sessao nº 24

 
 
 
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 32ª LEGISLATURA
2023 A 2024 
PRESIDENTE: NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO
Aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2023 (dois mil e vinte e três). Nesta cidade 
de Manicoré/AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das 
Neves Bicho, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
09h:10min da manhã, foi feita a chamada dos senhores Vereadores, presentes o
Exmo. Sr. Presidente: Newton Cabral de Azevedo Neto, 1º Vice-Presidente:
Hetyelson da Silva Monteiro, 2º vice-presidente Charles Rodrigues de Meireles,
1° Secretário: Joaquim Rodrigues Ribeiro, 2° Secretário: Luiz Nazareno Nogueira 
de Freitas, e demais vereadores: José Ivan Onias Teles, Manoel do Rosário de 
Paula, José do Carmo (online), Markson Machado Barbosa, Wellington Yuri Lelo 
Reis, Eliaquim Cordeiro Duarte (online), Maria do Socorro Guimarães Abreu, 
Marcos Adriano Colares Pereira, Michael David Pinto Breves. Com suas faltas 
justificadas: Vereadora Adrienne do Vale Cidade. O Sr. Presidente invocando a 
proteção de Deus, e de acordo com o que dispõe o Artigo 130 caput e 131, § 1°, do 
Regimento Interno da casa em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária 
e cumprimenta a todos. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da 23ª Sessão
Ordinária. Ata aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário
Vereador Joaquim Rodrigues Ribeiro, que faça a leitura dos documentos recebidos 
e expedidos. Ofícios recebidos: não houve. Expedidos: não houve.
Requerimento e indicações: Nº 005, 006/2023, de autoria do Sr. Manoel do 
Rosário Paula da Costa- vereador PV. Nº 005, 006/2023, de autoria do Sr. Luiz 
Nazareno Nogueira de Freitas- vereador PP. Nº 031/2023, de autoria do Sr. 
Hetyelson da Silva Monteiro- vereador Republicanos. Nº 06, 07/2023, de autoria do 
Sr. José Ivan Onias Teles- vereador PSD. Pauta do dia: sem pauta. Matérias em 
Tramitação: Projeto de Lei Nº 016/2022 - “Dispõe sobre a aposentadoria especial 
vitalícia aos vereadores e prefeitos, que no exercício do mandato sejam acometidos 
de moléstias profissionais, doenças graves, contagiosas e incuráveis ou qualquer 
tipo de violência que tome incapaz para o exercício labora, e dá outras 
providências”. Matérias Entregues à Secretaria: Parecer jurídico referente ao 
Projeto de Lei nº 016/2022, de 22 de novembro de 2022; Indicação nº 006/2023, de 
autoria do Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto - Vereador PSD. Grande 
expediente: vereadores inscritos: Hetyelson da Silva Monteiro, José Ivan Onias 
Teles, Michael David Pinto Breves, Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, Marcos 
Adriano Colares Pereira e Manoel do Rosário Paula da Costa. 1º Orador: vereador 
Hetyelson da Silva Monteiro, saúda a todos, no uso do seu pronunciamento, 
comenta sobre a sua indicação para a na rua Barro Alto, no bairro Manicorezinho, 
onde solicita ao poder executivo que tome providências para melhorar o tráfego dos 
pedestres. Na ocasião informa que esteve junto com a equipe da Secretaria 
Municipal de Assistência Social (SEMAS), onde realizaram cadastros de 26 famílias
 
 
 
