sessao nº 22

 
 
 
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta 
cidade de Manicoré-Am, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, 
Aristóteles das Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel 
Colares Duarte, às 09h:10min da manhã, foi feita a chamada dos senhores 
Vereadores, presentes o Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 
1º Vice-Presidente: Hetyelson da Silva Monteiro, 2º Vice-Presidente Charles 
Rodrigues de Meireles, 1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário:
Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, e demais vereadores: José Ivan Onias Teles, 
Manoel do Rosário de Paula, José do Carmo, Markson Machado Barbosa, 
Wellington Yuri Lelo Reis, Eliaquim Cordeiro Duarte (online), Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, Marcos Adriano Colares Pereira e Michael David Pinto Breves.
Com suas faltas justificadas: Vereadora Adrienne do Vale Cidade. O Sr. 
Presidente invocando a proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 
130 caput e 131, § 1°, do Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a 
presente Sessão Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura 
da Ata da 21ª Sessão Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente solicita
ao 1º Secretário Vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro, que faça a leitura dos
documentos recebidos e expedidos. Ofícios Recebidos: Não houve. Ofícios
Expedidos: Nº 194,195, 196, 197, 198/2023 - GP. Pauta da Ordem do dia: Sem 
pauta. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº 016/2022 - “Dispõe sobre a 
aposentadoria especial vitalícia aos vereadores e prefeitos, que no exercício do 
mandato sejam acometidos de moléstias profissionais, doenças graves, 
contagiosas e incuráveis ou qualquer tipo de violência que tome incapaz para o 
exercício labora, e dá outras providências”. Matérias Entregues à Secretaria:
Indicação N° 012/2023 de autoria do Vereador José do Carmo. Grande 
Expediente: Vereadores inscritos: Hetyelson da Silva Moteiro, Eliaquim Cordeiro 
Duarte, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Michael David Pinto Breves, José Ivan 
Onias Teles, Markson Machado Barbosa, Joaquim Rodrigues Ribeiro e Newton 
Cabral de Azevedo Neto. 1º Orador: Vereador Hetyelson da Silva Monteiro, saúda 
à todos, no uso de seu pronunciamento relata sobre à sua agenda de viagem à 
Manaus, onde participou do FECLAM junto com demais vereadores, relata também 
que participou de uma audiência pública junto com o vereador presidente Newton 
Net, nesta audiência discutia junto com o vereador Neto sobre a situação dos
agroextrativistas minerais, na ocasião comenta da sua indicação encaminhada para
a superintendência dos portos, solicitando informações do (DENIT) sobre o porto 
municipal de Manicoré. Na ocasião relata que esteve com IFAM solicitando 
informações sobre o motivo de ainda não ter sido instalado o polo do IFAM no 
município de Manicoré, sendo que no ano passado houve uma audiência pública 
 
 
 
