sessao nº 22

Estado do Amazonas
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
33ª LEGISLATURA 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM
PRESIDENTE: VER. WELLINGTON YURI LELO REIS
Aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte seis). Nesta cidade de 
Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das 
Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
09h da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes: Exmo. 
Sr. Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 2º Vice-Presidente: Hetyelson da Silva 
Monteiro 1ª Secretária: Inara Socorro Coutinho de Assunção, 2º Secretário:
Marcos Adriano Colares Pereira (online) e demais Vereadores: Antônio Passos 
Veiga, Dídimo Mendes Soares, Joaquim Rodrigues Ribeiro, José Antônio Pinto 
Gomes, Markson Machado Barbosa, Maria do Socorro Guimarães Abreu, Michael 
David Pinto Breves, Paulo César Ferreira da Silva, Newton Cabral de Azevedo 
Neto. Faltas justificadas: 1º Vice-Presidente: Eliaquim Cordeiro Duarte, Wilson 
Pabliton de Freitas França. O senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e 
de acordo com o que dispõe o Artigo 64, 65, 66 e de acordo como artigo 69 § 1°, 
do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente Sessão 
Ordinária e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 21ª
Sessão Ordinária. Ata Aprovada. Leitura dos documentos recebidos e expedidos.
Documentos Recebidos: Não houve. Documentos Expedidos: Ofício 
125,126,127,128,129,130,131,132, 133/2026-GP.Pauta da Ordem do dia: não 
houve. Matérias em Tramitação: Projeto de Lei nº 005/2026, de 23 de fevereiro de 
2026; Projeto de Decreto legislativo nº03 de 27 de abril de 2026; Projeto de decreto 
nº04 de 28 de abril de 2026.Matérias Entregues à Secretaria: Projeto de lei 
nº001/26 de 11 de maio de 2026, que institui a semana municipal do agricultor no 
município de Manicoré e da outra providencias. Grande Expediente: O Sr.
Presidente passa a palavra para os Vereadores e Vereadoras inscritos. 1º Orador:
Ver. Hetyelson da Silva Monteiro; Saudou a todos os presentes e informou que 
esteve em atividade parlamentar representando a Casa Legislativa, realizando 
prestação de contas das ações desenvolvidas em nome da população. Relatou sua 
participação no FLECAN, destacando a importância do evento para os vereadores, 
em razão dos debates, troca de experiências e discussões voltadas ao 
desenvolvimento dos municípios do Estado. Informou que, durante o evento, 
participou de diversas reuniões, inclusive com o Eduardo Braga, ressaltando que o 
referido parlamentar recentemente disponibilizou emendas para o município, 
demonstrando compromisso e parceria com a população. Acrescentou que também 
manteve diálogo com outras lideranças e pessoas que possam contribuir com o 
desenvolvimento municipal. Agradeceu aos nobres pares pelos votos favoráveis 
aos seus indicativos, destacando que o apoio recebido demonstra o compromisso 
coletivo desta Casa em trabalhar em prol das necessidades da população. Por fim, 
reafirmou seu compromisso de continuar buscando melhorias, investimentos e 
soluções para o município, atuando com responsabilidade, diálogo e dedicação, 
encerrando sua fala com agradecimentos a todos os presentes e rogando bênçãos 
a Deus sobre o município e as famílias manicoreense. 2º Orador: Ver. Paulo César 
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Ferreira da Silva; Saudou a todos os presentes e, dirigindo-se aos senhores 
vereadores, informou que fazia uso da tribuna para apresentar indicativos e solicitar 
algumas informações. Apresentou o Ofício nº 013/2026, referente à solicitação de 
informações acerca dos estabelecimentos comerciais que recebem o cartão do 
auxílio municipal, destacando que vem recebendo reclamações sobre cobranças 
de taxas para utilização do benefício nos referidos estabelecimentos. Ressaltou a 
necessidade de que a Casa possa se reunir e, se necessário, realizar visitas aos 
locais, considerando que o auxílio municipal possui valor reduzido e que a cobrança 
de aproximadamente 15% compromete ainda mais a renda dos beneficiários. Na 
oportunidade, apresentou também anteprojeto de lei que institui a Semana 
Municipal do Agricultor no município de Manicoré e no distrito de Matupi, 
enfatizando a importância da iniciativa para o fortalecimento da cultura local e 
valorização da agricultura, setor fundamental para a economia e desenvolvimento 
das comunidades. Por fim, agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala. 3º 
Orador: Ver. José Antônio Pinto Gomes; Saudou a todos os presentes e 
destacou a passagem do Dia das Mães, dirigindo homenagem e reconhecimento 
às mães do município de Manicoré, ressaltando a importância das mulheres na 
formação das famílias e da sociedade. Reafirmou ainda seu compromisso, 
enquanto vereador, na busca por políticas públicas voltadas à saúde, dignidade e 
oportunidades para as famílias manicoreense. Na sequência, apresentou 
