sessao nº 23

 
 
 
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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta cidade 
de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das 
Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
09h:10min da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o
Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1º Vice-Presidente:
Hetyelson da Silva Monteiro, 2º vice-presidente Charles Rodrigues de Meireles,
1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira 
de Freitas, e demais vereadores: José Ivan Onias Teles, Manoel do Rosário de 
Paula, José do Carmo (online), Markson Machado Barbosa, Wellington Yuri Lelo 
Reis, Eliaquim Cordeiro Duarte (online), Maria do Socorro Guimarães Abreu, 
Marcos Adriano Colares Pereira, Michael David Pinto Breves. Com suas faltas 
justificadas: Vereadora Adrienne do Vale Cidade. O Sr. Presidente invocando a 
proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do 
Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária 
e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 22ª Sessão
Ordinária. Ata aprovada com os adendos dos Vereadores José Ivan Onias Teles e 
Hetyelson da Silva Monteiro. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário
Vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos 
e expedidos. Ofícios recebidos: Conselho Tutelar- Projeto: Paito pipas “A 
instalação de piprodrómos” no município de Manicoré. Carta Nº 021/2023, do IDAM, 
para Câmara municipal (Gabinete do Vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro). Nº 
104/2023, do Conselho Tutelar, ao IImo. Sr. presidente Newton Cabral de Azevedo 
Neto. Nº 097/2023- GABSECGERAL, ao IImo. Sr. presidente Newton Cabral de 
Azevedo Neto. Expedidos: Nº 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206/2023- GP.
Requerimento e indicações: Nº 05/2023, de autoria do Sr. José Ivan Onias Teles￾Vereador PSD. Nota de repudio de autoria do Sr. Welligton Yuri lelo Reis - Vereador 
PSD. Pauta do dia: sem pauta. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei Nº 
016/2022 - “Dispõe sobre a aposentadoria especial vitalícia aos vereadores e 
prefeitos, que no exercício do mandato sejam acometidos de moléstias 
profissionais, doenças graves, contagiosas e incuráveis ou qualquer tipo de 
violência que tome incapaz para o exercício labora, e dá outras providências”.
Matérias Entregues à Secretaria: Nota de repudio, de autoria do Sr. Welligton Yuri 
Lelo Reis - Vereador PSD. Requerimento nº 001 de autoria da Sra. Maria do 
Socorro Guimarães - Vereador UB. Questão de ordem: Vereador José Ivan pedi 
informações sobre quem fez a nota de repúdio. Grande expediente: vereadores 
inscritos: Hetyelson da Silva Monteiro, José Ivan Onias Teles, Welligton Yuri Lelo 
Reis, Marcos Adriano Colares Pereira, Joaquim Rodrigues Ribeiro e Newton Cabral 
de Azevedo Neto. 1º Orador: Vereador Hetyelson da Silva Monteiro, saúda à todos, 
 
 
 