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do município que tratou da implantação deste polo, comenta que encaminhou um
ofício para o órgão responsável pela defesa do consumidor onde solicita soluções 
sobre às problemáticas do Banco do Brasil que tem causado transtornos à 
população e que irá protocolar este ofício também ao promotor do município. Em 
aparte vereador Joaquim Ribeiro, comenta que esta situação do Banco do Brasil 
está causando estresse à população e que não acredita que seja falta de recurso. 
Em aparte vereador Presidente Newton Neto, comenta que esta situação tem 
atrapalhado economicamente o município, cita que os moradores da zona rural têm
tido muito prejuízos com esta situação, relata que também já fez solicitação ao 
Banco do Brasil e que o gerente já deu explicações, porém não foi resolvido. Em 
aparte vereador José Ivan, comenta que esta problemática está somente no 
saque e que nas consultas de extratos funciona e que presenciou uma do servidora 
Banco do Brasil discutindo com uma cliente e que na ocasião foi proibido de tirar 
fotos e de filar o ocorrido. Retoma à palavra vereador Hetyelson Monteiro, 
informa que na terça-feira passada participou de uma audiência online com o 
promotor do município. Em aparte vereador Yuri Reis, afirma que a situação do 
Banco do Brasil é de preocupação de todos os vereadores. Retoma à palavra 
vereador Hetyelson Monteiro, que conclui seu pronunciamento. 2º Orador:
Vereador Eliaquim Cordeiro Duarte, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento
parabeniza a secretaria de saúde do município por levar o nome da secretária de 
saúde de Manicoré aos prêmios que tem recebido o município, relata que esteve 
em Manaus fazendo e participou do 4º Encontro Amazonas aqui tem SUS, onde 
Manicoré foi destaque, na ocasião parabeniza o serviço da secretária de saúde que 
tem participado de diversos encontros em benefício ao município, e de que tem 
trazido melhorias para a saúde, na ocasião informa que no Distrito de Santo Antônio 
do Matupi foi inaugurado o correio, agradece ao Deputado Estadual Roberto Cidade 
pelo convite para participar do fórum do FECLAM em Manaus, e conclui seu 
pronunciamento. 3ª Oradora: vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu, 
saúda à todos, no uso do seu pronunciamento, informa alguns eventos da 
secretaria de saúde, cita o encontro da 4º Amostra Amazonas aqui tem SUS, que 
o município esteve presente, destaca o trabalho da secretária de saúde no 
município, e que entre os 30 municípios que se escreveram Manicoré ficou entre 
esses município em destaque na vacinação, destaca também o serviço da 
servidora do município enfermeira Josely Colares responsável pelas vacinas, que 
foi destaque nesse evento entre os órgãos responsável Fio Cruz entre outros. Neste 
evento Manicoré recebeu dois prêmios um da vacina e outro do município Inovador. 
Informa que esteve presente neste final de semana no mutirão de cirurgias de 
cataratas que está acontecendo no município e 96 pessoas fizeram cirurgia, 
comenta que está cirurgia é muito cara feita fora do município, destaca o empenho 
da secretária de saúde e do governo municipal em ofertar este serviço à população. 
Agradece ao senhor presidente Newton Neto por ter participado do FECLAM em 
Manaus, e que este encontro foi muito importante para o poder legislativo, agradece 
também ao presidente da Assembleia Legislativa deputado estadual Roberto 
Cidade pelo convite do FECLAM. Na ocasião informa que visitou a Amazonas 
Energia em Manaus, onde foi discutido melhorias na energia do município, comenta 
que o senhor prefeito tem está muito preocupado com o tri filamento da energia da 
comunidade de Barro Alto entre outras comunidades, relata que esteve ontem 
 
 
 
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mesmo sendo um dia de feriado participando junto com o poder executivo das 
entregas de frutas do programa PAA de responsabilidade das secretárias SEMAS 
e SEMAPA, informa que esses produtos do programa PAA todos são comprados 
dos agricultores do município, relembra que também já fez está solicitação para o 
Banco do Brasil, assim como o vereador Newton Neto, e conclui seu 
pronunciamento. 4º Orador: vereador Michael David Pinto Breves, saúda à todos, 
no uso de seu pronunciamento agradece ao senhor presidente Newton Neto por ter 
participado do Fórum do FECLAM, comenta que esses eventos que contribuem 
para formação e conhecimentos dos vereadores do município, agradece ao 
deputado estadual Roberto Cidade pelo convite do FECLAM, na ocasião 
parabeniza à vereadora Socorro Abreu pela apresentação dos eventos da 
secretaria de saúde e parabeniza a secretaria municipal de saúde pelos prêmios, 
porém comenta que não vê progresso na saúde do município, comenta que na 
quando será se quando a secretária de saúde estava em Manaus fez alguma visita 
em algum do doente do município que se encontra em tratamento. Relata que 
visitou alguns enfermos que estão fazendo tratamento em Manaus e que estão sem 
nenhuma assistência do município, comenta sobre à situação do Banco do Brasil 
que esta situação já muito difícil e que o caixa eletrônico nunca está funcionando e 
que o gerente pedi funcionários que não são enviados, relata que vê a preocupação 
do poder executivo com à situação da energia, mas que é preciso ser feito mais 
para a energia funcionar com qualidade para toda à população, comenta sobre à 
situação do porto que não é melhorado e que no ano eleitoral para deputados 
federais iram se movimentar em favor do porto, agradece às emendas 
parlamentares que o deputado Abdala Fraxe enviou para o município e pelo 
atendimento do deputado federal Saulo Viana, e conclui seu pronunciamento. 5º 
Orador: vereador José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no uso de seu 
pronunciamento comenta sobre a participação de vereador na sessão online e 
relata que irá se aprofundar na nova resolução que foi alterada para sessões 
presenciais e apresentar na próxima sessão, comenta que esta é foi uma 
prerrogativa da mesa diretora. Comenta sobre seu requerimento de votos de 
congratulações de parabenizações ao médico cirurgião Sidney Raimundo da Silva 
Chalub, pelo serviço prestado ao município, comenta sobre à situação do porto 
Demétrio onde tem visto pessoas de Manicoré sendo cobradas pedágios e que não 
tem condições de pagar para entrar neste porto, relata que procurou informações 
nos órgãos responsáveis dos portos sobre essa situação e que encontrou 
documentos onde diz que no porto só é permitido cobrança de encomendas. Em 
aparte vereador Presidente Newton Neto, parabeniza ao vereador pelo discurso 
e relata que sofreu na pele esta situação, e que pagou por uma encomenda que foi 
entregar neste porto do Demétrio, sugere que neste requerimento seja feito por 
todos os vereadores. Em aparte vereador Joaquim Ribeiro reafirma que é 
importante que todos os vereadores assinem este requerimento. Retoma à palavra 
vereador José Ivan, que comenta que irá fazer as alterações no requerimento
apresentado em conjunto, e que a situação do porto Demétrio não está no 
orçamento da população, assim como preço das passagens de barco que são 
combinadas, comenta sobre solicitação de tribuna livre para à sr. Natalice Queiroz
que foi empatada à votação dos vereadores e que precisa ser desempatada, e 
conclui seu pronunciamento. 6º Orador: vereador Markson Machado Barbosa fala 
 