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na Rua Dom José Lourenço, informa que essas famílias serão beneficiadas com o 
projeto de moradia da SUHAB ou serão indenizadas, por residem em situação de 
vulnerabilidade social. Relata que encaminhou um ofício para a SEMAS, onde 
solicita mais informações referentes ao aluguel social e nomes de famílias 
beneficiadas com este benefício pelo município e se moradores de rua também são 
beneficiados. Informa que juntamente com o secretário de educação irão na quinta￾feira realizar visita na comunidade Novos Prazeres. Em aparte vereador Joaquim 
Rodrigues Ribeiro, pergunta sobre o aluguel social ao vereador Hetyelson e se o 
aluguel social seria outra situação. Retoma à palavra vereador Hetyelson da 
Silva, que responde que a Semas paga aluguel social e ajuda moradores de rua, e 
que o projeto para a Rua Dom Jose Lourenço é outro projeto. Em aparte vereador 
Joaquim Ribeiro, relata que esta informação ficou duvidoso e questiona se às 
pessoas que fazem parte do projeto da SUHAB neste momento também não 
precisariam receber aluguel social, mas parabeniza ao vereador que foi com a 
equipe técnica fazer este levantamento, comenta que aluguel social faz parte dos 
benefícios eventuais e que precisa de recursos para fazer os pagamentos. Em 
aparte vereador Marcos Adriano Colares, fala do processo de habitação do 
estado, e que esta visita técnica da SUHAB e o aluguel social são programas 
diferentes. Em aparte vereador José Ivan, comenta que o vereador Hetyelson não 
ficou satisfeito com a resposta da secretaria SEMAS, por isso está solicitando mais 
informações precisas. Em aparte vereador Joaquim Ribeiro, comenta que a Rua 
Dom Jose Lourenço vem até da antiga cosama até a rua da cachaça, se vão ser 
esses moradores beneficiados. Em aparte vereadora Maria do Socorro Abreu,
comenta que serão beneficiados somente os moradores próximo da antiga 
COSAMA. Em aparte vereador Joaquim Ribeiro, comenta que a área de risco 
vem da Rua Dom José até porto do Jordão que é área de risco e vulnerabilidade 
social. Em aparte vereador Marcos Adriano Colares, informa que no município 
tem várias áreas de que são de risco, mas no momento serão contemplados 
somente essas 26 famílias, moradores da Rua Dom José Lourenço. Retoma à 
palavra vereador Hetyelson da Silva Monteiro, que conclui seu pronunciamento. 
2º Orador: vereador José Ivan Onias Teles, saúda a todos, no uso do seu 
pronunciamento comenta sobre o seu requerimento de votos de congratulações a 
senhora Ranilda Silva Araújo (presidente da ASPROMAT- Associação de 
Produtores Rurais e Pecuaristas de Matupi. ADESAM- Associação dos moradores 
de Matupi). Comenta também sobre o requerimento enviado à secretária de saúde 
e ao poder executivo, onde solicita que seja enviado os nomes e endereços dos 
passageiros que viajaram com TFD do ano de 2021 à 2023, justificando a 
necessidade de fiscalização do vereador, relacionando os valores e empresas 
ganhadoras da licitação. Na ocasião apresenta o requerimento de convocação do 
secretário de infraestrutura urbana, para prestar esclarecimentos sobre o 
sucateamento do coletor de lixo, veículos que foram reformados e outros 
maquinários de serviço desta secretária, relata que os ônibus que foram para 
Manaus não voltaram, entre outras irregularidades. Comenta que irá apresentar 
também requerimento de convocação à Secretaria de Saúde e Assistência Social, 
que descumprem as solicitações desta casa, que precisa de informações do 
domicílio do Secretário de Governo mora em Manaus e do porque os geradores de 
energia não foram entregues à população. Informa que já que já consultou o 
 
 
 
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advogado Rubão sobre a CPI e parabeniza ao vereador Michael David Breves pela 
sua parceria. Relata que na praça da bandeira mexeram na praça e não 
começaram o serviço, comenta se não tem verão no município. Relata que óbitos 
começaram a viajar em porão e o prefeito de avião, que irá fazer uma indicação 
para cobrar sobre à sua indicação em sessão itinerante no Distrito de Santo Antônio 
do Matupi, para fiscalização das obras que estão realizadas naquele Distrito, relata 
que o povo está cobrando melhorias e afirma que quer ver os geradores de energia 
nas comunidades, para não serem usadas no tempo eleitoral, assim como às cartas 
de empregos do senhor prefeito, e conclui seu pronunciamento. 3º Orador: 
vereador Michael David Pinto Breves, saúda a todos, no uso de seu 
pronunciamento, comenta que também é preciso respeitar que quando outro 
vereador está falando na tribuna, é fácil ser vereador de posição, mas que ser 
vereador de posição não lhe faz nenhuma diferença, pois em seus mandatos 
sempre foi vereador de oposição. Relata que as ambulanchas foram doadas pelas 
emendas parlamentares do deputado Estadual Abdala Fraxe sumiram e que a 
Secretária de Infraestrutura não consegui trabalhar porque não tem maquinários 
que funcionem, comenta que o vereador Marcos Adriano não confunde a política 
com o seu exercício de vereador, pois os mesmos passaram por uma situação que 
o vereador resolveu. Relata que foi procurado por um senhor que está com um
encaminhando para um procedimento de saúde em Manaus, e foi pedir passagem
do senhor prefeito e que não concedida, afirma que até tentou ajudar mais que este 
exame é muito complexo. Em aparte vereador Velho, explica que é bom que se
esclareça a situação de Saúde Básica responsabilidade do Município, Saúde de 
Média Complexidade responsabilidade do Município para o Estado e Saúde de Alta 
Complexidade reponsabilidade do Estado para outro Estado, e assim funciona os 
encaminhamentos de saúde. Comenta e que em Manicoré não está funcionando o 
TFD, e que nem passagens estão sendo liberadas. Em aparte vereador Charles 
Meireles, comenta sobre a sua preocupação com à população que precisa de 
passagem para à sua saúde, informa que conversou com um senhor que precisa 
viajar na sexta-feira para trocar a válvula do coração e que foi informado que 
passagem só daqui a dois meses. Em aparte vereador Jose Ivan, informa que ao 
chegar aqui na Câmara foi abordado por pelos pais de uma moça que está com
gravidez de risco e que eles precisam viajar para Manaus, e que foram informados 
que não tem passagem no poder executivo. Relata onde está à licitação dos 
COIMBRA Embarcações onde está neste momento ganhadores da licitação de 
passagens. Informa que tem informações de que o carro do bombeiro, a moto e os 
bombeiros que viajaram nas Embarcações Coimbras não foram pagos este serviço. 
Retoma à palavra vereador Michael David Breves, que informa que foi questionado 
pela população o porquê dos carros de uso das secretárias estarem com filme 
100% fumê, e que as motos do setor de endemias estão acabadas, relata que os 
veículos das secretárias não devem ser utilizadas para uso pessoal de funcionários, 
e que muitas vezes nem o senhor prefeito sabe dessas situações, e conclui seu 
pronunciamento. 4º Orador: vereador Luiz Nazareno Nogueira de Freitas, saúda a
todos, no uso de seu pronunciamento, apresenta duas indicações, a primeira 
indicação solicita ao poder executivo e guarda-municipal posicionamento dos 
cavaletes em frente às entradas das Escolas da Avenida Governador José Lindoso, 
para amenizar o fluxo de trânsito e dar segurança às crianças e pedestres, comenta 
 
