sessao nº 15

 
 
 
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta cidade 
de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das 
Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o Exmo. 
Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1º Vice-Presidente: Hetyelson 
da Silva Monteiro, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz 
Nazareno Nogueira de Freitas, e demais Vereadores: Adrienne do Vale Cidade, 
Markson Machado Barbosa, Maria do Socorro Guimarães Abreu, José Ivan Onias 
Teles e Wellington Yuri Lelo Reis,. Com suas faltas justificadas: 2º Vice￾Presidente: Charles Rodrigues de Meireles e demais vereadores: José do Carmo, 
Eliaquim Cordeiro Duarte, Michael David Pinto Breves, Manoel do Rosário Paula 
da Costa e Marcos Adriano Colares Pereira. O Sr. Presidente invocando a proteção 
de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do 
Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária 
e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 14ª Sessão
Ordinária. Ata aprovada, com adendo do vereador José Ivan Onias Teles. Em 
seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário vereador Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos e expedidos. Ofícios
Recebidos: Ofício Circular N° 044/2023/DC/ALEM-AM: ao Exmo. Sr. Newton 
Cabral de Azevedo Neto (Presidente da Câmara Municipal de Manicoré) - Assunto: 
Convite para o III Fórum das Casas Legislativas do Estado do Amazonas, que será 
realizado nos dias 19 e 20/04/2023. Expedidos: Oficio N° 128/2023 - GP. Pauta 
do dia: Não houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº 007/2023 -
“Concede Revisão Anual na remuneração dos Servidores Públicos da Câmara 
Municipal de Manicoré/AM, reajusta o percentual dos anexos I, II e III ad Lei 
Municipal Nº 994/2022, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 016/2022 -
“Dispõe sobre a aposentadoria especial vitalícia aos vereadores e prefeitos, que no 
exercício do mandato sejam acometidos de moléstias profissionais, doenças 
graves, contagiosas e incuráveis ou qualquer tipo de violência que tome incapaz 
para o exercício labora, e dá outras providências”. Matérias Entregues à 
Secretaria: Não houve. Grande Expediente: vereadores inscritos: Hetyelson da 
Silva Monteiro, José Ivan Onias Teles, Wellington Yuri Lelo Reis, Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, Markson Barbosa Machado e Newton Cabral de Azevedo Neto.
Questão de Ordem: vereador José Ivan justifica a ausência do vereador Manoel 
do Rosário Paula da Costa. 1° Orador: vereador Hetyelson da Silva Monteiro,
saúda a todos, em seu pronunciamento, comenta sobre à sua indicação à SEMAS 
para que tomem providências para buscar soluções e fazer acompanhamento 
sobre a situação de pessoas de ruas no município, cita alguns nomes que precisam 
 
 
 
