sessao nº 18

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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles 
das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, 
às 08hs:00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr. 
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa 
Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, 2º Secretária: Maria do Socorro Guimarães Abreu e demais Vereadores,
Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Clovis Garcia da Silva, Helton 
Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Markson Machado Barbosa, Maria do 
Socorro Torres Palheta, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de 
Paula. E com sua falta justificada o Vereador: Charles Rodrigues de Meireles. A 
seguir o Exmo. Sr. Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal e
de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno
da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária, e cumprimenta a todos. 
Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão anterior; após a leitura da Ata, o 
Presidente a coloca para aprovação do Plenário, com o adendo do Vereador Helton
Paes sobre o projeto ter sido retirado de tramitação e não de pauta, a Ata é aprovada.
Leitura dos Expedientes recebidos e expedidos. Recebidos: Of. n° 297/2019 do Sr. 
Mauro Alexandre Alves dos Santos; Of. n° 296/2019 do Sr. Mauro Alexandre Alves de 
Santos; Of. n° 174/2019 do Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. n°
188/2019 da SEMED; Of. n° 189/2019 da Sra. Nara Nídia Bentes; Of. nº 050/2019 da 
Sra. Maiara Barros Carneiro; Of. nº 043/2019 da Sra. Maiara Barros Carneiro; Of. nº 
004/2019 do Sr. Mauro César de Oliveira Souza; Of. nº 003/2019 da SEMA. 
Expedidos: Of. nº 198/2019 ao Sr. Edson Minoro; Of. nº 197/2019 a Ilma. Sra. Sandra 
Maria da Silva Vasconcelos; Of. nº 196/2019 a Sra. Suelda Souza de Paula; Of. nº 
195/2019 a Sra. Francisca Pimentel; Of. nº 194/2019 ao Exmo. Deputado Abdala 
Fraxe; Of. nº 193/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 
192/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. nº 190/2019 a 
Sra. Nara Nídia Bentes; Of. nº 189/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de 
Medeiros; Of. nº 188/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros; Of. 
nº 187/2019 ao Sr. Edson Minoro; Of. nº 186/2019 ao Exmo. Sr. Manuel Sebastião 
Pimentel de Medeiros; Of. nº 185/2019 ao Sr. Gestor da Escola Nossa Senhora do 
Rosário; Of. nº 184/2019 a Sra. Nara Lídia Bentes; Of. nº 183/2019 ao Exmo. Sr. 
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros. Pauta da Ordem do Dia - Não houve. 
Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019, de 05 de 
fevereiro de 2019; Projeto de Lei nº 004/2019, de 15 de fevereiro de 2019. Matérias 
Entregue a Secretaria: Não houve. Grande Expediente: Foram inscritos os 
Vereadores Michael David Pinto Breves, Paulo César Nascimento de Paula, Maria do 
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Socorro Guimarães Abreu e Antônio Mário do Rosário. 1° Orador: Michael David Pinto 
Breves - cumprimenta a todos os presentes e fala que estava em visita com o Prefeito 
e os Vereadores Yuri, Paulo César, Nelson, Socorro Torres e Charles, o qual foram 
entregar uma emenda parlamentar a comunidade de São João de uma Ambulancha, 
citando que puderam ver a necessidade do povo da Comunidade e ressalta que tem 
certeza que a rede elétrica da comunidade será realizada, a quanto a sua emenda do 
Centro Social o Prefeito não assumiu compromisso, mas garantiu que iria ajudar no 
que fosse possível para a reforma do mesmo; fala da situação dos cachorros em 
Manicoré, dizendo que de acordo com o Dr. Paulo veterinário, há um projeto de 
castração de animais na Prefeitura e ressalta que com esse Projeto é possível diminuir 
a quantidade de cachorros nas ruas do município, através do trabalho de castração; 
apresenta a Indicação de n° 008/2019, solicitando a Reforma da Rede Elétrica da 
Comunidade de São João e a Indicação de n° 009/2019, solicitando a Construção ou 
Reforma do Centro Social da Comunidade de São João; expõe também que na 
semana passada falou do mau serviço da Plastiflex e diz que o Deputado Abdala já 
solicitou que a mesma encaminhe a está Casa cópia do projeto viário do município de 
Manicoré. 2° Orador: Paulo César Nascimento de Paula - cumprimenta a todos e 
apresenta a Indicação de n° 004/2019, solicitando um grupo gerador para a Escola de 