 
 
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que não tem nem faixa de pedestres nessas escolas. Em aparte vereador Newton 
Neto, comenta da falta de segurança desta avenida a começar em frente à UEA 
até a Escola Aristeu Virgolino, fala do taxão que seria de muita segurança, da faixa 
de pedestres e cavaletes, e sugere que seja feita está indicação de forma conjunta. 
Em aparte vereador Joaquim Ribeiro, comenta que outro vereador pediu faixas 
na frente de igrejas e escolas, comenta que acredita que o prefeito está esperando 
o asfalto para poder fazer essas faixas, e que a rua do bairro de Mazzarello que foi 
rebaixado só causou transtorno para os moradores e trânsito, e que nas ruas às 
pessoas desviam de um buraco e cai em outro buraco. Em aparte vereador José 
Ivan, informa que foi de sua autoria a indicação das faixas em igrejas e escolas, 
comenta que como não tem asfalto não tem como ser feita à faixa de pedestres. 
Relata que tem informações que no município tiram asfalto para triturarem e 
colocam de volta nas ruas e que ano que vem não vai poder asfaltar por ser ano 
eleitoral, que as ruas que a empresa Plastiflex asfaltou estão se acabando. Retoma 
à palavra vereado Luiz Nazareno, que comenta que os cavaletes seriam de 
grande segurança. Na ocasião apresenta o requerimento onde solicita rede de 
proteção para os funcionários que fazem o serviço de limpeza nas ruas, informa 
que está é um pedido da população para segurança dos trabalhadores e da 
população, para evitar acidentes, e conclui seu pronunciamento. 5º Orador: 
vereador Marcos Adriano Colares Pereira, parabeniza o discurso do vereador Luiz 
Nazareno e fica à disposição para contribuir com esses requerimentos, sugere que 
seja inserido o neste requerimento a participação do DETRAN e policiamento militar 
para ajudar na segurança do trânsito da cidade, relata que às pessoas dirigem sem
responsabilidade, comenta sobre o pronunciamento do vereador Joaquim Ribeiro 
sobre à obra que não foi concluída, fala que os vereadores precisam ter causas e 
cita as vereadoras Maria do Socorro e Adriene Cidade que lutas pelas causas das 
mulheres, vereador Yuri Reis que luta pela clínica de reabilitação dos drogados, 
vereador Marcos Adriano que luta pelas pessoas com deficiência e pelos animais, 
vereador Hetyelson da Silva que luta pela pesca, e afirma que o vereador Joaquim
Ribeiro não criticou à obra e que somente citou que não foi concluída, e afirma que 
será concluída. Comenta sobre às informações que estão na placa de obra da 
praça com as datas e relata que nem sempre é possível cumprir todas às datas, 
mas que vai ser concluída. Na ocasião mostra fotos e parabeniza o time da sua 
comunidade que foi para a próxima fase e vai jogar no estádio bacurauzão, assim
como o time da Ponta do Campo. Relata que a comunidade de Vista Nova foi 
contemplada com poço artesiano e que já está em fase de conclusão, comenta que 
esses avanços são de problemáticas antigas e que o município está fazendo 
licitação para comprar novas ambulanchas conforme as orientações do ministério 
de saúde. Em aparte vereador Joaquim Ribeiro, parabeniza o vereador pelo 
discurso e as jogadoras do Bom-Suspiro e outros times de comunidades, comenta 
que está a favor do prefeito para o bem da população e que gostaria de poder 
participar com as suas ideias para o governo melhorar à vida das pessoas, comenta 
que se preciso fazer uma comissão para acompanhar as situações dessas casas
da SUHAB. Retoma à palavra vereador Marcos Adriano Colares, que comenta 
que aqui é um parlamento para servir à população e conclui seu pronunciamento. 
6º Orador: vereador Manoel do Rosário Paula da Costa, saúda a todos, no uso de 
seu pronunciamento apresenta sua indicação, para que a ADAF disponibilize 
 
