuralzão entre as crianças de Manicoré e Novo Aripuanã, onde percebeu o 
estádio em total abandono que até dificultava para as crianças correm no campo. 
Retoma à palavra o vereador Charles Rodrigues de Meireles, que fala do seu
requerimento apresentado, onde solicita a contratação de um Psicólogo e um 
professor para a educação especial para o Distrito de Santo Antônio de Matupi, 
para atender às demandas no próprio Distrito sem precisar se locomoverem para 
outras localidades e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no 
grande expediente: Requerimento Verbal - Votos de Pesar ao Sr. Arminho, de 
autoria de todos os Vereadores. Requerimento Verbal - Votos de Pesar a Família 
da Prof. Nailé, de autoria de todos os Vereadores. Requerimento nº 001/2023 de 
autoria do Ver. Luiz Nazareno. Indicações nºs. 012 e 013/2023 de autoria do Ver. 
Charles Meireles. Indicação nº 001/2023 de autoria do Ver. Yuri Reis. Indicação nº 
001/2023 de autoria do Ver. Eliaquim Duarte. Indicação nº 009/2023 de autoria do 
Ver. Hetyelson Monteiro. Requerimentos e Indicações aprovados. Ordem do dia: 
Não houve. Considerações finais: Inscritos os Vereadores: Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Adrienne do Vale Cidade, Markson Machado Barbosa, Manoel 
do Rosário Paula da Costa, Charles Rodrigues de Meireles, Vereador José Ivan 
Onias Teles, Joaquim Rodrigues Ribeiro e Newton Cabral de Azevedo Neto. 1ª Ver.
Maria do Socorro Guimarães Abreu, em suas considerações finais comenta 
sobre o projeto Educando pelo Amazonas, que estará presente no município nos 
22, 23 e 24 de março, para ministrar cursos ao público alvo específico na 
programação, na ocasião a mesma aproveita pra falar da questão de respeito entre 
os vereadores, principalmente quando estiverem em tribuna no uso de suas 
palavras em respeito com à população que acompanham às sessões informa que 
no final de semana juntamente com alguns vereadores esteve visitando junto com 
o executivo e com engenheiros o porto principal da cidade. 2ª Ver. Adrienne do 
Vale Cidade, em suas considerações finais reforça o convite para participarem do 
evento do projeto Educando pelo Amazonas, onde será ministrado curso de 
oratória, fotografia entre outros cursos, destaca a visita dos engenheiros que vieram 
vistoriar o porto de nossa cidade no final de semana, e afirma que esta demanda 
do porto é uma preocupação tanto do poder executivo e legislativo. 3º Ver.
Markson Machado Barbosa, em suas considerações finais agradece as 
parabenizações pela passagem de seu aniversário, faz um breve comentário sobre
solicitação do vereador Luiz Nazareno Nogueira de Freitas sobre o piso salarial dos 
professores, e afirma que acredita que essa situação será resolvida. 4º Ver. Manoel 
do Rosário Paula da Costa, em suas considerações finais comenta sobre seu 
requerimento apresentado no dia 14 sobre o início das aulas e reformas da escola 
e na ocasião lê a resposta do senhor secretário via ofício, e afirma que o seu 
requerimento não foi respondido, comenta que tem alguns professores que estão 
na folha do pagamento que estão atuando em outras secretárias, permutas e que 
já deveriam estar aposentados, dessa forma prejudicam outros professores que 
 
 
 
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poderiam estar atuando. 5º Ver. Charles Rodrigues de Meireles, em suas 
considerações finais agradece a Deus a oportunidade de estar aqui e todos que 
estão presentes. 6º Ver. José Ivan Onias Teles, em suas considerações finais 
afirma que tem ouvido aqui em diversas sessões que o mesmo chamou o prefeito 
de câncer, e comenta que tem em Ata e áudios o seu pronunciamento onde diz 
que o maior câncer estar inserido no poder executivo, câncer da corrupção, que 
mata às pessoas por falta de alimento, asfalto, acidente de trânsito e 
aparelhamento na saúde, e afirma que sua fala foi comprovada com o 
conhecimento da emenda parlamentar do Eduardo Braga para a Saúde entre 
outras emendas parlamentares, na ocasião comenta que não guarda mágoas no 
coração, que tem um bom emprego e uma família que o ama, e com esse emprego 
sustenta sua família, e afirma que a sua família não estar empregada na prefeitura, 
comenta também que não precisou comprar votos para ganhar eleição, afirma que 
o prefeito de Manicoré é corrupto, e se o mesmo quiser pode processá-lo, relata 
que o atual prefeito já foi condenado por corrupção de funcionários fantasma na 
folha de pagamento, relata que o ex-governador Amazonino Mendes antes de 
falecer deixou documentos que comprovam a corrupção do prefeito enquanto 
estava na ADS, também comenta que obteve informações de que a secretária de 
saúde não irá apresentar a prestação de contas mais que mandará um 
representante, e afirma que si assim for irá convoca-la novamente, afirma que o 
prefeito não sabe indicar seus secretários e que o seu interesse pelo Distrito do 
Santo Antônio do Matupi é somente por votos. 7º Ver. Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, em suas considerações finais usa a fala do padre na homilia que participou 
no dia de ontem, reforçando que as negociações dos pais e filhos estão deixando
os valores se investirem, comenta que alguns programas que dão certo são 
cancelados pele o executivo, onde se cria estratégias para que esses programas 
deixem de existir, afirma que não é bom deixar as crianças fora da escola, comenta 
da situação de drogas no município que está presente também na zona rural e que 
preciso que o governo faça alguma estratégia para amenizar essa situação. 8º Ver.
Newton Cabral de Azevedo Neto, em suas considerações finais agradece a Deus, 
aos presentes na galeria e ao moradores da zona rural por participarem das 
sessões, comenta da viagem do vereador Charles pela zona rural visitando obras 
e que algumas já estão em conclusão cumprindo o calendário proposto, afirma que 
é importante que o vereador tenha em mãos no momento da visita a planilha do 
planejamento e execução das obras para transparência, comenta da reforma do 
porto e sua preocupação com o local para este porto principal, e sugere que a 
localidade do Dom Bosco seria um bom local para este ficar o porto da cidade e 
finaliza seu pronunciamento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, 
agradece a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima 
Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de
07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na 
Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no 
seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim 
Rodrigues Ribeiro- 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares 
Duarte, em 20 de março de 2023.