preocupação relacionada a um bueiro sem proteção, exibindo imagens e solicitando 
que a situação seja analisada com atenção e responsabilidade, bem como seja 
realizada revisão em todos os bueiros da cidade, considerando o risco de 
acidentes, principalmente em período chuvoso, quando o volume das águas 
aumenta consideravelmente. Por fim, parabenizou a polícia pelo trabalho de 
fiscalização no trânsito, agradeceu a todos os presentes e encerrou sua fala. 4º 
Orador: Ver. Dídimo Mendes Soares; Saudou a todos os presentes, agradeceu a 
Deus por mais um dia e, ainda que de forma tardia, parabenizou todas as mães 
pela passagem do Dia das Mães, destacando o importante papel que exercem na 
sociedade e na formação das famílias. Comentou sobre a aproximação dos festejos 
realizados nas comunidades do interior, especialmente aqueles ligados às 
festividades religiosas, ressaltando, porém, que atualmente se fala mais em festas 
temáticas, como a festa da banana da comunidade de Jatuarana, sem que haja 
efetiva exposição e valorização dos produtos da localidade. Destacou que espera 
que as festividades mantenham o caráter religioso e cultural das comunidades, 
acrescentando que concorda com a realização dessas festas quando realmente 
promovem os produtos locais e beneficiam a economia da própria comunidade. Por 
fim, agradeceu a todos os presentes e encerrou sua fala. Matérias a serem 
votadas no Grande Expediente: oficio nº013/26, assunto: solicita informações 
acerca dos estabelecimentos comerciais credenciados e autorizados a receber o 
cartão do auxílio municipal disponibilizado aos beneficiários do programa social, 
autor Ver. Paulo Cesar Ferreira; indicação nº 005/26, assunto: apresentação do 
anteprojeto de lei que institui a semana municipal do agricultor no município de 
Manicoré e da outra providencias. Indicações e Oficio aprovados. Ordem do 
Dia: não houve. Considerações Finais: Inscritos: ver. Newton Cabral de 
Azevedo Neto, saudou a todos os presentes, parabenizou todas as mães pela 
passagem do Dia das Mães, destacando a importância da figura materna na 
sociedade e na formação das famílias. Na oportunidade, enfatizou e reconheceu o 
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trabalho do vereador Hetyelson, ressaltando sua contribuição e constantes 
reivindicações em favor do município de Manicoré. Informou ainda que já recebeu 
informações de que os materiais necessários para a execução dos serviços das 
construções das pontes estão chegando ao local. Agradeceu a todos que apoiam 
essa causa e afirmou que, em breve, estarão realizando fiscalização das referidas 
obras. Por fim, agradeceu e encerrou sua fala. Ver. Michael David Pinto Breves; 
Saudou a todos os presentes, parabenizou todas as mães pela passagem do Dia 
das Mães e destacou a importância do papel da mãe na sociedade e na formação 
das famílias. Na sequência, ressaltou as dificuldades enfrentadas pelas equipes 
que participam do campeonato rural, especialmente em relação ao deslocamento 
das comunidades até o local das competições, em razão dos altos custos com frete 
de barcos e lanchas. Informou ainda que vem recebendo diversos pedidos de ajuda 
para custeio de alimentação e outras despesas relacionadas à participação dos 
times no campeonato. Por fim, agradeceu a todos os presentes e encerrou sua fala.
Ver. Paulo César Ferreira da Silva; Saudou a todos os presentes e comunicou à 
Casa Legislativa que, no dia 21 de maio, será realizada a assinatura da ordem de 
serviço do programa de regularização fundiária e ambiental, por meio do Programa 
União com Municípios, ocasião em que estarão presentes representantes de 
diversas instituições. Na oportunidade, parabenizou a secretária Marta Regina pelo 
trabalho desenvolvido, destacando o grande avanço das políticas públicas voltadas 
à regularização fundiária e ambiental no município. Por fim, agradeceu a todos os 
presentes e encerrou sua fala. Ver. Dídimo Mendes Soares; Destacou a 
importância da valorização dos agricultores, pescadores e trabalhadores rurais, 
ressaltando que são eles que contribuem diariamente para o desenvolvimento do 
município, trabalhando da forma que lhes é possível, mesmo diante das 
dificuldades enfrentadas. Afirmou que seu sonho é ver grandes investimentos 
voltados ao setor produtivo rural, especialmente em mecanização agrícola, 
possibilitando melhores condições de trabalho tanto na terra firme quanto na 
várzea, além da ampliação da assistência técnica aos produtores rurais. Por fim, 
agradeceu a todos os presentes e encerrou sua fala. Nada mais havendo a tratar, 
O Sr. Presidente, agradece a presença de todos, convidando os senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a dia e hora regimental, conforme o 
Regimento Interno da Câmara. Eu, Verª. Inara Socorro Coutinho de Assunção lavrei 
a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Sessão 
Ordinária. Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 11 de maio 2026.