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no uso seu pronunciamento comenta que esteve junto com a equipe da SEMAS e 
da SHUAB visitando os moradores da rua Dom José Lourenço, está visita foi 
realizada para o cadastramento das famílias que residem em situação de risco, na 
ocasião comenta sobre o ocorrido na agência do banco da caixa econômica federal 
na semana passada, onde diversas pessoas até pernoitaram em frente à agência 
para conseguir atendimento, relata que conversou com o gerente da caixa 
econômica que informou que está situação ocorreu devido muitas pessoas de 
outros municípios vindo para Manicoré sacar seus benefícios e desbloqueios de 
contas, e terem que à falta de energia também contribuiu para os caixas que não 
funcionarem, assim como o limite de saque prejudicou os atendimentos, comenta
que foi informado na caixa econômica que o vereador Markson e outros vereadores 
também compareceram na agência e busca de informações. Em aparte vereador 
Marcos Adriano Colares Pereira, comenta que na semana passada foi muito 
tenso nas redes sociais essas cobranças da situação de melhorias das agências 
dos bancos no município causa da caixa econômica e banco do Brasil. Em aparte 
Vereador Michael David Pinto Breves, pergunta ao vereador Hetyelson se tem 
mais informações sobre a SUAB, tendo em vista que esta situação é muito 
preocupante se referindo às pessoas que serão contempladas com o projeto. Em 
aparte vereador José Ivan Onias Teles, comenta quem serão contempladas com
o projeto da SHUAB, para que não aconteça como aconteceu no Programa Minha 
Casa Minha Vida que se tornou uma área de comércio, casas de funcionários 
públicos, casas de aluguéis e que alguns contemplados até venderam suas casas. 
Retoma à palavra vereador Hetyelson Monteiro, comenta que estava com a 
equipe na realização dos cadastros e que não tem outras informações. Em aparte 
vereador Newton Neto, relata que os vereadores estão buscando melhorias para
o atendimento na agência bancária Banco do Brasil através de requerimentos, 
comenta que o avanço da tecnologia tem prejudicado o atendimento da população, 
pois os trabalhos das pessoas têm sido substituídos por máquinas e não se vê mais 
atendentes nas agências. Retoma à palavra vereador Hetyelson Monteiro,
comenta que houve esses atrasos na agência da caixa econômica devido às contas
dos beneficiários terem sido bloqueadas. Em aparte vereador Marcos Adriano 
Colares, comenta que o projeto da SHUAB não é rápido mais que o primeiro passo 
já foi dado. Retoma à palavra vereador Hetyelson Monteiro, que conclui seu 
pronunciamento. 2º Orador: Vereador José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no 
uso de seu pronunciamento comenta sobre a sua indicação, onde sugere à 
secretaria SEMAS, que crie um plano para atendimento funerário de final de 
semana e feriados para atender os óbitos do município, comenta que se faz 
necessário este planejamento por ter presenciado situações de descaso nesse 
atendimento com à população. Na ocasião apresenta outra indicação solicitando 
informações do valor que foi gasto com a ornamentação natalina da praça da 
bandeira no final do ano passado. Relata que esteve visitando a secretária de 
infraestrutura e encontrou geradores de energia que não foram entregues, carros 
abandonados e sem pneus, entre outros materiais que poderiam estar sendo 
utilizados. Relata que o senhor secretário de infraestrutura comentou que não é 
prioridade do prefeito concertar ou comprar carros novos, e que o secretário paga 
até as soldas e reparos desses carros, que algumas vezes é preciso tirar o pneu 
de um caminhão para colocar em outro. Comenta que os caminhões que foram
 
 
 