São José do Rio Atininga e a Indicação de n° 005/2019, solicitando um grupo gerador a 
Comunidade de Panorama; Em aparte o Ver. Luzinei - fala que acredita que a 
comunidade que se refere é a Comunidade Panorama I e o parabeniza pela indicação, 
pois a comunidade precisa; Prosseguindo seu pronunciamento o Ver. Paulo César
comenta a visita na comunidade de São João, dizendo que os jogadores se esforçaram 
para ganhar o jogo, agradece e finaliza seu pronunciamento. 3° Orador: Maria do 
Socorro Guimarães Abreu - cumprimenta a todos os presentes e comunica que a 
equipe de saúde estará recebendo a Marinha ofertando atendimentos oftalmológicos e
odontológicos no navio nos dia 15 a 16/04, e no hospital atenderão pacientes 
encaminhados para cirurgia de catarata; Em aparte Ver. Luzinei - pergunta como 
procederá ao atendimento quanto à oftalmologia e odontologia; Seguindo seu 
pronunciamento a Vera. Socorro Abreu responde que os atendimentos serão 
realizados diretamente no navio, e que a única observação é a questão da idade, pois 
querem atender as pessoas com mais de quarenta anos; Em aparte o Ver. Mário -
parabeniza a Vera. Socorro Abreu por trazer essas informações a esta Casa; 
Continuando seu pronunciamento a Vera. Socorro Abreu fala que hoje estão 
recebendo uma equipe da Fundação do Alfredo da Mata; Em aparte o Ver. Augusto -
ressalta que essa equipe veio para procedimentos de hanseníase e hoje estão 
treinando a equipe da UBS Nilton Pereira de Lima para acompanhar as pessoas com
esse tipo de diagnóstico e amanhã estarão indo para Ilha das Onças visitando casa por 
casa, devido o foco maior ser nesse trecho; Em aparte o Ver. Neto - cumprimenta a 
todos os presentes e todos que acompanham pelos meios de comunicação; 
parabenizar todas as articulações, tanto do Governo do Estado, Federal e sobre tudo a 
organização feita pelo município de Manicoré, pois é uma ação de grande importância 
e ressalta que a população tem que aproveitar o máximo, visto que esses serviços não
ocorrem mês a mês e realmente há muitas pessoas que precisam; Em aparte o Ver. 
Nelson - fala que estava programado para ir ao início desse evento, mas não pôde e 
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informa que todas as informações estão contidas no balancete que passou no grupo da 
Câmara Municipal de Manicoré e caso tenham alguma dúvida podem entrar em contato 
com a Secretária de Saúde; informa que os atendimentos vão acontecer no navio, 
como dito pela Vera. Socorro Abreu e parabeniza a UFAM e Marinha por oferecer o 
serviço ao município e o Poder Público por acolher essas ações; Prosseguindo seu 
pronunciamento a Ver. Socorro Abreu, fala que buscou informações sobre a 
Ultrassonografia e lhe foi informado que os agendamentos para esse exame é feita nas 
UBS, exceto em emergências e internados que é feito na hora; fala também sobre a 
situação do Raio X, comunicando que conforme informações o responsável por bater o 
Raio X coloca as imagens no celular e as encaminha direto para os médicos e para as 
unidades básicas de saúde, evitando que as pessoas esteja andando com as imagem 
de um lado para o outro; Em aparte o Ver. Luzinei - fala que parece que para se bater 
o Raio X é preciso de um celular, mas não é isso, e informa as pessoas que estão 
ouvindo que o celular é apenas para salvar as imagens; Em aparte o Ver. Neto -
acredita que essas imagens podem ser enviadas de forma online para os médicos e 
isso mostrar que está sendo implantada a tecnologia, nessa questão, mas como dito, 
caso solicitado pode-se imprimir as imagens em uma folha; Em aparte o Ver. Helton -
fala que talvez não seja regra geral de não haver necessidade da impressão das 
imagens, mas acredita que isso é apenas opinião da gestão do hospital, e questiona 
como ficaria a situação para um exame de admissibilidade, que precisa das imagens
impressas, e pergunta se tem que levar o celular para mostrar; pergunta também se a 
impressão não é feita por conta da falta de material ou equipamento? Prosseguindo 
seu pronunciamento a Vera. Socorro Abreu fala que é falta de material, pois não tem 
nem na Capital e o mesmo é caro; Em aparte a Vera. Socorro Torres - cumprimenta a 
todos e agradece a Vera. Socorro Abreu por buscar informações sobre o Raio X, mas 
há uma preocupação por falta do material, apesar de saber que o material está em
falta; Seguindo seu pronunciamento a Ver. Socorro Abreu incorpora o aparte da Vera. 