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desta assistência que estão vulneráveis nas ruas. Em aparte vereador Newton 
Neto, comenta sobre a indicação do vereador Hetyelson sobre às questões sociais 
das pessoas com doenças mentais, relata que este assunto é importante ser 
abordado e que não se recorda de nenhuma indicação deste tipo e que o vereador 
está de parabéns pela indicação. Retoma à palavra vereador Hetyelson Monteiro
comenta sobre à sua indicação para a secretária de Saúde, para contratação de 
um profissional de Microscopista, para trabalhar na comunidade de Jutaí (Lago do 
Capanã), aborda o assunto sobre o preço do pescado e afirma que os vereadores
estão com razão que o preço está caro, informa que referente ao preço/produção 
do pescado de de responsabilidade da SEMAPA, comenta também do preço do 
gelo que está o mesmo preço. Em aparte vereadora Adrienne Cidade, comenta 
que é importante que a Colônia dos Pescadores, Sindicado e SEMAPA caminhem 
juntos para resolver está questão do pescado no município. Em aparte vereador 
José Ivan, comenta sobre o preço do pescado e diz que é importante que seja visto 
a questão do atravessador e colocar a comissão do consumidor para funcionar, 
fiscalizar e resolver está situação, comenta que o pescador que faz todo trabalho 
ganha pouco e o atravessador ganha em cima do trabalho do pescador, e que o 
preço não está favorável à população. Em aparte vereadora Maria do Socorro,
agradece ao vereador pela abordagem sobre o preço do povo, comenta que a 
mesma citou no plenário por ter sido cobrada pela população e agradece ao 
vereador por ter trazido resposta e explicações sobre o assunto. Retoma à palavra 
vereador Hetyelson Monteiro, afirma que esta união entre o Sindicato, Colônia e 
SEMAPA, são importantes para resolver esta problemática em benefício da 
população, relata que visitou a comunidade do Pau-Queimado e destaca a obra da 
escola que está sendo feita nesta comunidade, mostra imagem da Escola do 
Distrito de Santo Antônio do Matupi e conclui seu pronunciamento. 2° Oador:
vereador José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento 
informa a partir da presente data está se tornando vereador independente, não 
fazendo parte de nenhum grupo político ou grupo de vereadores, relata que está 
cansado de ser chacotado neste plenário, informa que não é vereador suplente de 
nenhum vereador e é ortogado pelo povo, comenta que neste legislativo tem muitas 
irregularidades e que isso tem que parar, como também no executivo em que o 
município está sendo destruído pela corrupção, informa que seu discurso seria 
outro, mas que foi reprimido pelo secretário da mesa e teve que mudar seu 
discurso, afirma que a partir de agora as suas reclamações serão direcionadas para 
a justiça. Em seguida informa que solicitou as informações do dinheiro do banheiro 
do poder executivo e não teve resposta, solicitou da Semas os cadastros das 
famílias contempladas com cestas básicas e não teve resposta, da secretaria de 
saúde que tinha informações de que a mesma não iria apresentar a prestação de 
contas, comenta que tem viajando muito para Manaus e que tem percebido o 
abandono dos pacientes que tem câncer e estão jogados no CECOM sem apoio do 
município, afirma que nunca chamou o prefeito de câncer e que o câncer é a 
corrupção que está na prefeitura, por este motivo se torna vereador independente, 
pois os vereadores da base do prefeito não fiscalizam, a folha da prefeitura está 
cheia de nepotismo, comenta que ninguém fala e não defende o povo porque a sua 
família toda está trabalhando e quem fala o prefeito exonera do trabalho, comenta 
sobre do cadastro do Minha Casa Minha Vida, que beneficiou pessoas que não 
 
 
 
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precisavam e os moradores na beira do barranco estão correndo risco de vida, que 
beneficiou quem não precisava, a orla da cidade veio o dinheiro e não foi feita, o 
porto foi desativado, ruas esburacadas, e elogiam a Plastiflex, afirma que a 
Plastiflex só assinou a carteira dos profissionais porque ele mesmo denunciou esta 
empresa e iria levar ao ministério do trabalho. Comenta também da negação da 
tribuna livre da funcionária Sra. Natalice Queiroz e do Sr. Edson Soares, comenta 
que o Sr. Prefeito nomeia secretário que mora em Manaus, carros da prefeitura 
viraram carros particulares ontem mesmo pode ver às 23h na rua um desses carros 
sendo usado particularmente, afirma que os ônibus escolares do município estão 
abandonados em Manaus e viraram boca de fumo no bairro da Cachoeirinha, o 
mesmo já apresentou fotos e nada foi feito, falta fiscalização, comenta sobre as 
mansões e carros que o Sr. Prefeito tem em Manaus comprados com o dinheiro do 
povo, comenta que o prefeito é corrupto e que o juiz já o condenou por corrupção 
na folha de pagamento, relata que o senador Eduardo Braga tem dado os caminhos 
para como denunciar o sr. Prefeito nas prestações de contas e questiona o que tá 
faltando para acontecer, e conclui seu pronunciamento. 3° Orador: vereador 
Wellington Yuri Lelo Reis, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento comenta 
sobre o Programa Luz Para Todos, relata que o programa tem muitos desafios mais 
que traz muitos benefícios para quem precisa, afirma que o sr. Prefeito tem buscado 
melhorias para esta questão, na ocasião comenta das dificuldades de ampliação e 
manutenção para que sete programa seja mantido e que a energia é questão de 
tempo para os moradores da zona rural serem contemplados e com melhorias, 
relata que na sexta-feira passada esteve junto com outras autoridades do município
participando da final do campeonato manicoreense e que o deputado estadual 
Rozenha também esteve presente neste evento, comenta que o esporte da 
oportunidade aos jogadores do município, também relata que em várias 
comunidades da zona rural está sendo implantado poços artesianos para melhor a 
qualidade de água para os moradores, comenta também do preço do peixe que 
não supre as condições financeiras da população, sugere que o Sindicato dos 
Pescadores, Colônia dos Pescadores, SEMAPA, criem estratégias para amenizar 
está situação, observando às dificuldades que os pescadores, atravessadores e 
vendedores, enfrentam para que o peixe chegue ao consumidor. Em aparte 
vereador Joaquim Ribeiro, comenta também sobre o preço do pescado, sugere 
que sejam trazidos os responsáveis na plenária para dar explicações à população 
e que sejam organizados os manejos de peixes no município para melhor atender 
aos consumidores. Retoma à palavra vereador Yuri Reis, que relata que é 
importante ter um estudo sobre esta situação e que no município tem muitos 
pescadores e que a colônia tem essas informações que precisam ser passados 
para à população, e conclui seu pronunciamento. 4° Orador: Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, saúda a todos com uma oração, no uso do seu pronunciamento, comenta 
que os parlamentares estão aqui para defenderem à população, através de seus 
requerimentos e indicações, para encaminharmos ao poder executivo e que o 
mesmo resolva os problemas da população, comenta sobre os discursos que foram 
feitos na sessão de hoje e que todos foram brilhantes em favor da população, em 
questão das melhorias do bancos é de todos os vereadores relata que está 
problemática é uma preocupação de todos os vereadores, afirma que é preciso 
conversar com os moradores de nossas casas sobre o trânsito nossa cidade para 
 