 
 
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de sua viagem à zona rural, e destaca o avanço da energia na comunidade Paraná 
de Onças, São Sebastião e Paraíso, onde é visto a instalações de postes, 
geradores de energia e padrões, entre outras comunidades. Comenta que a energia 
já tem avançado para a região de Urumatuba e São José, relata que está situação 
que a população estava preocupada está se tornando realidade. Relata que 
participou do final do festejo na comunidade de Urucuri e visitou outras 
comunidades. Na ocasião comenta sobre as problemáticas que os bancos tem 
causado para o município, e afirma que há anos os bancos não conseguem cumprir 
as exigências do consumidor e que as agências no interior parecem vim de 
qualquer jeito, referindo-se que as agências não possuem nem estacionamento. 
Em aparte vereador Adriano Colares, relata que conversou com o gerente do 
Banco do Brasil que informou toda essa situação, na ocasião o sr. gerente relatou 
que tem feito o possível para não faltar dinheiro nos caixas eletrônicos. Retoma à 
palavra vereador Markson Barbosa, que comenta sobre o Banco Bradesco ainda 
parecer ser um Banco para atender 10 mil habitantes e que a estrutura da Caixa 
Econômica parece ser para atender uma comunidade e não um município, 
parabeniza ao poder executivo pelas cirurgias de cataratas, e conclui seu 
pronunciamento. 7º Orador: vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro, saúda a todos, 
no uso de seu pronunciamento comenta sobre o descaso das agências bancárias 
com à população do município, relata que no final de semana acompanhou algumas 
pessoas da zona rural que não puderam sacar seu dinheiro, pois no banco do Brasil 
além de não ter o dinheiro, também só um caixa eletrônico estava funcionando para 
consulta, cita que na caixa econômica às pessoas ficam no sol esperando 
atendimento. Em aparte vereador Velho, comenta que os moradores da zona rural 
são os mais prejudicados, pois vem com dia e hora para retornar à sua residência. 
Retoma à palavra vereador Joaquim Ribeiro, que fala da situação da Amazonas 
Energia, na ocasião relata que no final de semana ouve um teste na usina elétrica 
e que torce para que tudo dê certo. Comenta do retorno do Programa minha casa 
minha vida, afirma que é uma felicidade este retorno para o município e parabeniza 
a secretaria Inara Coutinho da SEMAS por ter respondido a sua solicitação. Nesta 
ocasião comenta sobre à situação de cobranças de taxas para uma a inscrição de 
casas que estão acontecendo no município e que está associação já até fez uma 
reunião com os beneficiários aqui no prédio da Câmara Municipal, relata que está 
encaminhando um requerimento para o poder executivo onde solicita informações 
de estratégias de uma possível enchente nas áreas de várzeas no município, e 
conclui seu pronunciamento. 8º Orador: vereador Newton Cabral de Azevedo Neto, 
saúda a todos, no uso de seu pronunciamento parabeniza aos vereadores que 
participaram do FECLAM, informa que este evento foi importante para todos que 
participaram e de diversos cursos que irá contribuir com a formação dos 
vereadores, e agradece ao deputado estadual Roberto Cidade pelo convite. Relata 
que quando estava em Manaus participou de uma audiência pública convidado pelo 
deputado Adjunto Afonso (presidente da frente parlamentar de apoio as 
cooperativas do estado do Amazonas), nesta audiência foi tratada da situação dos 
agroextrativistas minerais, relata que esta situação tem prejudicado 
economicamente o município. Na ocasião comunica que nesta audiência ficou 
acertado que em junho irá ter uma audiência pública no município para tratar deste 
assunto. Relata que esteve com o responsável do código do consumidor do estado, 
 