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para reforma para Manaus não retornaram porque não foram pagos. Relata que 
tem muitas comunidades que precisam de energia e os geradores não são 
entregues, comenta que esses geradores serão entregues no próximo ano de 
eleição. Em aparte vereador Michael David Breves, comenta que esses geradores 
de energia já deveriam ter sido entregues aos ribeirinhos, que ás vicinais não tem
manutenção e que alguns funcionários não recebem seus salários. Retoma à 
palavra vereador José Ivan Onias Teles, que comunica o senhor presidente que irá 
fazer um requerimento verbal, para informar ao ministério público sobre à entrega 
desses geradores de energia para não serem entregues no ano eleitoral, e conclui 
seu pronunciamento. 3º orador: vereador Welligton Yuri Lelo Reis, saúda a todos, 
no uso de seu pronunciamento comenta sobre à sua nota de repúdio, onde relata 
sobre a retirada das cotas dos estudantes da faculdade da UEA e ensino médio, e 
que está situação é não traz nenhum benefício para os estudantes, comenta sobre 
a construção de UBS na zona rural, que será de grande benefício para os 
ribeirinhos, comenta que os ribeirinhos precisam de atendimento em suas 
comunidades. Na ocasião relata e que este sistema de cotas irá impactar nesses 
atendimentos de formação profissional, pois o programa de interiorização da saúde 
é um avanço para o município, e que esses profissionais a grande maioria 
estudaram com essas cotas que foram anuladas. Em aparte vereador Velho,
comenta que este assunto é muito importante para os munícipes discutirem, pois, 
estudar numa faculdade pública nunca foi fácil ter acesso, comenta que os 
senadores não conhecem a realidade do Amazonas e que parecem que se 
preocupam somente que com à população para cuidar da preservação do meio 
ambiente e que continuemos índios ignorantes e analfabetos. Retoma à palavra 
Vereador Welligton Yuri Reis, comenta que está situação das agências bancárias 
é preciso que todos os parlamentares estejam juntos para resolver à situação para 
melhoria da população, comenta que preciso uma nota técnica dessa situação para 
andamento dessa melhoria. Na ocasião comenta que estamos em ano de pré￾eleição é que as críticas irão ocorrer e devemos saber absorver estas críticas de 
forma construtiva, pedi que os vereadores assinem a sua nota de repudio, e conclui 
seu pronunciamento. 4º orador: vereador Marcos Adriano Colares Pereira, saúda 
à todos, no uso de seu pronunciamento relata sobre às construções das obras que 
estão sendo realizadas no município e cita a obra da Aldeia Campinho no Distrito 
de Santo Antônio do Matupi, parabeniza à empresa Plastiflex e seu trabalho, que
tem priorizado na contratação dos munícipes e com carteira assinada, comenta que
está situação só beneficia os trabalhadores que terão experiência registrada em 
carteira assinada, informa que uma nova da empresa de aviões que irá iniciar nova 
rota no município, comenta sobre os projetos de governo e atrasos nas obras, onde 
comenta que às dificuldades nas mudanças climáticas no município afetam o 
andamento das obras. Na ocasião comenta que a saúde que atende na zona rural 
é muito bom, pois facilita que os ribeirinhos não venham para à cidade para um
simples atendimento, comenta que devemos respeitar a decisão do povo que votou 
no atual governo. Em aparte vereador Velho, comenta que será se foi desse jeito 
que o prefeito ganhou a eleição com projetos de governo ou usou de outros 
recursos, e o porquê que os geradores de energia não foram entregues à 
população. Retoma à palavra vereador Marcos Adriano Colares que comenta 
que o vereador velho tentou quer usar argumentos desnecessário, é que a UBS 
 
 
 