 
 
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que tomem cuidados com suas vidas, na ocasião relata que ontem passou próximo 
ao Bradesco e não conseguiu passar devido muito barro em uma obra que não está 
concluída na esquina da TV Lar, comenta das chacotas nas redes sociais com a 
inauguração da obra da praça da bandeira que não foi concluída e relembra que 
não foi passado para esta casa nenhuma informação sobre está obra, sugere ao 
poder executivo que envie informações sobre essas obras inacabadas no 
município, afirma que se for necessário o poder legislativo irá encaminhar essas 
situações para o Ministério Público e que é preciso ter justificativa do poder 
executivo sobre a obra da praça da bandeira. Em aparte vereador Newton Neto
comenta que não tem como e nunca vai ter um poder executivo que trabalhe 100% 
perfeito, porém o poder legislativo precisa tomar providências que lhe é de direito 
e cita à falta de respostas nos ofícios e solicitações que o legislativo não recebe de 
secretários do município. Retoma à palavra vereador Joaquim Ribeiro que 
reforça que os vereadores estão aqui nesta legislatura pelo voto do povo e conclui 
seu pronunciamento. 5° Orador: vereador Markson Machado Barbosa, saúda a
todos, no uso de seu pronunciamento, comenta que acompanhou a SEMAS junto 
com o responsável do Programa Minha Casa Minha Vida na zona rural e que 
também esteve em outras comunidades ribeirinhas, informa que fizeram 
recadastramento dos beneficiários que já foram contemplados com o programa, 
parabeniza o trabalho que a SEMAS tem realizado no município, informa que visitou 
algumas obras e cita a quadra do Igarapezinho que já está em fase de conclusão, 
relata que este governo tem avançado nas obras com bons materiais usados de 
longa durabilidade e cita algumas obras em andamento nas zona rural, comunidade 
de Jatuarana tem uma escola em fase de conclusão em anexo quadra, comunidade 
de Democracia uma UBS e escola com quadra, comunidade Vista Alegre escola 
com quadra. Em aparte vereador Yuri Reis, comenta que conversou com
pedreiros e serventes destas obras e destaca os serviços desses profissionais que 
trabalham com carteira assinada, comenta que as escolas em obras são obras de 
qualidade que o tempo climáticos e dificuldades de deslocamento prejudicam o 
início das obras mais que com a conclusão das obras vai trazer muitos benefícios 
para à população. Retoma à palavra vereador Markson Barbosa, relata que em 
suas visitas às comunidades tem notado nas obras os seus avanços, e que estás 
obras irão contribuir com a educação de toda população, cita a escola de Nazaré 
do Retiro que já em fase de conclusão e suas adaptações. Em aparte vereador
José Ivan, comenta que essas mesmas obras foram feitas por este mesmo 
governo e pergunta ao vereador Markson, por que o mesmo não fiscalizou está 
obras quando foram construídas. Retoma à palavra vereador Markson Barbosa, 
que comenta que naquela época os materiais que foram usados eram os que 
tinham na época e que atualmente esses materiais avançaram para maior 
durabilidade e conclui seu pronunciamento. 6° Orador: vereador Newton Cabral 
de Azevedo Neto, saúda a todos, no uso de seu pronunciamento questiona e 
comenta sobre à dificuldade do poder executivo por parte de alguns secretários em 
responder os requerimentos encaminhados dos vereadores, assim como das obras 
e outros solicitações, afirma que não é necessário procurar outros recursos para 
que os secretários respondam seus requerimentos, mas se caso for irá tomar 
providências que lhe cabe tomar, na ocasião comenta que o Sr. Edson Soares tem 
perguntado se os vereadores tem tomado providências sobre às ruas esburacadas, 
 