 
 
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funcionários para atender aos produtores que precisam deste serviço no município, 
relata que sem este polo prejudica muito os agricultores, que tem que se deslocar 
para outro município, pois precisam autorização da ADAF para escoar seus 
produtos. Outra indicação apresentada, é para o poder executivo e a secretária de 
produção e abastecimento realizar manutenção na EXPOMANI, relata que o parque 
de exposição EXPOMANI encontra-se em total abandono e pedi que seja tomada 
providências com o parque de exposição, justificando que o parque é um cartão 
postal do município de grandes eventos, festa da melancia, quadrilhas e exposição 
agropecuária. Comenta que participou deste projeto da EXPOMANI junto com o ex￾prefeito Nena e que podemos ver pelas fotos o abandono, relata que muitos
recursos públicos foram investidos neste parque e não podemos deixar ficar nesta 
situação. Em aparte vereador Yuri Reis, relata que o único governo que se 
preocupou com a EXPOMANI foi no tempo do Nena, comenta que o vereador que 
se pronuncia já foi secretário responsável pelo parque, e comenta que o mesmo 
deixou o parque neste mesmo estado em que se encontra. Retoma à palavra 
vereador Velho, que comenta que na sua gestão de governo o parque EXPOMANI 
funcionava, e que tinha criação de pintos e outros funcionamentos, relata que se 
perguntarem dos funcionários quem foi o melhor secretário dirão que foi o vereador 
Velho, e afirma que cumpriu seu dever de secretário e que não levou nenhum
material para sua casa da EXPOMANI, e conclui seu pronunciamento. Matérias a 
serem votadas no grande expediente: Requerimentos e indicações: Nº 005, 
006/2023, de autoria do Sr. Manoel do Rosário Paula da Costa - vereador PV. Nº
005, 006/2023, de autoria do Sr. Luiz Nazareno Nogueira de Freitas- vereador PP.
Nº 031/2023, de autoria do Sr. Hetyelson da Silva Monteiro - vereador 
Republicanos. Nº 06, 07/2023, de autoria do Sr. José Ivan Onias Teles - vereador 
PSD. Nº 006/2023, de autoria do Sr. Newton Cabral de Azevedo Neto - vereador 
PSD. Requerimentos e indicações aprovados. Considerações finais: vereadores 
inscritos: Hetyelson da Silva Monteiro, Joaquim Rodrigues Ribeiro, Marcos
Adriano Colares Pereira, Welligton Yuri Lelo Reis, José Ivan Onias Teles, Manoel 
do Rosário Paula da Costa, Charles Rodrigues de Meireles, Markson Machado 
Barbosa. 1º Ver. Hetyelson da Silva Monteiro, em suas considerações finais, 
comunica que foi participou de uma entrevista na rádio web, que foi entrevistado 
pelo senhor Jorge Almeida juntamente com o vereador Marcos Adriano Colares, 
esclarece as dúvidas que ficaram sobre as famílias que serão 26 contempladas 
pelo projeto da SUHAB e o que o seu oficio para a SEMAS foi solicitando 
informações de quem recebe aluguel social, comenta que acredita que a poder 
executivo está disponível a ajudar com aluguel social, e conclui suas considerações 
finais. 2º Ver. Joaquim Rodrigues Ribeiro, em suas considerações finais, fala do dia 
das mães que está sendo difícil, e que este ano é primeiro ano que não está perto 
de sua mãe, assim como foi o natal e outras datas, apresenta um vídeo de 
homenagem às mães, e deixa um conselho à população que façam agora pelas 
suas mães e que depois só serão lembranças, e conclui suas considerações finais.
3º Ver. Marcos Adriano Colares Pereira, em suas considerações finais, comenta 
que seu coração é bom e que quando ele não concordar com qualquer situação vai 
colocar sua posição e sempre estar em favor do povo, que entendi que cada um
tem uma visão diferente neste parlamento, e que não vai deixar se intimidar com
ameaças e falácias, que caso contrário não teria entrado para a vida pública no ano 
 