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fluvial foi para reforma para melhorias conforme as orientações do ministério da 
saúde para melhor atender à população, e conclui seu pronunciamento. 5º Orador: 
Vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro, saúda à todos, no uso de seu 
pronunciamento, comenta que todos esses discursos são necessários para 
melhorias da vida da população, comenta sobre à nota de repúdio do vereador 
Welligton Yuri Reis que é um assunto muito importante e que daqui há alguns anos 
essa discursão será benefício para novos estudantes, informa que estudou na UEA, 
que às famílias ficam muitos felizes quando os seus filhos vão estudar e voltam
para trabalhar no município, comenta que sempre que vai conversar na zona rural 
comenta com os moradores que à situação se inverteu, pois os filhos vão estudar 
e voltam para atuar nas suas comunidades. Em aparte Vereadora Maria do 
Socorro Abreu, contribui com a fala do Vereador Joaquim se referindo à alegria 
que às famílias sentem quando seus filhos vão para faculdade e retornam para 
atuar no município, e que está votação em Brasília não contribui em nada para os 
estudantes. Retoma à palavra vereador Joaquim Ribeiro, comenta sobre a UBS 
e poço artesiano que está sendo construída na comunidade do Capanazinho, relata
que quando chega na zona rural sempre ouvi muitas reclamações inclusive de 
pagamento de salário de funcionários e que orienta que procure os responsáveis 
por esses pagamentos. Em aparte vereador José Ivan, comenta que essas 
cobranças de funcionários não são para ir para festa da farinha ou outras festas, 
mas para pagar suas contas no comércio para comerem e que é de direito receber 
seus horários de trabalho. Retoma à palavra vereador Joaquim Ribeiro, comenta 
recebeu a resposta do IDAM sobre o planejamento e ações aos ribeirinhos da 
várzea do município, comenta sobre a sua indicação sobre a nomenclatura da UBS
na comunidade de Capanazinho, e conclui seu pronunciamento. 6º orador:
vereador Newton Cabral de Azevedo Neto, comenta sobre o seu requerimento onde 
solicita informações das planilhas de obras do município e da empresa Plastiflex 
para informações precisas de fiscalizações dos vereadores. Na ocasião comenta 
de outra indicação de serviço de drenagem na Rua Benjamim Constant, próximo a 
UBS Nilton Pereira, que constantemente tem passado por inundações prejudicando 
o deslocamento dos moradores, comenta que o vereador Luiz Nazareno sugere 
que seja feito um serviço de drenagem no final da rua citada e que os dois 
vereadores já realizaram visita, sendo que a melhor sugestão seja para um hipe￾hape, mas que precisa ainda ser analisado está situação. Em aparte Vereador 
Joaquim Ribeiro, fala sobre uma vala que tem no bairro do Ipasea que não foi 
concluído. Em aparte vereador José Ivan, parabeniza o vereador Newton Neto 
pela indicação e comenta sobre a interdição da rua do Bole que já foi solicitado à 
conclusão e que não foi retirado nem os cavaletes da rua, informa que irá convocar 
o secretário de infraestrutura para explicações do não cumprimento dos pedidos 
dos vereadores, dessa situação carros abandonas e sem pneus. Retoma à palavra 
Vereador Newton Neto, relata que foi secretário por 10 anos de infraestrutura, e 
que está secretaria pode fazer diversos serviços sem precisar ser realizado por 
empresas, comenta que realmente é preciso convocar alguns secretários nesta 
tribuna para esclarecimentos, e que à obra da rua do Bole a secretária poderia 
muito bem fazer mais sem maquinários não é possível, comenta sobre a nota de 
repúdio do Vereador Welligton Yuri e afirma que é importante para os estudantes, 
e conclui seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no grande expediente: 
 
 
 