 
 
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onde trataram da possibilidade de trazer para o município este órgão e outros para 
atender à população que precisa, buscou-se nesse encontro conseguir um termo 
de cooperação técnica junto com está casa e assembleia legislativa do estado para 
dar suporte à população. Relata que se encontrou com o deputado Abdala Fraxe, 
onde conversaram sobre algumas problemáticas do município. Esteve presente na 
agência da Amazonas Energia em busca de melhorias no fornecimento de energia
para o município, comenta que o único ponto negativo do FECLAM foi no momento 
do sorteio que não ficou organizado. Em aparte vereador José Ivan, pergunta 
quando que será entregue a Lei Orgânica do Município ao senhor Presidente. 
Retoma à palavra vereador Newton Neto, que informa que a Lei Orgânica será 
entregue no dia 15 de maio aniversário da cidade, e conclui seu pronunciamento. 
Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Requerimento Nº 003/2023, 
de autoria do Vereador José Ivan Onias Teles - PSD. Requerimento Nº 001/2023, 
de autoria do Vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro - PSDB. Indicação Nº 012/2023, 
de autoria do Vereador José do Carmo - PTB. Requerimentos e Indicações 
aprovados. Considerações finais: Vereadores inscritos: Charles Rodrigues de
Meireles, Wellington Yuri Lelo Reis, José Ivan Onias Teles, Marcos Adriano Colares 
Pereira, José do Carmo, Hetyelson da Silva Monteiro, Markson Machado Barbosa
e Manoel do Rosário Paula da Costa. 1º Ver. Charles Rodrigues de Meireles, no 
uso de suas considerações finais registra que no dia de ontem dia do trabalhador 
ouve no município uma pequena carreata em favor da situação dos garimpeiros na 
cidade, assim como no município de Humaitá, comenta que os garimpeiros estão 
sendo agredidos pela Policia Federal e que não podem trabalhar, pois estão com 
medo de voltar a trabalhar e perder todo o seu material de trabalho que ainda 
restou, e conclui suas considerações finais. 2º Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, no 
uso de suas considerações finais, relata que no dia 24 de Abril foi tirado a cota dos 
80% dos estudantes do Amazonas na Universidade do Estado (UEA), e que está 
situação irá prejudicar muito os estudantes, principalmente os estudantes dos 
municípios, comenta que é preciso que seja tomada providências para que esta
situação seja revestida em favor da população, na ocasião relata que quando a 
UEA foi criada com estas cotas foi para beneficiar os estudantes do estado pelo ex￾governador Amazonino Mendes, e que está faculdade não é mantida por recursos 
federais e sim estadual, comenta que seu discurso não quer dizer que os 
estudantes não são capazes, mas que está situação não traz benefício para o 
estado, visto que outros estados o ensino educacional prepara melhor seus 
estudantes, comenta que está situação é um duro golpe ao estado do Amazonas e 
que assim como já tentaram tirar o distrito industrial, estão fazendo na universidade, 
relata que o estado só é visto na questão do meio ambiente, destroem balsas, mas 
quando é para se tratar de direitos não é visto, , informa que irá fazer um documento 
sobre está situação e encaminhar para os órgãos responsáveis, sugere que os 
demais vereadores também assinem, e conclui suas considerações finais. 3º Ver. 
José Ivan Onias Teles, no uso de suas considerações finais informa que foi 
procurado por algumas pessoas para ir no hospital, comenta que os funcionários 
no hospital são monitorados pelas câmeras de segurança, e que no momento que 
foi solicitado sua presença no hospital o gestor do não estava presente. Relata que 
foi chamado ao hospital para ajudar no translado de um paciente que aguardava 
transferência para Manaus em uma UTI área e que a família não tinha resposta 
 
 
 