 
 
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e o mesmo afirma que o que de responsabilidades do vereadores eles estão 
fazendo, na ocasião relata que o Programa Minha Casa Minha Vida foi começado 
no governo Lucio Flávio e que na época era secretário e o vereador Joaquim Ribeiro 
também, e relembra das dificuldades que o governo passou em transportar os 
materiais para diversas comunidades de difícil acesso que no verão os rios secam 
e precisam de apoio da prefeitura para fazer estas logísticas para que não aconteça 
igual a praça da bandeiras que iniciou no tempo chuvoso e não foi concluída. Em 
aparte vereadora Maria do Socorro, relata que pediram R$ 100,00 para ela e 
falaram que era para fazer o cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida e que 
a pessoa que pediu disse que foi um assessor de vereador que pediu esse valor, 
na ocasião a mesma informou que o único órgão responsável para fazer estes 
cadastros a SEMAS. Retoma à palavra vereador Newton Neto, que comenta que 
com ele também aconteceu à mesma situação, mas que foi outra pessoa e que não 
é assessor de vereador, relata que tem vicinais que poderiam ter sido contempladas 
come este projeto de melhor acesso e conclui seu pronunciamento. Matérias a 
serem votadas no grande expediente: Indicação N° 021 e 022/2023, de autoria 
do Sr. Hetyelson Monteiro da Silva - vereador Republicanos. Indicações aprovados. 
Ordem do dia: Não houve. Considerações finais: vereadores inscritos: José Ivan 
Onias Teles, Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, Joaquim Rodrigues Ribeiro, 
Adrienne do Vale Cidade, Markson Machado Barbosa e Hetyelson Monteiro da 
Silva. 1° Ver. José Ivan Onias Teles, em suas considerações finais, comenta sobre 
o Programa Luz Para Todos, que tem chegado na zona rural e comenta que tudo 
nem tudo que acontece é porque o prefeito conseguiu, na ocasião mostra o 
requerimento que o mesmo fez parte da solicitação sobre o Programa Luz Para 
Todos para algumas comunidades, informa que este programa é Federal, e que
uma das suas prerrogativas foi esta solicitação, comenta que não é demagogo com 
relação ao prefeito, mas que há muitas situações que precisam ser faladas, 
comenta que tem visto nas redes sociais à situação e cita a licitação que a empresa 
Coimbra ganhou sem nenhuma divulgação, comenta que tem conhecimento desta 
empresa para embarcações e não para avião, e o que causa estranheza é que o 
povo não está utilizando essas passagens, na ocasião informa que irá solicitar 
cópias de passagens, nomes e endereços de foi beneficiado com passagens, pois 
na prestação de contas os números são grande de passagens liberadas, afirma 
que tem muitas passagens liberadas e que só escuta às pessoas reclamarem que 
não tiveram passagens liberadas, solicita ao sr. Presidente á que solicite aos 
senhores secretários que respondam seus ofícios e à resolução que ressalva à 
exoneração dos secretários que não respondem os ofícios do poder legislativo, e 
conclui suas considerações finais. 2° Ver. Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, em 
suas considerações finais, parabeniza à todos os vereadores que se pronunciaram 
na sessão de hoje seja requerendo melhorias e providências em favor da população
e colocando críticas onde tem que ser colocada, comenta sobre o Programa Luz 
Para Todos na zona rural que de um sonho se torna um pesadelo para à população, 
na ocasião deseja à todos uma ótima semana santa que todos aproveitem para 
perdoar e melhorar suas vidas, fazendo uso à citação do Arcebispo Dom Antônio 
(Padre Bira), e conclui suas considerações finais. 3° Ver. Joaquim Rodrigues 
Ribeiro, em suas considerações finais comenta sobre reflexão da semana santa, 
de sair da vida velha para a vida nova, fala um pouco da representatividade da 
 