Socorro Torres e convida os Vereadores para o lançamento do livro da Sra. Artêmis
Soares às 18h00minhs no Auditório da Câmara Municipal. 4° Orador: Antônio Mario do 
Rosário - cumprimenta a todos os presentes e fala dos alagamentos que ocorreu na 
cidade devido as fortes chuvas e ressalta que há pessoas querendo denegrir a imagem 
dos Vereadores, citando um fato que ocorreu de um rapaz que colocou nas redes 
sociais a imagem de uma travessia de duas crianças em uma caixa d’água querendo 
desmoralizar a suas imagens; apresenta a Indicação de nº 015/2019, solicitando a 
construção de um refeitório e um padrão de luz na comunidade de Jatuarana; Em 
aparte Vera. Socorro Torres - cumprimenta a todos os presentes e parabeniza o Ver. 
Mário pela indicação; fala da visita que realizou com o Prefeito na comunidade de São 
João, dizendo que a comunidade cobra um centro social, mas observa nas pessoas o 
mau cuidado e zelo com os patrimônios, ressaltando que a população precisa selar 
mais e valorizar o patrimônio que a Prefeitura oferece; Em aparte Ver. Michael fala
que as comunidades tem o dever de zelar por seu Centro Social e pelas escadas, e 
não esperar pela Prefeitura, mas quanto a área externa das escolas da zona rural não 
concorda, pois há uma empresa para fazer a limpeza e ela deve cumprir com seu 
trabalho; Em aparte o Ver. Helton fala que o projeto de escolas na zona rural é feito 
de maneira errada, pois não incluíram refeitório e cita que discutindo com o Ver. 
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Markson em vez de se pensar em um auditório na zona rural é preferível um refeitório
para que as crianças possam ter um local para saborearem sua merenda e ressalta 
que esse é um problema de todos os governantes que não pensam em uma escola 
completa; fala também que não sabe esse ano, mas ano passado havia empresa 
contratada para realizar a limpeza na área externa das escolas; Em aparte o Ver. 
Clóvis - parabeniza o Ver. Mário e fala que em 2017 incluiu no PPA a construção da
casa dos professores e sugere que o engenheiro faça um projeto que inclua a casa dos 
professores; Seguindo seu pronunciamento o Ver. Mário fala que o refeitório é de 
suma importância para a escola da comunidade de Jatuarana e quanto aos centros
sociais o Executivo faz parceria para realizarem as obras, agradece e finaliza. Questão 
de Ordem: Ver. Clovis justiça a ausência do Ver. Charles Rodrigues de Meireles que 
está com problemas nos olhos. Matérias a serem votadas no Grande Expediente:
Indicação de n° 015 de autoria do Ver. Antônio Mário do Rosário; Indicação de n° 004
de autoria do Ver. Paulo César Nascimento de Paula; Indicação de n° 005 de autoria 
do Ver. Paulo César Nascimento de Paula; Indicação de n° 008 de autoria do Ver. 
Michael David Pinto Breves; Indicação de n° 009 de autoria do Ver. Michael David 
Pinto Breves. Todas as indicações foram aprovadas. Ordem do dia: Não houve. 
Questão de Ordem: Ver. Helton pergunta se o Executivo reenviou o Projeto de nº 
004/2019. Presidente: Comunica que não; Considerações Finais: Foram inscritos a 
Vereadora Maria do Socorro Torres Palheta e o Vereador Augusto Vieira do 
Nascimento. 1º Vera. Maria do Socorro Torres Palheta solicita que o Ver. Nelson traga 
informação se empresa responsável pela limpeza das escolas do interior está atuando, 
agradece e finaliza. 2º Ver. Augusto - parabeniza o Executivo por convidar três 
vereadores de situação e três vereadores da oposição e ressalta que gostaria que essa 
atitude continuasse, pois é preciso caminhar juntos; fala que hoje à noite as 18h00min
no auditório haverá o lançamento do livro da Sra. Artêmis Soares e convida os 
Vereadores a prestigiar o referido evento; Questão de Ordem: Ver. Luzinei fala que se 
preocupa quanto o Projeto de Lei nº 004/2019, pois há uma data para que o mesmo 
seja aprovado; Ver. Helton expõe que a Mesa Diretora não pode pautar um projeto que 
não existe e como há uma data o Executivo já queimou um dia; Ver. Nelson - fala que 
não tem como fazer nada se o projeto não estiver aqui; Presidente - fala sobre as
críticas feitas aos Vereadores, dizendo que só irão responder quando houver um 
desrespeito a esta Casa e que as criticas devem ser respondidas com sabedoria; cita 
que estamos na Semana Santa e participando do Domingos de Ramos ouviu muitas 
críticas a nós políticos, devido esse ano a Campanha da Fraternidade tratar das 
Políticas Públicas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa Diretora 
da Câmara, Vereador Augusto Vieira do Nascimento deu por encerrado a presente 
Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no 
horário regimental. Eu Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei 
a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. 
Prof. Emanuel Colares Duarte, em 15 de Abril de 2019.