 
 
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de 2013 quando taxista lutava por 8.000 pais de famílias, pedi desculpa à 
população quando se equívoca e parabeniza que ao senhor presidente pelo seu 
posicionamento nas discussões, parabeniza as mães de Manicoré, e conclui suas 
considerações finais. 4º Ver. Wellington Yuri Lelo Reis, em suas considerações 
finais, comenta que a essência desta casa legislativa é às divergências, e que é daí 
que surgem às ideias e projetos, sugere que nas votações sejam analisadas com
clareza explicando como funciona a regulamentação e se coloca à disposição para 
contribuir, e conclui suas considerações finais. 5º Ver. José Ivan Onias Teles, em
suas considerações finais, agradece a todos que votaram em seus requerimentos 
principalmente no requerimento que gerou divergências, agradece principalmente 
ao vereador Eliaquim Cordeiro pelo voto e apoio. Afirma que no seu discurso não 
tem ódio, relata que quando vai para o interior é bem tratado por diversas pessoas, 
que lhes dão alimentos e que sempre falam do seu trabalho, e não vai deixa se 
abater pelos 04 vereadores que não votaram no seu requerimento, pois relata que 
quando está em Manaus tem uma boa amizade com deputados que sempre é 
convidado para ir em suas residências, afirma que está nesta casa somente 
exercendo sua prerrogativa de vereador. Relata que o vereador Velho, pretende 
convocar o Dr. Melo para dar informações de um dinheiro indevido que apareceu 
em sua conta anos atrás, e orienta que o velho convide o Dr. Melo, pois não se 
pode convocar ninguém para esta plenária, informa que não pensa em se 
candidatar nas próximas eleições, pois não se senti bem nesta função, parabeniza 
as mães, e relata quando votou no presidente não ofendeu a sua mãe no dia da 
eleição, como fizeram, e conclui suas considerações finais. 6º Ver. Velho, em suas 
considerações finais, informa que não tem a sorte que o vereador José Ivan tem, 
pois sempre foi enganado por deputados, comenta que a ADAF precisa estar em
Manicoré para ajudar os agricultores daqui e do Distrito de Santo Antônio do Matupi, 
pois esses produtores ficam dependendo dos serviços ofertados de Humaitá, uma 
vez que eles precisam desta autorização, para escoar seus produtos, e conclui suas 
considerações finais. 7º Ver. Charles Rodrigues de Meireles, em suas 
considerações finais parabeniza às mães de Manicoré, comenta que sabe que 
neste dia muito não estarão com suas mães por estar distante ou já terem falecido, 
parabeniza à sua mãe em especial, sugere que seja feita uma nota de pesar à 
família Meireles pela perda de sua irmã, e conclui suas considerações finais. 8º 
Ver. Markson Machado Barbosa, em suas considerações finais, comenta sobre à 
indicação que causou discursão entre os parlamentares e diz que precisamos ser 
coerentes nos entendimentos, fala do discurso do vereador Velho sobre a 
EXPOMANI, onde informa que tem participado de reuniões com o prefeito e que o 
mesmo se preocupa com está situação e que tem evitado até realizar a festa da 
melancia porque o parque não ter condições de receber à população e visitantes, 
comenta que está situação da EXPOMANI sempre teve reclamações de abandono, 
e que espera que está situação seja resolvida, fala da nova linha aérea que irá 
iniciar seu voo no dia de hoje, e espera que essas passagens baixem os preços 
para toda população ter acesso, parabeniza todas às mães, e conclui suas 
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, agradece 
a presença de todos, convidando os senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária, a dia e hora regimental, conforme a Resolução nº 004/2023, de 07 de 
março de 2023, que dispõe sobre o retorno das sessões presenciais na Câmara 
 
 
 
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Municipal de Manicoré-AM e a capacidade de presentes no plenário, no seu Art. 
1°... no que for possível, o Regulamento Interno da Câmara. Eu, Joaquim Rodrigues 
Ribeiro 1° Secretário, da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 
09 de maio de 2023.