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dessa transferência, e que foi preciso que o mesmo ligasse para a casa civil ajudar, 
na ocasião comenta onde está o avião da licitação que circulou nas redes sociais 
que seria para atender no translado da população. Também comenta sobre um 
óbito de um idoso que faleceu na comunidade de Terra Preta e que precisou de 
uma urna e que urna só foi liberada com mais de 12h, sendo que este óbito foi 
velado no próprio hospital pela família, assim como outro óbito ficou aguardando 
horas pela secretaria SEMAS que não dá assistência necessária em tempo preciso 
a quem precisa, questiona sobre as licitações que foram aprovadas que não 
funcionam, e da licitação da aeronave, e conclui suas considerações finais. 4º Ver. 
Marcos Adriano Colares Pereira, no uso de suas considerações finais, agradece ao 
senhor Presidente Newton Neto por ter participado do FECLAM, fala do orgulho 
que tem ao ver a secretária de saúde ganhando prêmios e que só mostra que o 
município tem evoluído na saúde. Comenta que o translado do rapaz que foi 
comentado pelo vereador José Ivan, só podia viajar de UTI aérea e que o estado 
só tem duas UTIS, e que na hora que o vereador José Ivan e ele mesmo estavam 
no hospital era hora de almoço por isso o diretor se encontrava, mas a doutora Susi 
passou as informações necessárias e neste mesmo dia o paciente viajou, comenta 
que a saúde e a secretaria de educação têm chegado ao Distrito do Santo Antônio 
do Matupi e na zona rural, e conclui seu pronunciamento. 5º Ver. José do Carmo, 
no uso de suas considerações finais solicita um requerimento verbal de 
parabenizações os deputados federais e estaduais pelas questões fundiárias que 
envolve o município. Informa que recebeu uma carta da associação amazonense 
do município, que fala da problemática que está acontecendo no Sul do Amazonas, 
e conclui suas considerações finais. 6º Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, no uso de 
suas considerações finais informa que recebeu a reposta da superintendência
sobre à situação do DNIT, onde informaram que a dificuldade do porto está nos 
fenômenos naturais que não contribuem para a restauração do porto, e que este 
projeto será concluído até o final do ano, parabeniza os vereadores Markson
Barbosa e a Socorro Bandeira pelas iniciativas da Lei Orgânica e do Regimento 
Interno. Na ocasião parabeniza ao poder executivo pelas cirurgias de cataratas que 
estão acontecendo no município, agradece a secretária Inara Coutinho da SEMAS 
por ter respondido o seu ofício sobre os moradores de rua no município, e informa 
que irá pedir mais informações sobre está situação por exemplo nomes, e 
informações se tem pessoas que recebem auxílio aluguel no município, e conclui 
suas considerações finais. 7º Ver. Markson Machado Barbosa, no uso de suas 
considerações finais, fala sobre a cota dos alunos que foi tirado dos estudantes do
estado do Amazonas na UEA, e afirma que esta situação vai prejudicar muito os 
estudantes, relata que muitos estudantes de outros estados de não querem vim pro 
interior do Amazonas e que isso irá prejudicar muito os municípios, comenta que 
essas cotas contribuíram muito com os municípios, pois os munícipes se formam e 
vem atuar aqui mesmo na cidade, informa que espera que o deputado federal do 
estado consiga aprovar a emenda que venha dar direito à nossa universidade de 
continuar com estas cotas, parabeniza aos vereadores Eliaquim e José do Carmo 
pela chegada do correio no Distrito de Santo Antônio do Matupi, que este correio 
irá contribuir muito com o Distrito, comenta sobre à situação do porto do Demétrio 
e das passagens caras de barcos após a pandemia, parabeniza aos funcionários 
do hospital e a secretária de saúde pelo serviço prestado ao município, e conclui 
 
 
 
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seu pronunciamento. 8º Ver. Manoel do Rosário Paula da Costa, no uso de suas 
considerações finais, comenta que não aceita demagogia, e que o município ganha 
prêmio na saúde, mas questiona onde estão essas melhorias, pois percebe-se que 
a saúde no município está e nem passagem às pessoas tem para fazer seu 
tratamento fora do domicílio, pois o que vemos são pessoas pedindo nas redes 
sociais ajuda para fazer galetos para cuidar da saúde, relata que o TFD é uma lei 
e que não funciona. Relata que na casa da sua sobrinha em Manaus tem 14 
pacientes e nenhum recebe TFD do município, comenta que com frequência 
morrem bebês na barriga das mães no hospital, e que falta remédios nos postos de 
saúde, pois estava com uma receita de um senhor morador do Atininga que não 
tinha no posto o remédio, fala da seletiva do ACS que não teve, informa que UBS
fluvial que foi reformada e entregue há um ano atrás, foi novamente para reforma 
em um ano e seis meses, e que para uma UBS de ferro é um tempo muito curto 
de uso, comenta sobre os pacientes que estão abandonados em Manaus sem 
apoio do município, afirma que não solta foguete para a saúde senão está bem e 
que protesta contra à situação de saúde, comenta que só é preciso transferir os 
pacientes para outro lugar porque não tem especialista no município, e conclui suas 
considerações finais. Vereador Presidente Newton Neto parabeniza aos 
trabalhadores pelo dia de ontem e a todos os profissionais do município. Nada mais 
havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, convidando
os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental,
conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o 
retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a 
capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o 
Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro 1° Secretário, da 
Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 26 de abril de 2023.