 
 
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quaresma, da transformação de nossas vidas, fala da retomada do PMCMV que irá 
beneficiar à população, comenta que na época do que veio o programa para o 
município e que o mesmo era secretário, foi decidido junto com o sr. Prefeito Lucio 
Flávio que as lideranças iriam trazer os nomes das pessoas que seriam 
beneficiadas e que fez o que foi combinado, relata que na época foram 
questionados porque este programa não ficou somente na cidade e afirma que o 
programa não veio para contemplar a população da cidade e simd a zona rural e 
conclui suas considerações finais. 4ª Vera. Adrienne do Vale Cidade, em suas 
considerações finais, comenta que o PMCMV será apenas para conclusão 
daquelas pessoas que já foram beneficiadas, comenta sobre a lei que foi aprovada 
e assinada pelo presidente Lula e publicada para que as mulheres sejam atendidas 
somente por mulheres em caso de violência, na ocasião informa que a Procuradoria 
da Mulher irá elaborar um documento solicitando policiais femininas para o 
município, parabeniza o Sr. Altemar pela sua passagem de aniversário e destaca o 
seu trabalho que sempre está atrás de informações dos munícipes, e conclui suas 
considerações finais. 5° Ver. Markson Machado Barbosa, em suas considerações 
finais comenta sobre a situação do pescado que é importante ter parceria e que 
não se pode trabalhar isolado, relata que tem acompanhado a situação do Distrito 
de Santo Antônio do Matupi, comenta sobre os vereadores que estão lá represente 
este poder legislativo, e da manifestação do governador, afirma que as obras que 
foram feitas nos governo passado não são descaracterizadas e que os governo 
fizeram o que puderam fazer na sua época de gestão e destaca que hoje os 
materiais usados nas obras nos dias atuais são melhores e conclui suas 
considerações finais. Questão de ordem: Vereadora Adrienne Cidade justifica a 
ausência dos vereadores Eliaquim Duarte, Adriano Colares e Zezé da Amazônia. 
6° Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, em suas considerações finais, informa que 
está encaminhando ao promotor de justiça um ofício solicitando providências sobre 
à situação do lixão do município, informa também que irá encaminhar ao ministro 
responsável dos portos um ofício para cobrar do DNIT providências sobre o porto 
principal do município, relata que a feira do produtor que esse mês deu poucos 
produtos, pois poucos produtores conseguiram trazer seu produtos em virtude das 
chuvas que deixa às estradas impossibilitadas de trafegar, informa que irá enviar 
para a SEPROR solicitar um carro 4x4 pra colaborar com os produtores e conclui 
suas considerações finais. Em seguida o Vereador Presidente Newton Neto informa 
sobre o convite do FCLAM referente ao evento que irá acontecer, relata que é 
importante que todos os vereadores possam participar e que vai encaminhar aos 
gabinetes dos senhores vereadores este convite. Nada mais havendo a tratar, o 
Senhor Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a 
Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o retorno das 
sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de 
presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o Regulamento Interno 
da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro - 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei 
a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. 
Prof. Emanuel Colares Duarte, em 04 de abril de 2023.