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Nota de repudio, de autoria do Sr. Welligton Yuri Lelo Reis - Vereador PSD; 
Requerimento 001 da Sra. Maria do Socorro Guimaraes Abreu - Vereadora UB; 
Indicação nº 005 e Requerimento 002 de autoria do Sr. Newton Cabral de Azedo 
Neto - Vereador Presidente - PSD. Indicação nº 001 de autoria do Sr. Joaquim 
Ribeiro - Vereador PSDB. Indicações e requerimentos aprovados. Votação de 
pedido da Tribuna Livre da Senhora Natalice França Queiroz, após os 
Presidentes de partidos votarem, o Sr. Presidente comunica que com 07 votos 
favoráveis e 01 voto contrário, ficado aprovado o uso da tribuna livre para à 
solicitante. Questão de ordem: Vereador José do Carmo pedi para se retirar da 
sessão. Considerações finais: vereadores inscritos: Hetyelson da Silva 
Monteiro, Maria do Socorro Guimarães Abreu, José Ivan Onias Teles, Marcos 
Adriano Colares de Pereira, Welligton Yuri Lelo Reis e Joaquim Rodrigues Ribeiro. 
1º Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, o uso de suas considerações finais, comenta 
sobre à sua indicação onde solicitou ao poder executivo a contratação de professor 
para a comunidade Novos Prazeres que se encontra sem professor até o presente 
momento, na ocasião solicita que o secretário de educação tome providências 
necessárias até o final desta semana, fala da situação do moradores da Rua Dom
José Lourenço e da parceria de outros órgãos em resolver à situação de retirada 
com planejamento dessas famílias, e conclui suas considerações finais. 2ª vera. 
Maria do Socorro Guimarães Abreu, no uso de suas considerações finais, agradece 
os votos favoráveis à sua indicação para médico Dr. Nicolas responsável do estágio
rural no município, comenta que nem sempre será possível que os mesmos 
vereadores tenham o mesmo pensamento para as discussões e que mudou o seu 
voto da solicitação de tribuna livre, por entender que às pessoas tem direito de se 
manifestar, e conclui suas considerações finais. 3º ver. José Ivan Onias Teles, no 
uso de suas considerações finais, comenta sobre o processo de licitação da 
empresa Coimbra Embarcações de passagem aéreas e fluviais, com a vigência de 
12 meses até fevereiro de 2024, relata que teve um óbito que veio no porão da 
lancha e questiona o porquê desse óbito não ter vindo no porão de quem ganhou 
às licitações, seu questionamento é para mas se referir sobre o valor desta licitação 
onde afirma que este óbito poderia ter sido transportado de avião e não de lancha. 
Na ocasião comenta que está situação é uma falta de respeito com a população e 
com às famílias que precisam desse tipo de ajuda. Relata que o secretário de 
governo não reside no município, questiona se vão levar os geradores de energia 
que estão a secretaria de infraestrutura de avião para a zona rural e que a secretária 
de infraestrutura rural não tem endereço no município. Fala do óbito que veio no 
porão da lancha, e informa que irá solicitar da secretaria de saúde os nomes e 
endereços das pessoas contempladas com passagens deste o inicio do mandato 
do governo atual, repudia as ações do senhor prefeito que viaja de avião e o povo 
não tem passagem quando precisa, e conclui suas considerações finais. 4º ver. 
Marcos Adriano Colares de Pereira, no uso de suas considerações finais relata 
que votou contrária solicitação de tribuna livre pelo seu conhecimento de como a 
tribuna livre deve ser utilizada pela população e que neste momento recebeu 
algumas mensagens sobre o seu posicionamento, comenta que quando foi líder
dos taxistas sempre soube se posicionar e que vai chegar o tempo em que a 
população vai dizer quem tá certo e quem tá errado, afirma que respeita a opinião 
das pessoas que lhe mandaram mensagem, mas a sua opinião sempre será em
 
 
 
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favor do povo, relata que na sua comunidade do Bom Suspiro não tinha 
ambulancha e hoje possui lancha pra atender os ribeirinhos entre outros avanços 
nas comunidades ribeirinhas, e conclui suas considerações finais. 5º Ver.
Wellington Yuri Lelo Reis, no uso de suas considerações finais, agradece aos votos 
da nota de repudio sobre a questão das cotas da UEA e do ensino médio, comenta 
que parece ser uma causa pequena mais que não é, fala das obras de UBS que 
estão sendo construídas nas comunidades da Ponta do Campo (Capana-Grande) 
e Capanazinho entre outras comunidades, fala do pagamento das empresas 
responsáveis que senão houver tido pagamentos dos funcionários essa situação 
vai ser resolvido e que essas obras ficaram para atender os ribeirinhos. Na ocasião 
comenta que precisamos passar serenidade para à população principalmente na 
tribuna e que não é preciso parar de passar o ódio e que estar aqui é passageiro, 
que nesta casa precisa passar a paz para à população, e conclui suas 
considerações finais. 6º ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro, no uso de suas 
considerações finais comenta sobre à nota de repudio do vereador apresentada e 
diz que é preciso sim mostrar à preocupação com os futuros estudantes, se for o 
caso de fazer manifestação vamos fazer e ir até em Brasília, relata que existe 
divergências sim entre os parlamentares e cada um defende sua tese, comenta 
sobre às obras que estão sendo concluídas e que ficaram para à população, 
agradece a aprovação da sua indicação o nome do morador que se dou para à 
comunidade do Capanazinho, e conclui suas considerações finais. Nada mais 
havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece a presença de todos, convidando
os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental,
conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre o 
retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal de Manicoré-AM e a 
capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 1°... no que for possível, o 
Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues Ribeiro 1° Secretário, da 
Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 08 de maio de 2023.